Tributo em Pauta

25/05/2022 - 09:10

Tributo em Pauta: O curioso caso da avaliação de ofício do ITIV em Lauro de Freitas

O Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos (ITIV) é um tributo de competência municipal derivado do antigo Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de competência dos Estados, e é cobrado em toda transferência onerosa de imóveis, direitos reais sobre os mesmos ou cessão do direito de aquisição, conforme art. 156, inciso II da Constituição Federal de 1988 (CF/88).

Flashes - por Adriana Barreto

17/05/2022 - 09:20

Flashes: Filho de peixe...

José Renato Oliva Filho é aprovado Juiz de Direito no Estado do Rio de Janeiro. Aos detalhes!

Rômulo Moreira

10/07/2018 - 11:30

Rômulo Moreira: O (triste) jogo dos sete erros

Primeiro Erro: O Tribunal Regional Federal da 4ª. Região determina o cumprimento antecipado de uma condenação criminal, cuja sentença ainda não transitou em julgado, em flagrante desrespeito à Constituição Federal, especialmente ao princípio da presunção de inocência ali previsto textualmente.

Mulher ser presidente da OAB não deveria chamar a atenção, diz Daniela Borges

Após 90 anos, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) teve Daniela Borges como a primeira presidente da instituição. Ao Bahia Notícias, ela revelou que seu trabalho é uma tarefa desafiadora, mas se sente representando muitas mulheres. “E isso vem de um trabalho dos últimos anos, de tantas mulheres que vieram construindo isso, e de homens aliados também. Eu digo sempre: as mulheres são protagonistas dessa história, das suas próprias lutas”, afirmou. Segundo Daniela, essa representatividade feminina é importante e homens precisam ser agregados no processo de transformação para que seja possível construir uma sociedade mais igualitária. Ela ainda ressalta que o fato de ter uma mulher à frente da seccional não deveria ser uma coisa para chamar atenção, e sim algo natural, mas esse fato é algo que marca devido todas as seccionais do Brasil terem homens no comando durante 90 anos.

Mulher será indenizada após descobrir que foi inseminada com esperma do próprio médico

Uma mulher da Flórida, nos Estados Unidos, será indenizada em US$ 5,25 milhões, após descobrir que enquanto fazia tratamento para engravidar, foi inseminada com o esperma do próprio médico. De acordo com o NY Post, o caso ocorreu em 1977, no entanto, Cheryl Rousseau e seu marido só souberam da verdade quando sua filha já crescida, que foi concebida por inseminação artificial, fez um teste de DNA e descobriu que o Dr. John Boyd Coates III era seu pai.

25/05/2022 - 13:40

Evento do IBCCRIM em Salvador discutirá os novos desafios das Ciências Criminais

25/05/2022 - 10:40

Associação dos Procuradores do Município do Salvador celebra 45 anos de fundação

09/05/2022 - 13:00

Unicorp realiza seminário sobre formulação e execução de políticas judiciárias