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Unicorp do TJ-BA promove webinário sobre proteção a indígenas no âmbito criminal
Foto: Divulgação

A Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove nesta quinta-feira (15) o webinário “Proteção da pessoa indígena no âmbito criminal – A Resolução 287 do CNJ e o papel do Judiciário na preservação da Cultura e Tradição dos povos indígenas”. O evento ocorre às 16h, com transmissão pelo canal do TJ-BA no YouTube. O seminário virtual é aberto ao público e todos os interessados no assunto poderão acompanhar as discussões.

 

O objetivo é ampliar a divulgação das diretrizes propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da Resolução nº 287/2019. A norma estabelece medidas de proteção da pessoa indígena no âmbito criminal. O webinário precederá o curso de aperfeiçoamento que será ofertado a magistrados e servidores do TJ-BA no dia 20 de maio. 

 

O evento contará com a participação do juiz auxiliar da Presidência do CNJ Carlos Gustavo Vianna Direito, pós-doutor e professor de Direito Romano e Introdução à Ciência do Direito da PUC/RJ, um dos responsáveis pela elaboração da referida Resolução e um dos autores do Manual que acompanha o normativo. Além dele, participará o coordenador-geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Kahu Pataxó, graduando em Direito pela UFBA e membro fundador da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia. O debate será mediado pelo juiz Ícaro Almeida Matos, mestre em Justiça e Cidadania pela UFBA. O evento também constitui uma homenagem ao Dia do Índio, celebrado em 19 de abril.

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