ESA-BA realiza aula magna com Juarez Tavares no auditório da Ufba

A Escola Superior de Advocacia da OAB-BA realiza, na próxima quarta-feira (27), a Aula Magna que oficializa a abertura das atividades letivas. O evento acontece a partir das 18h30, no Auditório do Salvador Trade Center, na Avenida Tancredo Neves.


A palestra, com tema “Uma Revisão do Injusto Penal”, será ministrada por Juarez Tavares, considerado um dos maiores juristas do Direito Penal no Brasil. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da ESA: https://goo.gl/cxjJ4y.

ESA-BA promove aula magna do curso Criminologia Feminista com Juliana Borges
Foto: Google Street View

A Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA) realiza na próxima segunda (11), a partir das 18h30, a aula magna aberta ao público do curso Criminologia Feminista e Processo Penal Feminista. O curso será ministrado pela advogada Juliana Borges, autora do livro "O que é Encarceramento em Massa?" da série Feminismos Plurais. A intenção do livro é introduzir e estimular homens e mulheres sobre uma pauta que tem cada dia mais ganhado centralidade na luta antirracista. As inscrições podem ser realizadas, de forma gratuita, por meio do link: https://goo.gl/49XpX6.

SERVIÇO
O quê: Aula Magna do Curso Criminologia Feminista e Processo Penal Feminista
Quando: 11/03 (Segunda-feira)
Horário: 18h30 às 21h30
Inscrição: https://goo.gl/49XpX6
Quanto: Gratuito
Onde: ESA-BA (Campo da Pólvora)

Mais informações sobre o curso estão disponíveis no site da ESA-BA (www.esaoabba.org.br)

Salvador sedia I Congresso Brasileiro de Conselhos Tutelares  e Assistência Social
Foto: Google Street View

Salvador sediará o I Congresso Brasileiro de Conselhos Tutelares e Assistência Social, entre os dias 14 a 16 de março. O evento que é promovido pelo Instituto Antônia Conselheira (IAC), e terá como tema: “Conselhos Tutelares e Assistência Social: Um diálogo necessário para o fortalecimento do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente”. O encontro acontecerá no Centro Comunitário Batista Clériston Andrade, no bairro do Garcia.

 

As maiores autoridades da área da Assistência Social da criança e  adolescente farão palestras no encontro. No congresso também estarão presentes conselheiros tutelares, profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), gestores, juízes, promotores, advogados, professores, estudantes e candidatos a conselheiros tutelares, dentre outros.

 

A coordenadora geral do congresso, Antônia Luzia Santos ressalta que o encontro terá como proposta discutir a política da criança e do adolescente e o Sistema único de Assistência Social (SUAS), visando o seu o fortalecimento nos municípios. “Quando nós pensamos no congresso imaginamos algo que buscasse justamente debater as políticas da criança e do adolescente, nesse contexto envolvendo os conselhos tutelares e a Assistência Social, e com a nossa preocupação voltada para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos humanos da Criança e do Adolescente no município”, afirmou.

Quarta, 20 de Fevereiro de 2019 - 16:50

ESA-BA divulga programação de cursos e eventos

ESA-BA divulga programação de cursos e eventos
Foto: Divulgação

A Escola Superior da Advocacia (ESA-BA) Orlando Gomes divulgou a sua programação de cursos, palestras e eventos para o primeiro semestre de 2019. As aulas têm caráter prático e visam auxiliar os advogados e advogadas no mercado profissional. A Jovem Advocacia, além de idosos e estudantes de graduação, têm 50% de desconto nos cursos e eventos. A programação completa pode ser vista no site: www.esaoabba.org.br.

ESA-BA promove curso sobre Sistema Eletrônico de Execução Unificada
Foto: Google Street View

A Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA) lança em primeira mão o curso sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificada, que será implantado para unificar a execução penal em todo país. O curso será realizado por um capacitador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apresentar e ensinar como utilizar o novo sistema. O curso é gratuito e de fundamental para advogados da área penal. O curso será ministro na quinta-feira (6), das 8h às 12h30. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através do seguinte site: www.sympla.com.br/esaoabba. As aulas serão ministradas na sede da ESA-BA no Campo da Pólvora, no bairro de Nazaré, em Salvador.

Segunda, 19 de Novembro de 2018 - 16:40

ESA-BA promove 1º Fórum de Mediação e Práticas Consensuais

ESA-BA promove 1º Fórum de Mediação e Práticas Consensuais
Foto: Divulgação

 No dia 29 de novembro, a Comissão de Mediação e Conciliação da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) realizará na capital baiana o 1º Fórum de Mediação e Práticas Consensuais da seccional, com o apoio da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA).

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O evento tem presença confirmada de palestrantes com expressivos trabalhos na área, de reconhecimento nacional e internacional, como Ricardo Nuckel, que trará na palestra de abertura sua experiência de atuação no exterior, especialmente na França, Canadá e EUA. Além disso, durante o evento, Diego Faleck (SP) e Carlos Vasconcelos (PE) farão lançamento de seus respectivos livros "Manual de Design de Sistemas de Disputas" e a 6ª edição de "Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas".


As inscrições são realizadas no site da ESA-BA: www.esaoabba.org.br

Faculdade promove evento 'Fato ou Fake' com jornalista, jurista e psicólogo
Eurípedes Cunha é um dos palestrantes | Foto: Divulgação

A Faculdade Social da Bahia (FSBA) promove o evento “Fato ou Fake” para debater leis e impactos psicológico-sociais gerados pela fake news no país.  A iniciativa, que acontece no dia 7 de novembro (quarta-feira), às 19h, no Auditório do ISBA, em Ondina, envolve uma mesa redonda com profissionais das áreas de mídias digitais, psicologia, direito e jornalismo. O evento inicia às 19h e conta com apresentações e interações entre os palestrantes, ganhando também abertura para perguntas do público, discussões que podem iluminar a reflexão sobre os dados expressivos da pesquisa citada.

 

Entre os palestrantes, estão nomes como do mestre com extensão em Internet Law e professor de direito Digital,  Eurípedes Cunha; a editora-chefe do jornal Correio*, Linda Bezerra, professor doutor Rodrigo Carreiro, pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital da UFBA; e o mestre em psicologia, Thiago Wesley Silva. O debate será mediado pelo professor Caio Cardoso, doutorando em Comunicação e Cultura Contemporâneas na Ufba. No site oficial do projeto (eventofatooufake.com.br) ainda é possível conferir o universo das fake news por novas angulações através de reportagens completas. O evento é gratuito.

Seminário discutirá 30 anos da CF e os impactos da reforma trabalhista
Foto: Reprodução / Nova Escola

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) vai promover o seminário "Constitucionalismo Social e o Mundo do Trabalho" que discutirá os 30 anos da promulgação da Constituição Federal e os impactos da reforma trabalhista.


O evento reunirá profissionais e categorias para refletir sobre o mundo do trabalho, os direitos sociais inscritos na Constituição Federal de 1988 e o panorama atual face à reforma trabalhista e à terceirização irrestrita.


O seminário será realizado na próxima terça-feira (23), no auditório do edifício Boulevard Side, das 9h30 às 16h40.

Pela manhã, o mestre em direito público e ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Mauro de Azevedo Menezes, abrirá o seminário com a palestra “30 anos de Constituição Cidadã: avanços e retrocessos”. Em seguida, a professora de Legislação Social e Direito do Trabalho da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Renata Dutra, discorrerá sobre o tema “Um ano de reforma trabalhista: o que mudou?”

 

No turno da tarde, o auditor fiscal do trabalho e médico do trabalho, Paulo Conceição, falará sobre “A ampliação da terceirização e os impactos sobre a saúde e a segurança de trabalhadores e trabalhadoras”. As atividades serão encerradas com a palestra da vice-presidente do Sinait Rosa Maria Jorge, que apresentará o tema “A atuação da Inspeção do Trabalho como Instrumento de Justiça Social”.

Quarta, 17 de Outubro de 2018 - 18:40

Ouvidoria do TRE-BA e MPE promovem debate sobre fake news

Ouvidoria do TRE-BA e MPE promovem debate sobre fake news
Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Ouvidoria e em parceria com o Ministério Público Eleitoral (MPE), realizará na próxima terça-feira (23) a terceira edição do debate "Eleições limpas passam pelas nossas mãos". O encontro propõe uma análise quanto ao impacto das Fake News no primeiro turno das eleições.


O evento acontecerá no auditório da Faculdade Social da Bahia, em Ondina, a partir das 19h e terá a participação do Procurador Regional Eleitoral, Cláudio Alberto Gusmão Cunha.


Os convidados do debate serão o professor de direito da UFBA e analista judiciário do Eleitoral, Jaime Barreiros; o Coordenador de Assuntos Jurídicos e Correcionais da Corregedoria do TRE-Ba, Victor Xavier; e a repórter do Bahia Notícias, Cláudia Cardozo.

Terça, 16 de Outubro de 2018 - 11:40

ESA-BA promove palestra sobre Lei Brasileira de Inclusão

ESA-BA promove palestra sobre Lei Brasileira de Inclusão

A Lei Brasileira de Inclusão, também conhecido como Estatuto da Pessoa com Deficiência, já tem dois anos, mas ainda é pouco comentado no mundo jurídico e na sociedade civil. A lei é considerada um marco na luta das pessoas com deficiência no Brasil por trazer avanços e mudanças. Entre os avanços estão a definição da capacidade civil, acessibilidade, a discriminação, tomada de decisão apoiada, profissional de apoio escolar dentre outros.

 

Entretanto, nenhum destes assuntos tem sido discutido e aplicado para melhorar a vida das pessoas com deficiência, por falta de conhecimento sobre a lei e suas inovações trazidas pelo estatuto. Discuti-la e mostrar estes avanços e as perspectivas da aplicação da lei é o principal caminho para que o Estatuto seja aplicado. Para isso, a Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA) realiza no dia 03 de dezembro a palestra “A Lei Brasileira de Inclusão: Avanços e Perspectivas”, com a advogada Amanda Teixeira Silva Ferretti, das 08h30 às 11h30, na sua sede, localizada no Campo da Pólvora. As inscrições são gratuitas por meio do link www.sympla.com.br/esaoabba.

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