Flashes - por Adriana Barreto

17/05/2019 - 21:45

Flashes: Visita ilustre!

Rômulo Moreira

10/07/2018 - 11:30

Rômulo Moreira: O (triste) jogo dos sete erros

Primeiro Erro: O Tribunal Regional Federal da 4ª. Região determina o cumprimento antecipado de uma condenação criminal, cuja sentença ainda não transitou em julgado, em flagrante desrespeito à Constituição Federal, especialmente ao princípio da presunção de inocência ali previsto textualmente.

Expansão da Defensoria Pública na Bahia reduz despesas do Estado, afirma Rafson Ximenes

Com a missão bem clara de atender a população hipossuficiente, a Defensoria Pública da Bahia enfrenta um grande desafio: expandir suas atividades com um orçamento restrito. De acordo com o novo defensor público geral da Bahia, Rafson Ximenes, o orçamento ideal para o ano de 2019 seria de R$ 300 milhões. Mas só conseguiram chegar a R$ 212 milhões. Com isso, a instituição precisará, novamente, pedir suplementação para custear suas atividades e tentar nomear os 84 aprovados para o cargo de defensor público do último concurso. Para Rafson, investir na Defensoria gera retorno social e, em alguns casos, retorno financeiro para o Estado. Atualmente, a Defensoria baiana está presente em 38 comarcas. Antes da gestão de Clériston de Macedo, eram 22. A Bahia tem um pouco mais de 200 comarcas e, até 2022, terá que suprir cada uma delas com um defensor, por força da Emenda Constitucional 80. “A Defensoria Pública, ao contrário do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Assembleia Legislativa, é uma instituição que está em fase de expansão, de crescimento. Ela precisa chegar a todo o estado, tem determinação constitucional prevendo isso”, diz na entrevista. “Se está em expansão, o nosso orçamento tem que expandir realmente, senão não tem como fazer, e todo mundo tem consciência disso, dessa necessidade de expandir”, salienta. Rafson também fala sobre o grau de confiança da sociedade na Defensoria Pública, por sempre estar ao lado de pautas importantes para a justiça social. “A Defensoria Pública tem, cada vez mais, se comprometido socialmente, e se portado como uma instituição que defende incondicionalmente a democracia, que defende incondicionalmente os valores sociais, que defende incondicionalmente os valores do seu público, que é um público definido”, destaca. Ele diz que a Defensoria tem um lado, que é o da população carente, “especialmente, a população que mais sofre violência, que tem menos condições financeiras de se defender em todas as esferas". "A Defensoria Pública está do lado dela em todos os momentos”, declara. Ainda na entrevista, ele fala sobre a importância da valorização da carreira dos defensores públicos, a luta por melhores estruturas de trabalho e a necessidade de servidores próprios da instituição, além do diálogo constante com a Ouvidoria externa da Defensoria.

Perini perde ação após vender abará com vatapá e salada, e cobrar por pimenta e caruru

Um cliente ganhou uma ação da Perini após um abará não cair bem no seu bolso. Ele alega que pediu o alimento apenas com vatapá e salada, mas a nota fiscal do estabelecimento indicava que ele tinha sido cobrado pela pimenta e pelo caruru. Uma sentença do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) deu razão aos argumentos do consumidor e decidiu cobrar da empresa uma indenização de R$ 302,06.

10/05/2019 - 15:40

OAB-BA promove audiência pública sobre violência obstétrica

07/05/2019 - 19:40

ESA-BA realiza palestra sobre a Lei Brasileira de Inclusão

03/05/2019 - 21:40

ESA promove curso de temas avançados em advocacia empresarial