Juiz Sami Storch faz palestra na Fundação Lar Harmonia sobre constelação familiar
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O Núcleo Jurídico da Fundação Lar Harmonia prestará serviços à comunidade Piatã para celebrar os 16 anos de serviços à sociedade. Para isso, realizará um debate sobre “A aplicação da constelação familiar no Direito e os seus aspectos espirituais”, no sábado (20). O evento terá participação do juiz Sami Storch, retratando o Direito Sistemático e como o método pode contribuir para a pacificação dos conflitos psicólogos, e de Adenáuer Novaes, apresentando a experiência da psicologia clínica. O evento, aberto ao público, será realizado a partir das 19h no auditório da instituição, localizada na sede Fundação Lar Harmonia, Rua Deputado Paulo Jackson, 560, Piatã, Salvador.

Ministra Cármen Lúcia fará palestra em Porto Seguro em Congresso de Direito Municipal
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), fará o encerramento do 7º Congresso Baiano de Direito Municipal nos dias 26 e 27 de setembro, em Porto Seguro, no sul da Bahia. O evento será realizado no Porto Seguro Eco Bahia Hotel e é uma promoção da Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS) e da Associação Baiana dos Auditores Fiscais do Município (Abam). O tema deste ano será “Os municípios e o federalismo no contexto das reformas constitucionais”.

 

O evento contará com palestras do diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF), Eurico Marcos Diniz de Santi, que ministrará a conferência de abertura com o tema “Aspectos constitucionais da Reforma Tributária e a autonomia municipal” no dia 26/09 (quinta). O congresso reunirá procuradores municipais, auditores fiscais, profissionais que atuam na área e estudantes para debater e refletir sobre matérias tributária, constitucional, administrativa, urbanística e processual no contexto das grandes questões do cenário nacional do momento, a exemplo da Reforma Tributária e seus possíveis impactos aos interesses dos municípios brasileiros.

Para o presidente da APMS, Eduardo Hassan, o evento é de extrema importância para as carreiras municipalistas. “Pela primeira vez ele estará sendo realizado fora de Salvador. Durante o evento, palestrantes de peso vão expor suas opiniões sobre este tema que está cada vez mais forte dentro deste contexto nacional de reformas, onde o município se vê na qualidade de ente estatal de extrema importância para as políticas públicas brasileiras”, explica.

“Iremos propiciar a análise e a discussão de assuntos tributários municipais num cenário cada vez mais real de implementação das reformas constitucionais, em especial a Tributária”, explica a presidente da ABAM, Márcia Dourado, exemplificando que, na perspectiva de os municípios perderem o ISS, seu maior imposto em termos de arrecadação, fica bem visível o processo de recentralização do poder, com maior concentração de receitas tributárias próprias na União e nos Estados e menos aos Municípios, o que é um retrocesso em sua autonomia fiscal. “Aos municípios continuam cabendo a efetivação de políticas públicas essenciais demandadas pelas comunidades locais, a quem se tem o dever de prestar os serviços públicos básicos e de qualidade”, argumenta.

A programação contará também com workshops e palestras que trarão temas de relevância ligados a ferramentas tecnológicas e operativas que enriquecerão as abordagens e proporcionarão a troca de experiências. No primeiro dia os workshops abordarão assuntos como: “O Sistema Público de Escrituração Digital – SPED”; “Como usar o SEFISC na fiscalização do Simples Nacional”; “O sistema de precedentes e o Direito Municipal: estudo de casos envolvendo direitos e deveres dos agentes públicos” e “Contratos Administrativos: aspectos práticos”.

 

As palestras serão o carro forte do segundo dia de evento. Dentre as temáticas será possível encontrar: “A competência municipal em matéria ambiental”; “A contribuição de melhoria como fonte de receita municipal”; “A reforma do sistema de custeio do Regime Próprio de Previdência”; “A utilização da tecnologia no cruzamento de dados”; “Ações de fiscalização e o sistema de protesto do crédito tributário”; “A tributação dos serviços de intermediação de transporte individual privado por aplicativos” e “Um panorama da tributação do IPTU no Brasil”. Maiores informações sobre a programação e inscrições por meio do site www.congressodireitomunicipal.com.br.

Criação de sociedades entre advogados é tema de palestra na ESA-BA
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Diante de um cenário em que, principalmente, a jovem advocacia inicia a vida profissional com várias dúvidas, a ESA-BA irá realizar palestra sobre a criação de sociedades, com a professora Thaiza Vitória, no próximo dia 07/06, sexta-feira, a partir das 9 horas.

 

O coaching jurídico para sociedades é um processo voltado aos sócios que querem criar um alinhamento organizacional no sentido da construção de um relacionamento transparente e maduro, através do diálogo franco e aberto para o sucesso do Escritório de Advocacia.

 

Nesta palestra você vai aprender a como estruturar a gestão da sua sociedade jurídica e os caminhos para a melhor gestão entre sócios.

 

SERVIÇO

Evento: Fiz Sociedade. E Agora?
Dia: 07/05 (sexta)
Horário: 09h às 11h
Palestrante: Thaiza Vitória
Investimento: R$ 20 e R$ 10 (Jovem advocacia, estudantes e idosos)
Inscrição: http://bit.ly/2W3AZtC 

ESA-BA promove capacitação sobre 'Comunicação Positiva' para advogados
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Cerca de 80% dos problemas relacionais são causados por falhas de comunicação. Para escritórios de advocacia isso representa um custo difícil de recuperar. Pesquisas apontam que 87% das organizações declaram demitir profissionais por suas atitudes, temperamentos ou por problemas de relacionamento interpessoal. Mais escritórios entram em falência e são fechados por divergências entre sócios, do que por equívocos no planejamento financeiro ou de falta de capital.


Diante desse cenário, o objetivo da capacitação “Comunicação Positiva para Advogados Positivos” com a professora Thaiza Vitória (Advogada e Coach Jurídica, com Certificação Internacional pela Global Coaching Community e European Coaching Association, Analista Comportamental, Gestora de Conflitos e Análise de Riscos) é mostrar como é possível melhorar a comunicação nas rotinas e diminuir o tempo gasto nas reuniões ou tarefas desnecessárias, garantir clareza nas informações, melhorar a eficácia no fluxo de trabalho, diminuir os ruídos internos e assegurar o alinhamento nas relações.


Nesse encontro iremos refletir sobre como transformar conversas difíceis em diálogos construtivos. Habilitar pessoas para que dialoguem de forma fácil, trabalhando os diferentes níveis e elementos de uma conversa baseada na escuta ativa, sem julgamentos. Utilizamos os conceitos da CNV – Comunicação não Violenta e Perguntas aclaradoras de Coaching para a condução desse processo.
 

Comunicação Positiva para Advogados Positivos
Carga horária: 09h
Período: 03, 04 e 05 de junho
Horário: 09h às 12h
Investimento: R$ 160 e R$ 80 (Jovem advocacia, estudante de graduação e idoso)
Local: Sede da ESA-BA (Campo da Pólvora)
Inscriçãohttp://bit.ly/2X7HdoQ 

Sexta, 24 de Maio de 2019 - 20:40

FTC realiza minicurso sobre Processos Legislativos

FTC realiza minicurso sobre Processos Legislativos
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A FTC Comércio vai realizar, no próximo sábado (25), o minicurso "Processos Legislativos". O evento comemora o dia acadêmico do Direito, que foi celebrado no dia último dia 19.

 

O curso apresentará o mecanismo de criação das leis, bem como as formas de suas alterações na Constituição Federal , e terá como palestrante o advogado especialista em Direito Público e Eleitoral, Mestre em Ciências da Educação e Doutorando em Direito Constitucional, o professor da casa, André Silva de Jesus.

 

O curso é voltado para os alunos de Direito, tanto da Rede FTC quanto de qualquer outra instituição. Os interessados em participar devem levar 1 lata de leite em pó, que será doada para a Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA).

 

Os participantes receberão um certificado de 5h de atividades complementares, incluindo alunos que pertençam a qualquer outro curso, mesmo que não seja da área do Direito. As inscrições poderão ser feitas no local do evento e as vagas estão sujeitas à disponibilidade da sala.

OAB-BA promove audiência pública sobre violência obstétrica
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) promove na terça-feira (14) uma audiência pública para debater a abolição do termo “violência obstétrica” por parte do Ministério da Saúde. O evento "Maternidade: uma questão social" será realizado na sede da entidade, na Rua Portão da Piedade.

 

Citado para definir casos de violência física ou psicológica praticados contra gestantes na hora do parto, o termo "violência obstétrica" foi alvo de críticas pelo Ministério da Saúde, por considerá-lo com "conotação inadequada, que não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado no continuum gestação-part-puerpério". Para a presidente da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB da Bahia, Renata Deiró, "a violência obstétrica é um problema real e precisa ser tratada de frente, uma vez que atinge boa parte das mulheres e bebês em todo país". Além de Deiró, participarão da audiência a advogada Natália Neroneze e a especialista em obstetrícia Visiane Batista.

ESA-BA realiza palestra sobre a Lei Brasileira de Inclusão
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A Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA) realiza a palestra “A Lei Brasileira de Inclusão Perspectiva para o Futuro” com a palestrante Amanda Ferretti. O evento acontecerá na próxima terça-feira (14), das 8h30 às 11h30. A Lei Brasileira de Inclusão já tem quatro anos de vigência no país, porém ainda é pouco debatida e conhecida pelos operadores do direito e a sociedade de forma geral.

 

Conhecer as mudanças e debater sobre as perspectivas da lei no futuro é de extrema importância para que as pessoas com deficiência possam conhecer e entender sobre os seus direitos e a sociedade civil desmistifique os preconceitos de anos e anos criados pelo não conhecimento do real potencial das pessoas com deficiência. A palestra pretende lançar um novo olhar sobre esses estereótipos e mostrar o que a lei 13.146 de 2015 trouxe de novidade para a vida de 46 milhões de pessoas. As inscrições podem ser feitas pelo site da ESA-BA: http://bit.ly/3027SW2

ESA promove curso de temas avançados em advocacia empresarial

A Escola Superior da Advocacia (ESA), da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA), abriu inscrições para um curso de temas avançados em advocacia empresaria.

 

O "Prática de Advocacia Empresarial II - Temas Avançados" oferecerá 12 horas de aulas entre os dias 06 e 15 de maio. As aulas serão ministradas pelos professores Bernardo Chezzi, Guido Biglia, Leonardo Souza e Taís Carvalho, na sede da ESA.

 

O objetivo é capacitar advogados para a consultoria empresarial, o cotidiano forense das empresas e a redação das principais peças processuais, elaboração e análise de contratos societários e empresariais, dentre outros.

 

O horário das aulas será entre 18h30 e 21h30. Para se inscrever, o interessado deve desembolsar R$ 220,00. A meia, para jovens, idosos e estudantes de graduação, é R$ 110,00. A inscrição estará disponível no site da ESA.

ESA-BA promove curso de Noções Básicas de Cálculos Trabalhistas

A Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA) realiza o curso de Noções Básicas de Cálculos Trabalhistas, com o professor Carlos Alberto de Oliveira, chefe do Núcleo de Apoio a Atividade de Cálculo da 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). O conhecimento em cálculos, além de ser opção de atividade remuneratória, é importante para atuação na área judicial trabalhista, melhorando a compreensão do processo do trabalho e aprimoramento do peticionamento pelo advogado. O curso ocorrerá de 27 de abril a 25 de maio, aos sábados, pela manhã. Mais informações e inscrição pelo site da ESA-BA: http://bit.ly/2VZ1a0l

ESA-BA realiza Workshop de 'Constelações no Judiciário'
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A ESA-BA, em conjunto com a Comissão de Direito Sistêmico da OAB-BA, convida para conhecer o tema "Constelações no Judiciário". No dia 12/04, no auditório da OAB-BA, haverá uma palestra com a professora e consteladora Adhara Campos Vieira, das 18h30 às 21h. No dia 13/04, será ministrado um workshop, que se realizará no auditório do Edifício Catabas Tower, sito na Avenida Tancredo Neves, 1222, das 09h às 17h. O workshop será conduzido por Adhara, que é servidora pública no TST, consteladora e diretora do Instituto Estelar. O evento é coordenado por Karla Menezes, advogada, professora, consteladora, presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB-BA. Inscrição e outras informações por meio do site da ESA-BA: http://bit.ly/2uQwUZY

 

SERVIÇO:
WORKSHOP CONSTELAÇÕES NO JUDICIÁRIO
Professora: Adhara Campos Vieira
Coordenação: Karla Menezes
Período:
12/04/2019 - Auditório da OAB - Horário: das 18:30 às 21:00
13/04/2019:  Auditório do Edifício Catabas Tower - Horário: das 09:00 às 17:00
Dias: Sexta e sábado
Investimento: R$ 144,00 e R$ 72,00 (Jovem advocacia, idosos e estudantes de graduação)

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