Tributo em Pauta

27/07/2022 - 15:30

Tributo em Pauta: Contribuição a terceiros é sopa de letrinhas amarga para as empresas

Você, empresária(o), que não é optante pelo regime tributário do Simples Nacional, muito provavelmente, já deve ter se indignado por ter de pagar 5,8% (essa alíquota pode ser maior ou menor, dependendo do ramo de atividade da empresa), sobre o total da sua folha de salários a título de “Contribuições a Terceiros”. Pois é. Na prática, a cada R$1.000,00 pagos aos empregados, a empresa (tributada pelo lucro real ou pelo lucro presumido) deve R$58,00 de Contribuições a Terceiros, também conhecidas como “Contribuições Parafiscais arrecadadas por conta de terceiros”, que são destinadas ao INCRA, ao FNDE (salário-educação) e às instituições conhecidas como “Sistema S” (SEBRAE, SENAI, SESI, SENAC, SESC, SENAR, SEST, SENAT e SESCOOP). 

Expediente Jurídico

04/08/2022 - 10:30

Expediente Jurídico: A importância da gestão de tempo no aumento da produtividade

Flashes - por Adriana Barreto

18/07/2022 - 08:21

Flashes: Flashes nela!

Vem parabenizar a desembargadora aniversariante do dia!

Unificação de cartórios vai garantir serviços a população no interior, afirma corregedor do TJ

Exercendo o cargo de corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) há pouco mais de 100 dias, o desembargador Jatahy Fonseca tem um grande desafio: cuidar da reestruturação dos cartórios extrajudiciais do estado de modo a manter a saúde financeira do Fundo de Compensação (Fecom). O fundo foi criado para manter os cartórios extrajudiciais que não obtém renda suficiente para realizar serviços fundamentais para os cidadãos, como o registro de nascimento e emissão de certidões de óbitos.Na entrevista ao Bahia Notícias, o desembargador abordou a problemática atual dos cartórios e como a unificação pode ser a melhor saída para manutenção do Fecom e manter a prestação de serviços para a população baiana. Falou sobre a necessidade de realização de concurso público para mais servidores e delegatários no estado, inclusive, por pressão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mulher será indenizada após descobrir que foi inseminada com esperma do próprio médico

Uma mulher da Flórida, nos Estados Unidos, será indenizada em US$ 5,25 milhões, após descobrir que enquanto fazia tratamento para engravidar, foi inseminada com o esperma do próprio médico. De acordo com o NY Post, o caso ocorreu em 1977, no entanto, Cheryl Rousseau e seu marido só souberam da verdade quando sua filha já crescida, que foi concebida por inseminação artificial, fez um teste de DNA e descobriu que o Dr. John Boyd Coates III era seu pai.

04/08/2022 - 13:40

ESA-BA debate tributação e gênero com especialistas em Direito Tributário

28/07/2022 - 15:40

ESA-BA debate tributação e gênero com especialistas em Direito Tributário

14/07/2022 - 15:40

Juristas debatem combate à desinformação e prova digital no período eleitoral