TJ-BA vai julgar processos de homicídios em mutirão

Acontece na Bahia, nos dias 21 a 25 de maio, a “Semana do Tribunal do Júri”. O objetivo é julgar as ações penais relativas a homicídio doloso, distribuídas até 31 de dezembro de 2007.  Juízes de 25 comarcas do interior e da capital foram convidados a participar. 

Ficou determinado que todos os juízes das 25 comarcas devem enviar, até o dia 30 de abril, a relação dos processos que serão julgados na “Semana do Tribunal do Júri”, com as seguintes informações: número de processo, nome dos réu ou réus, nome do advogado de defesa ou defensor público e data da distribuição do processo.   

 

Os magistrados que acharem necessário solicitar ajuda de outras comarcas para que o mutirão seja realizada devem informar à Corregedoria de Presídios.