Como ficam os contratos dos atletas que foram afetados pela guerra na Ucrânia?

 

Mais de 30 jogadores brasileiros já deixaram a Ucrânia e, aos poucos, estão retornando ao Brasil. Diante do conflito vivido na região, os atletas estão com seus futuros incertos, já que possuem vínculos com os clubes ucranianos em um momento no qual o país está sob ataques dos russos e sem perspectiva de retorno à normalidade.

 

Por se tratar de uma situação que não possui jurisprudência, ainda há muitos questionamentos em relação ao retorno desses atletas a campo. Em recente comunicado, a FIFA informou que os jogadores terão seus vínculos suspensos com os times até o dia 30 de junho deste ano; durante esse período, atletas poderão atuar por clubes de outros países.

 

A ação é temporária, mas ainda se apresenta insuficiente. É que, as circunstâncias relacionadas ao calendário do futebol mundial, por si só, poderão acarretar em dificuldades de adequação dos profissionais nesta temporada, principalmente levando em conta a necessidade imperiosa, em um curto espaço de tempo, de adaptação física à nova praça de trabalho, bem assim a provisoriedade da suspensão de seus contratos de trabalho.

 

A Federação Internacional dos Jogadores de Futebol recomendou à Fifa na semana passada que os jogadores afetados pela guerra deveriam ter permissão para rescindir seus contratos.

 

O momento é de exceção e a FIFA efetivamente tem legitimidade para constituir regramento próprio sobre a matéria, criando regras específicas e apropriadas para transferências dos atletas neste momento. Situação semelhante ocorreu no curso da pandemia da Covid-19. Em verdade, a suspensão atual dos contratos é medida que beneficia tanto os clubes Ucranianos, levando em conta a permanência da relação contratual, bem assim os atletas que terão novas oportunidades de trabalho neste momento. 

 

Todavia, se a guerra da Ucrânia se estender por mais tempo, tendo em vista a impossibilidade de retorno ao estágio original em face dos times ucranianos, novas discussões podem ser abertas acerca de tais relações de trabalho, inclusive no que diz respeito às rescisões dos ajustes.

 

A situação trágica pela qual a Ucrânia passa deverá afetar substancialmente a parte financeira dos clubes, sem contar a insegurança de retorno a um País submetido recentemente a um período de grave conflito. Por isso, é provável que esses jogadores consigam rescindir ou negociar, de forma amigável e com a chancela da própria FIFA, seus ajustes de trabalho.

 

O novo cenário constituído pela FIFA proporcionará a atuação dos atletas até em continentes que já haviam encerrado o período de inscrições para essa temporada, sem falar na possibilidade de retorno ao futebol nacional, cujo período de cadastramento se estenderá até o mês de abril. 

 

Nesse contexto, seguindo as normas das Entidades representativas dos Clubes e Atletas, Agremiações interessadas na contratação desses jogadores devem procurar os Times ucranianos para negociar uma transferência em definitivo ou empréstimo. 

 

*Tony Figueiredo é advogado e sócio do escritório Pedreira Franco Advogados 

 

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