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Quinta, 20 de Outubro de 2011 - 18:41

Cinquenta comarcas serão desativadas na Bahia

Em sessão realizada nesta quarta-feira (19), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou a extinção de 50 comarcas do estado. A decisão, aprovada pela maioria dos desembargadores, decorre da "total impossibilidade de manter em funcionamento as 277 comarcas instaladas na Bahia". As comarcas desativadas serão agregadas àqueles de mais fácil acesso e os processos serão transferidos para um município mais próximo, segundo o TJ-BA. Os parâmetros que serão utilizados para a escolha das unidades que serão desativadas serão extensão territorial, número de habitantes, processos distribuídos em 2010, número de processos distribuídos até agosto de 2011, além da arrecadação. A desembargadora Telma Britto considerou incorreta a situação atual, na qual alguns juízes ficam "assoberbados de trabalho, enquanto outros recebem menos de cem feitos por ano". "Diante desse quadro, não se justifica deixar ativas comarcas de pouco movimento e número reduzido de processos, enquanto processos e mais processos se mantêm paralisados por falta de pessoal", completou a magistrada.


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