Quarta, 18 de Setembro de 2019 - 14:40

Barreiras: Professor é nomeado novo reitor da Ufob

Barreiras: Professor é nomeado novo reitor da Ufob
Foto: Divulgação / Ufob

O professor Jacques Antonio de Miranda foi nomeado reitor da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob). A nomeação saiu na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União. Miranda ocupava antes o cargo de vice-reitor Pro Tempore da universidade. Segundo o G1, o professor foi o primeiro colocado da lista tríplice formulada pelo Conselho Universitário em reunião extraordinária ocorrida em 18 de junho deste ano.

 

No pleito, o professor teve 27 votos. Miranda terá mandato de quatro anos, que será encerrado em 2023. Nos próximos dias será divulgada a data de posse de Jacques Miranda, em Brasília. 

PEC que aumenta recursos da União para educação pode anular reforma da Previdência
Foto: Câmara dos Deputados

A equipe econômica do governo federal aguarda a leitura nesta quarta-feira (18) do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15 de 2015, que torna o Fundeb permanente e aumenta a participação da União no fundo, de acordo com o jornal Estadão.

Pelas contas de técnicos do Ministério da Economia, a aprovação do texto pode aumentar o gasto do governo federal em mais de R$ 855 bilhões em dez anos, anulando todo o esforço da reforma da Previdência.

O relatório da PEC 15/15 será apresentado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) nesta quarta  na comissão da matéria na Câmara. De acordo com fontes do ministério, o assunto dominou boa parte das reuniões desta manhã do ministro Paulo Guedes.

Aras defende expandir 'boa Lava Jato' em todo o país; sabatina deve ocorrer dia 25
Foto: Roberto Jayme / TSE

O subprocurador Augusto Aras tem dito, em conversas reservadas, que, quando assumir o comando da Procuradoria-Geral da Republica (PGR), quer levar aos ministérios públicos dos estados o trabalho de investigação da “boa Lava Jato”.

Segundo a colunista Andreia Sadi, do G1 e da TV Globo, ele repete que tem críticas aos “excessos” da Operação Lava Jato e que é preciso “corrigir os equívocos”. O relator da indicação de Augusto Aras para a PGR, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou na última segunda-feira (16) relatório favorável ao nome.

Segundo o senador, Aras cumpre todos os requisitos técnicos para exercer a função. O documento deve ser lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta semana e logo depois devem ser concedidas vistas coletivas sobre a matéria, abrindo espaço para que a sabatina de Aras seja realizada em 25 de setembro no colegiado. 

Dois pastores acusados de matar Lucas Terra vão a júri popular
Foto: Reprodução / TV Bahia

Os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva, acusados de assassinar o adolescente Lucas Vargas Terra, em março de 2001, vão a júri popular. A decisão foi tomada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa terça-feira (17).

 

Na época do crime um adolescente de 14 anos, Terra sofreu abuso e foi queimado vivo em Salvador. Agora, mais de 18 anos depois, o caso pode estar perto de ser concluído, já que não cabe mais recurso. 

 

Em novembro do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, chegou a anular o processo contra os pastores por falta de provas, mas a 2ª Turma acolheu o recurso do MPF e decidiu pelo júri popular (saiba mais aqui). Segundo informações do G1, o promotor de Justiça Davi Gallo disse que a data do julgamento será decidida pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

 

A mãe do menino, Marion Terra, comemorou a decisão. “Eles vão a júri popular. Acabou, gente, acabou. O Fernando Aparecido da Silva e o Joel Miranda vão sentar no banco dos réus porque a palavra final, a última palavra vem do nosso supremo juiz, o juiz dos juízes, o senhor dos senhores. Enfim a justiça, enfim esses homens vão sentar no banco dos réus. Eu estou muito emocionada, eu acho que vocês, meus amigos, que têm acompanhado essa caminhada, que estão há 18 anos perguntando se houve o júri popular, chegou ao final, eles vão ser julgados”, declarou.

 

O CRIME

Terra começou a ser agredido dentro de um templo da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), em março de 2001, no Rio Vermelho. A Promotoria aponta que ele foi abusado sexualmente, colocado em uma caixa de madeira e queimado vivo em um terreno baldio, na Av. Vasco da Gama.

 

O pai de Lucas, José Carlos Terra, que faleceu em fevereiro deste ano, disse que o menino foi morto por ter visto os pastores Joel e Fernando fazendo sexo. De acordo com a publicação, essa versão está embasada no depoimento do terceiro acusado, o também pastor Sílvio Galiza. Ele, inclusive, é o único já condenado. Em liberdade condicional, Galiza responde por homicídio qualificado com motivo torpe e ocultação de cadáver.

Barreiras: Empresário é preso por envolvimento em esquema de licitação em Goiás
Foto: Divulgação / MP-GO

Um empresário de Barreiras, no extremo oeste, foi preso na manhã desta quarta-feira (18). O homem, ainda não identificado, é acusado de envolvimento em uma associação criminosa que operava na coleta de lixo e limpeza urbana na cidade de Planaltina, em Goiás. Segundo o Ministério Público de Goiás (MP-GO), a Operação Chorume tem por objetivo um esquema que funcionou durante a gestão do ex-prefeito David Alves Teixeira Lima, em 2017.

 

As irregularidades seriam cometidas através da contratação ilegal de pessoas jurídicas, mediante dispensa de licitação. Conforme a investigação, feita com apoio do Ministério Público do Estado (MP-BA), a associação criminosa reunia agentes públicos e empresários que atuavam no desvio de recursos públicos. A apuração desvendou ainda fraudes em dois contratos administrativos entre o município e as empresas Rode Bem Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. e G.J. Construções e Serviços Ltda. que acarretaram lesão aos cofres públicos no valor de quase R$ 1,5 milhão.

 

Além do mandado de prisão preventiva cumprido em Barreiras, a 2ª Vara Criminal da comarca de Planaltina deferiu quatro mandados de busca e apreensão, três mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva para serem cumpridos em Planaltina. Também foram cumpridos outros três mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva em Brasília (DF), além de três mandados de busca e apreensão, sendo dois deles contra pessoas jurídicas.

Câmara deve votar na próxima semana projeto que proíbe uso de plástico em Salvador
Foto: Divulgação

A Câmara de Salvador deve votar, na próxima quarta-feira (25), um projeto de lei de diversos vereadores que proíbe o uso de plástico na cidade. 

Nesta quarta-feira (18), o presidente da Casa, Geraldo Júnior (SD), e os vereadores Joceval Rodrigues (Cidadania), Marcelle Moraes (sem partido), Alexandre Aleluia (DEM) e Carlos Muniz e José Trindade, ambos do Podemos, se reuniram para debater a questão com representantes da FIEB, Sindiplasf e da Brasken. 

Para Geraldo Júnior, que propôs o encontro, essa é mais uma oportunidade de esclarecer o tema. "A utilização de plásticos e seus efeitos no meio ambiente é um tema muito presentes em todas as esferas de poder e nossa Casa, mais uma vez, protagoniza essas discussões", disse.  

Quarta, 18 de Setembro de 2019 - 12:40

Leão cutuca PT sulista e promete anunciar candidato de Salvador em outubro

por Rodrigo Daniel Silva

Leão cutuca PT sulista e promete anunciar candidato de Salvador em outubro
Foto: Carol Garcia/GOVBA

O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), prometeu anunciar o candidato do PP em outubro deste ano para disputar a prefeitura de Salvador em 2020, e cutucou o PT sulista depois de ataques ao governador Rui Costa (PT). 

Após Rui conceder declarações polêmicas à revista Veja, a Executiva do PT divulgou nota em que rebate as falas do chefe do Palácio de Ondina (reveja aqui). "Eu acho um absurdo [essa nota]. Eu acho que é preconceito contra nordestino. O PT sulista deveria bater palmas para o PT do Nordeste, que deu exemplo para o PT nacional. O PT do Nordeste ganhou no Ceará, Rio Grande do Norte... O que é isso? É uma prova que no Nordeste o PT funciona. Tem que aprender com a Bahia", declarou Leão, em entrevista ao Bahia Notícias.

Sobre a sucessão de ACM Neto (DEM), o vice-governador disse que há hoje dois nomes que podem ser o candidato do PP: o deputado federal Cacá Leão e o deputado estadual Niltinho. "Vamos bater o martelo. Vamos definir a candidatura do PP à prefeitura de Salvador nos próximos dias", ressaltou, ao pontuar que depois pode haver depois uma unidade na base do governador Rui Costa para a eleição. 

Quarta, 18 de Setembro de 2019 - 12:20

Dodge ajuíza ação contra leis inspiradas no Escola Sem Partido

por William Castanho | Folhapress

Dodge ajuíza ação contra leis inspiradas no Escola Sem Partido
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

No último dia à frente da PGR (Procuradoria-Geral da República), Raquel Dodge protocolou uma ação contra qualquer iniciativa de vigilância e censura a professores em sala de aula. Dodge ainda criticou o chamado movimento Escola Sem Partido, que alega haver doutrinação política e ideológica nas escolas brasileiras. Ela defendeu a liberdade da atuação docente.

Ao STF (Supremo Tribunal Federal) a procuradora-geral pediu a suspensão de "qualquer ato do poder público -legislativo, administrativo ou jurisdicional- que autorize ou promova a realização de vigilância e censura da atividade docente".

Dodge requereu que, por decisão liminar (provisória), a corte barre leis, decretos e portarias embasadas, por exemplo, "em vedações genéricas e vagas à 'doutrinação' política e ideológica', à emissão de opiniões político-partidárias, religiosas ou filosóficas". O relator da ação ainda não foi definido.

Quarta, 18 de Setembro de 2019 - 12:00

Eduardo Bolsonaro anuncia que vai processar Facebook por 'censura' em post contra Época

por Ailma Teixeira

Eduardo Bolsonaro anuncia que vai processar Facebook por 'censura' em post contra Época
Foto: Câmara dos Deputados

Após ter sua postagem contra jornalistas da revista Época apagada do Instagram e do Facebook, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) decidiu processar as redes sociais. Ele, inclusive, usou seu perfil nas redes para contar aos seguidores que assinou uma procuração para que o advogado Roberto Beijato Jr. possa dar entrada no processo.

 

"Eles cercearam meu direito constitucional à liberdade de expressão ao derrubarem meu post sobre ataques que recebi da Época na figura da diretora de redação Daniela Pinheiro, editor-chefe Plínio Fraga e jornalista João Saconi", escreveu Eduardo, pontuando que não passou por isso no Twitter, onde fez uma publicação similar.

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

PORECSSO CONTRA FB/ISNTA. Seguindo o que diz o Prof. Olavo de Carvalho assinei hoje procuração p/ Adv. Roberto Beijato Jr. processar o facebook e instagram. Eles cercearam meu direito constitucional a liberdade de expressão ao derrubarem meu post sobre ataques que recebi da Época na figura da diretora de redação Daniella Pinheiro, editor-chefe Plínio Fraga e jornalista João Saconi. Publicação similar não teve problema no twitter. Com a liberdade vem a responsabilidade e eu respondo por tudo que publico em minhas redes, não cabe ao fcaeobok/isnatgarm me cesnurar previamente em pleno ano de 2019. Que tais atitudes fiquem no passado e que reafirmemos que vivemos numa democracia com liberdades plenas.

Uma publicação partilhada por Eduardo Bolsonaro???????? (@bolsonarosp) a

A postagem apagada de Eduardo se referia à publicação da matéria “O coaching online de Heloísa Bolsonaro: as lições que podem ajudar Eduardo a ser embaixador” sobre o trabalho da mulher do deputado. Saconi contratou um curso com ela, não se identificando como repórter, e registrou tudo para produzir a reportagem, que foi publicada na última semana. 

 

A repercussão negativa, no entanto, culminou na saída de Daniela, de Fraga e ainda do editor Marcelo Coppola. Os três pediram demissão após o Grupo Globo divulgar uma nota dizendo que a revista errou ao publicar a reportagem, desrespeitando os princípios editoriais do conglomerado de comunicação (saiba mais aqui).

 

Sem mencionar esses novos fatos, Eduardo frisou que “não cabe ao Facebook/ Instagram” lhe “censurar previamente em pleno ano de 2019”. “Que tais atitudes fiquem no passado e que reafirmemos que vivemos numa democracia com liberdades plenas”, acrescentou.

Quarta, 18 de Setembro de 2019 - 11:40

Jaguaripe: Ex-prefeito tem recurso negado em caso de enriquecimento ilícito

por Francis Juliano

Jaguaripe: Ex-prefeito tem recurso negado em caso de enriquecimento ilícito
Foto: Reprodução / Voz da Bahia

O ex-prefeito de Jaguaripe, no Baixo Sul baiano, Arnaldo Francisco de Jesus Lobo, teve um recurso negado pela Justiça. A decisão, publicada nesta quarta-feira (18), mantém a condenação do ex-gestor por improbidade administrativa [crime contra a administração pública]. Conforme denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA), o ex-administrador gerou enriquecimento ilícito e favoreceu uma empresa [SK Comércio e Locadora de Equipamento de Terraplanagem Ltda] na construção de uma escola municipal no povoado Capão I.

 

O caso ocorreu em 2010 quando Arnaldo, conhecido como Nai, ocupava o Executivo do Município. O MP-BA estimou um superfaturamento da obra em quase R$ 250 mil (ver aqui). Além de enriquecimento ilícito, a decisão desta quarta, do desembargador Ivanilton Santos da Silva, confirma a sentença inicial que apontou também prejuízo ao erário. Além de contratação superfaturada, houve ainda execução deficiente de parte da obra (e com materiais de qualidade inferior) e pagamento do valor integral da obra, sem certificação de que os trabalhos foram concluídos.

Baiano avança para semifinal e garante medalha no Mundial de Boxe na Rússia
Foto: Reprodução / CBB

O boxeador Hebert Sousa avançou à semifinal do Campeonato Mundial de Boxe, que está sendo disputado em Ecaterimburgo, na Rússia. O baiano venceu o italiano Salvatore Cavallaro por 4 a 1, nesta quarta-feira (18), pelo peso médio (até 75kg). Este é o primeiro mundial disputado por ele.

 

Como os quatro melhores colocados conquistam medalhas, Hebert Sousa já tem garantido, no mínimo, o bronze. Na semifinal, ele encara o russo Gleb Bakshi, que passou pelo favorito cubano Arlen Lopez. O combate está marcado para sexta (20).

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Quarta, 18 de Setembro de 2019 - 11:00

TSE decide que candidaturas laranjas levam à cassação de toda a chapa

por Felipe Amorim | Folhapress

TSE decide que candidaturas laranjas levam à cassação de toda a chapa
Foto: Roberto Jayme / TSE

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta terça-feira (17) que a presença de candidaturas de laranjas para fraudar a cota mínima de candidatas mulheres deve levar à cassação de toda a chapa eleitoral, com a perda do mandato dos eleitos.

 

A decisão foi tomada por quatro votos a três, em processo que julgou o caso de candidatas laranjas em coligação para o cargo de vereador na cidade de Valença do Piauí (PI).

 

Esse foi o primeiro processo de fraude na cota de gênero julgado pelo TSE. A decisão pode significar um precedente a ser aplicado pelo TSE em casos de candidaturas laranjas em todo o país, como nas investigações que atingem a campanha de chapas do PSL em Minas Gerais e Pernambuco.

 

Fraudes com laranjas ganharam destaque após a Folha de S.Paulo revelar um esquema de candidatas a deputada em Minas Gerais que receberam dinheiro público do PSL, tiveram votação pífia e repassaram parte dos recursos a empresas ligadas ao gabinete do atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, à época presidente estadual do PSL em Minas e que foi reeleito deputado federal em 2018. Ele nega irregularidades.

 

A Lei das Eleições determina que pelo menos 30% das candidaturas devem ser de mulheres. A chapa de vereadores no Piauí foi acusada de utilizar candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram nem sequer a fazer campanha eleitoral, com o objetivo de fraudar o cumprimento da cota.

 

Para o relator do caso, ministro Jorge Mussi, a fraude da cota de gênero implica a cassação de todos os candidatos registrados pela coligação. O voto de Mussi foi seguido pelos ministros Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Luís Roberto Barroso e pela presidente do TSE, Rosa Weber.

 

Os ministros Edson Fachin, Og Fernandes e Sérgio Banhos defenderam que a fraude na cota de gênero não deveria levar à cassação de toda a chapa.

 

No caso de Valença do Piauí, o TSE entendeu que a presença de cinco candidatas laranjas entre as candidaturas deveria levar à cassação de toda a chapa, formada por um total de 29 candidatos, entre eleitos e não eleitos.

 

A decisão retira o mandato de seis vereadores eleitos dos 11 existentes na Câmara de Valença do Piauí.

Trabalhadores encerram greve dos Correios após mais de uma semana
Foto: Divulgação

Os trabalhadores dos Correios da Bahia e de todo o Brasil decidiram aceitar a proposta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e encerrar a greve que já durava oito dias. Como a decisão foi tomada na noite de ontem, nesta quarta-feira (18) o serviço já foi normalizado. Mas apesar do retorno das atividades, os trabalhadores mantêm o estado de greve e seguem mobilizados para defender seus empregos e de suas famílias.

 

"Voltamos a nossas atividades, mas continuaremos alertas contra a retirada de direitos. Se a ECT não negociar, seremos forçados a parar novamente nossas atividades por tempo indeterminado. A direção dos Correios sentiu na pele que a nossa categoria é forte, unida e que a paralisação deu sérios prejuízos de mais de R$ 4 bilhões", declarou Fábio Jr., diretor de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos da Bahia (Sincotelba).

 

Eles protestam contra a privatização dos Correios e a afirmam que a ECT SE recusa a negociar um novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

 

Mas por ora, o grupo acatou a proposta de conciliação, que previu a suspensão da greve a partir das 22h de ontem, sem corte dos dias parados, e a manutenção de todas as cláusulas do ACT atual e do Plano de Saúde até a data do julgamento do dissídio pelo tribunal, marcado para o dia 02 de outubro. Além disso, será instalado, em caráter emergencial, um Comitê Contra a Venda dos Correios, em Brasília, para desenvolver trabalhos junto ao Congresso Nacional e autoridades públicas.

Quarta, 18 de Setembro de 2019 - 10:20

Devido à estiagem, Água Fria e Belo Campo têm decretos reconhecidos por Estado

por Francis Juliano

Devido à estiagem, Água Fria e Belo Campo têm decretos reconhecidos por Estado
Foto: Reprodução / Blog Clovis Gonçalves

Mais duas cidades que registram estiagens tiveram decretos de emergência reconhecidos nesta quarta-feira (18). Água Fria, no Portal do Sertão, e Belo Campo, no sudoeste, terão 180 dias de vigência dos decretos. Em Água Fria a condição tem início em 2 de setembro, e em Belo Campo, em 10 de setembro, quando as medidas foram publicadas, respectivamente, pelos dois municípios.

 

A estiagem em Água Fria atinge 50,6% dos moradores, ou 8,6 mil dos 16,9 mil habitantes, conforme última projeção do IBGE. Já em Belo Campo, os problemas decorrentes da falta de chuva afetam 20,3% da população, o que representa 3,5 mil dos 17,2 mil. Com os decretos em vigor, as prefeituras podem solicitar apoio de carros-pipa e contratar serviços essenciais sem exigência de licitação. 

Governo publica aviso de licitação da ponte Salvador – Itaparica; leilão será em novembro
Foto: Divulgação

Está publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18) o aviso de licitação da ponte Salvador - Itaparica, conforme anunciou o governador Rui Costa (PT) na noite de terça-feira (17) (reveja aqui). As obras e os serviços de operação e manutenção deste novo sistema rodoviário vão ser executados por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão patrocinada. 

O edital da concorrência pública e seus anexos poderão ser obtidos, a partir do próximo dia 23, no site da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra). "Até o final de novembro, nós faremos o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo", prometeu Rui Costa.  

A ponte Salvador-Itaparica terá 12,4 km de extensão e integrará o Sistema Viário do Oeste (SVO), que beneficiará 10 milhões de pessoas, que vivem em cerca de 250 municípios da Bahia. O governo acredita que, com a construção da ponte e demais intervenções viárias do projeto, a Ilha de Itaparica, o sul do Recôncavo e o território do Baixo Sul terão o "crescimento socioeconômico estimulado, como ocorreu no Litoral Norte após a construção da Estrada do Coco e da Linha Verde".

A ponte Salvador-Ilha de Itaparica será a segunda maior da América Latina e ocupará a 23ª posição no ranking mundial de pontes.

Rodrigo Maia promete colocar cessão onerosa em pauta após mobilização de prefeitos
Foto: Divulgação
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), prometeu colocar em votação três pautas municipalistas: cessão onerosa; repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro; e liberação direta de recursos de emendas individuais impositivas sem passar pela Caixa. O compromisso foi declarado por Maia nesta terça-feira (17), durante a Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília.
 
Prefeitos baianos e de todo o Brasil entregaram uma carta com pautas prioritárias no encontro, que aconteceu no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O presidente da União dos Municípios da Bahia, prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da CNM, Eures Ribeiro, comemorou a conquista. “Essa é mais uma prova que a nossa união é fundamental para as vitórias alcançadas. Agora chegou a hora de todos os colegas prefeitos mobilizarem seus deputados para as votações”, disse Eures.
 
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, lembrou que leilão está programado para 6 de novembro. Se a pauta for aprovada com a manutenção do texto que estabeleceu a transferência dos recursos por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), é possível que o repasse esteja nas contas dos municípios e estados próximo ao dia 23 de dezembro ou no início do ano que vem.
 
As outras pautas são: as reformas da Previdência e tributária, Nova Lei de Licitações, Lei Kandir (fundo social), prazo para o fim dos lixões, ISS e licitações.
Cotegipe: Três morrem em ação que incinerou 30 mil pés de maconha
Foto: Divulgação / SSP-BA

Três homens, ainda não identificados, morreram em uma ação policial que descobriu uma plantação com mais de 30 mil pés de maconha em Cotegipe, no extremo oeste baiano. O fato ocorreu nesta terça-feira (17) e culminou na incineração da droga. Mais de 11 quilos da erva pronta para consumo foram também localizados. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), denúncias anônimas davam conta de que traficantes estavam coagindo moradores a trabalharem em uma roça de maconha, no povoado de Laçarote.

 

Equipes foram até o local e prenderam um homem, identificado como José Ailton Gomes dos Santos, de 43 anos, que revelou a localização da droga. Ainda segundo a SSP-BA, ao chegar na plantação, os policiais teriam sido recebidos à bala. No tiroteio, três foram baleados. Após serem levados para o Hospital Municipal de Wanderley, eles vieram a óbito. O comandante da Cipe Semiárido, major Carlos Maltez, informou que foram encontrados com o bando um revólver calibre 38, uma pistola calibre 380, uma espingarda calibre 36, munições e cartuchos deflagrados.

 

A droga pronta para comercialização e os armamentos apreendidos foram levados para a Delegacia Territorial de Cotegipe. Participaram da ação as Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) Cerrado e Semiárido.

Quarta, 18 de Setembro de 2019 - 09:36

Pressionado, Carlos Amadeu tem cargo ameaçado no Vitória

por Glauber Guerra / Ulisses Gama

Pressionado, Carlos Amadeu tem cargo ameaçado no Vitória
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

O técnico Carlos Amadeu está na berlinda do Vitória. Após o revés por 2 a 0 para o São Bento, na última terça-feira (17), em Sorocaba (SP), a pressão sobre o treinador aumentou. Parte da cúpula do Leão quer a saída do profissional, de acordo com apuração do Bahia Notícias. Porém, até o momento nenhuma decisão foi tomada por Paulo Carneiro, presidente da agremiação.

 

Em contato com o BN, a assessoria do técnico Carlos Amadeu informou que o treinador não foi comunicado sobre nada. E que ele continua no comando da equipe.

 

Amadeu assumiu o Vitória no início do mês passado. Até o momento, ele obteve três triunfos, quatro empates e duas derrotas. O time tem 24 pontos e ocupa a 15ª posição na Série B.

 

O próximo jogo do Vitória é contra o Atlético-GO, terça-feira (24), às 21h30, na Arena Fonte Nova.

Quarta, 18 de Setembro de 2019 - 09:20

Leal estima reduzir despesas em até R$ 30 mi, mas vai pedir suplementação a Rui Costa

por João Brandão / Rodrigo Daniel Silva

Leal estima reduzir despesas em até R$ 30 mi, mas vai pedir suplementação a Rui Costa
Foto: Raul Spinassé | Ag. A TARDE

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP), disse, nesta quarta-feira (18), que deve reduzir em até R$ 30 milhões a despesas da Casa neste ano, mas mesmo assim terá que pedir suplementação ao governador Rui Costa (PT). A declaração foi dada em entrevista ao programa "Isso é Bahia", na rádio A Tarde 103,9 FM, com Fernando Duarte e Jefferson Beltrão.

Nos bastidores, o comentário é de que Leal já pediu a Rui a suplementação, mas o chefe do Palácio de Ondina resiste a atender ao pedido do aliado. Leal contou que a AL-BA gastou R$ 720 milhões no ano passado, mas o orçamento era de R$ 625 milhões. 

"Vamos solicitar complementação. É recurso complementar a esse orçamento. Vamos enxugar o máximo os nossos gastos [...] procurando ver quais aéreas para dar enxugada. Deveremos ter, no final do ano, economia de R$ 20 a 30 milhões", declarou Leal. "É necessário ter essa complementação orçamentária. Precisamos honrar com os nossos compromissos. A Casa não tem sido perdulária. Tem sido austera", acrescentou. 

Quarta, 18 de Setembro de 2019 - 09:00

Feira: Uefs divulga lista de aprovados em concurso Reda

Feira: Uefs divulga lista de aprovados em concurso Reda
Foto: Reprodução / G1

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) anunciou uma nova convocação de classificados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal técnico, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A publicação saiu nesta terça-feira (17). Segundo a universidade, a nova convocação é para o preenchimento de vagas temporárias para a educador para creche (técnico de nível médio).

 

Os candidatos convocados devem se apresentar entre esta quarta-feira (18) e o dia 25 de setembro. Para entregar os documentos, os classificados devem se dirigir à administração central da Uefs, no horário que vai das 9h às 11h e das 14h às 16h, na Gerência de Recursos Humanos. A lista está disponível na internet. O concurso foi feito em 2017. Clique aqui e saiba mais.

Leal estimula especulação e diz que 'ainda não' é candidato à reeleição à presidência da AL-BA
Foto: Fernando Duarte/ Bahia Notícias

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal, em entrevista ao programa "Isso é Bahia", na rádio A Tarde 103,9 FM, com Fernando Duarte e Jefferson Beltrão, na manhã desta quarta-feira (18), desconversou após ser questionado se era candidato à reeleição na Casa, em 2021, estimulando a especulação em torno do seu nome.

Em 2017, a AL-BA acabou com a reeleição para todos os membros da Mesa Diretora, inclusive o presidente da Casa, na mesma legislatura. Para Leal concorrer novamente, é preciso apresentar uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

"Ainda não [sou candidato à reeleição]. Estamos agora, de fato, focado na administração da Casa. Fazer com essa nova legislatura seja produtiva. A assembleia é a caixa de ressonância da sociedade. Meu foco é principal administrar bem a Assembleia da Bahia", afirmou.

'Carnaval está acabando' em SSA, diz vereador que propôs fim do arrastão na Quarta de Cinzas
Foto: Divulgação

O vereador de Salvador Henrique Carballal (PV), autor do projeto de lei que prevê proibição do tradicional arrastão realizado na Quarta-feira de Cinzas, disse que “o Carnaval está acabando” e que “ terça-feira quase não tem atração nenhuma à noite”, em entrevista ao programa "Isso é Bahia", na rádio A Tarde 103,9 FM, com Fernando Duarte e Jefferson Beltrão, na manhã desta quarta-feira (18).

“O debate é que nós precisamos reinventar o Carnaval de Salvador. Olha a grade da terça de Carnaval. Porque não faz arrastão na terça? Coloca no Campo Grande. Um Carnaval mais eficiente e mais desenvolvido. O carnaval está perdendo a sua grande atratividade”, disse.

Sobre a possibilidade do prefeito ACM Neto (DEM) vetar o projeto, o edil minimizou. “É a decisão dele. O processo legislativo foi concluído”, disse.

Geddel faz curso de eletricista na cadeia e tira 9,5 na prova final
Foto: Divulgação

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) tem passado o seu tempo fazendo uma série de cursos à distância na penitenciária da Papuda, segundo a coluna Radar, da revista Veja.

De acordo com a publicação, o mais recente curso que o emedebista fez foi o de eletricista — que poderá remir até 15 dias do seu tempo atrás das grades. Na prova final da disciplina, Geddel tirou nota 9,5.

O ex-ministro está preso desde que a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador ligado a ele e ao seu irmão, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB). 

Quarta, 18 de Setembro de 2019 - 08:00

Promotoria faz denúncia contra mulher que acusa Neymar de estupro

por Mônica Bergamo | Folhapress

Promotoria faz denúncia contra mulher que acusa Neymar de estupro
Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado de São Paulo fez uma denúncia contra Najila Trindade, a mulher que disse ter sido estuprada por Neymar. A Promotoria a acusa de denunciação caluniosa, afirmando que ela sabia que não havia sido estuprada, e extorsão.

Caso a Justiça receba a denúncia, Najila passará a ser ré. O advogado de Najila, Cosme Araújo, afirmou que só poderia comentar depois que tiver acesso à cópia da denúncia. “Para nós será bom para estarmos perto de um juiz. Tem muitas coisas para esclarecer que vocês vão saber na hora certa”, disse.

O caso de estupro envolvendo o atacante Neymar foi arquivado em 8 de agosto, pela juíza Ana Paula Gomes Galvão Vieira de Moraes, da Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica Familiar. Ela acatou um pedido do Ministério Público de São Paulo. Caso haja novas provas, o inquérito poderá ser reaberto a qualquer momento.

Durante entrevista coletiva na época, a promotora Flávia Merlini afirmou que os laudos do Instituto Médico Legal (IML) não constataram nenhum sinal de violência em Najila. A suposta vítima apresentava uma lesão no dedo, ocorrida no dia seguinte ao suposto estupro, quando a modelo brigou com Neymar no quarto do hotel.

A defesa de Najila entrou duas semanas depois com o pedido para desarquivar o inquérito e retomar as investigações. O Ministério Público se manifestou contra, avaliação que prevaleceu na decisão da juíza Ana Paula Gomes Galvão Vieira de Moraes. O caso envolvendo os dois veio a tona no dia 31 de maio, quando foi revelado que Neymar era acusado de agredir e estuprar a modelo Najila em um hotel em Paris, na noite do dia 15 de maio.

À época da divulgação, Neymar estava concentrado para a Copa América com o restante dos jogadoras da seleção brasileira na Granja Comary, que recebeu agentes da Polícia Civil que buscavam mais informações sobre o jogador. Convocado pela Justiça, ele prestou depoimento em 13 de junho em São Paulo e, dias antes, no Rio de Janeiro, onde é investigado por ter divulgado fotos íntimas de Najila em um vídeo postado nas redes sociais.

Em junho, o jornal Folha de S.Paulo revelou que Najila deu versões diferentes sobre o caso em dois depoimentos prestados na Polícia Civil. Na primeira vez em que foi ouvida sobre a acusação de abuso sexual, não citou que o jogador teria se negado a usar camisinha no encontro dos dois no hotel em Paris.

Uma semana depois, no dia 7 de junho, ela prestou um novo depoimento e afirmou na delegacia que, após trocarem carícias, Neymar deu tapas nela. Depois, disse que o questionou sobre ele ter camisinha. A modelo também não entregou à Justiça o aparelho eletrônico no qual ela teria gravado um vídeo que provaria o crime. Ela alega que o utensílio foi furtado. A Polícia precisou de mais tempo que o inicialmente concedido para encerrar o caso, mas em julho, decidiu não indiciar o jogador na acusação de estupro. No Rio de Janeiro, Neymar ainda responde pela suposta divulgação de fotos íntimas de Najila.

Mucuri: Ex-prefeito será acionado por suspeita de fraudes que geraram R$ 1 milhão
Foto: Reprodução / PNotícias

O ex-prefeito de Mucuri, no extremo sul baiano, Paulo Alexandre Matos Griffo, será alvo de apuração pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). Em sessão desta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas dos Municípios resolveu encaminhar um processo que apura suspeita de improbidade administrativa [crime contra a administraçã pública].Paulo Griffo é acusado de fraudes em licitações na contratação de serviço de publicidade em 2015.

 

Os contratos foram celebrados com as empresas Immaginare Arte e Técnica em Vídeo e Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Municipal – IBAM, a um custo total de cerca de R$1 milhão. O relator do caso, conselheiro Francisco Netto, também aplicou multa de R$ 20 mil a Griffo. Já o conjunto dos conselheiros determinaram a devolução de R$316,7 mil com recursos pessoais à prefeitura local.

 

O valor corresponde a não comprovação da realização de serviços contratados (R$233,4 mil) e despesas irregulares com publicidade autopromocional (R$83 mil). Ainda cabe recurso da decisão.

Quarta, 18 de Setembro de 2019 - 07:20

Temer reaviva memória do 'golpe' e dá fôlego a narrativa da oposição

por Fernando Duarte

Temer reaviva memória do 'golpe' e dá fôlego a narrativa da oposição
Foto: Lula Marques / AGPT

O ex-presidente Michel Temer reativou a narrativa de "golpe" em 2016 durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura de São Paulo, na noite de ontem. Foi a primeira entrevista dele para a televisão – a primeira mais longa à imprensa – após as duas passagens do emedebista pela "prisão", em março e maio de 2019. Temer, que desde a saída do Palácio do Planalto mantém certa discrição, falou, em mais de um momento, que não influenciou no "golpe" em 2016, sugerindo, portanto, ser inocente das acusações de golpista. A declaração poderia até ser considerada um ato falho, mas vai reavivar toda a discussão sobre o impeachment de Dilma Rousseff em 2016.

 

Temer por muito tempo foi considerado um dos principais artífices do impedimento de Dilma. No entanto, mensagens reveladas pela Folha de São Paulo e pelo The Intercept apontam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu para o próprio Temer articular uma sobrevida a Dilma em março daquele ano, dias antes da instalação da comissão que deu início aos trabalhos do impeachment. À época, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, se tornou algoz e carrasco da petista e Temer não teria conseguido controlar os ímpetos do correligionário e também da bancada do ainda PMDB, que deu corpo ao afastamento da antiga aliada.

 

Não assisti à entrevista completa ao Roda Viva. Porém, independente do contexto em que Temer sugeriu ter havido um “golpe”, a declaração tem força para reacender um debate que há algum tempo muitas partes da imprensa têm evitado fazer: foi um golpe a deposição de Dilma? Eu, por exemplo, sempre fiquei incomodado com o uso da palavra em si. Até agora, prefiro tratar o impeachment como uma quebra da ordem institucional, mas previsto dentro da Constituição. Já especialistas em comunicação e política, a exemplo do professor Wilson Gomes, da Faculdade de Comunicação da Ufba, defendem desde 2016 que o Brasil assistiu a um golpe – com todas as letras.

 

Não precisa ser teórico da conspiração para identificar que desde junho de 2013 até hoje o país vive sucessivas crises políticas. O apogeu dessa crise foi a deposição, institucional, de uma presidente eleita. Sem condições políticas de governar, Dilma deixou o cargo, porém o fantasma da sobreposição de poderes sempre rondou a cena de Brasília. Antes, apenas aliados da ex-presidente seguiam esse raciocínio. Com a fala do ex-vice-presidente, mesmo adversários políticos precisam admitir que a narrativa de “golpe” ganhou novos contornos.

 

Ato falho ou não, Temer conseguiu retomar certo protagonismo – não antagonismo, como pregado – na narrativa política do Brasil ao falar sobre o passado. E ainda confirmou a veracidade de conteúdos da chamada Vaza Jato. O Brasil, como sabemos, nunca deixa de nos surpreender.

 

Este texto integra o comentário desta quarta-feira (18) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Irecê Líder FM, Clube FM, RB FM e Valença FM.

Motociclista fica ferido após bater em carro no bairro de São Cristóvão
Foto: Reprodução / Google Street View

Um motociclista ficou ferido após bater em um carro, na manhã desta quarta-feira (18), no bairro de São Cristóvão, em Salvador, 

De acordo com a Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador), ouvido pelo G1, o caso ocorreu por volta de 5h, sentido Avenida Paralela. 

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram até o local para prestar atendimento à vítima, entretanto não há informações sobre o estado de saúde dela.

Quarta, 18 de Setembro de 2019 - 06:40

Garimpeiros pressionam Salles e Onyx a punir fiscais que queimaram máquinas

por Rubens Valente | Folhapress

Garimpeiros pressionam Salles e Onyx a punir fiscais que queimaram máquinas
Foto: Divulgação / PF

Garimpeiros do Pará afirmaram, em áudios distribuídos em grupos de aplicativos, que cobraram dos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Ricardo Salles (Meio Ambiente) a abertura de investigação contra servidores do Ibama e do ICMBio que destruíram equipamentos flagrados pela fiscalização em crimes ambientais no final de agosto e início de setembro.

A reunião com Salles, ocorrida na segunda-feira (16) na Casa Civil, não apareceu na agenda diária divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente. Na agenda de Onyx não constaram nomes de entidades de garimpeiros, apenas os dos representantes do governo, como se fosse uma reunião interna entre órgãos públicos, e o do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). À tarde, a Casa Civil divulgou uma notícia sobre o assunto em seu site na internet.

O grupo de garimpeiros que esteve em Brasília é o mesmo que, durante cinco dias, organizou a interdição da rodovia BR-163, perto de Itaituba (PA), após uma operação de fiscalização do Ibama, ICMBio e Força Nacional ter flagrado a invasão da floresta nacional do Crepori, área protegida pela legislação ambiental. Baseados em legislação aplicada desde o ano 2008, os fiscais queimaram pelo menos duas retroescavadeiras e vários motores usados pelos garimpeiros nos crimes ambientais.

"Nós precisamos com urgência de, no prazo de uma semana, apresentarmos ações que foram feitas de forma truculenta, arbitrária, onde destruíram maquinários ao arbítrio, fora da lei. Gente, quem tiver alguma ação me passe por favor, precisamos apresentar isso. Ministro exigiu [isso] na mão para abrir sindicância contra os agentes. [...] Eles vão tomar, junto com a Polícia Federal, ação com relação a isso, contrário [a] aos atos arbitrários", disse o advogado Fernando Brandão em áudio distribuído aos garimpeiros. Ele defende uma cooperativa de Moraes de Almeida, um bairro de Itaituba. Segundo o advogado, a cooperativa tem cerca de 1,8 mil filiados.

Um outro garimpeiro foi além, afirmando que o governo se comprometeu a "rever a legislação" sobre queima de equipamentos -o advogado nega que essa promessa ocorreu. "Mostramos a nossa causa, as nossas reivindicações. [...] O que eles nos pediram foi um prazo de uma semana para poder rever a lei em questão da queimada de máquinas e mostrar uma solução para nós, para a nossa legalização de áreas de Flonas [florestais nacionais], de APAs [áreas de proteção] e de reservas indígenas. Então no dia 2 está marcada uma nova audiência em Brasília, às 10h da manhã, e eles vão mostrar para nós as soluções para poder mudar essa vida nossa aí, beleza?", diz um garimpeiro. O governo tem prometido abrir garimpo em terras indígenas.

Um terceiro garimpeiro que disse ter participado da audiência afirmou que tinha "uma ótima notícia". "Marcaram uma nova audiência para o dia 2 e até lá eles vão rever a lei sobre as queimadas de máquinas, entendeu? Eles vão rever a lei sobre as APAs, sobre as reservas e sobre as Flonas e dia 2 vão dar a decisão deles. Então até o dia 2 nós estamos mais ou menos calçados", disse o garimpeiro.

À Folha de S.Paulo o advogado Fernando Brandão confirmou que será apresentado "um levantamento" de ações do Ibama para que medidas sejam tomadas pelo governo contra servidores que tenham praticado "ilegalidades". Segundo o advogado, na reunião ele "interpelou" Salles porque um diretor do Ibama teria afirmando que só existe uma ação judicial "sobre atos arbitrários do Ibama". Brandão disse que "não generaliza" as acusações contra os servidores do Ibama, "são alguns que estão fazendo de forma arbitrária". Para o advogado, somente em "caso muito raros" a legislação permite a destruição do maquinário.

Brandão afirmou que os garimpeiros aceitaram "dar uma trégua" e suspender o bloqueio da rodovia BR-163 até a realização da reunião e "a garantia de que as pautas pudessem ser garantidas". "Agora, eu te garanto uma coisa, se daqui para o dia 2 tiver uma única queima de máquinas você pode segura porque... Não é a minha promessa, eu inclusive sugiro que não façam, mas [os garimpeiros] vão começar a trancar as BRs não só do Pará, mas do Brasil inteiro", disse Brandão. O advogado disse que Salles "não teve um posicionamento enfático em relação à queima de maquinários". "O que nós gostaríamos realmente era que ele tomasse a postura de falar para o presidente do Ibama, 'olha, aqui nós não aceitamos que queime', até por ele ser um operador do direito. Nós queríamos que ele determinasse aos dois órgãos que não queimassem mais o maquinário antes do devido processo legal", disse o advogado dos garimpeiros.

'Derruba esse trem' Em outros áudios que circularam entre garimpeiros, eles falam em derrubar um helicóptero do Ibama que fazia sobrevoos na região da floresta nacional do Crepori, perto de Itaituba, em apoio à fiscalização. "Não tem ninguém aí na região que tem um [fuzil] AR-15 para derrubar esse bicho, não? Joga esse trem pro chão, menino", provoca um garimpeiro.

"Vou falar uma coisa o que eu penso, eu sou brasileiro também mas o povo mais covarde que existe se chama brasileiro. Porque se fosse um país qualquer aí fora já tinha derrubado esse helicóptero faz é hora. Tem é medo", concordou outro garimpeiro. "Aí sim, aí eu dou valor. Derruba esse trem aí, uai. Eles não chegam aqui e metem fogo, não apavora, e não dá nadinha? Vamos ver se nós derrubar um helicóptero aí se não vai dar nada também, uai."

Na nota publicada no site da Casa Civil na internet, o órgão informou que o governo recebeu "representantes de garimpeiros paraenses que haviam bloqueado trecho da BR-163 na semana passada". Segundo o órgão, Onyx "assegurou que o governo se compromete a achar uma solução 'estruturante e de longo prazo' para as demandas trazidas pelos garimpeiros". "O governo do presidente Jair Bolsonaro respeita o setor produtivo e tem a verdade como um valor fundamental", afirmou, segundo a notícia distribuída à imprensa. "Em duas semanas nos reuniremos novamente e apresentaremos nossas propostas de soluções para a questão da regularização fundiária e a exploração mineral em terras indígenas", informou o texto da Casa Civil divulgado no site.

A Folha de S.Paulo indagou à Casa Civil se houve ordem do governo para investigar fiscais, mas não houve resposta a esse quesito até o fechamento deste texto. 

Quarta, 18 de Setembro de 2019 - 00:00

OAB-BA, juízes e deputados se unem e pressionam Congresso para criar TRF na Bahia

por Claudia Cardozo / João Brandão

OAB-BA, juízes e deputados se unem e pressionam Congresso para criar TRF na Bahia
Foto: Divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia (OAB-BA), juízes federais e 100% da bancada baiana no Congresso nacional se juntaram em prol de um assunto: a criação de Tribunais Regionais Federais (TRF’s), inclusive na Bahia.

O tema veio à tona após o Superior Tribunal de Justiça (STJ), formado por 33 integrantes da Corte, aprovar, na semana passada a criação do sexto Tribunal Regional Federal (TRF) do país, em Belo Horizonte (MG). O STJ, ao qual compete fazer propostas sobre a administração da Justiça de primeiro e segundo graus, enviará ao Congresso Nacional nos próximos dias um anteprojeto de lei com detalhes sobre o novo TRF.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, afirmou que a expectativa é positiva para, além de Minas, ter a criação do TRF no estado baiano. “A Bahia precisa ter uma representação mais forte no Poder Judiciário. Nós temos uma subrepresentação hoje: não temos ministros do STJ, não temos ministro do STF, não temos Tribunal Regional Federal. É preciso que os políticos da Bahia tenham essa consciência”, disse.

A Bahia hoje integra o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1ª) que, segundo Castro, é "o pior tribunal do Brasil". "Muito pior que qualquer tribunal estadual. Tribunal que envolve 14 estados, que tem processos simples que demoram mais de 19 anos, causas de pessoas humildes inclusive, causas previdenciárias em sua grande maioria, então é inexplicável essa situação. A Bahia é um estado enorme, não é admissível que um estado com a dimensão que nós temos não tenha um tribunal regional aqui na capital da Bahia”, ponderou.

AJUFE A FAVOR
O juiz federal da 11ª Vara Federal de Salvador e delegado da seccional Bahia da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Saulo Casali, concorda que o tribunal de Brasília é mais oneroso e defende a criação do TRF baiano.

"Ele seria criado com a transformação de cargos vagos, ou seja, esse tribunal seria criado sem aumento de custos, inclusive diante da situação do teto de gastos", opinou.

“O Brasil é dividido em cinco regiões federais. E apenas [o tribunal da] primeira região, que envolve a Bahia, jurisdiciona 30% do território nacional e 14 estados. De três regiões: alguns do Nordeste, alguns do Centro-Oeste e todo o Norte”, disse ao BN.

A expectativa de Casali é que o tribunal na Bahia possa ser instalado ainda este ano no estado. “Eles querem instalar ainda esse ano o de Minas Gerais, e vamos ter uma apresentação rápida do anteprojeto na Câmara e no Senado, mas pode ser que ele receba emenda das bancadas, de outras bancadas, para a criação da Bahia”, pontuou.

BANCADA UNIDA
O coordenador da bancada baiana no Congresso nacional, deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), é a favor da criação dos TRFs na Bahia, Sergipe e, inclusive, Minas Gerais. Para isso, todos os 39 parlamentares baianos assinaram um manifesto na última quinta-feira (12) ao presidente do STJ, João Noronha, que já foi recebido pelo magistrado. A bancada convocará uma assembleia esta semana para entregar o documento pessoalmente a Noronha, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, ambos do DEM.

“A bancada tem opinião de que deve se criar os TRFs, inclusive o de Minas, mas não só esse. Não há como justificar criar um TRF só para Minas Gerais e não criar para outras regiões, especialmente da Bahia e Sergipe. É aqui e em Sergipe que tem o maior volume de processos per capita. Se você somar os números de varas, de processos que estão na fila para liberação, os critérios justificam mais criar na Bahia e Sergipe do que Minas. Não é possível aceitar que se faça uma decisão que acaba levando em conta apenas critérios de relação política e pessoal”, disse Almeida, ao se referir à conterraneidade do presidente do STJ, que é mineiro.

“É legítimo que ele, sendo mineiro, e estando no STJ, faça esforço de marcar interesse do estado dele. Mas não dá para ser às custas de descriminação de outras. Damos todo o apoio para desmembrar os TRFS, mas só será possível criar o da Bahia”, pontuou.

O assunto chamou atenção do deputado federal. "É a primeira manifestação que eu conheço nesse período recente que unificou 100% da bancada", completou Almeida.

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