Fux participa de evento no TJ-BA sobre desafios da magistratura e da Justiça 4.0
Foto: STF

O Tribunal da Justiça da Bahia (TJ-BA) realizará no dia 29 de novembro o I Fórum Nacional da Magistratura e os Desafios na Justiça 4.0. O objetivo é debater os caminhos da “nova Justiça”, marcada pelo uso de recursos tecnológicos e pela chamada “autocomunicação em massa”, fenômeno decorrente do maciço uso das mídias sociais. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fará a conferência magna de abertura, com o tema: “Ética e Novas Tecnologias: desafios regulatórios para a Inteligência Artificial no Direito”.

 

O evento é organizado pelo Instituto Justiça e Cidadania (IJC) com apoio da Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp). Para o debate “Mídias sociais e Magistratura: liberdade de expressão versus preservação de imagem institucional” está confirmada a presença do ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional da Justiça, onde foi criado Grupo de Trabalho encarregado de avaliar os parâmetros para o uso adequado das redes sociais pelos magistrados.

 

A programação contará, ainda, com o painel “Resoluções alternativas de conflitos”, a ser apresentada pelo Ministro Marco Aurélio Buzzi e pelo recém empossado Conselheiro do CNJ, Desembargador Luiz Keppen, além de painéis  sobre os seguintes temas: O Impacto das novas tecnologias no Poder Judiciário, com o Ministro Ricardo Cueva do STJ e o Conselheiro do CNJ, André Godinho; e a Aplicação da Inteligência Artificial na Justiça Brasileira com o Presidente do STJ, Ministro João Otavio de Noronha.

 

Desde 2001, os tribunais de Justiça utilizam tecnologias para tramite de processos eletrônicos. O TJ-BA é pioneiro na criação de um fórum nacional voltado aos temas pertinentes à tecnologia, onde serão discutidos temas que estão na pauta de todos os debates mundiais organizados pelo meio jurídico.

 

Augusto Aras participará de evento sobre Judicialização da Saúde em Salvador
Foto: STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, participará do 3º Congresso Baiano de Judicialização em Saúde. O evento é voltado para magistrados, defensores, promotores, operadores do Direito e médicos e ocorrerá nos dias 31 de outubro e 1º de novembro do. O encontro acontecerá no Auditório do Centro Médico do Hospital Aliança e é realizado pela Escola de Magistrados da Bahia (Emab), Fundação Maria Emilia, Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e Hospital Aliança. As inscrições seguem até o próximo dia 28. As vagas são limitadas.

 

A conferência de abertura do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será sobre a “Judicialização da Saúde”, e a conferência de encerramento será feita por Augusto Aras. O evento ainda contará com a presença do presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto, e do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Augusto Ayres Britto. A apresentação dos conferencistas ficará a cargo do desembargador Mário Albiani Júnior, coordenador do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

 

Ao longo dos dois dias do encontro acontecerão diversas palestras com variadas temáticas, com Raymundo Paraná (Hospital Aliança/UFBA), Luis Cláudio Correia (Hospital Aliança), Gonzalo Vecina Neto (USP), Ramiro Nóbrega Sant’ana (Defensor Público-DF), Emmanuel Fortes (CFM), juíza Federal Luciana da Veiga Oliveira (TRF-4), José Cechin (IESS), Alexandre Aragão (UERJ), Fábio Pereira (DP-BA), Eliana Cavalcante (DP-BA), além de vários debatedores. A moderação será feita pelo médico e advogado Joberto Moura Acioli, pelo representante da Associação Bahiana de Medicina Robson Moura e pelos advogados Rodrigo Accioly, Itana Viana e Tereza Dória, entre outros.

 

Durante o evento, acontecerá, às 16h do dia 31, o lançamento dos livros “Violação de direitos autorais e responsabilidade civil do provedor diante do marco civil da internet”, de autoria da advogada Christine Albiani; e “Decisões liminares na judicialização do direito à saúde pública”, de autoria do magistrado Sadraque Oliveira Rios. Clique aqui para fazer a inscrição.

Nobel da Paz faz palestra em Salvador sobre a busca da igualdade entre os povos
Foto: Divulgação

A Escola Judicial do Tribunal de Regional do Trabalho da Bahia (Ejud) promove de segunda-feira (21) até quarta-feira (23) o Congresso Internacional sobre Discriminação. O evento será realizado no auditório da Faculdade de Direito da Ufba, em Salvador. O ativista indiano e Prêmio Nobel da Paz, Kailash Satyarthi na palestra de abertura. Kailash falará sobre “A busca da igualdade entre os povos e não-discriminação” logo após a apresentação musical da Banda Didá.

 

Na terça-feira (22), especialistas discutirão aspectos relacionados à discriminação religiosa, pessoas com deficiência no mercado de trabalho, fiscalização internacional, dentre outros. No dia 23, haverá um painel sobre discriminação e orientação social, além de palestra abordando discriminação e desigualdade. Para fechar o evento, será realizada conferência com o médium espírita e embaixador da Bondade e da Paz no Mundo pela ONU, Divaldo Franco, que falará da “paz por efeito”, seguida de apresentação musical. Para se inscrever, basta enviar um e-mail para escola.inscricao@trt5.jus.br. Saiba mais aqui.

Evento discute Direito Imobiliário e perspectiva de cidades para o futuro
Foto: Divulgação

O Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI) promoverá nos dias 31 de outubro e 1º de novembro o 2º Congresso Baiano de Direito Imobiliário, no Hotel Wish da Bahia. O objetivo é discutir o Direito Imobiliário através de diversos olhares, como o da economia e de que as cidades são lugares de transformação e inclusão. A programação completa pode ser conferida no site (www.congressoibdi.com.br) e nas redes sociais (@ibdi-ba).

Abat promove debate sobre Reforma Trabalhista e Instruções Normativas do TST
Foto: Google Street View

A Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat) realiza, nessa sexta (11), mais um Ciclo de Estudos e Debates, desta vez com o tema "A Reforma Trabalhista e as Instruções Normativas do TST". O palestrante será o professor especialista em Direito do Trabalho, Diogo Barata Miranda e a palestra acontecerá das 10h às 12h, na sala da instituição, localizada na Rua Miguel Calmon, nº 285 (Comércio).  A inscrição é gratuita para os associados; R$30 para estudantes; e R$80 para não associados. As inscrições podem ser realizadas pelo e-mail: abatadvogados.abat@gmail.com. Mais informações: (71) 3243-4189.

Simpósio de Direito em Feira de Santana discute avanços e retrocessos na era digital
Fabrício Patury é um dos palestrantes | Foto: Divulgação

A Faculdade Nobre promove nesta terça-feira (8) I Simpósio de Direito Digital “Era digital: avanços, retrocessos, emancipação e risco - Uma análise sob a ótica do direito penal e processual penal”, com o juiz Armando Mesquita, promotor de Justiça Fabrício Patury e o advogado Thiago Vieira. O evento será realizado das 18h às 22h, no Hotel Ibis, em Feira de Santana. O promotor de Justiça Fabrício Patury abordará o tema “Pornografia de revanche: controvérsias jurídicas e abordagem prática. Já o advogado Thiago Vieira falará sobre “Provas digitais: fundamentos técnicos e jurídicos”.

 

O promotor de Justiça Fabrício Patury é ex-coordenador do núcleo de combate aos crimes cibernéticos do Ministério Público da Bahia (MP-BA), ex-assessor especial criminal da Procuradoria Geral de Justiça do MP-BA, professor na disciplina de direito digital na Faculdade Baiana e professor da pós de direito penal e processual penal. Já Thiago Vieira é advogado criminalista e professor da pós-graduação de ciência criminais da UCSAL, especialista em crimes digitais e direito da informática.

José Eduardo Cardozo participa de debate sobre 'Democracia em Vertigem' em Salvador
Foto: Agência Brasil

O ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participa de um debate em Salvador promovido pela Defensoria Pública da Bahia, na próxima sexta-feira (11). O ex-ministro e advogado da ex-presidente Dilma Rousseff participará do “Cine Debate”, que apresentará o documentário “Democracia em Vertigem”.

 

O evento acontece na Sala Walter da Silveira, localizada na Biblioteca Pública do Estado da Bahia no bairro dos Barris, em Salvador, a partir das 14h. Para o debate, juntam-se ao jurista o defensor público geral Rafson Ximenes e a ouvidora-geral da Defensoria Sirlene Assis.

 

Com produção original Netflix e direção de Petra Costa, o filme tem como fio condutor o impeachment da ex-presidente Dilma. Além de narrar os bastidores deste processo, “Democracia em Vertigem” também traz imagens de impacto e até então inéditas da história política do Brasil, como, por exemplo, dos protestos de junho de 2013, da prisão do ex-presidente Lula e da vitória do presidente Jair Bolsonaro.

 

Elogiado pela crítica, após a estreia no Festival de Sundance, nos Estados Unidos, o jornal The New York Times afirmou ser “um documentário absolutamente vital” e que a diretora usa o filme “para explicar a história complicada do Brasil e avisar que mesmo uma democracia aparentemente estável e próspera pode cair no caos em instantes”.

Amatra5 promove Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia nesta sexta-feira
Advogado Tercio Sampaio fará palestra de abertura | Foto: Divulgação

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5° Região (Amatra5) promove nesta sexta-feira (4) o Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia, no Quality Hotel & Suítes São Salvador, no bairro do Stiep. Com o tema "Fundamentabilidade do Trabalho Digno e da Justiça do Trabalho na Construção da Cidadania", o evento vai reunir personalidades de grande relevância da área no Brasil, para debater temas urgentes e atuais da área.

 

O Congresso é  voltado para magistrados e procuradores do trabalho, advogados, servidores do judiciário e estudantes de Direito.  As inscrições devem ser feitas presencialmente na sede da Amatra5, no Comércio. A conferência de abertura será realizada pelo advogado e professor da USP Tercio Sampaio Ferraz Junior, com o tema "A Valorização do Trabalho Digno na Constituição Federal". O juiz do Trabalho Marcus Barberino (TRT15- Campinas) e a professora da UFBA, Renata Queiroz Dutra, vão conduzir o painel "Desafios Atuais da Regulação Social do Trabalho". 

 

Ainda ministrarão palestras o procurador do Trabalho Rodrigo de Lacerda Carelli (MPT1-RJ), o juiz do Trabalho, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira (TRT-BA), juiz do Trabalho Mauro Schiavi (TRT2-SP), advogada Carolina Tupinambá (OAB-RJ), juíza do Trabalho, Thais Mendonça Aleluia da Costa (TRT-BA). O congresso será encerrado pelo desembargador Carlos Roberto Husek (TRT-SP) com a palestra "A Justiça do Trabalho e a Concretização de Direitos Fundamentais".

TMA promove seminário de reestruturação e recuperação de empresas em Salvador
Diego Montenegro será mediador | Foto: Divulgação

O escritório brasileiro da Turnaround Management Association (TMA) promove o Seminário Reestruturação e Recuperação de Empresas em Salvador, na próxima quinta-feira (3), das 9h às 17h30, no Edifício Mundo Plaza. O evento abordará as novas perspectivas para recuperação das microempresas e empresas de pequeno porte, como previsto no Projeto de Lei 4108/2019; os enunciados da III Jornada de Direito Comercial sobre Recuperação Judicial e Falência; governança corporativa como ferramenta para evitar e combater a crise empresarial; além de mediação na Recuperação Judicial.

 

O evento é destinado para administradores, gestores, investidores, financiadores, advogados, consultores, contabilistas, assessores, magistrados, administradores judiciais, professores, estudantes e todos os profissionais engajados na geração de valor nos processos de reestruturação, recuperação ou de liquidação de empresas. Os debates serão mediados pelo advogado Diego Montenegro, especialista em reestruturação empresarial; pelo advogado Carlos Rátis; Washington Pimentel; e Rodrigo Accioly. Os temas serão debatidos por especialistas como Renato Scardoa, Francisco Sátiro, Marcus Borel, Márcio Guimarães, João Glicério, Renato Franco, Luiz Fernando Paiva, Carlos Frederico Andrade, entre outros. 

 

A TMA Brasil é representante brasileira da Turnaround Management Association, associação mundial reunindo profissionais envolvidos com recuperação da performance e do valor em empresas e organizações em geral. Os profissionais associados trabalham sob o código de ética da TMA e debatem a gestão da reestruturação e recuperação de empresas que passam por momentos de desafio operacional ou crise financeira. Promovem as melhores práticas por meio de seminários e publicações, capacitando profissionais envolvidos com o turnaround management, e contribuindo para a evolução da prática nos aspectos de gestão, financeiros e legislativos. A instituição tem 25 anos de experiência internacional, reunindo as melhores empresas e profissionais dedicados à reestruturação e recuperação de empresas. Clique aqui para realizar a inscrição.

Defensoria promove júri simulado de Lucas da Feira, conhecido como 'Robin Hood' do sertão
Foto: Divulgação

Lucas Ferreira, conhecido mais como Lucas da Feira, será personagem da 7ª Edição do projeto Júri Simulado – Releitura do Direito na História da Defensoria Pública da Bahia. Lucas também era conhecido como o Robin Hood do sertão. O júri decidirá se ele foi um escravo fugitivo em luta pelo abolicionismo ou apenas um assaltante aterrorizando a população. O julgamento acontecerá no dia 25 de setembro, às 14 horas, no Centro Universitário de Cultura e Arte/UEFS, na cidade de Feira de Santana.

 

O ator Jailton Nascimento que integra a Companhia Cuca e do Grupo Recorte de Teatro interpretar Lucas da Feira. Já o júri é escolhido, por sorteio, entre as pessoas do público. A defesa e acusação serão feitas por defensores públicos. A proposta do projeto é resgatar os direitos de personagens populares que historicamente não contaram com a prerrogativa de todo acusado: o contraditório e a efetiva ampla defesa. O evento é gratuito.

 


Lucas da Feira foi um negro nascido escravo em 1807 na região que viria se constituir na cidade de Feira de Santana. Por volta dos 20 anos, Lucas da Feira se liberta do cativeiro, juntando-se a um grupo de salteadores que mais tarde chega a ter cerca de 30 integrantes e que ele mesmo irá liderar. A fama de Lucas se espalhou na região por roubar fazendeiros e por não ser detido por forças policiais. Ele inspirava a luta contra a escravidão. Preso em janeiro de 1948, Lucas da Feira foi condenado ao enforcamento no dia 25 de setembro de 1849.

 

A Defensoria já realizou o júri simulado de Luiza Mahin, Zumbi dos Palmares, índio Caboclo Marcelino, Cuíca de Santo Amaro, Carlos Marighela. O projeto colabora assim na construção pedagógica de compreensão da realidade, ao trazer à memória episódios que estruturaram o racismo e a invisibilidade de tradições e lutas de segmentos sociais, como da população negra e indígena.

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