Abat promove debate sobre Reforma Trabalhista e Instruções Normativas do TST
Foto: Google Street View

A Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat) realiza, nessa sexta (11), mais um Ciclo de Estudos e Debates, desta vez com o tema "A Reforma Trabalhista e as Instruções Normativas do TST". O palestrante será o professor especialista em Direito do Trabalho, Diogo Barata Miranda e a palestra acontecerá das 10h às 12h, na sala da instituição, localizada na Rua Miguel Calmon, nº 285 (Comércio).  A inscrição é gratuita para os associados; R$30 para estudantes; e R$80 para não associados. As inscrições podem ser realizadas pelo e-mail: abatadvogados.abat@gmail.com. Mais informações: (71) 3243-4189.

Simpósio de Direito em Feira de Santana discute avanços e retrocessos na era digital
Fabrício Patury é um dos palestrantes | Foto: Divulgação

A Faculdade Nobre promove nesta terça-feira (8) I Simpósio de Direito Digital “Era digital: avanços, retrocessos, emancipação e risco - Uma análise sob a ótica do direito penal e processual penal”, com o juiz Armando Mesquita, promotor de Justiça Fabrício Patury e o advogado Thiago Vieira. O evento será realizado das 18h às 22h, no Hotel Ibis, em Feira de Santana. O promotor de Justiça Fabrício Patury abordará o tema “Pornografia de revanche: controvérsias jurídicas e abordagem prática. Já o advogado Thiago Vieira falará sobre “Provas digitais: fundamentos técnicos e jurídicos”.

 

O promotor de Justiça Fabrício Patury é ex-coordenador do núcleo de combate aos crimes cibernéticos do Ministério Público da Bahia (MP-BA), ex-assessor especial criminal da Procuradoria Geral de Justiça do MP-BA, professor na disciplina de direito digital na Faculdade Baiana e professor da pós de direito penal e processual penal. Já Thiago Vieira é advogado criminalista e professor da pós-graduação de ciência criminais da UCSAL, especialista em crimes digitais e direito da informática.

José Eduardo Cardozo participa de debate sobre 'Democracia em Vertigem' em Salvador
Foto: Agência Brasil

O ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participa de um debate em Salvador promovido pela Defensoria Pública da Bahia, na próxima sexta-feira (11). O ex-ministro e advogado da ex-presidente Dilma Rousseff participará do “Cine Debate”, que apresentará o documentário “Democracia em Vertigem”.

 

O evento acontece na Sala Walter da Silveira, localizada na Biblioteca Pública do Estado da Bahia no bairro dos Barris, em Salvador, a partir das 14h. Para o debate, juntam-se ao jurista o defensor público geral Rafson Ximenes e a ouvidora-geral da Defensoria Sirlene Assis.

 

Com produção original Netflix e direção de Petra Costa, o filme tem como fio condutor o impeachment da ex-presidente Dilma. Além de narrar os bastidores deste processo, “Democracia em Vertigem” também traz imagens de impacto e até então inéditas da história política do Brasil, como, por exemplo, dos protestos de junho de 2013, da prisão do ex-presidente Lula e da vitória do presidente Jair Bolsonaro.

 

Elogiado pela crítica, após a estreia no Festival de Sundance, nos Estados Unidos, o jornal The New York Times afirmou ser “um documentário absolutamente vital” e que a diretora usa o filme “para explicar a história complicada do Brasil e avisar que mesmo uma democracia aparentemente estável e próspera pode cair no caos em instantes”.

Amatra5 promove Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia nesta sexta-feira
Advogado Tercio Sampaio fará palestra de abertura | Foto: Divulgação

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5° Região (Amatra5) promove nesta sexta-feira (4) o Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia, no Quality Hotel & Suítes São Salvador, no bairro do Stiep. Com o tema "Fundamentabilidade do Trabalho Digno e da Justiça do Trabalho na Construção da Cidadania", o evento vai reunir personalidades de grande relevância da área no Brasil, para debater temas urgentes e atuais da área.

 

O Congresso é  voltado para magistrados e procuradores do trabalho, advogados, servidores do judiciário e estudantes de Direito.  As inscrições devem ser feitas presencialmente na sede da Amatra5, no Comércio. A conferência de abertura será realizada pelo advogado e professor da USP Tercio Sampaio Ferraz Junior, com o tema "A Valorização do Trabalho Digno na Constituição Federal". O juiz do Trabalho Marcus Barberino (TRT15- Campinas) e a professora da UFBA, Renata Queiroz Dutra, vão conduzir o painel "Desafios Atuais da Regulação Social do Trabalho". 

 

Ainda ministrarão palestras o procurador do Trabalho Rodrigo de Lacerda Carelli (MPT1-RJ), o juiz do Trabalho, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira (TRT-BA), juiz do Trabalho Mauro Schiavi (TRT2-SP), advogada Carolina Tupinambá (OAB-RJ), juíza do Trabalho, Thais Mendonça Aleluia da Costa (TRT-BA). O congresso será encerrado pelo desembargador Carlos Roberto Husek (TRT-SP) com a palestra "A Justiça do Trabalho e a Concretização de Direitos Fundamentais".

TMA promove seminário de reestruturação e recuperação de empresas em Salvador
Diego Montenegro será mediador | Foto: Divulgação

O escritório brasileiro da Turnaround Management Association (TMA) promove o Seminário Reestruturação e Recuperação de Empresas em Salvador, na próxima quinta-feira (3), das 9h às 17h30, no Edifício Mundo Plaza. O evento abordará as novas perspectivas para recuperação das microempresas e empresas de pequeno porte, como previsto no Projeto de Lei 4108/2019; os enunciados da III Jornada de Direito Comercial sobre Recuperação Judicial e Falência; governança corporativa como ferramenta para evitar e combater a crise empresarial; além de mediação na Recuperação Judicial.

 

O evento é destinado para administradores, gestores, investidores, financiadores, advogados, consultores, contabilistas, assessores, magistrados, administradores judiciais, professores, estudantes e todos os profissionais engajados na geração de valor nos processos de reestruturação, recuperação ou de liquidação de empresas. Os debates serão mediados pelo advogado Diego Montenegro, especialista em reestruturação empresarial; pelo advogado Carlos Rátis; Washington Pimentel; e Rodrigo Accioly. Os temas serão debatidos por especialistas como Renato Scardoa, Francisco Sátiro, Marcus Borel, Márcio Guimarães, João Glicério, Renato Franco, Luiz Fernando Paiva, Carlos Frederico Andrade, entre outros. 

 

A TMA Brasil é representante brasileira da Turnaround Management Association, associação mundial reunindo profissionais envolvidos com recuperação da performance e do valor em empresas e organizações em geral. Os profissionais associados trabalham sob o código de ética da TMA e debatem a gestão da reestruturação e recuperação de empresas que passam por momentos de desafio operacional ou crise financeira. Promovem as melhores práticas por meio de seminários e publicações, capacitando profissionais envolvidos com o turnaround management, e contribuindo para a evolução da prática nos aspectos de gestão, financeiros e legislativos. A instituição tem 25 anos de experiência internacional, reunindo as melhores empresas e profissionais dedicados à reestruturação e recuperação de empresas. Clique aqui para realizar a inscrição.

Defensoria promove júri simulado de Lucas da Feira, conhecido como 'Robin Hood' do sertão
Foto: Divulgação

Lucas Ferreira, conhecido mais como Lucas da Feira, será personagem da 7ª Edição do projeto Júri Simulado – Releitura do Direito na História da Defensoria Pública da Bahia. Lucas também era conhecido como o Robin Hood do sertão. O júri decidirá se ele foi um escravo fugitivo em luta pelo abolicionismo ou apenas um assaltante aterrorizando a população. O julgamento acontecerá no dia 25 de setembro, às 14 horas, no Centro Universitário de Cultura e Arte/UEFS, na cidade de Feira de Santana.

 

O ator Jailton Nascimento que integra a Companhia Cuca e do Grupo Recorte de Teatro interpretar Lucas da Feira. Já o júri é escolhido, por sorteio, entre as pessoas do público. A defesa e acusação serão feitas por defensores públicos. A proposta do projeto é resgatar os direitos de personagens populares que historicamente não contaram com a prerrogativa de todo acusado: o contraditório e a efetiva ampla defesa. O evento é gratuito.

 


Lucas da Feira foi um negro nascido escravo em 1807 na região que viria se constituir na cidade de Feira de Santana. Por volta dos 20 anos, Lucas da Feira se liberta do cativeiro, juntando-se a um grupo de salteadores que mais tarde chega a ter cerca de 30 integrantes e que ele mesmo irá liderar. A fama de Lucas se espalhou na região por roubar fazendeiros e por não ser detido por forças policiais. Ele inspirava a luta contra a escravidão. Preso em janeiro de 1948, Lucas da Feira foi condenado ao enforcamento no dia 25 de setembro de 1849.

 

A Defensoria já realizou o júri simulado de Luiza Mahin, Zumbi dos Palmares, índio Caboclo Marcelino, Cuíca de Santo Amaro, Carlos Marighela. O projeto colabora assim na construção pedagógica de compreensão da realidade, ao trazer à memória episódios que estruturaram o racismo e a invisibilidade de tradições e lutas de segmentos sociais, como da população negra e indígena.

Ampeb promove palestra sobre Reforma da Previdência e impacto para servidores
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

A Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb) promoverá um debate sobre a Reforma da Previdência e os impactos causados nas carreiras dos servidores públicos. O evento contará com a participação do presidente da Associação Paulista do MP e coordenador do Grupo de Trabalho da CONAMP sobre a Reforma, Paulo Penteado, e pela promotora de Justiça e ex-presidente da Associação do MP da Bahia, Janina Schuenck, também integrante do GT da Associação Nacional.

 

As palestras vão ser ministradas no Auditório Afonso Garcia Tinoco, na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a partir das 9h. A palestra é voltada para associados da entidade. Durante a palestra, a Ampeb irá recolher doações para a Lar Vida, instituição civil, sem fins lucrativos, que abriga atualmente mais de 100 crianças, adolescentes e adultos com idades que variam de 0 a 35 anos, com várias deficiências, tanto físicas, quanto mentais e genéticas. Aqueles que desejarem podem levar para o evento fraldas geriátricas (P, M ou G) ou infantis (G) para serem entregues posteriormente à instituição.

Emab promove curso de extensão de Medicina e Bioética para operadores do Direito
Foto: Divulgação

A Escola de Magistrados da Bahia (Emab) abre inscrições no próximo dia 1º de agosto, e segue até 11 de setembro, para o Curso de Extensão em Direito Médico e Bioética. O curso é voltado a operadores do Direito e profissionais de saúde. A capacitação acontecerá em setembro e custará R$ 690.

 

As aulas serão ministradas pelos professores doutores Camila Vasconcelos, José Abelardo de Meneses, Itana Viana, Lara Torreão, René Viana e Sebastian Mello. O curso é coordenado pelo juiz Sadraque Oliveira Rios e pela Camila Vasconcelos. Na grade curricular, serão abordados temas como responsabilidade civil médica, dilemas na terminalidade, conflitos advindos da relação médico-paciente, entre outros assuntos.

 

O curso tem apoio da Associação Baiana de Medicina (ABM), Associação dos Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia, Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (FMB/UFBA), Academia de Letras da Bahia (ALB), Fundação Orlando Gomes, Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Bahia (OAB-BA) e Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindmed).

ESA-BA promove palestra sobre conflitos previdenciários e medidas extrajudiciais
Foto: Divulgação

A Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA) realiza na próxima quinta-feira (29) a palestra “Conflitos Previdenciários - Medidas Extrajudiciais e Administrativas” com Washington Luís Batista Barbosa, a partir das 18h30, em sua sede localizada no Campo da Pólvora. O evento visa promover um debate sobre a utilização de medidas administrativas para a solução dos conflitos previdenciários no Brasil e a valorização do Tribunal Administrativo Previdenciário. A inscrição pode ser realizada por meio do link: http://bit.ly/2xuQNHk

Conflitos Previdenciários - Medidas Extrajudiciais e Administrativas
Palestrante: Washington Luís Batista Barbosa
Presidente de mesa: Eddier Parish
Debatedora: Ana Izabel Jordão
Carga horária: 03h
Dia: 29/08
Dia: Quinta
Horário: 18h30 às 21h30
Investimento: R$ 50 e R$ 25 (Jovem advocacia, idosos e estudantes de graduação)
Local: ESA-BA (Campo da Pólvora)
Inscrição: http://bit.ly/2xuQNHk

Salvador sedia Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste
Evento será no Hotel Fiesta | Foto: Divulgação

Mais de 3,5 mil advogados e estudantes de Direito do país participarão do 4º Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste, em Salvador, entre os dias 7 e 9 de agosto. Com o tema “Construindo o Futuro da Advocacia: Novas Tendência, Empreendedorismo e Garantias Constitucionais”, o evento será realizado no Hotel Fiesta e tem como objetivo fortalecer a profissão e apresentar possibilidades de atuação e inovações à classe.

 

Entre os palestrantes, estão nomes advogados como Kakay, e os professores Pablo Stolze e Fredie Didier, que debaterão tema de grande relevância para a classe, como os desafios do advogado criminalista, as novas questões éticas na profissão e os novos paradigmas de responsabilidade civil. Ainda serão debatidos temas como empreendedorismo no início da carreira, marketing e oratória.

 

Além dos painéis, será realizada a III Feira Baiana de Empreendedorismo Jurídico, com estandes de empresas com produtos e serviços voltados ao jovem advogado que deseja iniciar a carreira de forma empreendedora, atuando individualmente ou em escritórios. Serão realizados, ainda, Talk Shows e o UFC Jurídico, com o debate de temas polêmicos por juristas com diferentes pontos de vista.

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