Adep realiza debate entre candidatos a defensor público-geral; Vitória Bandeira não comparece
Por Cláudia Cardozo
Foto: Cannal Assessoria
A Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) realizou na tarde desta quarta-feira (28) um debate entre os candidatos ao cargo de defensor público-geral da Bahia. Entretanto, o que era para ser um debate, virou apenas a apresentação das propostas do candidato Clériston Macêdo, pois a outra pleiteante, Vitória Bandeira – atual defensora pública-geral, não compareceu ao evento. O debate para chefe da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) no biênio 2015-2017 estava previsto para acontecer em quatro blocos, mas com a ausência, foi suprimido para dois, com apresentação das propostas pelo candidato e com respostas de perguntas dos participantes. A participação de Clériston Macêdo nas eleições foi marcada por problemas que foram descambar no Judiciário para que pudesse continuar com sua candidatura. A candidatura do defensor foi indeferida pela Comissão Eleitoral da Defensoria, mas foi assegurada através de uma liminar da Justiça de primeiro grau. A Defensoria Pública, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), recorreu da decisão. Na manhã desta quarta-feira, a desembargadora Regina Helena, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), manteve a decisão liminar ao reconhecer “a decisão hostilizada”.
Dentre as propostas do candidato, estão a elaboração de um Plano Geral de Atuação da Defensoria Pública, redesenhar a política de estágios, reestruturar a assessoria de comunicação, aplicar de forma transparente os recursos do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública da Bahia, fortalecer as Defensorias Públicas Especializadas e Regionais, instituir um controlador de finanças entre outros. Clériston afirmou que, apesar de ser uma imposição legal, a atual gestão não apresentou um Plano Geral de Atuação até o momento. “Nós vamos construir esse Plano de Atuação até para que vocês possam cobrar o que a gente deixou ou não deixou de cumprir nesse plano de gestão”, diz. Ele ainda se comprometeu a chamar a Ouvidoria da instituição para construir esse plano, assim como ouvir os defensores do interior e da capital. O candidato também diz que vai fortalecer o serviço de telefone 129, criado através da Secretaria especial da Reforma do Judiciário. O serviço ao cidadão, sem custo, informa andamento de processos, orienta cidadãos, agenda atendimentos, por exemplo, para reduzir as filas da Defensoria. Também defendeu uma maior interlocução da instituição com demais organismos da sociedade civil e com as associações de representação dos defensores públicos, além de melhorar a remuneração dos servidores, e realização de concurso público direto para servidores. Segundo o candidato, atualmente, a Defensoria Pública tem 59 cargos de comissão.
Questionado sobre a construção da nova sede da Defensoria no Centro Administrativo da Bahia (CAB), Clériston disse que vai dialogar com o governo para construção da sede administrativa, mas ele acredita que isso perpassa por uma desvinculação da folha de pagamento. “A gente sabe que o Ministério Público e Poder Judiciário, por serem instituições autônomas, negociam com as instituições financeiras – de forma legal, não é nada ilegal – para que essas instituições fiquem com a conta da Defensoria Pública, e com isso haja um retorno financeiro para construção da sede”, explica. No interior, ele diz que alguns municípios já doaram terrenos para construção da sede ou doação de imóveis. Uma preocupação dos defensores é com relação ao Orçamento de 2015 para Defensoria, que sofreu um corte. O candidato afirmou que vai lutar por uma suplementação para garantir a convocação de 16 aprovados no último concurso público para defensor. Ao Bahia Notícias, Clériston Macêdo afirmou que o debate proporcionou aos defensores conhecer mais as suas propostas de como pensa a Defensoria, de unir os profissionais, pois “como a classe é de poucos membros, qualquer desunião interna enfraquece a instituição como todo”. Clériston, que se candidata ao cargo pela quarta vez, afirma que nunca viu um processo eleitoral como esse, que teve que parar na Justiça para garantir uma candidatura. “Nunca vi uma eleição tão conturbada, mas faz parte do jogo democrático. Houve uma decisão equivocada, na minha concepção, então, eu lutei na Justiça por esse direito fosse mantido. A decisão do tribunal ratificou a minha convicção, de que não havia nada equivocado da minha parte, e que se houve equivoco, não foi originado por mim”, diz. Os problemas com a candidatura, segundo ele, não diminuíram a sua vontade de continuar candidato.
Dentre as propostas do candidato, estão a elaboração de um Plano Geral de Atuação da Defensoria Pública, redesenhar a política de estágios, reestruturar a assessoria de comunicação, aplicar de forma transparente os recursos do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública da Bahia, fortalecer as Defensorias Públicas Especializadas e Regionais, instituir um controlador de finanças entre outros. Clériston afirmou que, apesar de ser uma imposição legal, a atual gestão não apresentou um Plano Geral de Atuação até o momento. “Nós vamos construir esse Plano de Atuação até para que vocês possam cobrar o que a gente deixou ou não deixou de cumprir nesse plano de gestão”, diz. Ele ainda se comprometeu a chamar a Ouvidoria da instituição para construir esse plano, assim como ouvir os defensores do interior e da capital. O candidato também diz que vai fortalecer o serviço de telefone 129, criado através da Secretaria especial da Reforma do Judiciário. O serviço ao cidadão, sem custo, informa andamento de processos, orienta cidadãos, agenda atendimentos, por exemplo, para reduzir as filas da Defensoria. Também defendeu uma maior interlocução da instituição com demais organismos da sociedade civil e com as associações de representação dos defensores públicos, além de melhorar a remuneração dos servidores, e realização de concurso público direto para servidores. Segundo o candidato, atualmente, a Defensoria Pública tem 59 cargos de comissão.
Questionado sobre a construção da nova sede da Defensoria no Centro Administrativo da Bahia (CAB), Clériston disse que vai dialogar com o governo para construção da sede administrativa, mas ele acredita que isso perpassa por uma desvinculação da folha de pagamento. “A gente sabe que o Ministério Público e Poder Judiciário, por serem instituições autônomas, negociam com as instituições financeiras – de forma legal, não é nada ilegal – para que essas instituições fiquem com a conta da Defensoria Pública, e com isso haja um retorno financeiro para construção da sede”, explica. No interior, ele diz que alguns municípios já doaram terrenos para construção da sede ou doação de imóveis. Uma preocupação dos defensores é com relação ao Orçamento de 2015 para Defensoria, que sofreu um corte. O candidato afirmou que vai lutar por uma suplementação para garantir a convocação de 16 aprovados no último concurso público para defensor. Ao Bahia Notícias, Clériston Macêdo afirmou que o debate proporcionou aos defensores conhecer mais as suas propostas de como pensa a Defensoria, de unir os profissionais, pois “como a classe é de poucos membros, qualquer desunião interna enfraquece a instituição como todo”. Clériston, que se candidata ao cargo pela quarta vez, afirma que nunca viu um processo eleitoral como esse, que teve que parar na Justiça para garantir uma candidatura. “Nunca vi uma eleição tão conturbada, mas faz parte do jogo democrático. Houve uma decisão equivocada, na minha concepção, então, eu lutei na Justiça por esse direito fosse mantido. A decisão do tribunal ratificou a minha convicção, de que não havia nada equivocado da minha parte, e que se houve equivoco, não foi originado por mim”, diz. Os problemas com a candidatura, segundo ele, não diminuíram a sua vontade de continuar candidato.