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Por que a sua empresa precisa implementar o Compliance Trabalhista

Por João Barreto / Bruna Ribeiro

Por que a sua empresa precisa implementar o Compliance Trabalhista
Fotos: Arquivo Pessoal

Apesar de não ser um tema recente, Compliance ainda é objeto de muitos questionamentos. Afinal, o que significa Compliance? Qual o seu principal valor para as pessoas e organizações sejam elas públicas ou privadas?



 A palavra “compliance” é original do verbo inglês “to comply”, que significa cumprir, agir de acordo com uma ordem, um conjunto de regras ou um pedido. Preocupadas com a imagem, a credibilidade e transparência perante o mercado, as empresas têm adotado a política de Compliance visando corrigir e prevenir desvios que possam trazer conflitos judiciais para os negócios.



Inicialmente é importante salientar que o Compliance não só pode, como deve ser implantado tanto nos grandes conglomerados empresariais, quanto nas pequenas empresas. Personalizar um programa de Compliance para o seu negócio é essencial ao sucesso do projeto: quanto maior a capacidade de inovar, maior destaque a empresa terá no mercado e melhores resultados poderão ser alcançados.



Sabe-se que um dos fatores que agravam a situação financeira das empresas, podendo levá-las à falência, são os Passivos Trabalhistas que, nada mais são do que dívidas que são geradas quando os empregadores não cumprem com suas obrigações para com o empregado.



O passivo trabalhista, normalmente, é gerado tanto pelo não pagamento de verbas aos colaboradores, como horas extras, piso salarial e verbas rescisórias, quanto por encargos que devem ser recolhidos nos contratos de trabalho regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, como por exemplo INSS, FGTS entre outros.



Desta forma, especificamente no que tange à seara trabalhista, busca-se diminuir e mitigar os riscos de ações judiciais, aplicações de multas e penalidades pelo Ministério Público do Trabalho e outros Órgãos Fiscalizadores. Para tanto, é necessário criar e acompanhar o procedimento desde a admissão dos funcionários até o momento de uma eventual demissão, objetivando adequar e respeitar as normas jurídicas internas e externas, sociais e normativas, a exemplo do cumprimento dos acordos e convenções coletivas de trabalho.

 

É de extrema importância o entendimento, por parte do empresário, que o Compliance é um investimento que possibilita uma gestão profissionalizada e personalizada, com o fito de garantir a identidade organizacional e comportamentos Éticos dentro da firma. Partindo de tal pressuposto, restará a marca associada à integridade corporativa, tanto perante seus trabalhadores, quanto junto aos fornecedores, terceirizados, parceiros comerciais, clientes e sociedade.



Podemos apontar o resultado do Compliance como um “selo de qualidade” de empresa ética e íntegra, o que viabiliza maiores resultados financeiros às organizações que ganharão, também, em reconhecimento e competitividade por conta de sua boa reputação. Tal referência atrai novos negócios, facilita fusões empresariais, melhora o ambiente e a qualidade do trabalho, permite detectar fraudes e reduzir prejuízos (até 5% do faturamento), possibilita participação em contratações públicas, facilita a aprovação de créditos, previne risco de punições e exposições negativas da imagem.



Assim sendo, as regras do Compliance devem governar o comportamento das pessoas de forma positiva e pragmática visando beneficiar todo o ambiente Corporativo, tanto gestores como colaboradores, que atuarão em conjunto sem medir esforços para alavancar a empresa.



Se você busca eficiência operacional, redução de custos, redução de riscos e melhores retornos de investimentos, busque um escritório especializado e implemente o programa de Compliance na sua empresa.

 

*João Barreto é especialista em Direito Empresarial, sócio do escritório Anjos & Barreto Advocacia e Consultoria

 

*Bruna Ribeiro é especialista em Direito Trabalhista

 

*Os artigos reproduzidos neste espaço não representam, necessariamente, a opinião do Bahia Notícias