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Live no Instagram debate racismo com criminalista Luciano Góes
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O promotor de Justiça e professor penal Saulo Mattos receberá o advogado criminalista Luciano Góes, doutorando em Direito pela Universidade de Brasília para discutir a Criminologia e o Racismo. O bate-papo acontecerá na sexta-feira (23), às 19h, no projeto “Justiça Criminal em Debate”, que reúne diversos juristas do país para discutir temas necessários à compreensão do processo penal brasileiro.

 

Já participaram do projeto a promotora de justiça e jurista Livia Vaz, o advogado e presidente do IBADPP Vinicius Assumpção, a professora Janaína Matida e a advogada Camilza Garcez. Para acompanhar as lives do Justiça Criminal em Debate, basta acessar o instagram @saulo_mattos_mattos.

Eugenio Raúl Zaffaroni faz abertura da Conferência Estadual da Advocacia Baiana 2021
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Um dos maiores juristas vivos da América Latina, o argentino Eugenio Raúl Zaffaroni fará a abertura da Conferência Estadual da Advocacia Baiana 2021, promovida virtualmente pela OAB da Bahia entre os dias 4 e 6 de agosto.  A palestra magna do jurista, que foi ministro da Suprema Corte Argentina e é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, acontece no dia 4 de agosto, às 17h30, com tema "Gênese Histórica dos Direitos Humanos".

 

Com cerca de 70 painéis, a Conferência Estadual da Advocacia Baiana 2021 discute, esse ano, "Advocacia, democracia e igualdade”. A programação contará com cerca de 70 painéis, que debaterão diversos temas de interesse jurídico e da sociedade e serão abordados por renomados palestrantes e especialistas nas mais diversas áreas do Direito. Os encontros serão transmitidos diretamente do Centro de Convenções da Bahia. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.conferenciaadvocaciabaiana.com.br.

Live no Instagram encerra mês da sustentabilidade da APMS
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A Associação dos Procuradores do Município de Salvador (APMS) realiza na próxima quarta-feira (30) a live APMS Convida, com a procuradora Angélica Guimarães, doutora em Direito Urbanístico (PUC/SP) e professora de Direito Urbanístico e Ambiental. 


A procuradora Karla Letícia Lima, membro da Procuradoria do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio e Obras (PROAPO), será a mediadora do evento. A live encerra o Mês da Sustentabilidade na APMS e tem o objetivo de levantar a reflexão sobre a temática. 


A APMS Convida tem o objetivo de promover o debate e a reflexão sobre assuntos de interesse a procuradores do Município, servidores públicos, advogados públicos, operadores do Direito e vem sendo realizada desde o ano passado como um dos projetos da APMS lançado durante a pandemia.

Evento com Gilmar Mendes debate criação de Lei de Responsabilidade Social
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O Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) promove nesta sexta-feira (18), às 16h30, um webinar sobre a Lei de Responsabilidade Social e o combate às desigualdades no Brasil. Participarão do evento o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o governador do Maranhão, Flávio Dino.

 

O diálogo será mediado pelo presidente do IREE, Walfrido Warde, pelo coordenador de Direitos Humanos do IREE, Yuri Silva, e pela economista-chefe do IREE, Juliane Furno. O evento é gratuito e aberto ao público. Para assistir, basta acessar o canal IREETV no Youtube.

O debate surge da necessidade da criação de uma Lei de Responsabilidade Social nos moldes da Lei Complementar 101, conhecida  como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de forma a garantir  a obrigação dos governantes em trabalhar para combater as desigualdades marcantes e estruturantes do Brasil. Essa defesa é uma evolução, um avanço histórico sobre a simplista dicotomia propagada entre austeridade fiscal e investimentos sociais no combate à pobreza. 

 

Segundo o IREE, a pandemia da Covid-19 intensificou e desnudou o grau de iniquidades nas quais o Brasil mergulha, ajudou a tornar mais nítida a necessidade de uma legislação desse tipo, com regras e prazos para superação das mazelas sociais sistêmicas da sociedade brasileira. Desta forma, uma Lei de Responsabilidade Social pode estabelecer orientações para ações de responsabilidade social das empresas e de organismos da sociedade civil, além de melhor incentivar ações de voluntários. Institutos novos, como as parcerias público-privadas comunitárias (PPPC), podem também ser regulados pela LRS.

TJ-BA promove webinário sobre contratos de locação em shoppings na pandemia
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A Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove nesta quinta-feira (17) o webinário “Impactos da Pandemia nos Contratos de Locação em Shopping Center”. O público alvo é servidores, magistrados, membros do Ministério Público, empresários e demais interessados. O evento será transmitido no canal do TJ-BA no Youtube.

 

O webinário busca refletir sobre o cenário atual, provocado pela pandemia, no que tange à revisão de normas contratuais de locação de imóveis, sobretudo em shoppings centers. A realização ocorre em parceria com a Academia de Letras Jurídicas da Bahia, o Instituto dos Advogados da Bahia (IAB), a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia (FCDL) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL Salvador).

 

O juiz Pablo Stolze, mestre em Direito Civil, professor e autor de diversas obras jurídicas, abordará o tema “institutos contratuais que foram impactados pela pandemia com reflexos diretos nos contratos de locação de shoppings centers”. Já o Assessor Jurídico Chefe da CDL Salvador, o advogado Sérgio Schlang, professor de Direito do Consumidor, escritor, vice-presidente do IAB e membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, falará sobre “os reajustes das locações comerciais, sobretudo nos shoppings centers em época da pandemia”.

 

Para enriquecer as discussões, o empresário baiano Alberto da Rocha Nunes, presidente da CDL Salvador desde 2016 e considerado um dos 50 empresários mais influentes do Brasil do setor calçadista em 2015, participará como debatedor. O webinário contará, ainda, com a participação do desembargador João Augusto A. de Oliveira Pinto, a quem caberá a presidência do evento e a mediação dos debates.

Nova sede da Unicorp do TJ-BA será inaugurada com presença de autoridades
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A nova sede da Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta quinta-feira (10), às 10h, com transmissão pelo canal do TJ no Youtube. A solenidade contará com a participação de autoridades da República, como o ministro Humberto Soares Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o procurador-geral da República, Augusto Aras; toda a Mesa Diretora da Corte baiana; o diretor-geral da Unicorp, desembargador Nilson Soares Castelo Branco; o vice-diretor da Unicorp, desembargador José Aras; a juíza Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); e a juíza Nartir Weber, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab).

 

A Unicorp, que funcionava, até então, em um imóvel localizado no bairro de Monte Serrat, através de um Termo de Cessão de Uso firmado entre o Estado da Bahia e o TJ, vigente até maio deste ano, passa a funcionar, agora, no quarto pavimento do Edifício Advogado Pedro Milton de Brito – Anexo II, na sede do Judiciário baiano, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

 

A solicitação de transferência da sede foi feita pelo desembargador Nilson Castelo Branco, em junho do ano passado, com a entrega de ofício ao presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Almeida Trindade.O documento foi baseado na economicidade e eficiência, levando em consideração os baixos custos com a mudança da sede para o Centro Administrativo da Bahia e os ganhos obtidos depois de uma análise e pesquisa realizada ao longo de três anos de atividade.

 

A relação entre os custos levantados e os benefícios advindos somente com a mudança da localização foram abordados em um estudo minucioso e detalhado das vantagens comparativas e competitivas para o novo empreendimento, que passa a ocupar um local próprio e com todos os recursos disponíveis no Anexo II do edifício-sede, como segurança, vigilância 24 horas, energia solar, reaproveitamento de água de chuva e um moderno sistema de tecnologia e informatização.

Criada em 2008, por meio da Resolução TJ nº 22, a Universidade Corporativa do Judiciário baiano, atua comprometida em desenvolver ações educativas plurais, transversais e democráticas, na linha de orientação do Desembargador Presidente Lourival Trindade.

 

TJ-BA promove webinário sobre locações em shoppings centers na pandemia
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A Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove o Webinário “Impactos da Pandemia nos Contratos de Locação em Shopping Center”. O evento será realizado no dia 17 de junho, às 16h, com transmissão ao vivo pelo Youtube.

 

O webinário debaterá a crise financeira enfrentada por lojistas e a revisão de normas contratuais de locação de imóveis, sobretudo em shoppings centers. O evento é realizado em parceria com a Academia de Letras Jurídicas da Bahia, o Instituto dos Advogados da Bahia (IAB), a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia (FCDL) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL Salvador).

 

Além de esclarecer questões relevantes, a realização do webinário fomentará o diálogo com a sociedade para oferecer ações educativas plurais, transversais e democráticas.

 

O juiz Pablo Stolze abordará o tema “institutos contratuais que foram impactados pela pandemia com reflexos diretos nos contratos de locação de shoppings centers”. Já o assessor jurídico chefe da CDL Salvador, advogado Sérgio Schlang, falará sobre “os reajustes das locações comerciais, sobretudo nos shoppings centers em época da pandemia”.

 

O empresário baiano Alberto da Rocha Nunes, presidente da CDL Salvador, participará como debatedor. O webinário contará, ainda, com a eminente participação do desembargador João Augusto Pinto, a quem caberá a presidência do evento e a mediação dos debates. As inscrições podem ser feitas no site da Unicorp.

Irapuã Santana faz palestra sobre Racismo Institucional na Procuradoria de Salvador
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A  Procuradoria Geral do Município do Salvador (PGMS), em parceria com a Secretaria Municipal de Reparação (Semur) e a Fundação Visconde de Cairu, promove na próxima quinta-feira ( 13), às 9h, o  Seminário Temático sobre Racismo Institucional. Palestrará no evento o doutor em Direito Processual Irapuã Santana.

 

Santana é ex-assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de ser advogado voluntário na Educafro, consultor jurídico do Livres, colunista do jornal O Globo e procurador do Município de Mauá, em São Paulo.


Além de promover a reflexão crítica sobre o tema, o seminário visa fortalecer as Instituições parceiras no combate ao racismo institucional. O evento ocorrerá através da plataforma digital  Meet. As inscrições deverão ser feitas no site da Cairu. Serão certificados os servidores municipais e  estudantes do ensino superior.

TJ-BA promove webinário sobre gênero e orientação sexual
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A Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove nesta quarta-feira (5) o webinário “A Importância de Discutir Identidade de Gênero e Orientação Sexual no PJBA: Contribuições do Direito e da Psicologia”, uma iniciativa  da Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual  (Cogen). Aberto ao público, o evento será transmitido pelo canal do TJ-BA no Youtube, às 16h.

 

O objetivo é falar de gênero e orientação sexual no TJ-BA, buscando lançar as bases para um novo paradigma na gestão de pessoas. O intuito desta ação, que representa o comprometimento em inserir a discussão sobre os direitos LGBTQIA+ no dia a dia da instituição, gerando empoderamento dos servidores, juízes e demais membros de apoio, bem como melhorias efetivas no bem-estar e na integração social de toda essa comunidade.

 

O professor doutor Leandro Reinaldo da Cunha e a professora doutora Jaqueline Gomes de Jesus apresentam seus pontos de vista sobre o tema, em um debate conduzido pelo juiz Mário Soares Caymmi Gomes, que é presidente da Cogen. A abertura do evento ficará a cargo da Juíza Rita Ramos, Coordenadora-Geral da Unicorp.

 

A doutora em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações e professora de Psicologia do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), Jaqueline Gomes de Jesus, que é mulher transgênero, fará uma abordagem sob a ótica psicológica. Ela é Pesquisadora-Líder do ODARA – Grupo Interdisciplinar de Pesquisa em Cultura, Identidade e Diversidade (IFRJ), investigadora da Rede de Antropologia Dos e Desde os Corpos, membro da Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO), da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN) e da Associação Brasileira de Psicologia Política (ABPP).

 

Já Leandro Reinaldo da Cunha, professor Titular-Livre de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia (Ufba), falará sobre a questão do ponto de vista jurídico. Cunha é Líder do Grupo de Pesquisa “Direito e Sexualidade”, investigador da Rede Interdisciplinar de Estudos “Visões Cruzadas sobre a Contemporaneidade” e autor de “Identidade e redesignação de gênero: aspectos da personalidade, da família e da responsabilidade civil”.

Associação dos Procuradores do Município do Salvador celebra 44 anos de fundação
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A Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS) comemorá 44 anos de fundação com uma edição especial da live APMS Convida. O evento será realizado nesta terça-feira (4), às 17h, no Instagram @apmsba. Na ocasião, a entidade lançará a 12ª edição de sua revista jurídica, uma publicação anual que traz artigos, pareceres e peças processuais ligados ao Direito Público Municipal.

 

A live será mediada pelos procuradores Eduardo Hassan, presidente da APMS, e Rodrigo Moraes, diretor cultural; ambos organizadores da revista. A publicação conta com a participação de diversos autores, como André Carneiro, sobre “A execução dos débitos judiciais das empresas estatais: submissão ao regime dos precatórios previsto na Constituição da República e reiteração dos aspectos jurídicos do tema pelo STF”; Luciana Borba, com “A renegociação contratual como instrumento de redução de despesas em tempos de pandemia no âmbito do município do Salvador”; Eduardo Hassan e “A reforma tributária e a redução da autonomia municipal”

 

Além deles, também há artigos de André Freire, sobre o “Reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos a partir da pandemia do Covid-19”; Pedro Caymmi – “Zona rural, zona urbana e delimitação da incidência do IPTU e do ITR sobre a proposta imobiliária”; Rodrigo Moraes – Parecer. “Monumento Fonte da Rampa do Mercado, de 1970, de Mário Cravo Jr: direito- dever do município do Salvador de recomposição. Inexistência de obrigação de pagamento de direitos autorais a herdeiros do falecida artista plástico. Obra em domínio público; Francisco Bertino – Parecer. “Solicitação de recursos do FMMU”; Eduardo Porto – “A pandemia provocada pelo Covid 19 e a concessão de benefícios fiscais em ano eleitoral à luz da jurisprudência do TSE”,  além de José Soares Neto, com “A (im)possibilidade da celebração de negócios jurídicos processuais atípicos pela Fazenda Pública”.

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