Flashes - por Adriana Barreto

21/02/2021 - 12:00

Flashes: Live-aula master

Flashes no evento online e gratuito sobre as tendências do processo civil brasileiro!

Rômulo Moreira

10/07/2018 - 11:30

Rômulo Moreira: O (triste) jogo dos sete erros

Primeiro Erro: O Tribunal Regional Federal da 4ª. Região determina o cumprimento antecipado de uma condenação criminal, cuja sentença ainda não transitou em julgado, em flagrante desrespeito à Constituição Federal, especialmente ao princípio da presunção de inocência ali previsto textualmente.

Empobrecimento da população será um grande desafio para Defensoria, diz Rafson Ximenes

Os próximos dois anos serão um desafio maior ainda para a Defensoria Pública da Bahia, segundo o chefe da instituição, Rafson Ximenes. Reconduzindo recentemente para o cargo, Rafson afirma que a Defensoria deverá ser mais demandada devido ao empobrecimento da população em decorrência da pandemia da Covid-19. Em 2020, a pandemia impôs desafios no atendimento da população, que antes era presencial, e agora, precisa ser à distância. A pandemia também atrasou os planos de expansão da instituição pelo interior baiano. Em entrevista ao Bahia Notícias, Rafson Ximenes avalia que a eleição por ele liderada é um divisor de águas na Defensoria por ter sido feita com apresentação de projetos, sem ataques pessoais. Também considera que a Defensoria está sendo mais valorizada pelos demais poderes públicos e pela própria população.

STF nega pagamento de pensão vitalícia a sobrinha que casou com tio juiz à beira da morte

Os ministro da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que uma sobrinha que se casou com juiz à beira da morte não pode receber pensão. A diferença entre o magistrado e a sobrinha era de 47 anos.  De acordo com os autos, o juiz se casou aos 72 anos com jovem parente, com então 25 anos.

16/02/2021 - 15:40

Secretário de Saúde participa de evento da Apeb sobre vacinação contra Covid

16/02/2021 - 11:40

OAB-BA debate retorno às aulas durante pandemia em evento online

08/12/2020 - 15:40

Defensoria promove 1º Mamaço virtual em prol da amamentação