Flashes - por Adriana Barreto

25/04/2018 - 08:27

Flashes: Comenda 2 de Julho

Desembargador do TJBA vai receber a Comenda 2 de Julho.

Rômulo Moreira

13/03/2018 - 10:00

Rômulo Moreira: A velhice, segundo Cícero

Não havia necessidade de reforma trabalhista, diz presidente da Amatra na Bahia

Há seis meses, entrava em vigor a Reforma Trabalhista, mas os efeitos da mudança na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para os trabalhadores ainda é mensurado pelos juízes do Trabalho. A presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da Bahia, Angélica Ferreira, em entrevista ao Bahia Notícias, afirma que a classe está em um “momento de avaliação” de como isso será analisado na jurisprudência. Mas ela observa que já há uma redução no número de reclamações abertas na Justiça do Trabalho. “Hoje, está em uma média de 50 processos por vara, por mês. Antes, era uma media de 200 reclamações, por vara, por mês. Falam em 50% de redução, mas eu acredito em um número superior. Não sabemos se isso ainda é por se aguardar essa jurisprudência do TST. Os advogados estão cautelosos, não sabemos se houve a redução da procura, dos empregados reclamando os seus direitos trabalhistas na Justiça”, afirma. Durante a entrevista, a representante dos magistrados conta que a reforma modificou, da noite para o dia, mais de cem artigos da CLT. “Nós estávamos fazendo notas técnicas sobre os artigos possíveis, artigos importantes. Não estávamos satisfeitos com essas alterações. Quando veio a apresentação do anteprojeto da reforma, foi aquele susto, ninguém imaginava”, lamenta. Para ela, “não havia necessidade de uma reforma como essa”. “De repente, tivemos mais de cem artigos sendo reformados, e nenhum para beneficiar o empregado. Nenhum dos artigos trouxe melhoria para o trabalhador. Alguns direitos foram perdidos, como a questão das horas in intinere, que era garantida passivamente pela jurisprudência, e hoje a reforma retirou, por exemplo. Foi uma reforma que veio e que a gente pode dizer que não trouxe nada positivo para os trabalhadores”.

STJ vai analisar soltura de homem de 72 anos presos por roubo de pregos no valor de R$ 8,40

Justiça estende prazo para Samarco fechar acordo sobre Mariana

Dois anos após a tragédia anunciada, crime premeditado, e nada da reparação as pessoas e o meio ambiente. A Samarco é cotrolada pela BHP e Vale, gigantes mundiais do setor. Se este crime acontecesse em países mais avançados, certamente, as empresas já estariam apenadas, pagando multas altíssimas, justas ao prejuízo causado, e os diretores da Samarco presos e sentenciados a longas penas. Mas, aqui, 2 anos para apresentar um plano de reparação é pouco para as empresas. Mataram o Rio Doce, importante rio a Minas, contaminaram água, solo, e meio ambiente, pessoas perderam os seus bens materiais e até agora nada.

21/04/2018 - 10:30

José

TJ-BA arquiva sindicância contra juiz por liberar R$ 168 mil para advogado de traficante

Causa e Coisa percebida por mim mesmo,Eu aqui de Itabuna...causa minha em justiça de Ministério Público e Defensoria...CRDD-Ba,o meu(Eu)....Sindicato,associação......assunto....Despachante e Empresa clonada... mês de Inquerito (agosto),comigo também...

20/04/2018 - 14:57

Vinicius Boaventura e Santos

12/04/2018 - 13:40

ESA-BA promove palestra sobre Lei Brasileira de Inclusão e mudanças no ordenamento jurídico

03/04/2018 - 17:40

Oscar Vilhena faz palestra em Salvador para comemorar aniversário da PGE-BA

20/03/2018 - 12:40

Evento em Salvador discute convivência em condomínios com especialistas