Augusto Aras participará de evento sobre Judicialização da Saúde em Salvador
Foto: STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, participará do 3º Congresso Baiano de Judicialização em Saúde. O evento é voltado para magistrados, defensores, promotores, operadores do Direito e médicos e ocorrerá nos dias 31 de outubro e 1º de novembro do. O encontro acontecerá no Auditório do Centro Médico do Hospital Aliança e é realizado pela Escola de Magistrados da Bahia (Emab), Fundação Maria Emilia, Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e Hospital Aliança. As inscrições seguem até o próximo dia 28. As vagas são limitadas.

 

A conferência de abertura do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será sobre a “Judicialização da Saúde”, e a conferência de encerramento será feita por Augusto Aras. O evento ainda contará com a presença do presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto, e do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Augusto Ayres Britto. A apresentação dos conferencistas ficará a cargo do desembargador Mário Albiani Júnior, coordenador do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

 

Ao longo dos dois dias do encontro acontecerão diversas palestras com variadas temáticas, com Raymundo Paraná (Hospital Aliança/UFBA), Luis Cláudio Correia (Hospital Aliança), Gonzalo Vecina Neto (USP), Ramiro Nóbrega Sant’ana (Defensor Público-DF), Emmanuel Fortes (CFM), juíza Federal Luciana da Veiga Oliveira (TRF-4), José Cechin (IESS), Alexandre Aragão (UERJ), Fábio Pereira (DP-BA), Eliana Cavalcante (DP-BA), além de vários debatedores. A moderação será feita pelo médico e advogado Joberto Moura Acioli, pelo representante da Associação Bahiana de Medicina Robson Moura e pelos advogados Rodrigo Accioly, Itana Viana e Tereza Dória, entre outros.

 

Durante o evento, acontecerá, às 16h do dia 31, o lançamento dos livros “Violação de direitos autorais e responsabilidade civil do provedor diante do marco civil da internet”, de autoria da advogada Christine Albiani; e “Decisões liminares na judicialização do direito à saúde pública”, de autoria do magistrado Sadraque Oliveira Rios. Clique aqui para fazer a inscrição.

Histórico de Conteúdo