ESA-BA promove curso de Código do Processo Civil até início de agosto
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A Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA) inicia na próxima segunda-feira (16) o curso de Processo Civil. As aulas serão ministradas nas segundas e quartas-feiras, até o dia 8 de agosto, das 18h30 às 21h30, com a carga horária de 18 horas, em sua sede localizada no Campo da Pólvora. O Código de Processo Civil entrou em vigor em 2016 e trouxe diversas mudanças que impõem aos operadores do Direito repensar seus institutos, conceitos e fundamentos. Desde que entrou em vigor, a ESA tem realizado uma série de eventos para a comunidade jurídica visando dar instrumentos de atualização e aprofundamento nas discussões no plano prático e teórico sobre os impactos do novo código. As aulas serão ministradas por professores mestres e doutores, com a grade composta por André Paradela, Antonio Adonias, Antonio Jorge, Bernardo Lima, Lara Soares, Rodrigo Salazar e Sabrina Dourado.
Inscrições e maiores informações pelo site www.esaoabba.org.br.

Santo Amaro: Defensoria Pública da Bahia inaugura nova sede nesta quinta-feira
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Para oferecer melhor estrutura de atendimento aos seus assistidos, a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) inaugura nesta quinta-feira (5) a nova sede no Município de Santo Amaro. O atendimento à população que até então era feito no Fórum Odilon Santos, será realizado agora na Rua do Imperador, nº 44, Centro. Após mais de 10 anos utilizando a sala do Fórum, a Defensoria Pública terá agora sua sede própria, com gabinetes e espaço mais adequado, possibilitando a prestação do serviço cada vez mais qualificado e digno. A inauguração será às 10 horas e contará com a presença de autoridades públicas civis e militares.

ESA-BA promove curso sobre Reforma Trabalhista de julho a agosto
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A Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA) realiza o curso de Reforma Trabalhista, no período de 12 de julho a 2 de agosto, nos dias de terça e quinta, das 18h30 às 21h30, com carga horária de 18 horas. O curso irá abordar temas relevantes e atuais, trazendo para os advogados, estudantes e demais interessados o que há de novidade com a reforma, como os princípios do Direito de Trabalho em face da Reforma Trabalhista, as novas regras sobre jornada de trabalho, honorários de sucumbência e gratuidade, contratos precários na Reforma Trabalhista e aspectos processuais (petição inicial; momento de apresentação da defesa; revelia; novas regras do Recurso de Revista: exceção de incompetência; incidente de desconsideração da personalidade jurídica;). As aulas serão ministradas por Andrea Marques, Cinzia Barreto, Cyntia Possídio, Dervana Coimbra, Jorge Lima, Juliane Facó e Marlos Lobo. Maiores informações podem ser obtidas diretamente pelo site www.esaba.org.br, onde é possível efetuar a inscrição.

Rodrigo Moares ministra curso na ESA-BA sobre Direito Autoral
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A Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA) realiza o curso de “Direito Autoral e da Propriedade Industrial”, nos dias 14, 21 e 28 de julho, das 8h30 às 12h30, em sua sede, no Campo da Pólvora, em Salvador. A atividade será coordenada pelo advogado e professor de Direito Civil, Direito Autoral e Propriedade Industrial da Faculdade de Direito da UFBA, Rodrigo Moraes, que ministrará as aulas, juntamente com advogado e mestre em Direito, Ricardo Duarte. A atividade abordará temas como a importância e atualidade do Direito Autoral, os direitos morais e patrimoniais do autor, gestão coletiva, contratos ligados a direitos autorais, responsabilidade civil e violações aos direitos morais e patrimoniais de autor, patentes, desenhos industriais, marcas, além de outros de igual relevância. O curso é interdisciplinar e tem como público alvo não só advogados, estudantes e demais operadores do Direito, como também publicitários, empresários do setor fonográfico, fotógrafos, compositores, jornalistas, editores, entre outros. De acordo com o advogado Rodrigo Moraes, a matéria é pouco abordada nos programas das faculdades de Direito do país e esta é uma oportunidade de trazer o tema à tona. “É uma área nova para a advocacia e promissora para os novos advogados. A propriedade mais valiosa do século 21 é a propriedade intelectual, não é mais a propriedade imóvel. A proteção da propriedade intelectual hoje é um aspecto fundamental nos países desenvolvidos e o Brasil está muito atrasado nesta discussão. A OAB presta um grande serviço oferecendo essa matéria”, explica ele. As inscrições estão abertas e podem ser feitas na sede da ESA/BA ou no site www.esaoabba.org.br. Maiores informações sobre a atividade e investimento por meio dos telefones: (71) 3018-7411 / 3322-0579 / 3322-3765.

Serviço:

O que: Curso Direito Autoral e da Propriedade Industrial
Quando: 14, 21 e 28/07 (sábados), das 8h30 às 12h30
Onde: Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA/BA) - Rua do Carro, n°136, Edf. João Mangabeira, Campo da Pólvora – Salvador/BA.
Investimento: R$180,00 / Jovens advogados e estudantes: R$90,00
Inscrições:  Sede da ESA-BA ou no site www.esaoabba.org.br
Informações: (71) 3018-7411 / 3322-0579 / 3322-3765

Bernardo Guimarães Ribeiro lança livro 'Nadando contra Corrente'
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O escritor Bernardo Guimarães Ribeiro apresenta seu primeiro livro "Nadando Contra Corrente", no dia 5 de julho, às 18 hs, no Chez Cohen, no segundo piso do Salvador Shopping. O escritor é advogado, procurador do Ministério Público do Trabalho e professor de Direito Administrativo. O livro visa tirar o leitor de um estado de torpor que vem se cristalizando ao longo das ultimas três décadas, uma temática da ordem do dia, variada e minuciosamente escolhida para trazer elementos que a grande imprensa, meio acadêmico e boa parte dos literatos que omitem, camuflam ou simplesmente maquiam , visando a confirmação de teses impostas como dogmas religiosos. O autor, no livro, pergunta: será que perdemos nossa capacidade crítica? O livro "Nadando Contra Corrente" trata de temas espinhosos sobre os quais foram erigidos solenes e intocáveis mitos, como aquecimento global, desarmamento, violência policial, encarceramento, politicamente correto,feminismo. sem terras, questões raciais e ativismo no Judiciário. Bernardo quer trazer o contraponto, a antítese, o contraste de ideias num mundo de superficialidade, mas que não resiste em vir à tona no primeiro mergulho investigativo. 

Defensoria promove debate sobre acolhimento de crianças vítimas de abuso sexual
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) realiza nesta terça-feira (26) um debate sobre o acolhimento a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. O debate será conduzido pelo Grupo de Estudos Acolher da Defensoria. O evento será realizado a partir das 14h, na Rua Pedro Lessa, 123, no Canela. Na ocasião, também será lançada cartilha “Abuso sexual contra crianças e adolescentes: não deixe acontecer na sua casa”, idealizada pela Especializada de Defesa do Direito da Criança e Adolescente. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que 70% das vítimas de estupro do país são menores de idade. A cada 8 minutos, uma criança sofre abuso sexual no Brasil. Conforme informações do Ministério da Justiça, em 90% dos casos, o abuso é cometido por alguém do convívio da vítima.

OAB-BA promove conferência sobre direitos da pessoa com deficiência
Desembargadora Maria Adna Aguiar é uma das palestrantes | Foto: Bahia Notícias

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) promove nos dias 4 e 5 de julho a Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento acontecerá no Fórum da Família, no bairro de Nazaré, e debaterá as inúmeras questões que envolvem essa parcela da sociedade. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas presencialmente no dia do evento ou pela internet. A abertura da conferência será às 14h do dia 4, no Fórum Desembargador Carlos Souto. Na conferência tomará posse a Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-BA. A programação é composta por painéis que discutem os desafios na implementação da política da pessoa com deficiência, a pessoa com deficiência como protagonista da sua dignidade e direitos e diversos olhares sobre os diversos tipos de deficiência, entre outros temas. Entre os palestrantes, estão o presidente da OAB-BA, Luiz Viana, a ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, Valdenor Oliveira da Silva, presidente Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado da Bahia e o juiz Pablo Stolze.

Carlos Rátis toma posse como presidente do IAB nesta sexta-feira
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A nova direção do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB) toma posse nesta sexta-feira (15), às 18h, na Fundação Instituto Feminino da Bahia, na Politeama, em Salvador. Serão empossados como presidente o advogado Carlos Rátis, como vice-presidente Sérgio Emílio Schlang Alves. A diretoria do IAB ainda é composta pelos advogados Antônio Menezes, Jovani de Aguiar Ribeiro, Ricardo Maurício e Christianne Gurgel. O mandato será dos empossados encerrará em 2020.

OAB-BA promove audiência para debater funcionamento dos Cartórios Integrados
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

A seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) promoverá, na próxima segunda-feira (11), uma audiência pública para discutir o sistema de Cartórios Integrados e os reflexos na advocacia. A audiência será aberta a todos os advogados e advogadas interessados no assunto e acontecerá às 9h30, no auditório da seccional, localizada na Rua Portão da Piedade, nº 16, Barris, em Salvador-BA. A Caixa de Assistência aos Advogados da Bahia (Caab) vai disponibilizar uma van para transportar os advogados e advogadas para a audiência. O veículo sairá às 8h30 do Fórum do Imbuí, passará no Fórum Ruy Barbosa e de lá seguirá para a OAB-BA. Em seguida, a van voltará para o edifício João Mangabeira e, até às 10h30, fará o translado de lá até a OAB-BA em esquema de bate e volta.

Madre de Deus: DPU-BA faz atendimento jurídico gratuito em demandas do INSS
Foto: Radio Baiana FM

A Defensoria Pública da União da Bahia (DPU-BA) prestará atendimento jurídico gratuito aos moradores de Madre de Deus, na região metropolitana de Salvador, nesta quarta-feira (6). O mutirão contará com o apoio da Câmara Municipal de Madre de Deus. O atendimento será voltado para demandas previdenciárias será realizado das 9h às 16h em frente à sede da casa legislativa, localizada na Avenida Rodolpho de Queiroz Filho, Centro. A ação da DPU faz parte do programa “Eu Tenho Direito” e abrange demandas ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como pedidos de concessão ou restabelecimentos de aposentadorias, auxílios-doença, pensão por morte e benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) negada pelo órgão. O atendimento será realizado por ordem de chegada. Os interessados devem levar documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência e de renda, caso tenham) e aqueles referentes ao caso que desejam solucionar, como carta de indeferimento do INSS, relatórios médicos, carteira de trabalho e documentos que comprovem eventual atividade rural. Também é preciso comprovar renda familiar de até R$ 2 mil. A DPU é a instituição responsável por prestar assistência jurídica às pessoas que não podem pagar por advogado e têm demandas que envolvem a União e quaisquer entidades públicas federais. A ação em Madre de Deus faz parte do programa Eu Tenho Direito, que leva assistência jurídica no âmbito federal aos moradores de municípios que não sediam unidades da DPU. Na Bahia, a instituição tem sedes em Salvador e nas cidades de Feira de Santana e Vitória da Conquista.

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