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Defensoria promove 1º Mamaço virtual em prol da amamentação
Foto: Agência Brasil

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) promove nesta quinta-feira (10), às 10h, o 1º Mamaço virtual para discutir autonomia, direito ao corpo e amamentação. O evento integra a campanha nacional da ONU 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres “Onde Você Está Que Não Me Vê?”, que tem dado visibilidade às mulheres e meninas que enfrentaram a violência antes e durante a pandemia da Covid-19. 

 

A defensora pública Luanna Ramalho, responsável por idealizar o evento, pontua que o 1º Mamaço virtual da instituição vai visibilizar ainda a opção política da Defensoria Pública da Bahia de vincular as defensoras, servidoras, estagiárias e colaboradoras lactantes ao dever de permanência em regime de trabalho remoto. 

 

“Além de toda a questão que envolve a autonomia da mulher e a amamentação, a ideia deste encontro surge também no contexto dos questionamentos enfrentados para implementação dessa previsão normativa, que passaram por inquirições sobre porquê a instituição vinculou as lactantes ao dever de permanência em trabalho remoto, sobre a forma de comprovação da condição de lactância e até sobre a eventual necessidade de condicionar essa vinculação entre lactante e trabalho remoto a uma ‘idade máxima’ do lactente”, informou a defensora. 

 

O evento vai contar com mediação da defensora pública e coordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos e Itinerante Lívia Almeida, com a participação da antropóloga, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Ufba Naiara Maria Santana, e da médica ginecologista, obstetra, parteira domiciliar com 20 de atuação com atendimento humanizado Carla Bastos Daher. O evento acontecerá pelo Google Meet (Inscrições gratuitas pelo WhatsApp 71 99726-0487). 

Juízas e juízes negros lançarão fórum contra racismo em encontro nacional virtual
Foto: Lugar Legítimo /MPT

Operadores do Direito podem se inscrever até o dia 10 de outubro de 2020 para participar do 4º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun). O evento acontecerá de 19 a 23 de outubro e marcará o lançamento do  Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (Fonajurd). O Enajun reunirá membros do sistema de Justiça e sociedade em um webinário que celebra os 10 anos do Estatuto de Igualdade Racial. 

 

O evento contará ainda com diversas oficinas no período da tarde, em dias alternados. Podem participar magistrados (as), membros do Ministério Público, defensores (as) públicos (as), advogados (as), professores (as), estudantes e demais interessados (as) no tema. Clique aqui para se inscrever

 

O evento é promovido  Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), e conta com o apoio da da Associaçao de Magistrados da Bahia (Amab), além de diversas outras associações da magistratura brasileira, incluindo, da magistratura federal e trabalhista. 

OAB-BA e ESA promovem debate sobre Lei Geral de Proteção de Dados
Fotos: Divulgação

A Comissão de Direito Digital da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA-BA), promove nesta sexta-feira (2), às 18h30m, um debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.  

 

O debate será realizado pelos advogados Thiago Vieira, Helena Lara Resende, pelo procurador da República, Vladimir Aras e Walter Campanema.  O evento faz parte de um ciclo de debates sobre os aspectos mais relevantes da Lei que entrou em vigor recentemente. Transmissão ao vivo pelo Youtube e Inscrições no site da ESA. Clique aqui e saiba mais.

O doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Mateus Abreu, lança o livro “Eleições e Religião - Abuso de Poder Religioso nas Eleições”, pela Editora Juruá. O livro tem por objetivo a discussão, em uma análise multi­disciplinar, de questões fundamentais para a probidade das eleições e a preservação dos pilares da própria democracia, tendo como ponto central a discussão sobre o abuso de poder religioso no Brasil, o que, coloca em risco a igualdade de oportunidades entre os candidatos e a liberdade de escolha dos eleitores. 

 

Segundo o autor, o tema é de relevância pela instabilidade decisória dos Tribunais Eleitorais brasileiros, com decisões ainda bastante incipientes e com fundamentos que variam bastante, “ora em função da ausência de previsão normativa do abuso de poder religioso, ora em razão da dificuldade de reconhecer os elementos necessários para a sua configuração, somente para referir alguns exemplos de dificuldades que o tema enseja”. 

  

“Partindo destas premissas, a obra apresenta reflexões sobre relações de poder (nos clássicos, na filosofia política e na sociologia), sobre isonomia e legitimidade das eleições, uso e abuso de poder, corrupção no processo eleitoral e o controle jurisdicional dos abusos de poder nas disputas eleitorais, tendo em conta a peculiar ascensão das Instituições e lideranças religiosas enquanto agentes de influência no contexto das eleições”, afirma o autor. 

  

 

PGE realiza seminário virtual para comemorar 15 anos da lei baiana de licitações e contratos
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) realiza, nos dias 22 e 23 de setembro, às 15h, o Seminário Virtual “15 Anos da Lei de Licitações e Contratos do Estado da Bahia. Pioneirismo e Referência no Cenário Nacional”. O evento será transmitido através do canal da Escola Virtual da PGE no YouTube. Para acompanhar acesse o link https://bit.ly/35nb5of 

 

“O objetivo deste evento é trazer à reflexão questões relevantes para o direito público, quando se anuncia um novo estatuto de licitações e contratos em substituição à Lei federal nº 8.666/93”, afirmou a procuradora do Estado da Bahia, Maria Angélica Rodrigues, umas das idealizadoras do projeto.  

 

A conferência de abertura do seminário será ministrada pelo procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, que discorrerá sobre o tema ‘A importância da Lei 9.433/2005 para o Estado da Bahia. Seu pioneirismo, destaque e referência no cenário nacional’.  

 

O evento terá ainda como palestrantes a procuradora do Estado da Bahia aposentada Edite Mesquita Hupsel, o procurador do Estado do Paraná José Anacleto Abduch, o advogado da União Ronny Charles, o procurador do Estado do Rio de Janeiro Flávio Amaral Garcia, a procuradora do Estado da Bahia aposentada Cláudia Moura e procuradora chefe da Procuradoria Administrativa da PGE/BA, Bárbara Camardelli. 

 

Os convidados falarão sobre os temas ‘Principais inovações da Lei baiana em face da Lei nº 8.666/93. Incorporação das inovações da Lei 9.433/05 na legislação nacional’; ‘A Lei 9.433/05 como referência para a Lei 15.608/2007 do Estado do Paraná. Ressonâncias no PL nº 1.292/95’; ‘O PL 1292/95 - Uma nova disciplina jurídica para as licitações e contratos públicos. Principais inovações trazidas pelo PL 1292/95’; ‘A futura Lei de licitações e contratos administrativos. Desafios e reflexões. Subsistência ou sobrevivência da legislação infranacional?’; ‘Aplicações das normas de licitação por uma gestão pública com eficiência, eficácia e efetividade’ e ‘Desafios da orientação jurídica diante da multiplicidade de normas nacionais, estaduais, municipais e internacionais sobre licitações e contratos. Um Código de Licitações e Contratos?’   

 

O encerramento do seminário ficará a cargo do procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, que falará sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudos sobre uma nova Lei baiana de Licitações e Contratos. 

Juízes do TRT-BA participam de 10º Encontro da Magistratura sobre pós-pandemia
Fotos: Divulgação

Até sexta-feira (18), os juízes do trabalho da Bahia participam do 10º Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista da 5ª Região. O evento debaterá direitos fundamentais, sociedade, trabalho e o novo cenário mundial. O encontro é realizado de forma virtual em debates sobre questões atuais do Direito do Trabalho. O 10º Encontro é promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). 

 

O encontro foi aberto nesta segunda-feira (14), pelo presidente do TRT-BA em exercício pelo corregedor Regional, desembargadores Jéferson Muricy e Alcino Felizola. Na ocasião, foi apresentado o plano de retomada das atividades do TRT da Bahia. Nesta terça (15), o encontro debate a uberização do trabalho e debaterá os filmes “Dois dias, uma Noite", “Você não estava aqui”, “Que horas ela volta?”. 

 

Nesta quarta-feira (16), o debate será sobre Direitos Fundamentais, liberdade religiosa e intolerância; teletrabalho da mulher no Judiciário em tempo de pandemia. Já na quinta-feira (17), será debatido o pós-democracia e cenário da pandemia, e a história do mundo do trabalho. Na sexta-feira (18), no encerramento, será debatido os desafios do pós-pandemia. 

ESA-BA e Carb promovem debate sobre Jornalismo e Direito penal
Fotos: Divulgação

A Escola Superior da Advocacia (ESA-BA), em parceria com a Centro Acadêmico Ruy Barbosa (Carb) da Universidade Federal da Bahia (Ufba), promove mais um debate. Dessa vez o tema abordado será: Justiça Penal e Estado de Direito, Diálogos e Reflexões: a ótica do “bandido bom é bandido morto”, a produção de informação jornalística e a análise jurídica. 

 

O evento será realizado nesta terça-feira (4), às 20h30, e terá a participação do professor Vinícius Assumpção (Advogado Criminalista), do procurador de Justiça Rômulo Moreira, da advogada Fabiane Almeida, da Comissão de Sistema Prisional da OAB-BA, e da jornalista Cláudia Cardozo, do Bahia Notícias. A mediação será realizada por Luiz Lima, do Carb. A transmissão será feita pelo canal da ESA-BA no YouTube ao vivo. 

TJ-BA promove debate sobre os seis meses de pandemia da Covid-19 com infectologista
Fotos: Divulgação

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em parceria com a Unicorp e a Diretoria de Assistência à Saúde, promove uma live no Youtube nesta quinta-feira (30), às 19h, com o tema “Covid-19: Seis meses de pandemia mundial – O que aprendemos com essa doença”. A palestra será ministrada pelo médico infectologista, PhD em Imunologia e Doenças Infecciosas, Roberto Badaró, e debatida pelo médico Rogério Tourinho, diretor de Assistência à Saúde do TJ-BA.

 

Também participarão do evento os desembargadores Carlos Roberto Santos Araújo, vice-presidente do TJ, Nilson Castelo Branco, diretor-geral da Unicorp, Mário Albiani Júnior, coordenador do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a desembargadora Pilar Célia Tóbio, coordenadora do Comitê Gestor de Saúde dos Magistrados e Servidores do TJ-BA. 

Reforma Tributária e Reações Legislativas à Pandemia serão discutidas em evento online
Fotos: Divulgação

O Núcleo Jurídico da Associação Comercial da Bahia (ACB) promove nesta quarta-feira (29) mais uma edição dos Encontros Integrados para Tomada de Decisão. A discussão dessa semana vai abordar a Reforma Tributária e Reações Legislativas Tributárias à Pandemia. A condução do evento, que será pela plataforma Zoom, vai ser feita pelo advogado tributarista Rafael Figueiredo. Além dele, estão confirmadas as presenças da vice-presidente da ACB, Rosemma Maluf, e do Diretor da Lemos Passos, Ademar Lemos Passos. 

 

À frente da organização da série de Encontros, o coordenador do Núcleo Jurídico da ACB, Paulo Cavalcanti, revela uma grande satisfação em estar contribuindo com recomendações que venham a provocar a tomada de decisões por parte do poder público.  O evento acontece semanalmente, às 19h, para membros da ACB e convidados .

TRT-BA realiza evento para discutir trabalho infantil e os 30 anos do ECA
Foto: Divulgação

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) promoverá na próxima quinta-feira (30) um evento virtual para discutir o “Combate ao trabalho infantil e os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”. O evento é fruto de uma parceria entre o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, em parceria com a Escola Judicial do TRT da Bahia. A transmissão será realizada no canal da Ejud no Youtube.  

 

A abertura será às 9h com as participações da presidente do Regional baiano, desembargadora Dalila Andrade; dos gestores nacional e regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil Estímulo à Aprendizagem, João Batista Martins César, desembargador do TRT15, e Anderson Rico, juiz do TRT-BA; e de diversas autoridades no assunto. A presidente do TRT-BA lançará a obra coletiva do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, intitulada " 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: a proteção integral sob a ótica do direito e do processo do trabalho", da editora RTM. 

 

O evento será dividido em painéis temáticos, com duração de uma hora cada, debates e respostas a eventuais perguntas. A carga horária do evento poderá ser contabilizada como horas de formação para magistrados e servidores. A programação completa pode ser conferida no site do TRT5. 

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