OAB-BA promove audiência pública sobre violência obstétrica
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) promove na terça-feira (14) uma audiência pública para debater a abolição do termo “violência obstétrica” por parte do Ministério da Saúde. O evento "Maternidade: uma questão social" será realizado na sede da entidade, na Rua Portão da Piedade.

 

Citado para definir casos de violência física ou psicológica praticados contra gestantes na hora do parto, o termo "violência obstétrica" foi alvo de críticas pelo Ministério da Saúde, por considerá-lo com "conotação inadequada, que não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado no continuum gestação-part-puerpério". Para a presidente da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB da Bahia, Renata Deiró, "a violência obstétrica é um problema real e precisa ser tratada de frente, uma vez que atinge boa parte das mulheres e bebês em todo país". Além de Deiró, participarão da audiência a advogada Natália Neroneze e a especialista em obstetrícia Visiane Batista.

ESA-BA realiza palestra sobre a Lei Brasileira de Inclusão
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A Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA) realiza a palestra “A Lei Brasileira de Inclusão Perspectiva para o Futuro” com a palestrante Amanda Ferretti. O evento acontecerá na próxima terça-feira (14), das 8h30 às 11h30. A Lei Brasileira de Inclusão já tem quatro anos de vigência no país, porém ainda é pouco debatida e conhecida pelos operadores do direito e a sociedade de forma geral.

 

Conhecer as mudanças e debater sobre as perspectivas da lei no futuro é de extrema importância para que as pessoas com deficiência possam conhecer e entender sobre os seus direitos e a sociedade civil desmistifique os preconceitos de anos e anos criados pelo não conhecimento do real potencial das pessoas com deficiência. A palestra pretende lançar um novo olhar sobre esses estereótipos e mostrar o que a lei 13.146 de 2015 trouxe de novidade para a vida de 46 milhões de pessoas. As inscrições podem ser feitas pelo site da ESA-BA: http://bit.ly/3027SW2

ESA promove curso de temas avançados em advocacia empresarial

A Escola Superior da Advocacia (ESA), da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA), abriu inscrições para um curso de temas avançados em advocacia empresaria.

 

O "Prática de Advocacia Empresarial II - Temas Avançados" oferecerá 12 horas de aulas entre os dias 06 e 15 de maio. As aulas serão ministradas pelos professores Bernardo Chezzi, Guido Biglia, Leonardo Souza e Taís Carvalho, na sede da ESA.

 

O objetivo é capacitar advogados para a consultoria empresarial, o cotidiano forense das empresas e a redação das principais peças processuais, elaboração e análise de contratos societários e empresariais, dentre outros.

 

O horário das aulas será entre 18h30 e 21h30. Para se inscrever, o interessado deve desembolsar R$ 220,00. A meia, para jovens, idosos e estudantes de graduação, é R$ 110,00. A inscrição estará disponível no site da ESA.

ESA-BA promove curso de Noções Básicas de Cálculos Trabalhistas

A Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA) realiza o curso de Noções Básicas de Cálculos Trabalhistas, com o professor Carlos Alberto de Oliveira, chefe do Núcleo de Apoio a Atividade de Cálculo da 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). O conhecimento em cálculos, além de ser opção de atividade remuneratória, é importante para atuação na área judicial trabalhista, melhorando a compreensão do processo do trabalho e aprimoramento do peticionamento pelo advogado. O curso ocorrerá de 27 de abril a 25 de maio, aos sábados, pela manhã. Mais informações e inscrição pelo site da ESA-BA: http://bit.ly/2VZ1a0l

ESA-BA realiza Workshop de 'Constelações no Judiciário'
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A ESA-BA, em conjunto com a Comissão de Direito Sistêmico da OAB-BA, convida para conhecer o tema "Constelações no Judiciário". No dia 12/04, no auditório da OAB-BA, haverá uma palestra com a professora e consteladora Adhara Campos Vieira, das 18h30 às 21h. No dia 13/04, será ministrado um workshop, que se realizará no auditório do Edifício Catabas Tower, sito na Avenida Tancredo Neves, 1222, das 09h às 17h. O workshop será conduzido por Adhara, que é servidora pública no TST, consteladora e diretora do Instituto Estelar. O evento é coordenado por Karla Menezes, advogada, professora, consteladora, presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB-BA. Inscrição e outras informações por meio do site da ESA-BA: http://bit.ly/2uQwUZY

 

SERVIÇO:
WORKSHOP CONSTELAÇÕES NO JUDICIÁRIO
Professora: Adhara Campos Vieira
Coordenação: Karla Menezes
Período:
12/04/2019 - Auditório da OAB - Horário: das 18:30 às 21:00
13/04/2019:  Auditório do Edifício Catabas Tower - Horário: das 09:00 às 17:00
Dias: Sexta e sábado
Investimento: R$ 144,00 e R$ 72,00 (Jovem advocacia, idosos e estudantes de graduação)

Defensoria  promove sobre seminário Pacote Anticrime na Faculdade de Direito da Ufba
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O “Pacote Anticrime” em trâmite no Congresso Nacional, que propõe a alteração de diversos dispositivos legais, entre eles o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal e a Lei de Crimes Hediondos será o tema do seminário promovido pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), na sexta-feira (5), na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

 

O evento idealizado pela Especializada de Proteção aos Direitos Humanos e Itinerante da DP-BA, contará com a presença dos defensores públicos André Maia de Carvalho Martins, Bruno Moura de Castro, Daniel Nicory do Prado e Maurício Garcia Saporito, além das defensoras públicas Diana Furtado Caldas Gonçalves, Lívia Silva de Almeida e da a advogada Daniela Carvalho Portugal, que debaterão o assunto das 8h às 12h.

Rodrigo Mascarenhas faz palestra em comemoração aos 53 anos da PGE-BA
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O professor e  procurador do Estado do Rio de Janeiro Rodrigo Mascarenhas ministra uma palestra em Salvador sobre "Federalismo Brasileiro e seus Inimigos”. A palestra marca as comemorações dos 53 anos de fundação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) e o Dia do Procurador do Estado, comemorado no dia 4 de abril. A palestra será realizada a partir das 14h30, no Auditório Paulo Spínola, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A PGE, na data, ainda prestará homenagem aos procuradores do Estado que se aposentaram no ano de 2018.
 

O palestrante falará sobre os desafios da autonomia dos Estados diante de um movimento que quer centralizar tudo no governo federal. Rodrigo Mascarenhas é mestre pela PUC-RJ e doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra, além de professor de curso de pós-graduação da PUC-RJ e da Fundação Getúlio Vargas e membro de corpo editorial da Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

OAB-BA realiza palestra sobre gênero e direito com Firmiane Venâncio
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Para fechar o Março Mulheres, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) convida a advocacia para a Palestra Direito e Gênero, com a Professora Firmiane Venâncio, promovida pela Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher, Comissão da Mulher Advogada e a Escola Superior da Advocacia (ESA-BA).

 

A palestra ocorrerá na sexta-feira (29), a partir das 18h30, no Auditório do Salvador Trade Center, na Avenida Tancredo Neves, em Salvador. Fimiane é defensora pública e Diretora da Escola Superior da Defensoria – (Esdep), mestra e doutoranda pelo Programa de Estudos Interdisciplinares sobre Gênero, Mulheres e Feminismos da Universidade Federal da Bahia (PPGNEIM)

 

A Programação seguirá com o lançamento do projeto Advogadas Em Movimento, que levará para toda a Bahia debates, orientações e informações sobre as temáticas das mulheres. Ainda no evento, será lançada a Segunda Edição da Cartilha sobre Violência Contra a Mulher e apresentações culturais. As inscrições são gratuitas pelo site da ESA: https://bit.ly/2HJm5RN

ESA-BA realiza aula magna com Juarez Tavares no auditório da Ufba

A Escola Superior de Advocacia da OAB-BA realiza, na próxima quarta-feira (27), a Aula Magna que oficializa a abertura das atividades letivas. O evento acontece a partir das 18h30, no Auditório do Salvador Trade Center, na Avenida Tancredo Neves.


A palestra, com tema “Uma Revisão do Injusto Penal”, será ministrada por Juarez Tavares, considerado um dos maiores juristas do Direito Penal no Brasil. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da ESA: https://goo.gl/cxjJ4y.

ESA-BA promove aula magna do curso Criminologia Feminista com Juliana Borges
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A Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA) realiza na próxima segunda (11), a partir das 18h30, a aula magna aberta ao público do curso Criminologia Feminista e Processo Penal Feminista. O curso será ministrado pela advogada Juliana Borges, autora do livro "O que é Encarceramento em Massa?" da série Feminismos Plurais. A intenção do livro é introduzir e estimular homens e mulheres sobre uma pauta que tem cada dia mais ganhado centralidade na luta antirracista. As inscrições podem ser realizadas, de forma gratuita, por meio do link: https://goo.gl/49XpX6.

SERVIÇO
O quê: Aula Magna do Curso Criminologia Feminista e Processo Penal Feminista
Quando: 11/03 (Segunda-feira)
Horário: 18h30 às 21h30
Inscrição: https://goo.gl/49XpX6
Quanto: Gratuito
Onde: ESA-BA (Campo da Pólvora)

Mais informações sobre o curso estão disponíveis no site da ESA-BA (www.esaoabba.org.br)

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