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Flashes: Debatendo racismo no Direito

Por Adriana Barreto

Flashes: Debatendo racismo no Direito
Fernando Santos | Foto: Divulgação

O racismo não se resume a piadas, ofensas e julgamentos apoiados em estereótipos baseados na cor da pele. É uma violação do direito à igualdade. Por isso, o combate ao preconceito racial no Brasil está na pauta da Conferência Estadual da Advocacia Baiana 2021, confirmada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB-BA), para os dias 4 a 6 de agosto. Entre os painéis que abordarão a temática no evento destacam-se: 'Narrativas antirracistas em movimento na sociedade e no Direito', 'Desafios profissionais da advocacia negra' e 'Caminhos para implementação das cotas raciais no sistema OAB'. 

 

O eixo central do encontro será 'Advocacia, democracia e igualdade'. Segundo o coordenador-geral da conferência, Hermes Hilarião, o pilar 'igualdade' está presente nos debates sobre diversidade e combate ao racismo, mas também na abordagem de outros tipos de preconceito, como o de gênero, por exemplo.

 

Na tarde de 5 de agosto, o painel 'Narrativas antirracistas em movimento na sociedade e no Direito' reunirá a promotora de Justiça Lívia Santana Vaz; o professor do curso de Direito e analista do Ministério Público da União (MPU), Misael França; e a jornalista Maíra Azevedo, mais conhecida com Tia Má.

 

Já o painel 'Desafios profissionais da advocacia negra' está previsto para acontecer no início da tarde do próximo dia 6. Os debatedores serão a advogada negra, professora e ativista dos Direitos Direitos Humanos Raimunda Oliveira; o presidente da Associação Nacional da Advocacia Negra - Regional Bahia e membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil (OAB), Fernando Santos; a advogada trabalhista membro da Comissão de Promoção da Igualdade Racial OAB-BA, Jamille Silva; e a advogada Cídia Dayara Vieira, CEO da HUMMA, plataforma digital de intermediação de mão de obra inclusiva. O mediador será o advogado previdenciarista Victor Azevedo, conselheiro consultivo da Jovem Advocacia Baiana (OAB Jovem Bahia).

 

Em cerca de 70 painéis mediados por mais de 200 renomados palestrantes do Brasil e do exterior, a Conferência Estadual da Advocacia Baiana debaterá temas de amplo interesse social e jurídico. A programação do encontro foi formatada com o intuito de dar vez e voz à advocacia atuante no interior da Bahia, às advogadas e à jovem advocacia, públicos que, em anos anteriores, não ocupavam o protagonismo nas discussões dos temas jurídicos mais importantes. A conferência será transmitida diretamente do Centro de Convenções da Bahia. Os participantes que tiverem 70% de presença confirmada receberão certificado. As inscrições gratuitas podem ser feitas no site www.conferenciaadvocaciabaiana.com.br, através do qual o evento será transmitido.