Flashes: Selo Diamante

Mesmo com todas as adversidades e mudanças impostas pela pandemia do novo coronavírus, a 16ª Vara Criminal de Salvador, com empenho de todos os servidores, alcançou, pela primeira vez, o Selo Diamante na premiação do Selo Justiça em Números 2020 do Poder Judiciário da Bahia.

Outras doze unidades judiciais conquistaram o Selo Diamante: Quinta Turma Recursal, 1ª Vara do Sistema dos Juizados de Jacobina, 18ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Capital,  1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais Criminal da Capital, 2ª Vara de Família  de Camaçari, Quinta Câmara Cível, Segunda Câmara Criminal, Vara de Jurisdição Plena de Capim Grosso, 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Vara de Acidentes de Trabalho da Capital,  2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comerciais de Valença e o 3º Cartório Integrado de Relações de Consumo da Capital.

Além da Taxa de Congestionamento, os  critérios observados pela premiação foram os casos pendentes (processos que não tiveram movimentação de baixa ou que, anteriormente baixados, voltaram a tramitar) e os processos baixados (os que foram remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes; os remetidos para as instâncias superiores; e os arquivados definitivamente).

Titular da 16ª Vara Criminal de Salvador, o Juiz Moacyr Pitta Lima Júnior se diz honrado em ter conquistado o prêmio: 'É uma conquista que enche de orgulho todos os servidores da 16ª Vara Criminal, sobretudo, em um ano de profunda dificuldade, em que foi necessária uma profunda adaptação'.

A premiação está instituída no PJBA desde 2017 e visa incentivar e reconhecer o esforço de magistrados e servidores e os resultados alcançados.