Advogado tributarista, Roberto Carlos Moreira lança livro sobre finanças pessoais
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O advogado tributarista, Roberto Carlos Moreira, irá lançar o livro “A Corrida da Riqueza”, que trata sobre finanças. O evento acontece no domingo (8), às 18h, na livraria Leitura, no Salvador Norte Shopping.

 

OBRA
“A Corrida da Riqueza” traz um novo modelo mental no que se refere as finanças pessoais. No livro é abordada desde questões sobre a mente humana e os conceitos sobre vida financeira, e como os indivíduos de fato podem alcançar a verdadeira prosperidade, tendo como pilar o planejamento assertivo.

 

Em linhas gerais, durante a leitura, o que fica evidente é que para a pessoa ser realmente bem sucedida financeiramente, o primeiro ponto é rever o seu MINDSET (Modelo mental), a forma de pensar o mundo e vida, a partir daí com metas muito bem estruturadas, a pessoa de fato alcançará a tão sonhada liberdade financeira. 

TRE-BA promove painel sobre participação feminina na política e no Judiciário
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza neste mês de março uma série de eventos do projeto Politiza Mulher, que possui como objetivo incentivar o debate em torno da participação da mulher na política e no Poder Judiciário. O primeiro painel ocorrerá no próximo dia 6 de março, com início às 10h, na sala de sessões do órgão.

 

O bate-papo terá participação da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Regina Helena Ramos Reis; da deputada estadual e presidente da Comissão de Direitos da Mulher, Olívia Santana (PCdoB); da secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Rogéria Santos (Republicanos) e mediação da jornalista Carla Bittencourt.

 

No contexto do Poder Judiciário, segundo apuração da Folha de S. Paulo feita a partir de dados disponibilizados nos sites dos Tribunais de Justiça, as mulheres são cerca de 20% do total de desembargadores no país, tendo um resultado mais equilibrado somente nos estados do Pará (57%) e da Bahia (48%). Já na política, por conta da baixa participação feminina no Congresso, algumas medidas foram tomadas no que se refere à legislação eleitoral brasileira, como a Lei 12.034 de 2009, que determina que, do número de vagas resultante das regras previstas, cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo.

 

Na ocasião, a desembargadora Regina Helena Ramos Reis será agraciada com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca, pela sua destacada atuação no Ministério Público e no Judiciário. A cerimônia será presidida pela desembargadora Carmem Lúcia Pinheiro.

Segunda, 02 de Março de 2020 - 13:40

Vladimir Aras faz palestra sobre pacote anticrime na Emab

Vladimir Aras faz palestra sobre pacote anticrime na Emab
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A Escola de Magistrados da Bahia (Emab) realiza na próximo sexta-feira (6) o primeiro workshop “Encontro com o mestre”. O palestrante será o professor e procurador regional da República, Vladimir Aras, que abordará o tema “Pacote Anticrime: aspectos polêmicos”. O encontro acontece das 18h30 às 21h30 e é aberto a magistrados, promotores, procuradores, defensores, advogados e estudantes.

 

O evento possibilita aos participantes ouvir e compartilhar experiências com grandes mestres a respeito de temas relevantes. Abre as portas da Escola à comunidade jurídica baiana, fomentando um ambiente de capacitação e aproximação das pessoas. As inscrições podem ser feitas no link abaixo e os participantes devem levar dois quilos de alimento não perecível no dia do evento, no auditório da EMAB, na Rua Arquimedes Gonçalves, 212, no Jardim Baiano. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (71) 3321-1541.

 

O palestrante é mestre em Direito Público pela UFPE, especialista (MBA) em Gestão Pública (FGV), professor assistente de Processo Penal na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e foi promotor de Justiça por nove anos, tendo atuado em várias comarcas do interior da Bahia. Atualmente, Vladimir Aras ocupa o cargo de Procurador Regional da República, em Brasília (MPF), sendo ainda coordenador do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri Federal (GATJ) da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. É um dos fundadores do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) e tem vários artigos publicados, especialmente nas áreas de cibercriminalidade, lavagem de dinheiro, crime organizado, processo penal, terrorismo e cooperação internacional.

Porto Seguro: Evento discute legislação para gestão de praias e atuação da SPU
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Os pequenos, médios e grandes empresários, além dos políticos debaterão soluções para a gestão de comércios na orla do sul da Bahia. O “I Workshop: Empresas litorâneas e a legislação brasileira - Desmistificando o SPU” apresentará aos empresários e políticos a legislação referente aos empreendimentos. O evento ocorrerá no dia 3 de fevereiro, no Hotel Solar do Imperador, em Porto Seguro. A entrada é gratuita e os interessados devem fazer a inscrição no site do sympla (clique aqui e se inscreva).

 

No evento serão discutidos assuntos importantes para quem tem qualquer tipo de comércio na orla da cidade, desde barracas de praia até grandes hotéis. O objetivo, de acordo com os organizadores, é mostrar para os comerciantes e empresários que é fácil estar regularizado juridicamente.

 

“Nos últimos anos, a SPU [Superintendência de Patrimônio da União] e MPF têm atuado intensamente no sul da Bahia, seja com ações de fiscalização, bem como aumentos expressivos das taxas decorrentes da utilização dos bens da União. Considerando a edição de novas normas, é importante atualizar o empresariado local e poder público”, explica o advogado e palestrante Rodrigo Cantalino.

 

Três painéis farão parte do evento. No primeiro, serão apresentados os aspectos controversos do SPU na região, desde a cobrança, fiscalização e a regularização. No segundo, assuntos relacionados à gestão de praias e no terceiro as garantias nos processos administrativos e de fiscalização.

 

Entre os palestrantes, estão o advogado José Manoel Viana de Castro Néto, especialista em Processo Civil pela Ufba e MBA em Direito Empresarial; Rodtigo Cantalino, especialista em Patrimônio da União e ex-superintendente adjunto da SPU; e Karla Elizabeth, advogada especialista em Direito Financeiro, Tributário e Público pela UFF-RJ, e especialista em Compliance pela PUC.

Advogado lança livro 'Fusões e Aquisições - Regime Jurídico do Ágio' na Livraria Cultura
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O advogado Victor Lyra Guimarães Luz lança nesta quarta-feira (18), às 21h, o livro “Fusões e Aquisições - Regime Jurídico do Ágio”. O lançamento ocorrerá na Livraria Cultura do Shopping Salvador. A obra aborda multas bilionárias e expressivo quantitativo de processos junto ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Segundo o autor, o ágio nas fusões e aquisições vem gerando controvérsias jurídico-contábeis e discussões que podem significar um rombo para o fisco ou o fim de muitas empresas.

 

O livro apresenta uma linguagem concisa e acessível, a publicação analisa a legislação fiscal atual e algumas das principais questões levantadas pelas autoridades competentes no momento de avaliação das operações de fusões e aquisições que envolvem a geração e aproveitamento fiscal do ágio. Victor Lyra Guimarães Luz é mestrando em Direito Tributário na Universidade de São Paulo (USP), especialista (LL.M) em Direito Tributário pelo Insper e Bacharel em Direito pela Universidade Salvador (Unifacs).

OBA-BA promove evento no Dia Internacional Contra a Corrupção
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

A Comissão Especial de Combate à Corrupção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) realizará um ciclo de palestras para homenagear o Dia Internacional Contra a Corrupção. O evento acontecerá às 9h, na próxima segunda-feira (09), na data em que se comemora o Dia Internacional Contra a Corrupção.

 

O Brasil e mais 101 países assinaram a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, na referida data, em 2003, na cidade mexicana de Mérida. O evento é gratuito e acontecerá no campus da Faculade Uninassau da Pituba. As inscrições devem ser feitas pela plataforma Sympla e os participantes receberão certificação de sete horas.

 

A programação conta com especialistas de diferentes setores que atuam no combate à corrupção, como o superintendente da Controladoria-Geral da União (CGU), Ronaldo Machado; o presidente da União das Controladorias Internas (UCIB), Vitor Almeida; e o conselheiro substituto do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), Ronaldo Sant'anna.
 

Além da OAB-BA, participam da realização do ciclo de palestras a Controladoria Geral da União, a União das Controladorias Internas do Estado da Bahia, o Centro Universitário UNINASSAU e a Frente Cidadã de Combate à Corrupção. O evento conta ainda com o apoio da Rede de Controle da Gestão Pública e do Observatório Social.  

Evento da OAB-BA debate direitos autorais na Faculdade de Direito da Ufba
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A Comissão de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) promove o evento “Biografias não autorizadas em debate”. O evento será realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), na Graça, na próxima quinta-feira (12), a partir das 18h30. 

 

O evento é gratuito e interdisciplinar, com programação voltada para diferentes segmentos profissionais que possua relação com o Direito Autoral, segundo o próprio presidente da comissão, Rodrigo Moraes. A será presidida por Joaci Góes, presidente da Academia de Letras da Bahia, e contará com exposição do jornalista e escritor Paulo César de Araújo, autor dos livros “Roberto Carlos em Detalhes” e “O réu e o rei”, que falará sobre “Ser biógrafo no século XXI: da censura à liberdade de expressão”.      

Também na programação, o membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-BA e estudioso do tema, Ricardo Duarte, ministrará a palestra “As biografias não autorizadas e a proteção dos direitos da personalidade”. “Vamos abordar a biografia, enquanto gênero literário e os direitos em geral que estão envolvidos. O foco maior serão as possíveis violações a direitos da personalidade, quando da publicação da obra biográfica não autorizada, como o direito à imagem, à honra, à intimidade e à vida privada da pessoa que está sendo retratada”, explicou Ricardo.

 

O evento ainda inclui apresentação musical do compositor e cantor Carlinhos Marques, músico e ex-integrante da banda Acordes Verdes, que trará uma ambientação às discussões com um repertório selecionado de músicas do cantor Roberto Carlos.  Inscrições gratuitas pelo www.sympla.com.br.

Defensoria Pública da Bahia lança cartilha sobre direitos de pessoas com deficiência
Foto: Agência Brasil

A Defensoria Pública da Bahia lança na sexta-feira (6) a cartilha “Direitos das Pessoas com Deficiência”. O objetivo da cartilha é esclarecer algumas dúvidas dos cidadãos, como os termos corretos, se são deficiente, portador de deficiência, portador de necessidades especiais ou pessoa com deficiência. A cartilha será lançada na versão impressa e audiobook.

 

O lançamento será realizado durante o seminário “A (des)construção do olhar sobre as pessoas com deficiência: inclusão e protagonismo”, que será promovido das 9h às 18h, no auditório da Escola Superior da Defensoria (Esdep), na Rua Pedro Lessa, nº 123, no bairro do Canela, em Salvador.

 

Como parte do trabalho de educação em direitos desenvolvido pela Instituição, a cartilha educativa foi elaborada pela Especializada de Proteção aos Direitos Humanos e Itinerante da DP-BA e traz, em suas 36 páginas, diversas informações voltadas para as pessoas com deficiência, seus familiares e com quem faz parte de sua convivência sobre os direitos, as formas de garanti-los e as instituições que podem ajudar neste processo.

 

“A finalidade desta cartilha não é trazer todos os dados a respeito de cada direito, mas facilitar, como dito, o acesso à informação, para que, a partir daí, se possa buscar a sua garantia e efetivação, alcançando-se, desse modo, o direito à igualdade e à não discriminação, o direito à dignidade humana e a uma vida acessível e plenamente inclusiva, em todas as suas perspectivas”, diz um dos trechos da cartilha, que tem como autora a defensora pública Cláudia Ferraz.

Fux participa de evento no TJ-BA sobre desafios da magistratura e da Justiça 4.0
Foto: STF

O Tribunal da Justiça da Bahia (TJ-BA) realizará no dia 29 de novembro o I Fórum Nacional da Magistratura e os Desafios na Justiça 4.0. O objetivo é debater os caminhos da “nova Justiça”, marcada pelo uso de recursos tecnológicos e pela chamada “autocomunicação em massa”, fenômeno decorrente do maciço uso das mídias sociais. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fará a conferência magna de abertura, com o tema: “Ética e Novas Tecnologias: desafios regulatórios para a Inteligência Artificial no Direito”.

 

O evento é organizado pelo Instituto Justiça e Cidadania (IJC) com apoio da Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp). Para o debate “Mídias sociais e Magistratura: liberdade de expressão versus preservação de imagem institucional” está confirmada a presença do ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional da Justiça, onde foi criado Grupo de Trabalho encarregado de avaliar os parâmetros para o uso adequado das redes sociais pelos magistrados.

 

A programação contará, ainda, com o painel “Resoluções alternativas de conflitos”, a ser apresentada pelo Ministro Marco Aurélio Buzzi e pelo recém empossado Conselheiro do CNJ, Desembargador Luiz Keppen, além de painéis  sobre os seguintes temas: O Impacto das novas tecnologias no Poder Judiciário, com o Ministro Ricardo Cueva do STJ e o Conselheiro do CNJ, André Godinho; e a Aplicação da Inteligência Artificial na Justiça Brasileira com o Presidente do STJ, Ministro João Otavio de Noronha.

 

Desde 2001, os tribunais de Justiça utilizam tecnologias para tramite de processos eletrônicos. O TJ-BA é pioneiro na criação de um fórum nacional voltado aos temas pertinentes à tecnologia, onde serão discutidos temas que estão na pauta de todos os debates mundiais organizados pelo meio jurídico.

 

Augusto Aras participará de evento sobre Judicialização da Saúde em Salvador
Foto: STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, participará do 3º Congresso Baiano de Judicialização em Saúde. O evento é voltado para magistrados, defensores, promotores, operadores do Direito e médicos e ocorrerá nos dias 31 de outubro e 1º de novembro do. O encontro acontecerá no Auditório do Centro Médico do Hospital Aliança e é realizado pela Escola de Magistrados da Bahia (Emab), Fundação Maria Emilia, Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e Hospital Aliança. As inscrições seguem até o próximo dia 28. As vagas são limitadas.

 

A conferência de abertura do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será sobre a “Judicialização da Saúde”, e a conferência de encerramento será feita por Augusto Aras. O evento ainda contará com a presença do presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto, e do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Augusto Ayres Britto. A apresentação dos conferencistas ficará a cargo do desembargador Mário Albiani Júnior, coordenador do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

 

Ao longo dos dois dias do encontro acontecerão diversas palestras com variadas temáticas, com Raymundo Paraná (Hospital Aliança/UFBA), Luis Cláudio Correia (Hospital Aliança), Gonzalo Vecina Neto (USP), Ramiro Nóbrega Sant’ana (Defensor Público-DF), Emmanuel Fortes (CFM), juíza Federal Luciana da Veiga Oliveira (TRF-4), José Cechin (IESS), Alexandre Aragão (UERJ), Fábio Pereira (DP-BA), Eliana Cavalcante (DP-BA), além de vários debatedores. A moderação será feita pelo médico e advogado Joberto Moura Acioli, pelo representante da Associação Bahiana de Medicina Robson Moura e pelos advogados Rodrigo Accioly, Itana Viana e Tereza Dória, entre outros.

 

Durante o evento, acontecerá, às 16h do dia 31, o lançamento dos livros “Violação de direitos autorais e responsabilidade civil do provedor diante do marco civil da internet”, de autoria da advogada Christine Albiani; e “Decisões liminares na judicialização do direito à saúde pública”, de autoria do magistrado Sadraque Oliveira Rios. Clique aqui para fazer a inscrição.

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