Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

TJ abre inscrições para curso sobre atuação de registrados e o Coaf no combate a corrupção
Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Unicorp, promoverá o curso “Coaf - Notários e Registradores no combate ao crime - Aspectos práticos, problemas mais comuns: repensando estratégias”. As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de abril. 

 

A formação é promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça e pela Escola Paulista de Magistratura (EPM), e será ministrada entre os dias 26 a 28 de abril, a partir das 9h30, realizada pela plataforma Microsoft Teams e transmitida na Central de Vídeos da EPM.

 

O curso traz um panorama da aplicação do Provimento 88/2019 e soluções para profissionais do foro extrajudicial que atuam nas atividades de apoio à produção e gestão de informações de inteligência financeira para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro. Serão ofertadas 700 vagas para atuantes na fiscalização dos cartórios e serviços extrajudiciais, além dos profissionais desses serviços em todo o Brasil.

 

A abertura solene do curso será realizada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora Nacional de Justiça; pelos desembargadores Paulo Sérgio Velten Pereira, corregedor Geral da Justiça do Estado do Maranhão; e Luis Francisco Aguilar Cortez – desembargador Diretor da Escola Paulista da Magistratura.

 

No primeiro dia do curso o presidente do Coaf, Ricardo Liáo falará sobre “Combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento de atividades terroristas. Política de estado – a criação do Coaf e seus objetivos”; o juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Jorsenildo Dourado Nascimento explanará sobre “Coaf e as atividades notariais e registrais – o advento do Provimento 88/2019 da CN-CNJ. Problemas e soluções”; e a conselheira do Instituto dos Registros e Notariado (INR), Madalena Teixeira junto com o registrador da Espanha, Eduardo Martinez debaterão sobre “A experiência internacional do combate à lavagem de dinheiro”.

 

No segundo dia, terça-feira (27), o curso terá como temas “o Provimento 88/2019 – aspectos gerais – problemas mais comuns”; “Coaf e os tabeliados brasileiros”; “Coaf e os protestadores brasileiros”; “Coaf e os Registradores de Imóveis do Brasil”, sendo ministrado, respectivamente, pelo procurador da República, Rafael Brum Miron; pela presidente do CNB, Giselle Dias Rodrigues Oliveira de Barros; protestados na Comarca de Santo André, Mário de Carvalho Camargo Neto; e o registrador Imobiliário e presidente do IRIB, Jordan Fabrício Martins.

 

No dia 28, último dia do curso, a Integrante do conselho diretor do IRTDPJ do Estado do Espírito Santo, Renata Aoki ministrará sobre a “COAF e o RTDPJ”; o Pesquisador em IA & law (European University Institute), Marco Almada explanará sobre “Prospectando o futuro. Inteligência Artificial e Machine Learning como apoio de notários e registradores. ONR e Centrais notariais e de Protesto”, tendo como debatedor Flauzilino Araújo dos Santos – ONR, CNB e RTDPJ; e o Registrador em MG e Vice-Presidente do IRIB pelo Estado de Minas Gerais, Luciano Dias Bicalho Camargos falará sobre o “Laboratório de debates – problemas mais comuns e soluções”.

 

Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que contarem com frequência integral (para obtenção de presença o aluno deve assistir integralmente à aula em tempo real ou dentro do período de 05 (cinco) dias corridos, a contar do envio do comunicado de que aula está disponível na central de vídeos da EPM).

Histórico de Conteúdo