Flashes - por Adriana Barreto

23/08/2019 - 18:00

Flashes: Na Agenda

Desembargador José Olegário Monção Caldas irá receber a Comenda 2 de Julho. RSVP!

Rômulo Moreira

10/07/2018 - 11:30

Rômulo Moreira: O (triste) jogo dos sete erros

Primeiro Erro: O Tribunal Regional Federal da 4ª. Região determina o cumprimento antecipado de uma condenação criminal, cuja sentença ainda não transitou em julgado, em flagrante desrespeito à Constituição Federal, especialmente ao princípio da presunção de inocência ali previsto textualmente.

Desafio do MPT nos próximos dois anos é manter direitos sociais, afirma novo PGT

O novo procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, terá um grande desafio pelos próximos dois anos: lutar pela manutenção dos direitos trabalhistas no país. Alvo de grandes investidas, o Direito do Trabalho é um dos mais afetados no rol de direitos sociais brasileiros sob o argumento que eles impedem a geração de empregos. O baiano, que já havia se candidatado ao posto há dois anos, afirma que participou novamente do pleito por entender que o MPT tem “o desafio de fazer valer os direitos sociais com mais efetividade”. Conhecido por ter um posicionamento mais radical em suas falas, Balazeiro afirma que é preciso enxergar a sociedade como parceira na defesa do Direito do Trabalho. “Não permitiremos o retrocesso, e adotaremos medidas de proteção aos direitos sociais. Não é um caminho muito fácil, mas sempre é um caminho possível, a gente acredita na articulação e no posicionamento do MPT na defesa dos direitos sociais”, afirma. Uma das grandes preocupações do procurador do Trabalho é com a minirreforma trabalhista prevista na Medida Provisória da Liberdade Econômica. “A preocupação é de articular e esclarecer ao Congresso o que esse tipo de mudança provoca e o impacto que ela tem na sociedade, principalmente na proteção do direito do trabalhador”, afirma o novo procurador geral do Trabalho. Tal preocupação ainda é maior diante de uma "evidente inconstitucionalidade" e por não estar inserida, inicialmente, no texto original.

Juíza determina que advogado só receba R$ 0,59 de honorários de sucumbência da Oi

25/07/2019 - 15:40

Salvador sedia Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste

22/07/2019 - 13:40

Faculdade de Direito da Ufba sedia debate sobre mulheres negras nas instituições

18/07/2019 - 13:40

Juiz Sami Storch faz palestra na Fundação Lar Harmonia sobre constelação familiar