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Autor de livro de Bruna Surfistinha participa de Live da Comissão de Direitos Autorais da OAB
Foto: Divulgação

Ghostwriting e direitos autorais” é o tema do debate que acontece nesta quinta (18) no Instagram da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-BA (@pioabba), às 17h. O convidado para falar sobre o tema é o jornalista, roteirista e escritor Jorge Tarquini, que escreveu, entre outros livros, O Doce Veneno do Escorpião – Bruna Surfistinha (atualmente em sua 32ª edição no Brasil e lançado em outros 25 países) e Vinte Mil Pedras no Caminho.

 

A live terá como mediadores os advogados Rodrigo Moraes, professor de Direito Civil e Propriedade Intelectual da Faculdade de Direito da UFBA e atual presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-BA, e Marcelo Timbó – membro da Comissão da Propriedade Intelectual da OAB-BA e professor substituto da Faculdade de Direito da UFBA.

 

Conforme explicou Rodrigo Moraes, o encontro discutirá a questão dos ghostwriters de biografias, o conceito de coautoria e fará uma análise pormenorizada do já famoso caso Jorge Tarquini versus Bruna Surfistinha. O jornalista foi na Justiça alegar autoria do best seller, mas perdeu a ação frente ao entendimento do TJ/SP de que o mesmo “sempre teve ampla ciência que não seria considerado autor da obra”, e que deveriam ser preservados os princípios contratuais da boa-fé objetiva e da autonomia da vontade, dentre outros argumentos.

 

O caso Bruno Surfistinha

Em 2005, foi publicada, no Brasil, a obra literária O Doce Veneno do Escorpião – O Diário de uma Garota de Programa. Narra a história de Raquel Pacheco, então garota da classe média de São Paulo, que estudou em escolas tradicionais da capital paulista, entrou no mundo da prostituição e das drogas, adotou o codinome Bruna Surfistinha e fez sucesso com um blog onde narrava casos reais vividos com clientes.

 

Quando o livro foi lançado, constou na capa apenas “Bruna Surfistinha” como autora. Internamente, porém, na folha de rosto, foi mencionado o seguinte: “O Doce Veneno do Escorpião, de Raquel Pacheco, em depoimento a Jorge Tarquini”.

 

A obra literária atribuída, na capa, unicamente a Bruna Surfistinha tornou-se best-seller, fenômeno editorial. Fez enorme sucesso no Brasil e no exterior, tendo vendido mais de cinco milhões de exemplares, em mais de vinte países e dez línguas. Em 2011, ganhou adaptação para o cinema, com o filme “Bruna Surfistinha”, dirigido por Marcus Baldini e estrelado pela atriz Deborah Secco, com grande bilheteria – mais de dois milhões de espectadores. 

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