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Quinta, 04 de Dezembro de 2014 - 06:40

Dívida ameaça ação do Brasil na ONU

por Jamil Chade | Estadão Conteúdo

Dívida ameaça ação do Brasil na ONU
Foto: Reuters
O Brasil deve atualmente US$ 184 milhões - quase R$ 472 milhões - à Organização das Nações Unidas (ONU). Em dívida com a entidade internacional, a diplomacia brasileira pode perder, a partir de 1º de janeiro de 2015, o direito de votar em órgãos como o Tribunal Penal Internacional e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O jornal O Estado de S. Paulo obteve documentos exclusivos da contabilidade da ONU que mostram que até a quarta-feira (3) o Brasil devia US$ 170 milhões à entidade. Isso sem contar com outra dívida de US$ 14 milhões para a Unesco - o País é o segundo maior devedor da entidade cultural das Nações Unidas. A dívida chegou a superar a cifra de US$ 200 milhões. Porém, uma semana antes de a presidente Dilma Rousseff discursar diante da Assembleia-Geral da ONU, em setembro, o Ministério do Planejamento fez um depósito de aproximadamente US$ 36 milhões. Em seu discurso, Dilma garantiu seu apoio à reforma da entidade para "a construção de uma ordem internacional alicerçada na promoção da paz, no desenvolvimento sustentável, na redução da pobreza e da desigualdade". Até ontem, além do débito com a Unesco, o Brasil devia US$ 76,8 milhões ao orçamento regular da secretaria da ONU, além de outros US$ 87,3 milhões para as operações de paz dos capacetes azuis. O País também deve US$ 6 milhões que são destinados para os tribunais internacionais criados pelas Nações Unidas.





Sede da ONU | Foto: Reprodução / Globo.com

O Brasil hoje só não deve mais que países como Itália, França e Estados Unidos, o maior contribuinte também do sistema e que responde por 22% do orçamento da ONU. De uma forma geral, a entidade está em uma situação financeira extremamente delicada, com um rombo em suas contas no valor de US$ 2,8 bilhões. A crise no pagamento das cotas brasileiras ocorreu após a ONU modificar os critérios de contribuições e elevar a participação dos países emergentes na conta final da entidade. Depois de duas décadas, a contribuição brasileira passou de 1,4% para 2,9% do orçamento da entidade. Por essa conta, o Brasil passou a ser o 10º maior contribuinte do sistema, superando a Rússia. Aproximadamente 75% do passivo do Tribunal Penal Internacional, órgão jurisdicional com sede em Haia, na Holanda, é resultado dos atrasos no pagamento do Brasil. Ainda assim, o Itamaraty mantém a candidatura de Leonardo Brandt para um cargo de juiz na entidade, numa eleição que ocorre na semana que vem. Se o dinheiro não for pago, o Brasil será suspenso do tribunal, não tendo direito a entrar com processos ou mesmo se defender. A viabilidade de um candidato à corte internacional fica também seriamente afetada. Outro caso crítico é da Unesco. Se o governo brasileiro não depositar pelo menos parte de sua dívida até novembro de 2015, o País perderá o direito de voto na reunião da Unesco que ocorre a cada dois anos. Isso significa não poder votar para escolher a direção da entidade e ser excluído das decisões sobre as políticas educacionais e de ciência da ONU. No total, governos de todo o mundo devem US$ 347 milhões para a entidade com sede em Paris. Mas só o calote americano supera a marca de US$ 310 milhões. No caso de Washington, o motivo não é a falta de dinheiro. Em 2011, a entidade reconheceu a Palestina como membro, o que deixou americanos e israelenses irritados. O Brasil, com um débito de US$ 36 milhões, é o segundo maior devedor. Desde 2013 o País não paga suas contas na Unesco. Se o País quiser ter um voto na próxima reunião da Unesco - marcada para novembro de 2015 -, o País terá de depositar ao menos US$ 4,7 milhões nas contas da entidade.

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