Ouvidoria do TRE promove debate sobre fake news para estudantes da FTC
Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Ouvidoria, nesta próxima terça-feira (18), a segunda edição do projeto “Eleições limpas passam pelas nossas mãos”. O evento, promovido em parceria com a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), tratará sobre o tema “Fake News” e acontecerá no auditório da FTC Campus Paralela, a partir das 19h. O debate será realizado com estudantes dos cursos de comunicação e de direito. A abertura do evento será feita pelo juiz ouvidor do TRE-BA, Rui Barata Filho.

 

O debate terá como palestrante convidado Jaime Barreiros, professor de Direito da UFBA e analista judiciário do Eleitoral baiano. Os debatedores serão Victor Xavier, coordenador de Assuntos Jurídicos e Correcionais da CRE-BA, e o professor da instituição José Mauricio Cabral Mattos Filho. O evento contará ainda com a participação do juiz do TRE-BA e vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, Diego Lima de Castro.

 

A ação integra projeto “Eleições limpas passam pelas nossas mãos” do Programa Ouvidoria Viva e tem o objetivo de informar e estimular os eleitores a ajudarem no combate às notícias falsas veiculadas nas redes sociais. A primeira edição do projeto “Eleições limpas passam pelas nossas mãos” aconteceu na última terça-feira (11) no auditório da Unime, campus Paralela, e teve como destaque algumas das ações da Justiça Eleitoral para evitar a interferência das fake news no processo eleitoral.  

OAB-BA debate defesa das prerrogativas na UNEB na próxima quinta
Foto: Reprodução / Sudoeste

A Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), realizarão na próxima quinta-feira (13), o Fórum das Prerrogativas - CDP nas Universidades. O evento irá debater a importância das prerrogativas para o exercício da advocacia e, consequentemente, para a melhoria da Justiça.


O fórum acontecerá no auditório da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), no bairro do Cabula, das 18h30 às 21h30. A entrada é mediante 1kg de alimento não perecível ou um brinquedo.

OAB-BA promove 'Operação Navegar Seguro' para fiscalizar os transportes marítimos
Foto: Reprodução / TV Servidor

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), promove nesta sexta-feira (24), às 8h, no Terminal Náutico de Salvador, uma mobilização pública, com o apoio de órgãos da sociedade civil, para fiscalizar a operação dos transportes marítimos, orientar passageiros, e saber o que mudou após um ano da tragédia de Mar Grande (relembre aqui).

 

Vão participar do encontro a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), o Órgão de Proteção ao Consumidor (Procon), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), a Comissão Especial Temporária de Defesa dos Direitos do Consumidor da Câmara Municipal de Salvador, a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia, REDE Consumo Seguro e Saúde, o Corpo de Bombeiros e as Polícias Militar e Civil.


Cada órgão realizará sua fiscalização dentro do seu plano de atuação, enquanto a OAB-BA prestará assistência aos consumidores, esclarecendo acerca dos seus direitos e fazendo pesquisa qualitativa.

Sexta, 17 de Agosto de 2018 - 18:40

OAB-BA promove Confererência Estadual da Jovem Advocacia

OAB-BA promove Confererência Estadual da Jovem Advocacia
Foto: OAB-BA

O Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA) da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA) vai realizar entre os dias 29 e 31 de agosto, a I Conferência Estadual da Jovem Advocacia. 


Será apresentada a palestra "A Advocacia Criminal em Tempos de Lava Jato" com o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro.


O evento tem inscrições gratuitas e acontecerá no Hotel Fiesta, em Salvador.

Congresso de Direito discute os 30 anos da Constituição Federal de 88
Foto: Reprodução / Blog do Thaeme

A 17ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado e o Fórum Brasil de Direito Público, que acontecerá nos dias 24 e 25 de agosto, no Fiesta Convention Center, em Salvador, reunirá os principais constitucionalistas do país para falar, dentre outros assuntos, sobre os 30 anos da Constituição Federal. 

 

Promovido pela Múltipla Difusão do Conhecimento, podem participar magistrados, advogados, estudantes de direito, servidores públicos, além de pessoas de diversos setores da sociedade que estejam interessados em obter um maior conhecimento sobre a Constituição.

TJ-BA promove 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa com serviços gratuitos à população
Foto: Max Haack / Bahia Notícias

O Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os Tribunais de Justiça Estaduais, varas e juizados especializados em violência doméstica promovem a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. 


Serão oferecidos serviços para cadastramento no Bolsa Família, orientações nutricionais, medição de glicemia e da pressão ocular, aferição da pressão arterial e fortalecimento do convívio sociofamiliar. Também haverá orientações sobre queixas que podem ser solucionadas nos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), sem precisar entrar com processo na Justiça. 


As ações serão realizadas da próxima segunda-feira (20) até sexta-feira (24), na Praça de Serviços do edifício sede do TJ-BA no Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 9h às 17h.

OAB-BA promove I Fórum Estadual de Direito e Liberdade Religiosa
Foto: OAB-BA

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB-BA), realizará o I Fórum Estadual de Direito e Liberdade Religiosa na Escola Superior de Advocacia (ESA), dia 23 de agosto, das 8h30 às 14h30. O evento é uma iniciativa da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa em parceira com a Comissão de Direitos Humanos e a ESA. 


No fórum serão debatidos temas como Direito e Liberdade Religiosa na Contemporaneidade, o desafio das instituições democráticas brasileiras no Estado Laico e a não obviedade do Direito às liberdades. As inscrições são gratuitas.

3º Seminário 'Direitos Humanos em Pauta - Sofrimento e Cárcere' será discutido no MP-BA
Foto: Bahia Notícias

O 3º Seminário "Direitos Humanos em Pauta - Sofrimento e Cárcere" será debatido nesta sexta-feira (17), das 8h30 às 12h, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O evento sobre política de responsabilização criminal e sua relação com o crescente nível de encarceramento no Brasil será coordenado pelo Centro de Apoio aos Direitos Humanos do MP-BA (Caodh) e abordará os temas "o uso de psicotrópicos no encarceramento e a invisibilidade das mulheres e dos loucos infratores" e "uma dogmática de combate à superlotação carcerária".


O seminário terá como debatedor o coordenador da Unidade de Monitoramento e Execuções Penais do MP-BA, promotor Edmundo Reis. Os palestrantes do encontro serão o defensor público do Estado da Bahia, Daniel Nicory do Prado, e a integrante do Grupo de Atuação em Execução Penal (Gaep) do Ministério Público do Estado de Pernambuco, promotora Irene Cardoso de Souza.


Ainda durante o evento, será lançado o livro "A Terceira Pessoa Depois de Ninguém", da professora Emanuela Carvalho, que fala da experiência de vida das mulheres no cárcere.

ESA-BA promove curso de Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor
Foto: Reprodução / A Crítica

A Escola Superior de Advocacia (ESA-BA) inicia na próxima segunda-feira (13) o curso de Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor. As aulas, que serão ministradas pela professora Ana Carolina Struffaldi de Vuono, ocorrerão no período de 13/08 a 30/08, nas segundas e quintas, das 18h30 às 21h30. A finalidade do curso é aprofundar o conhecimento dos operadores do direito acerca do tema e possibilitar a adequada avaliação de casos práticos. As inscrições podem ser realizadas na secretaria da escola, no bairro de Nazaré ou pelo site (clique aqui).

ESA-BA promove curso de Código do Processo Civil até início de agosto
Foto: Divulgação

A Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA) inicia na próxima segunda-feira (16) o curso de Processo Civil. As aulas serão ministradas nas segundas e quartas-feiras, até o dia 8 de agosto, das 18h30 às 21h30, com a carga horária de 18 horas, em sua sede localizada no Campo da Pólvora. O Código de Processo Civil entrou em vigor em 2016 e trouxe diversas mudanças que impõem aos operadores do Direito repensar seus institutos, conceitos e fundamentos. Desde que entrou em vigor, a ESA tem realizado uma série de eventos para a comunidade jurídica visando dar instrumentos de atualização e aprofundamento nas discussões no plano prático e teórico sobre os impactos do novo código. As aulas serão ministradas por professores mestres e doutores, com a grade composta por André Paradela, Antonio Adonias, Antonio Jorge, Bernardo Lima, Lara Soares, Rodrigo Salazar e Sabrina Dourado.
Inscrições e maiores informações pelo site www.esaoabba.org.br.

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