Eleições 2018: É preciso compreender a internet para dirimir conflitos

Não há mais céticos em relação ao impacto da internet na corrida eleitoral. Em 2018, candidata ou candidato a cargo majoritário que ignore o poder e a força da grande rede não terá êxito: pode pendurar as chuteiras antes do jogo ou nem sair do vestiário.

Os protocolos e padrões que regem a internet possibilitaram a democratização do poder da comunicação: os pontos de conexão da rede não estão limitados a receber dados, como ocorre nos sistemas de distribuição de sinal televisivo. Cada terminal conectado a internet é também dotado da capacidade de enviar informações. O antigo espectador se torna gerador de notícias e informações.

Para além disso, a topologia distribuída da rede garante seu funcionamento independente de um ponto central de comando e controle. Dito de outro modo, não há um governo capaz de desabilitar/desativar completamente a internet, razão pela qual medidas como o bloqueio de aplicações de internet são pouco ou nada efetivas.

A bem vinda distribuição do poder não seria desprovida de efeitos colaterais. A propagação de noticias falsas e campanhas difamatórias, por exemplo, tomaram uma nova proporção com a popularização da internet, e podem definir os rumos de uma eleição, sobretudo, quando há abuso do poder econômico e tecnológico.

O recente escândalo envolvendo o Facebook e a empresa especializada em marketing de vigilância político Cambridge Analytica anuncia o panorama a ser enfrentado no próximo sufrágio.

Conflitos surgirão. É inevitável. O Poder Judiciário será acionado para dirimi-los. O acerto ou desacerto das decisões que deles advirão dependerá, direta e necessariamente, do grau de compreensão e domínio que os atores envolvidos detém acerca das novas tecnologias da informação e comunicação.

Eurípedes Brito Cunha Júnior e Thiago Vieira
Especialsitas em Direito da Informática