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TJ-BA promove palestras para debater machismo estrutural e perseguição de mulheres
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza a partir desta segunda-feira (16) a “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, com palestras sobre “O novo crime de perseguição” e os “Os desafios do Judiciário diante do machismo estrutural”. O evento será transmitido ao vivo no Youtube do TJ-BA.

 

A desembargadora Nágila Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher da Corte baiana, é a moderadora, e os palestrantes são a professora e advogada, Thaize de Carvalho, que falará sobre “Os desafios do Judiciário diante do machismo estrutural”; e o juiz Ricardo Schimitt, que discutirá sobre o “O novo crime de perseguição”.

 

O primeiro tema abordado na tarde será sobre a perseguição, também conhecida pela expressão inglesa de “stalking”, uma espécie de assédio por intrusão. “Neste crime o autor invade a esfera de privacidade da vítima, que pode ser um homem ou uma mulher, porém com mais frequência ocorre com relação às mulheres”, explica o Juiz Ricardo Schimitt, da 12ª Vara Criminal de Salvador.

 

“A prática desse crime ocorre pela repetição incessante da mesma ação ou dos mesmos modos, podendo ser presencial ou virtualmente, a exemplo de envio de mensagens para o celular da vítima, envio de e-mails, postagens em redes sociais, abordagens na saída da sua residência ou do seu local trabalho, a frequência nos mesmos lugares de lazer, enfim, uma infinidade de hábitos dos mais variados podem conduzir ao abalo da tranquilidade e da liberdade individual da vítima”, explana o juiz Ricardo Schimitt

 

Já a segunda palestra da tarde será sobre machismo estrutural. Para a professora e advogada, Thaize de Carvalho, que abordará o assunto, as questões de gênero precisam ser debatidas em todas as esferas sociais, “mas nos órgãos de Poder, esse debate deve ser feito ainda com mais ênfase, pois eles servem de exemplo para a sociedade e influenciam, por isso, com mais força as necessárias mudanças de perspectiva”.

 

A Semana da Justiça pela Paz em Casa visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços no julgamento dos casos de feminicídio e no andamento dos processos relacionados à violência contra a mulher. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha envolve todos os tribunais brasileiros, que também promovem ações pedagógicas para dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade.

 

A ação iniciou como uma campanha criada pela ministra Cármen Lúcia, quando era presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). “Hoje é um programa, acontece três vezes no ano, como mais uma forma de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”, explica a desembargadora Nágila Brito.

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