Defensoria promove júri simulado de Lucas da Feira, conhecido como 'Robin Hood' do sertão
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Lucas Ferreira, conhecido mais como Lucas da Feira, será personagem da 7ª Edição do projeto Júri Simulado – Releitura do Direito na História da Defensoria Pública da Bahia. Lucas também era conhecido como o Robin Hood do sertão. O júri decidirá se ele foi um escravo fugitivo em luta pelo abolicionismo ou apenas um assaltante aterrorizando a população. O julgamento acontecerá no dia 25 de setembro, às 14 horas, no Centro Universitário de Cultura e Arte/UEFS, na cidade de Feira de Santana.

 

O ator Jailton Nascimento que integra a Companhia Cuca e do Grupo Recorte de Teatro interpretar Lucas da Feira. Já o júri é escolhido, por sorteio, entre as pessoas do público. A defesa e acusação serão feitas por defensores públicos. A proposta do projeto é resgatar os direitos de personagens populares que historicamente não contaram com a prerrogativa de todo acusado: o contraditório e a efetiva ampla defesa. O evento é gratuito.

 


Lucas da Feira foi um negro nascido escravo em 1807 na região que viria se constituir na cidade de Feira de Santana. Por volta dos 20 anos, Lucas da Feira se liberta do cativeiro, juntando-se a um grupo de salteadores que mais tarde chega a ter cerca de 30 integrantes e que ele mesmo irá liderar. A fama de Lucas se espalhou na região por roubar fazendeiros e por não ser detido por forças policiais. Ele inspirava a luta contra a escravidão. Preso em janeiro de 1948, Lucas da Feira foi condenado ao enforcamento no dia 25 de setembro de 1849.

 

A Defensoria já realizou o júri simulado de Luiza Mahin, Zumbi dos Palmares, índio Caboclo Marcelino, Cuíca de Santo Amaro, Carlos Marighela. O projeto colabora assim na construção pedagógica de compreensão da realidade, ao trazer à memória episódios que estruturaram o racismo e a invisibilidade de tradições e lutas de segmentos sociais, como da população negra e indígena.

Ampeb promove palestra sobre Reforma da Previdência e impacto para servidores
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

A Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb) promoverá um debate sobre a Reforma da Previdência e os impactos causados nas carreiras dos servidores públicos. O evento contará com a participação do presidente da Associação Paulista do MP e coordenador do Grupo de Trabalho da CONAMP sobre a Reforma, Paulo Penteado, e pela promotora de Justiça e ex-presidente da Associação do MP da Bahia, Janina Schuenck, também integrante do GT da Associação Nacional.

 

As palestras vão ser ministradas no Auditório Afonso Garcia Tinoco, na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a partir das 9h. A palestra é voltada para associados da entidade. Durante a palestra, a Ampeb irá recolher doações para a Lar Vida, instituição civil, sem fins lucrativos, que abriga atualmente mais de 100 crianças, adolescentes e adultos com idades que variam de 0 a 35 anos, com várias deficiências, tanto físicas, quanto mentais e genéticas. Aqueles que desejarem podem levar para o evento fraldas geriátricas (P, M ou G) ou infantis (G) para serem entregues posteriormente à instituição.

Emab promove curso de extensão de Medicina e Bioética para operadores do Direito
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A Escola de Magistrados da Bahia (Emab) abre inscrições no próximo dia 1º de agosto, e segue até 11 de setembro, para o Curso de Extensão em Direito Médico e Bioética. O curso é voltado a operadores do Direito e profissionais de saúde. A capacitação acontecerá em setembro e custará R$ 690.

 

As aulas serão ministradas pelos professores doutores Camila Vasconcelos, José Abelardo de Meneses, Itana Viana, Lara Torreão, René Viana e Sebastian Mello. O curso é coordenado pelo juiz Sadraque Oliveira Rios e pela Camila Vasconcelos. Na grade curricular, serão abordados temas como responsabilidade civil médica, dilemas na terminalidade, conflitos advindos da relação médico-paciente, entre outros assuntos.

 

O curso tem apoio da Associação Baiana de Medicina (ABM), Associação dos Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia, Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (FMB/UFBA), Academia de Letras da Bahia (ALB), Fundação Orlando Gomes, Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Bahia (OAB-BA) e Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindmed).

ESA-BA promove palestra sobre conflitos previdenciários e medidas extrajudiciais
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A Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA) realiza na próxima quinta-feira (29) a palestra “Conflitos Previdenciários - Medidas Extrajudiciais e Administrativas” com Washington Luís Batista Barbosa, a partir das 18h30, em sua sede localizada no Campo da Pólvora. O evento visa promover um debate sobre a utilização de medidas administrativas para a solução dos conflitos previdenciários no Brasil e a valorização do Tribunal Administrativo Previdenciário. A inscrição pode ser realizada por meio do link: http://bit.ly/2xuQNHk

Conflitos Previdenciários - Medidas Extrajudiciais e Administrativas
Palestrante: Washington Luís Batista Barbosa
Presidente de mesa: Eddier Parish
Debatedora: Ana Izabel Jordão
Carga horária: 03h
Dia: 29/08
Dia: Quinta
Horário: 18h30 às 21h30
Investimento: R$ 50 e R$ 25 (Jovem advocacia, idosos e estudantes de graduação)
Local: ESA-BA (Campo da Pólvora)
Inscrição: http://bit.ly/2xuQNHk

Salvador sedia Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste
Evento será no Hotel Fiesta | Foto: Divulgação

Mais de 3,5 mil advogados e estudantes de Direito do país participarão do 4º Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste, em Salvador, entre os dias 7 e 9 de agosto. Com o tema “Construindo o Futuro da Advocacia: Novas Tendência, Empreendedorismo e Garantias Constitucionais”, o evento será realizado no Hotel Fiesta e tem como objetivo fortalecer a profissão e apresentar possibilidades de atuação e inovações à classe.

 

Entre os palestrantes, estão nomes advogados como Kakay, e os professores Pablo Stolze e Fredie Didier, que debaterão tema de grande relevância para a classe, como os desafios do advogado criminalista, as novas questões éticas na profissão e os novos paradigmas de responsabilidade civil. Ainda serão debatidos temas como empreendedorismo no início da carreira, marketing e oratória.

 

Além dos painéis, será realizada a III Feira Baiana de Empreendedorismo Jurídico, com estandes de empresas com produtos e serviços voltados ao jovem advogado que deseja iniciar a carreira de forma empreendedora, atuando individualmente ou em escritórios. Serão realizados, ainda, Talk Shows e o UFC Jurídico, com o debate de temas polêmicos por juristas com diferentes pontos de vista.

Faculdade de Direito da Ufba sedia debate sobre mulheres negras nas instituições
Foto: Wikipédia

A Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) promove na quarta-feira (24), às 8h, a roda de conversa  “O empoderamento das pretas nas instituições”. O evento é organizado pela coordenação da Especializada de Direitos Humanos da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), Lívia Almeida, e pela advogada criminalista e doutora em direito público, Daniela Portugal.

 

De acordo com a defensora pública, as mulheres negras são vulnerabilizadas e, por isso, esse debate social é tão importante. O evento faz parte da programação Julho das Pretas. Para o debate, foram convidadas a ouvidora geral da Defensoria Pública, Sirlene Assis; a defensora pública Clarissa Lima; a psicóloga e ativista social da Defensoria, Ariane Senna; a advogada, letróloga e ativista social Luise Silva e a professora e pesquisadora da UFBA Tatiana Gomes.

Juiz Sami Storch faz palestra na Fundação Lar Harmonia sobre constelação familiar
Foto: Reprodução / Youtube

O Núcleo Jurídico da Fundação Lar Harmonia prestará serviços à comunidade Piatã para celebrar os 16 anos de serviços à sociedade. Para isso, realizará um debate sobre “A aplicação da constelação familiar no Direito e os seus aspectos espirituais”, no sábado (20). O evento terá participação do juiz Sami Storch, retratando o Direito Sistemático e como o método pode contribuir para a pacificação dos conflitos psicólogos, e de Adenáuer Novaes, apresentando a experiência da psicologia clínica. O evento, aberto ao público, será realizado a partir das 19h no auditório da instituição, localizada na sede Fundação Lar Harmonia, Rua Deputado Paulo Jackson, 560, Piatã, Salvador.

Ministra Cármen Lúcia fará palestra em Porto Seguro em Congresso de Direito Municipal
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), fará o encerramento do 7º Congresso Baiano de Direito Municipal nos dias 26 e 27 de setembro, em Porto Seguro, no sul da Bahia. O evento será realizado no Porto Seguro Eco Bahia Hotel e é uma promoção da Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS) e da Associação Baiana dos Auditores Fiscais do Município (Abam). O tema deste ano será “Os municípios e o federalismo no contexto das reformas constitucionais”.

 

O evento contará com palestras do diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF), Eurico Marcos Diniz de Santi, que ministrará a conferência de abertura com o tema “Aspectos constitucionais da Reforma Tributária e a autonomia municipal” no dia 26/09 (quinta). O congresso reunirá procuradores municipais, auditores fiscais, profissionais que atuam na área e estudantes para debater e refletir sobre matérias tributária, constitucional, administrativa, urbanística e processual no contexto das grandes questões do cenário nacional do momento, a exemplo da Reforma Tributária e seus possíveis impactos aos interesses dos municípios brasileiros.

Para o presidente da APMS, Eduardo Hassan, o evento é de extrema importância para as carreiras municipalistas. “Pela primeira vez ele estará sendo realizado fora de Salvador. Durante o evento, palestrantes de peso vão expor suas opiniões sobre este tema que está cada vez mais forte dentro deste contexto nacional de reformas, onde o município se vê na qualidade de ente estatal de extrema importância para as políticas públicas brasileiras”, explica.

“Iremos propiciar a análise e a discussão de assuntos tributários municipais num cenário cada vez mais real de implementação das reformas constitucionais, em especial a Tributária”, explica a presidente da ABAM, Márcia Dourado, exemplificando que, na perspectiva de os municípios perderem o ISS, seu maior imposto em termos de arrecadação, fica bem visível o processo de recentralização do poder, com maior concentração de receitas tributárias próprias na União e nos Estados e menos aos Municípios, o que é um retrocesso em sua autonomia fiscal. “Aos municípios continuam cabendo a efetivação de políticas públicas essenciais demandadas pelas comunidades locais, a quem se tem o dever de prestar os serviços públicos básicos e de qualidade”, argumenta.

A programação contará também com workshops e palestras que trarão temas de relevância ligados a ferramentas tecnológicas e operativas que enriquecerão as abordagens e proporcionarão a troca de experiências. No primeiro dia os workshops abordarão assuntos como: “O Sistema Público de Escrituração Digital – SPED”; “Como usar o SEFISC na fiscalização do Simples Nacional”; “O sistema de precedentes e o Direito Municipal: estudo de casos envolvendo direitos e deveres dos agentes públicos” e “Contratos Administrativos: aspectos práticos”.

 

As palestras serão o carro forte do segundo dia de evento. Dentre as temáticas será possível encontrar: “A competência municipal em matéria ambiental”; “A contribuição de melhoria como fonte de receita municipal”; “A reforma do sistema de custeio do Regime Próprio de Previdência”; “A utilização da tecnologia no cruzamento de dados”; “Ações de fiscalização e o sistema de protesto do crédito tributário”; “A tributação dos serviços de intermediação de transporte individual privado por aplicativos” e “Um panorama da tributação do IPTU no Brasil”. Maiores informações sobre a programação e inscrições por meio do site www.congressodireitomunicipal.com.br.

Criação de sociedades entre advogados é tema de palestra na ESA-BA
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Diante de um cenário em que, principalmente, a jovem advocacia inicia a vida profissional com várias dúvidas, a ESA-BA irá realizar palestra sobre a criação de sociedades, com a professora Thaiza Vitória, no próximo dia 07/06, sexta-feira, a partir das 9 horas.

 

O coaching jurídico para sociedades é um processo voltado aos sócios que querem criar um alinhamento organizacional no sentido da construção de um relacionamento transparente e maduro, através do diálogo franco e aberto para o sucesso do Escritório de Advocacia.

 

Nesta palestra você vai aprender a como estruturar a gestão da sua sociedade jurídica e os caminhos para a melhor gestão entre sócios.

 

SERVIÇO

Evento: Fiz Sociedade. E Agora?
Dia: 07/05 (sexta)
Horário: 09h às 11h
Palestrante: Thaiza Vitória
Investimento: R$ 20 e R$ 10 (Jovem advocacia, estudantes e idosos)
Inscrição: http://bit.ly/2W3AZtC 

ESA-BA promove capacitação sobre 'Comunicação Positiva' para advogados
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Cerca de 80% dos problemas relacionais são causados por falhas de comunicação. Para escritórios de advocacia isso representa um custo difícil de recuperar. Pesquisas apontam que 87% das organizações declaram demitir profissionais por suas atitudes, temperamentos ou por problemas de relacionamento interpessoal. Mais escritórios entram em falência e são fechados por divergências entre sócios, do que por equívocos no planejamento financeiro ou de falta de capital.


Diante desse cenário, o objetivo da capacitação “Comunicação Positiva para Advogados Positivos” com a professora Thaiza Vitória (Advogada e Coach Jurídica, com Certificação Internacional pela Global Coaching Community e European Coaching Association, Analista Comportamental, Gestora de Conflitos e Análise de Riscos) é mostrar como é possível melhorar a comunicação nas rotinas e diminuir o tempo gasto nas reuniões ou tarefas desnecessárias, garantir clareza nas informações, melhorar a eficácia no fluxo de trabalho, diminuir os ruídos internos e assegurar o alinhamento nas relações.


Nesse encontro iremos refletir sobre como transformar conversas difíceis em diálogos construtivos. Habilitar pessoas para que dialoguem de forma fácil, trabalhando os diferentes níveis e elementos de uma conversa baseada na escuta ativa, sem julgamentos. Utilizamos os conceitos da CNV – Comunicação não Violenta e Perguntas aclaradoras de Coaching para a condução desse processo.
 

Comunicação Positiva para Advogados Positivos
Carga horária: 09h
Período: 03, 04 e 05 de junho
Horário: 09h às 12h
Investimento: R$ 160 e R$ 80 (Jovem advocacia, estudante de graduação e idoso)
Local: Sede da ESA-BA (Campo da Pólvora)
Inscriçãohttp://bit.ly/2X7HdoQ 

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