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Índia começa a exportar vacina de Oxford nesta quarta, mas Brasil não receberá
Foto: Divulgação

A Índia vai dar início nesta quarta-feira (19) à exportação de vacinas contra a Covid-19 desenvolvidas pela Astrazeneca e Oxford, que no Brasil tem parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A informação foi apurada pela agência Reuters junto á fontes do governo. 

 

As doses em questão tem como destino o Butão e Bangladesh.

 

De acordo com reportagem do portal Uol, as autoridades pediram anonimato à agência porque os planos não são públicos. 

 

Além do Brasil, a Índia recebeu pedidos de dezenas de países para iniciar as exportações da vacina, que são produzidas pelo laboratório indiano Serum. 

 

Segundo a reportagem, fontes diplomáticas em Brasília confirmam à coluna de Jamil Chade, no UOL, que, por enquanto, não existe uma data confirmada para que a Índia possa fornecer os imunizantes.

 

No domingo (17) a Anvisa decidiu, em reunião extraordinária, qpela aprovação do uso emergencial da vacina de Oxford. Na ocasião também foi autorizada a vacina Coronavac, desenvolvida pela Sinovac com o Instituto Butantan, e que já está sendo aplicada na população.

Terça, 19 de Janeiro de 2021 - 12:30

Curtas do Poder: Se conheço prefeito do interior, cigano vai ter prioridade na vacina

por Zeca de Aphonso

Curtas do Poder: Se conheço prefeito do interior, cigano vai ter prioridade na vacina

Se eu bem conheço prefeito do interior a lista de prioridades pra vacina vai ser bem diferente. Aliás, o Mauricinho da Saúde foi de virote pra aplicar a primeira vacina e acabou esquecendo alguns protocolos. Já o Ferragamo Mayor escapou de um vexame. Enquanto isso, o Correria tá se preparando pro "bateu, levou" no Palácio de Ondina. Saiba mais!

Wagner prega cautela sobre impeachment e diz que Forças Armadas não aprovam Bolsonaro
Foto: Bahia Notícias

O senador Jaques Wagner (PT-BA) pregou cautela sobre uma eventual abertura de processo de impeachment contra Jair Bolsonaro e rebateu declarações do presidente, que disse que "quem decide se um povo vai viver na democracia ou na ditadura são as suas Forças Armadas” (veja aqui). Para ele, as Forças Armadas não aprovam a gestão de Bolsonaro, capitão reformado do Exército.

 

Ao falar sobre a pressão cada vez maior de grupos da oposição e de setores da sociedade civil pela deposição do presidente, Wagner afirmou que um processo como esse poderia roubar atenções do combate à pandemia. O parlamentar ponderou, no entanto, que o comportamento de Bolsonaro frente ao coronavírus torna a discussão sobre a abertura de processo de impeachment cada vez mais real.

 

“Eu prego cautela porque o centro das atenções do povo brasileiro hoje é a superação da Covid. A democracia precisa de paz e estabilidade. Você elegeu um presidente, o normal é esperar quatro anos e, se ele não está agradando, muda-se através do processo eleitoral”, disse, em entrevista ao “Isso é Bahia”, programa da rádio A TARDE FM em parceria com o Bahia Notícias.

 

O ex-governador ponderou sobre as condições para um impeachment. “Se o país entra num processo de desencontro, de desemprego, de quebradeira da economia, a exemplo do que vem acontecendo com declarações de empresários mundiais dizendo que o Brasil perdeu a credibilidade, não podemos permitir que o país vá para o fundo do poço. Se o país vai para o desatino, temos que começar a trabalhar essa hipótese [de impeachment]. Mas não me anima. Eu preferia que o presidente tomasse juízo, falasse tanto absurdo e fosse governar.”

 

“Quanto mais ele entra para atrapalhar, mais aumenta a vontade da sociedade e do Parlamento de fazer o impeachment para que ele pare de atrapalhar”, afirmou.

 

Ex-ministro da Defesa no governo Dilma Rousseff, Wagner disse que o governo Bolsonaro causa constrangimento para as Forças Armadas. “Eu tenho certeza que não [que os militares não aprovam o governo]. Você vê declarações de comandantes dizendo que a política não deve entrar nos quartéis. Quem mais sabe que ele é um mau profissional são as Forças Armadas. Ele foi expulso por não estar à altura de estar nas Forças Armadas. Para aqueles que prezam o verde oliva da farda do Exército, tenho certeza que não gostam do que estão vendo”, criticou. 

Com mais de 50% de abstenção no Enem, governo desperdiçou R$ 332,5 milhões
Foto: Agência Brasil

O recorde de abstenção no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020, no último domingo (17), gerou um desperdício de R$ 332,5 milhões aos cofres públicos. Ao todo, 2,84 milhões de alunos deixaram de comparecer à prova, o equivalente a mais da metade dos inscritos (51,5%), apenas no primeiro dia de aplicação do exame.

 

Segundo o jornal O Globo, o custo da prova este ano foi de R$ 117 por aluno. O cálculo é feito todos os anos pelo Ministério da Educação, considerando o valor global gasto para a aplicação do Enem dividido pelo total de inscritos.

 

Segundo especialistas, o recorde de faltosos foi resultado da insistência do governo federal em manter a execução da prova em meio ao crescimento de casos e mortes por Covid-19. Além do receio de contaminação em todo o país, a Justiça proibiu que o Enem fosse aplicado em todo o estado do Amazonas.

 

Ouvido pelo jornal, o especialista em educação e políticas públicas da PUC-Rio, Miguel Rugento, acredita que a manutenção da prova em fevereiro beneficiou os alunos com melhores condições financeiras. "Esses tiveram um ano letivo, ainda que remoto, enquanto sabemos que muitos estudantes de escolas públicas não tiveram o mesmo privilégio. A alta abstenção mostra que a decisão do governo foi equivocada, e as desigualdades educacionais vão ser alargadas. E o risco de contágio existiu", avaliou.

 

Por isso, a Defensoria Pública da União protocolou nesta segunda-feira (18) um pedido para que o segundo dia de prova, marcado para o próximo domingo (24), seja adiado, e para que todos os candidatos que faltaram possam reaplicar o exame em outra oportunidade (veja aqui).

Terça, 19 de Janeiro de 2021 - 11:45

Goleada histórica de 2017 foi último triunfo do Bahia sobre o Athletico em Salvador

por Ulisses Gama

Goleada histórica de 2017 foi último triunfo do Bahia sobre o Athletico em Salvador
Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

O Bahia entra em campo nesta quarta-feira (20) para enfrentar o Athletico Paranaense, na Arena Fonte Nova, com a missão de vencer para sair da zona de rebaixamento. Além da importância dos três pontos, o triunfo significa a quebra de um pequeno jejum contra o Furacão em Salvador.

 

A última vez que o Tricolor bateu o Athletico foi no dia 14 de maio de 2017. Era a estreia do Campeonato Brasileiro daquele ano. No placar, um sonoro 6 a 2 a favor do Esquadrão. A equipe, comandada na época por Guto Ferreira, não teve dificuldade para empilhar gols em jogadas de contra-ataque.

 

Tiago, Edson, Zé Rafael, Edigar Junio e Régis (duas vezes) foram os autores dos gols. 

 

O time atuou com a seguinte escalação: Jean; Eduardo, Tiago, Lucas Fonseca e Matheus Reis; Edson, Juninho, Régis (Diego Rosa), Allione e Zé Rafael (Gustavo); Edigar Junio (Maikon Leite). 

 

Desde então, foram três partidas na capital baiana, com um empate e duas derrotas. 

 

Com oito partidas de jejum no Brasileirão 2020, o Esquadrão de Aço ocupa o 17º lugar da competição, com 29 pontos conquistados. 

 

Relembre os gols de Bahia 6 x 2 Athletico Paranaense:

 

 

Gilmar Mendes suspende inquérito contra desembargador que humilhou guarda municipal
Foto: Divulgação

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o inquérito contra o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O inquérito tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão é do dia 14 de janeiro, um dia antes do depoimento de Siqueira. Em julho de 2020, o desembargador foi flagrado humilhando um guarda que o multou por não utilizar máscara enquanto caminhava na orla de Santos. 

 

O inquérito contra o desembargador foi aberto em dezembro do ano passado, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Para a defesa do desembargador, a decisão do STJ seria nula por não ter ocorrido a intimação prévia de Siqueira para responder ao recurso do parquet, "o que importaria em violação aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório". 

 

Além disso, segundo a defesa, o magistrado foi intimado para audiência por videoconferência a que seria realizada dia 15, 'havendo por isso a necessidade de suspender a tramitação do presente inquérito até o julgamento definitivo por esse conspícuo STF, sob pena de se consumar prejuízo irreparável". 

 

Para Gilmar Mendes, há verossimilhança na alegação de violação dos princípios do contraditório e da ampla defesa, "uma vez que, como consta da certidão de julgamento, a habilitação do requerente somente ocorreu após o início do julgamento do recurso". 

 

O relator explicou que a jurisprudência do STF se consolida no sentido de que o direito de oferecer contrarrazões aos recursos da acusação deve ser observado ainda na fase pré-processual. Por considerar o perigo de difícil reparação, Gilmar Mendes concedeu a liminar para suspender, até o julgamento final do habeas corpus no STF. 

Terça, 19 de Janeiro de 2021 - 11:35

Diagnosticado com Covid-19, Vico desfalca o Vitória diante do Guarani

por Glauber Guerra

 Diagnosticado com Covid-19, Vico desfalca o Vitória diante do Guarani
Foto: Letícia Martins/ Vitória

Diagnosticado com Covid-19, o atacante Vico vai desfalcar o Vitória contra o Guarani, jogo que acontece na quarta-feira (20), às 16h, no Brinco de Ouro, em Campinas (SP). 

 

Vico apresentou um quadro viral antes da partida contra o Chapecoense, no último domingo (17) e foi cortado da lista de relacionados. Em seguida, ele passou pelo teste de Covid-19. O jogador está assintomático e se encontra em isolamento social.

 

Além de Vico, o Vitória tem outro desfalque. O meia-atacante Thiago Lopes, diagnosticado com um problema muscular na posterior da coxa.

Vacinação contra a Covid-19 começa nesta terça no interior da Bahia
Foto; Divulgação/ HGCA

Após o início da campanha de vacinação em Salvador (veja aqui), cidades do interior baiano também já começaram a vacinar sua população contra a Covid-19. Uma delas é Feira de Santana, que recebeu suas primeiras doses da Coronavac na manhã desta terça-feira (19).

 

Na cidade, as primeiras vacinadas foram duas enfermeiras que atuam na linha de frente do combate ao coronavírus, Laíse Bastos, de 33 anos, e Raiane Pereira, 30. Elas atuam no na UTI do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA).

 

“Estamos com 38 pacientes internados nas unidades de covid 19 no Clériston Andrade. Imunizar nossos funcionários será uma grande vitória, para continuarmos nesta guerra contra a Covid”, comemorou o médico José Carlos de Carvalho Pitangueira, diretor-geral do HGCA, em nota enviada pela unidade de saúde.

 

O coordenador do Núcleo Regional de Saúde, Edy Gomes, participou do ato e, como enfermeiro, aplicou a primeira dose na enfermeira Laíse Gomes. De acordo com ele, 13.200 doses chegaram ao município nesta manhã. Elas serão aplicadas, prioritariamente, nos profissionais que assistem vítimas da Covid, idosos institucionalizados e indígenas, como recomenda o Ministério da Saúde.

 

LAURO DE FREITAS

Em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a vacinação também já começou. Por volta das 9h30, a prefeitura divulgou, nas redes sociais, imagem da primeira cidadã a ser vacinada.

 

A escolhida foi a técnica de enfermagem Eliene da Cruz, de 56 anos, que mora no bairro de Portão. Ela atua na área há mais de 30 anos e atualmente trabalha na Unidade de Saúde da Família (USF) Irmã Dulce, referência para pacientes com Covid.

 

 

ALAGOINHAS

Logo cedo, por volta das 8h40, a Prefeitura de Alagoinhas iniciou a vacinação na cidade. A gestão municipal se autodeclara a primeira do interior a começar a campanha.

 

Foto: Roberto Fonseca

 

Por lá, o prefeito Joaquim Neto, médico de formação, foi o responsável por aplicar a primeira dose da Coronavac na enfermeira Rita de Cássia Carneiro da Silva, de 50 anos. Ela atua no município há 22 anos. Na sequência, Neto vacinou o técnico de enfermagem e quilombola Claudionor Paixão.

 

AMARGOSA

A vacinação também já começou a ser feita em Amargosa. O prefeito da cidade, Júlio Pinheiro, registrou em seu Instagram o momento em que a primeira dose foi aplicada em uma cidadã do município, por volta das 9h de hoje. (Atualizada às 12h07 para acrescentar mais cidades)

Terça, 19 de Janeiro de 2021 - 11:15

Thiago Lopes desfalca o Vitória na partida contra Guarani

por Glauber Guerra

Thiago Lopes desfalca o Vitória na partida contra Guarani
Foto: Enaldo Pinto/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

O técnico Rodrigo Chagas, do Vitória, não poderá contar com o meia-atacante Thiago Lopes para a partida contra o Guarani. O atleta foi diagnosticado com um problema na posterior da coxa e acabou vetado pelo departamento médico.

 

Thiago sofreu o problema durante o empate sem gols com a Chapecoense, no último domingo (17). A partida foi disputada no Barradão pela 35ª rodada da Série B. 

 

O Vitória pega o Guarani na quarta-feira (20), às 16h, no Barradão, válido pela 36ª rodada da Série B.

Pacientes transferidos de Manaus ficarão no Hospital do Subúrbio, Espanhol e Couto Maia
Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Os 18 pacientes de Manaus, no Amazonas, que serão transferidos para a Bahia nesta terça-feira (19) serão levados para os hospitais do Subúrbio, Espanhol e o Instituto Couto Maia, de acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas. 

 

A previsão é de que eles cheguem ao estado ainda nesta terça durante a noite (leia aqui). A informação foi dada nesta manhã pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), durante a cerimônia simbólica que marcou o início da imunização contra a Covid-19 no estado, realizada no santuário das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), na capital baiana.

 

Os hospitais que vão receber os pacientes do Amazonas são exclusivos para tratamento da Covid-19 na Bahia.

 

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) ainda não tem informações sobre o perfil dos pacientes. 

 

Na semana passada a Bahia disponibilizou 30 leitos para pacientes vindos do Amazonas, sobretudo da capital. O estado vive um colapso no sistema de saúde por causa do aumento na quantidade de casos da Covid-19. 

 

O Amazonas sofre com o sistema de saúde pressionado e em colapso, falta de leitos, de insumos e na semana passada a capital viveu uma situação dramática, com a falta de oxigênio para tratamento de pessoas internadas e relatos de pessoas morrendo asfixiadas nos hospitais devido ao problema.

 

Além dos hospitais, os cemitérios de Manaus também vem sofrendo com a pressão e superlotação. Por dois dias consecutivos nesta semana o número de enterros na cidade foi superior a 200,  o número é maior até que o registrado no primeiro pico da doença, entre abril e maio do ano passado.

Terça, 19 de Janeiro de 2021 - 10:45

Bahia empresta Saldanha para o JEF United Chiba, do Japão

por Ulisses Gama

Bahia empresta Saldanha para o JEF United Chiba, do Japão
Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

O JEF United Chiba, do Japão, anunciou na manhã desta terça-feira (19) a contratação por empréstimo do atacante Matheus Saldanha, do Bahia. O jovem atleta fica no clube asiático inicialmente por um ano. A transferência vai render pouco mais de R$ 500 mil ao Tricolor.

 

Com 21 anos de idade, Saldanha foi promovido ao time profissional do Esquadrão de Aço em 2020. Em 34 partidas, ele marcou três gols com a camisa tricolor. Seu contrato no CT Evaristo de Macedo é válido até o fim de 2022.

 

Sem Saldanha, o técnico Dado Cavalcanti tem os seguintes atacantes à disposição: Alesson, Clayson, Fessin, Rossi, Thiago, Gilberto, Gabriel Novaes e Marcelo Ryan.

 

Terça, 19 de Janeiro de 2021 - 10:40

Primeiras vacinadas, baianas comemoram: 'Não sabia se ria ou chorava'

por Jade Coelho

Primeiras vacinadas, baianas comemoram: 'Não sabia se ria ou chorava'
Mª Angélica é enfermeira no Icom | Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

A primeira profissional da Saúde vacinada contra a Covid-19 na Bahia, a enfermeira Maria Angélica de Carvalho Sobrinha, de 53 anos, ficou sabendo na segunda-feira (18) à tarde que seria imunizada. Foi um dia comum de trabalho até que às 16h ela recebeu ligação da diretora do Instituto Couto Maia, Ceuci Nunes, com a notícia. 

 

A enfermeira atua na linha de frente da pandemia, é servidora do Couto Maia, hospital de referência em doenças infecciosas na Bahia, e no início da pandemia também atuava no Hospital da Cidade. 

 

Na manhã desta terça-feira (19), já vacinada, Maria Angélia se comoveu. "Não sabia se sorria ou se chorava, pela emoção mesmo", disse após a cerimônia simbólica que marcou o início da imunização contra a Covid-19 na Bahia, no santuário das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), na capital baiana.

 

Estiveram presentes o governador Rui Costa, o prefeito de Salvador Bruno Reis (DEM), os secretários de Saúde do município Leo Prates e do estado Fábio Vilas-Boas, além de representantes da Osid.

 

"Esse momento é muito importante para a humanidade, os baianos e para os profissionais da saúde. É muito difícil quando você vai trabalhar numa coisa que você ama, e sabe que você pode ser vetor para a sua família, e também para todas as pessoas no trajeto por onde  você passa", disse Maria Angélica. 

 

Além dela, outras três pessoas foram vacinadas pelo próprio secretário Fábio Vilas-Boas, que é médico, durante a cerimônia. Dona Lícia Pereira Santos, idosa de 86 anos que mora, desde 2014, no Centro de Geriatria das Obras Sociais de Irmã Dulce; a representante da população indígena Deisiane Tuxá; e o médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Uenderson Barbosa.

Uenderson Barbosa é medico do Samu | Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

 

Deisiane é natural de Rodelas, no interior do estado. Ela trabalha em Salvador no Distrito Especial Indígena da Bahia, local responsável pela atenção à Saúde Básica das populações aldeadas indígenas do estado. O distrito em que Deisiane atua é responsável por 135 aldeias.

 

"Agradeço a felicidade de estar aqui hoje, de representar não só o meu povo Tuxá, mas todos os povos da Bahia. Temos mais de 30 mil indígenas, e esse momento é histórico. É preciso que a gente acredite na vacina, em dias melhores", disse após receber a primeira dose da vacina Coronavac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. 

 

Deisiane Tuxá foi a primeira indígena vacinada na Bahia | Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

 

"Claro que temos que manter todas as medidas de cuidado, mas acreditar que esse momento de avanço é positivo", completou Deisiane.

Terça, 19 de Janeiro de 2021 - 10:20

Vilas-Boas nega disputa da Bahia com governo federal por protagonismo em vacinação

por Jade Coelho / Bruno Luiz

Vilas-Boas nega disputa da Bahia com governo federal por protagonismo em vacinação
Foto: Max Haack / Ag. Haack/ Bahia Notícias

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, rechaçou a possibilidade de o governo do Estado travar disputa com o governo federal pelo protagonismo da campanha de vacinação contra a Covid-19, iniciada nesta terça-feira (19) em solo baiano.

 

A guerra política em torno da vacina tem como principais combatentes Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria. Nesta segunda (18), o presidente da República disse que a Coronavac, imunizante produzido pela fabricante chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, ligado ao governo paulista, “é do Brasil, não é de nenhum governador” (veja aqui). 

 

A fala foi em referência ao fato de Doria ter iniciado a vacinação antes do governo federal. No domingo, logo após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o uso emergencial do imunizante, o governo paulista aplicou a primeira dose da Coronavac em uma profissional de saúde. Isso frustrou os planos da gestão Bolsonaro, que pretendia começar a campanha nesta quarta (20), simultaneamente, em todo o país. O fato também deu protagonismo a Doria, principal adversário político do presidente, na corrida pela vacina.

 

Segundo Vilas-Boas, que tem um contrato para adquirir a vacina russa Sputnik V, as ações do estado visam a prevenção, e não a disputa com o governo federal. 

 

“Eu refuto qualquer tentativa de disputa política. Estamos trabalhando nisso desde agosto. Eu assinei o memorando de entendimento com os russos em agosto. Nós compramos as seringas, agulhas e freezeres no ano passado. A logística foi feita com muita antecedência. Eu sabia que ia faltar agulha, que ia faltar vacina. O governador Rui Costa esteve à frente dos problemas, O governo está agindo de forma responsável e preventiva”, defendeu, em entrevista nesta manhã, durante evento de aplicação das primeiras doses da Coronavac em baianos, realizado no Hospital Santo Antônio, das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), em Salvador (veja como foi a vacinação aqui).

 

O secretário ainda justificou a estratégia de vacinar apenas 180 mil pessoas do grupo de risco para Covid-19, devido à falta de doses suficientes para imunizar toda a população prioritária. Com isso, metade das 376 mil vacinas enviadas ao estado pelo Ministério da Saúde será guardada para aplicação da segunda dose.

 

“A pior coisa seria distribuir pra 370 mil pessoas e descobrir, daqui a um mês, que não terá segunda dose. Vamos com calma, a posição mais cautelosa que temos é essa. Vamos guardar, por precaução, metade das doses. Se, daqui a um mês descobrirmos que temos doses suficientes, chamamos mais pessoas”, explicou.

Terça, 19 de Janeiro de 2021 - 10:00

Leo Prates cobra habilitação de leitos Covid e de unidades de saúde pelo governo federal

por Jade Coelho / Ailma Teixeira

Leo Prates cobra habilitação de leitos Covid e de unidades de saúde pelo governo federal
Foto: Jade Coelho/ Bahia Notícias

Além de acompanhar o envio de doses da Coronavac a Salvador, o secretário de Saúde da cidade, Leo Prates, esteve em Brasília nessa segunda-feira (18) para levar cobranças ao Ministério da Saúde. Na ocasião, Prates e o prefeito Bruno Reis (DEM) discutiram o apoio do governo federal para as ações de combate à pandemia.

 

"Tudo é uma equação financeira, a gente foi discutir a renovação da habilitação dos leitos de UTI Covid no município. Não há expectativa, nesse momento, de fechamento de leitos de UTI, muito pelo contrário, e nós precisamos do aporte do governo federal", ressalta Prates em entrevista à imprensa.

 

O secretário falou com os jornalistas na manhã desta terça-feira (19), após a cerimônia que marcou o início da campanha de vacinação em Salvador, nas Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), no Largo de Roma. Ele e outras autoridades do município e do estado participaram do evento que teve uma enfermeira negra, de 53 anos, como a primeira pessoa vacinada na Bahia (veja aqui).

 

Depois do ato, Prates se queixou da falta de recursos por parte do ministério para atender a cobertura de saúde da cidade. "Nós fomos conversar por que Salvador já poderia ter hoje 62% de cobertura de atenção primária. E por que não tem, Leo? Na verdade, tem, mas o governo federal não habilitou 30 equipes de saúde da família, que nós já estamos em funcionamento, e o município está bancando sozinho", pontuou o secretário.

 

Outro exemplo dessa falta de assistência é a Unidade de Pronto-Atendimento Santo Antônio, localizada perto das Osid. "É quase um hospital e desde 31 de maio o ministério não habilitou", disse Prates, acrescentando que, também nesse caso, o município está pagando a conta sem apoio. Apesar das cobranças, ele avaliou a reunião como 'profícua'. Ou seja, proveitosa.

Miguel Calmon: Prefeitura é acionada por autorizar construção em área de preservação
Foto: Calmon Notícias

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Miguel Calmon por autorizar a construção de um conjunto habitacional de casas populares em Área de Preservação Permanente (APP), localizada no bairro do Pontilhão. Segundo a ação, movida na última sexta-feira (15), a autorização foi irregular, concedida sem licença ambiental e outorgas dos órgãos ambientais competentes. 

 

O promotor de Justiça Pablo Almeida solicitou à Justiça que, em decisão liminar, proíba o Município de conceder habite-se para quaisquer imóveis à distância inferior a 30 metros do rio existente no local e de aprovar novos loteamentos ou construções com impacto na APP.  Solicitou ainda que determine, entre outras medidas, ao Município o isolamento e cercamento da área com cerca de arame farpado, em prazo máximo de 30 dias, para impedir o acesso de pessoas e animais, além de apresentar, em até 60 dias, um Plano de Recuperação Ambiental (Prad) para os quatro hectares que sofreram com supressão de vegetação de caatinga decorrente do impacto da construção. 

 

A petição destaca que uma fiscalização realizada em setembro do ano passado pelo Instituto do Meio Ambiente (Inema) constatou que “novas construções residenciais foram realizadas na área do loteamento, com distâncias variando entre 17,12 metros, 27 metros e 26,65 metros” do corpo hídrico. O promotor destacou que o próprio Município assumiu sua omissão, ao confirmar ter autorizado a construção sem exigir licença ambiental. “Além de ser conivente com as degradações que, segundo sustentou, já vinham ocorrendo ao longo dos anos, o Município decidiu agravar a situação, na medida em que optou por alocar um conjunto habitacional em APP, que já sofria com deteriorações antecedentes”, afirmou. Pablo Almeida pediu também que a Justiça determine a Miguel Calmon o pagamento de aproximadamente R$ 140 mil de indenização a serem destinados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente. 

Terça, 19 de Janeiro de 2021 - 09:20

Golpe sugere pré-cadastro do MS para vacinação contra Covid-19 por telefone

por Matheus Moreira | Folhapress

Golpe sugere pré-cadastro do MS para vacinação contra Covid-19 por telefone
Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias

Golpistas se aproveitam da expectativa pela vacinação contra Covid-19 para enganar cidadãos e obter acesso a aplicativos de mensagens como o WhatsApp e o Telegram, segundo informou o Ministério da Saúde no dia 14 de janeiro.

De acordo com publicação da pasta nas redes sociais, os golpistas ligam para os celulares das vítimas e fazem um falso questionário para levar o cidadão a acreditar no golpe e compartilhar com o criminoso um código que dá acesso aos aplicativos de mensagens.

A isca usada pelos golpistas é a possibilidade de pré-agendar uma data para a vacinação. A pasta, no entanto, não está agendando datas para a vacinação contra a Covid-19 e não faz ligações para cidadãos.

"O Ministério da Saúde esclarece que não realiza agendamento para aplicação de nenhum tipo de vacina, e nem envia códigos para celular dos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde). Caso receba solicitação de cadastro, não forneça seus dados e denuncie às autoridades competentes", diz a publicação do ministério nas redes sociais.

Outra modalidade do golpe, também sugerindo agendamento para vacinação contra o novo coronavírus, acontece por meio de SMS. A vítima recebe uma mensagem de texto, supostamente do Ministério da Saúde, pedindo para que clique no link e confirme o código para agendar a vacinação. Ao fazer isso, a vítima dá aos golpistas acesso aos seus aplicativos de mensagem.

Procurado, o Ministério da Saúde não respondeu aos questionamentos enviados pela reportagem.

VACINAÇÃO EM SP
Nos primeiros dias de janeiro, um texto falso compartilhado em redes sociais e por aplicativos de mensagens apresentava informações imprecisas sobre a vacinação contra a Covid-19 no estado de São Paulo.

O texto foi atribuído à rádio CBN, que nega ser responsável pelas informações erradas ou imprecisas.

O falso texto informa que além da vacinação dos profissionais da Saúde, indígenas, quilombolas e idosos com 60 anos ou mais, também seriam vacinados já na primeira fase da campanha de vacinação os idosos com menos de 60 anos e as crianças.

A informação é imprecisa.

De acordo com o calendário compartilhado pelo governador João Doria (PSDB) durante o Seminário de Gestão Pública para Novos Prefeitos do Estado de São Paulo, transmitido ao vivo na primeira semana de janeiro, serão vacinados apenas os profissionais da saúde, indígenas, quilombolas e idosos com 60 anos ou mais na primeira etapa que, a princípio, estava marcada para começar no dia 25 de janeiro e chegar ao fim no dia 28 de março.

O governo estima que a primeira fase de vacinação aplicará as duas doses em 9 milhões de paulistas até o dia 28 de março.

Terça, 19 de Janeiro de 2021 - 09:00

No hospital de Irmã Dulce, Ana Paula destaca 'ciência' e 'fé' em início de vacinação 

por Jade Coelho / Jamile Amine

No hospital de Irmã Dulce, Ana Paula destaca 'ciência' e 'fé' em início de vacinação 
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

Presente na cerimônia que marcou o início da imunização contra o novo coronavírus na Bahia, realizada na manhã desta terça-feira (19), nas Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), a vice-prefeita e secretária de Governo de Salvador, Ana Paula Matos, celebrou a simbologia do ato. 

 

“O sentimento é de muita emoção e também de muita confiança. É muito bom a gente ter essa união da ciência também com a fé. A gente fez essa primeira vacina aqui no santuário de Irmã Dulce, primeira santa brasileira”, pontuou Ana Paula, destacando o trabalho conjunto do governo municipal e estadual.

 

“Até de madrugada, o secretário municipal de Saúde Leo Prates e o do estado, Fábio Villas-Boas, estavam trabalhando, nem dormiram nessa noite. Isso mostra para a população que eles estão bem assistidos, bem cuidados, e a gente vai, com fé em Deus, conseguir muito em breve essa vacinação em larga escala”, acrescentou. 

 

A vice-prefeita comentou ainda as indefinições a respeito do quantitativo da vacina repassada pelo governo federal ao município, que é menor até mesmo do que o grupo prioritário da primeira fase de imunização. “Preocupa, mas a gente se organizou. A gente só está aplicando metade das doses para garantir que cada pessoa seja efetivamente imunizada a partir da segunda dose. E também estamos trabalhando, fazendo contato com as fábricas, buscando inclusive adquirir as vacinas, se assim for possível”, declarou Ana Paula, que disse ter certeza de que “os esforços conjuntos vão dar os resultados necessários”.

Terça, 19 de Janeiro de 2021 - 08:40

Bruno Reis avalia início da vacinação em SSA: 'Que a gente possa salvar milhares de vidas'

por Jade Coelho / Ailma Teixeira

Bruno Reis avalia início da vacinação em SSA: 'Que a gente possa salvar milhares de vidas'
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

Cerca de 10 meses após a descoberta do primeiro caso de coronavírus em Salvador, a capital baiana dá início à vacinação contra a Covid-19 na manhã desta terça-feira (19). A campanha começou com uma cerimônia especial na sede das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), no Largo de Roma (veja aqui).

 

Para o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), esse é um momento de "muita responsabilidade", principalmente pela forma com que a gestão municipal tem combatido a pandemia, "respeitando a ciência, ouvindo técnicos, especialistas, adotando uma série de medidas que foram necessárias ao longo desse período".

 

"Que a gente retome o dia a dia da nossa cidade, a nossa rotina, que a gente possa salvar milhares de vidas, que a gente possa restabelecer a nossa economia, resgatar a nossa área social da cidade", clamou Bruno, ao falar com a imprensa. 

 

Ele anunciou ainda que pretende apoiar o governo do estado no processo travado para adquirir 10 milhões de doses da Sputnik V, vacina russa. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não autorizou o uso emergencial do imunizante no Brasil porque, entre outros motivos, eles não iniciaram os testes da fase 3 no país.

 

CAMPANHA EM SALVADOR

Só nesta terça, a prefeitura pretende vacinar cerca de 2,5 mil pessoas. De acordo com a gestão municipal, a cidade recebeu cerca de 42 mil doses da vacina nesta primeira remessa, mas, como não há data definida para a entrega de mais unidades, a gestão vai aplicar em 21 mil pessoas e guardar a outra metade para garantir que elas possam receber a segunda dose 14 dias depois.

 

Nesta fase inicial, serão imunizados os idosos abrigados em instituições de longa permanência e profissionais da saúde que atuam na rede de urgência e assistência direta aos pacientes infectados com o novo coronavírus. (Atualizada às 9h40)

Terça, 19 de Janeiro de 2021 - 08:20

Rui critica postura de Bolsonaro no início da vacinação: 'Devia ser um momento de reflexão'

por Jade Coelho / Ailma Teixeira

Rui critica postura de Bolsonaro no início da vacinação: 'Devia ser um momento de reflexão'
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

Presente no evento que marcou o início da vacinação na capital baiana, na manhã desta terça-feira (19), o governador Rui Costa (PT) não poupou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de críticas. Ao falar com a imprensa, Rui disse que o chefe do Executivo nacional tenta agora se apropriar de uma vacina que antes ele criticava.

 

Bolsonaro disse que a Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e que será produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, é do Brasil e não do governador de São Paulo, João Doria (PSDB). No entanto, o próprio presidente dizia que não iria adquirir doses do imunizante que vinculava ao governo paulista.

 

"Um absurdo. Devia, pelo menos, ser um momento de reflexão e dizer: 'olhe, faço uma avaliação, errei. Quero daqui pra frente ajudar'. Seria um bom começo", avalia o governador durante o evento nas Obras Sociais Irmã Dulce, no Largo de Roma. Bolsonaro, no entanto, não dá sinais de que vai mudar a postura negacionista.

Terça, 19 de Janeiro de 2021 - 08:03

Bahia vai receber 18 pacientes com Covid-19 transferidos de Manaus, afirma Rui Costa

por Jade Coelho / Bruno Luiz

Bahia vai receber 18 pacientes com Covid-19 transferidos de Manaus, afirma Rui Costa
Foto: Max Haack / Ag. Haack/ Bahia Notícias

A Bahia vai receber na noite desta terça-feira (19) 18 pacientes transferidos de Manaus. A informação foi dada nesta manhã pelo governador do estado, Rui Costa. Ele participou do evento com as primeiras baianas que receberam doses da vacina Coronavac, ocorrido no Hospital Santo Antônio, das Obras Sociais Irmã Dulce, em Salvador.

 

Vale lembrar que o estado disponibilizou 30 leitos para pacientes vindos do Amazonas, sobretudo da capital, que vive um colapso no sistema de saúde por causa do aumento na quantidade de casos da Covid-19. Na semana passada, Manaus viveu uma situação dramática, com a falta de oxigênio para tratamento de pessoas internadas e relatos de pessoas morrendo asfixiadas nos hospitais devido ao problema.

Terça, 19 de Janeiro de 2021 - 08:00

Bruno diz que se Rui vencer ação no STF, tem interesse em se associar pela vacina Sputnik

por Jade Coelho / Jamile Amine

Bruno diz que se Rui vencer ação no STF, tem interesse em se associar pela vacina Sputnik
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

Durante evento que marcou o início da vacinação contra a Covid-19 na Bahia, realizado na manhã desta terça-feira (19), nas Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), em Salvador (saiba mais), o prefeito Bruno Reis afirmou que a gestão municipal tem interesse em se associar ao governo do estado para garantir doses do imunizante russo Sputnik V.

 

Após dizer que Salvador está preparada com profissionais, estrutura e logística de armazenamento - inclusive com freezers capazes de funcionar a menos de 70 °- para dar prosseguimento à vacinação, Bruno destacou que o problema enfrentado na cidade e no mundo é o de fornecimento do imunizante. 

 

“E quero, governador, dizer que caso o amigo tenha êxito na ação que propôs ao Supremo Tribunal Federal para adquirir as vacinas da Sputnik, a prefeitura de Salvador tem a disposição de se associar e poder usar recursos próprios para a aquisição”, declarou o prefeito, ao governador Rui Costa, que também presente na cerimônia. 

 

“Não há nada mais desejado, pelo menos por mim e sei que essa é também a do governador, que a gente possa, tanto na Bahia como em Salvador, voltar a viver aquela cidade, aquele estado, pujante que estava atraindo milhares de visitantes do Brasil e do mundo”, acrescentou Bruno, que antes da pandemia projetava “o melhor verão de todos os tempos” na capital.

 

Com as restrições da pandemia, ele destacou que a cidade precisou se reinventar e que tem sido um trabalho bem sucedido. “Hoje quando a gente compara os números de Salvador e da Bahia com o Brasil, nós somos referência. Então a gente fica feliz de poder iniciar esse processo de vacinação hoje”, concluiu o prefeito.

Terça, 19 de Janeiro de 2021 - 07:55

Lewandoswki será relator no STF de ação da Bahia sobre uso emergencial da Sputnik V

por Jade Coelho / Bruno Luiz

Lewandoswki será relator no STF de ação da Bahia sobre uso emergencial da Sputnik V
Ministro Ricardo Lewandowski | Foto: Nelson Jr. / SCO/ STF

O ministro Ricardo Lewandowski será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) na qual o governo da Bahia pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para uso emergencial da vacina Sputnik V, produzida por um laboratório do governo russo, no Brasil.

 

A distribuição do processo para o ministro foi feita nesta segunda-feira (18). Ele assumirá a relatoria por prevenção, ou seja, porque é responsável por um outro processo com temática parecida, sobre medidas para garantir a vacinação contra Covid-19 no país.

 

Nesta terça-feira (19), o governador da Bahia, Rui Costa, falou sobre o assunto e destacou que, caso o STF permita, já há 10 milhões de doses da Sputnik V prontas para distribuição ao país. 

 

“Espero que possamos, através da Justiça, acelerar o uso da vacina russa, Sputnik, para que a gente possa ter a importação. Nós temos um contrato, o estado da Bahia, com o laboratório, mas isso não é qualquer obstáculo para que a União possa assumir seu papel e assumir a importação. Teria disponível para trazer hoje 10 milhões de doses da Sputnik, a vacina russa”, afirmou, em fala após a vacinação das primeiras baianas, com doses da Coronavac, no Hospital Santo Antônio, das Obras Sociais Irmã Dulce, em Salvador. 

Terça, 19 de Janeiro de 2021 - 07:40

Documento contradiz Pazuello, que nega ter recomendado cloroquina

por Folhapress

Documento contradiz Pazuello, que nega ter recomendado cloroquina
Foto: Reprodução/ ICQT

Documento do Ministério da Saúde contradiz afirmação do ministro Eduardo Pazuello desta segunda-feira (18) de que a pasta não tem protocolo sobre uso de medicamentos como a hidroxicloquina contra a Covid-19. Ao contrário do que afirmou Pazuello, o ministério tem um guia oficial orientando a administração da hidroxicloroquina e de outras substâncias que não têm eficácia comprovada contra o vírus.

 

"Nós defendemos, incentivamos e orientamos que a pessoa doente procure imediatamente o posto de saúde, procure o médico. E o médico faça o diagnóstico clínico do paciente. Este é o atendimento precoce. Que remédios o médico vai prescrever, isso foro íntimo do médico com seu paciente. O ministério [da Saúde] não tem protocolos sobre isso, nem poderia ter. Não é missão do ministério definir protocolo para o tratamento. Tratamento é uma coisa, atendimento é outra", declarou Pazuello, em coletiva de imprensa ao lado do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC).

 

Apesar da fala do ministro, a Saúde tem em seu site um guia com orientação para "manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da Covid-19".

 

Na semana passada, o próprio Pazuello lançou em Manaus um aplicativo, restrito a profissionais de saúde, que estimula a prescrição de medicamentos sem eficácia comprovada contra o coronavírus.

 

O TrateCOV sugere a prescrição de hidroxicloroquina, cloroquina, ivermectina, azitromicina e doxiciclina, a partir de uma pontuação definida pelos sintomas do paciente após o diagnóstico de Covid.

 

Também na semana passada, em meio à falta de leitos e de oxigênio para pacientes com Covid-19 em Manaus, a Saúde montou e financiou força-tarefa de médicos defensores do "tratamento precoce" para visitarem Unidades Básicas de Saúde na capital amazônica, conforme revelou o Painel.

 

Segundo alguns dos envolvidos, eles não receberam pela participação, mas tiveram diárias de hotel e alimentação pagas pelo governo federal.

 

Um ofício do Ministério da Saúde, revelado pelo Painel, classificava como "inadmissível" a não-utilização de medicações como o antimalárico cloroquina e o antiparasitário ivermectina para controlar a pandemia em Manaus.

 

O guia do ministério é tratado internamente como um protocolo, embora tecnicamente ele precisaria passar por uma comissão interna para ser considerado um documento do tipo. Divulgá-lo como uma orientação foi uma saída técnica da pasta para evitar críticas.


O documento, disponível no site da pasta e atualizado em agosto, traz as recomendações do governo para sintomas leves, moderados e graves causados pelo coronavírus.

 

A Saúde orienta que nos casos leves seja administrado difosfato de cloroquina. Também traz recomendações com quantidades para azitromicina e sulfato de hidroxicloroquina.

 

Em dezembro, a pasta respondeu a requerimento de informação da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e reafirmou o que consta nas recomendações de agosto.

 

"O referido documento orienta a utilização de quatro medicamentos no tratamento da Covid-19, sendo a Azitromicina 500 mg associada à Cloroquina 150 mg ou à Hidroxicloroquina 400 mg e Oseltamivir", afirma o ofício.

 

Uma das primeiras missões de Pazuello quando assumiu a Saúde interinamente foi ampliar o uso da cloroquina para o tratamento contra a Covid, o que havia levado à saída de seu antecessor, Nelson Teich.

 

A pasta também já divulgou um gráfico em que associava, de forma errônea, a redução de mortes por Covid a uma primeira versão do documento (de maio do ano passado), citando como "tratamento precoce".

 

Além do mais, o presidente Bolsonaro é um defensor do uso de cloroquina, ivermectina e azitromicina para o tratamento contra a Covid, mas esses medicamentos não têm eficácia contra o vírus.

 

No sábado (16), o Twitter marcou como enganosa e potencialmente prejudicial uma publicação do Ministério da Saúde que colocava o "tratamento precoce" como estratégia de combate ao coronavírus.

 

Na manhã desta segunda, mesmo após diretores da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) terem dito no domingo (17) que não há alternativa terapêutica contra a doença, Bolsonaro voltou a defender o tratamento precoce.

 

"Não desistam do tratamento precoce. Não desistam, tá? A vacina é para quem não pegou ainda. E esta vacina que está aí [Coronavac] é 50% de eficácia. Ou seja, se jogar uma moedinha para cima, é 50% de eficácia. Então, está liberada a aplicação no Brasil", disse Bolsonaro a apoiadores.

Na coletiva de imprensa desta segunda, Pazuello se irritou com a pergunta de uma jornalista que lhe questionou sobre o tratamento precoce defendido pela pasta.

"Eu não falei isso, senhora. Eu não falei isso, senhora. Eu não usei esse termo nenhuma vez, a senhora não ouviu falar nada disso. A senhora não ouviu falar em nenhum remédio. Então por que está dizendo que eu falei?", reagiu Pazuello, em tom irritado.

"Senhora, a senhora nunca me viu, nunca me viu receitar ou dizer, colocar para as pessoas tomarem esse ou aquele remédio. Nunca. Não aceito a sua posição."

Questionado sobre se o governo continuaria distribuindo cloroquina para os demais entes federados, o ministro respondeu: "Quando solicitado pelos estados e municípios".

Terça, 19 de Janeiro de 2021 - 07:20

Apesar de você, Pazuello

por Fernando Duarte

Apesar de você, Pazuello
Foto: Anderson Riedel/PR

“Apesar de você, amanhã há de ser outro dia”. O hino da resistência à ditadura militar, lançado por Chico Buarque em 1970, segue atualizado como nunca. Nesta segunda-feira (18), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, envergonhou o Brasil, mais uma vez, e também a caserna, ao se comportar como um mentiroso compulsivo. O general especialista em logística, como a indicação o apresentava, mentiu ao dizer que nunca recomendou o uso de “tratamento precoce” e reiterou a mentira ao apontar que jamais falou sobre o ‘kit Covid”, cuja lista incluía hidroxicloroquina e cloroquina. Clique aqui e leia a coluna completa ou ouça nas principais plataformas de streaming de áudio!

Terça, 19 de Janeiro de 2021 - 07:10

Primeira baiana é vacinada em Salvador na manhã desta terça

por Jade Coelho / Ailma Teixeira

Primeira baiana é vacinada em Salvador na manhã desta terça
Maria Angélica, 1ª vacinada em SSA | Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

A enfermeira Maria Angélica de Carvalho Sobrinho, mulher negra, de 53 anos, foi a primeira baiana a ser vacinada em Salvador. O próprio secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, que é médico, aplicou a dose nela, em cerimônia realizada na manhã desta terça-feira (19), nas Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), no Largo de Roma.

 

Como profissional de saúde na linha de frente do combate à Covid-19, Angélica foi escolhida para estrear a campanha de vacinação na Bahia. Ela é servidora do Instituto Couto Maia.

 

 

Logo na sequência, também foi vacinada a idosa Lícia Pereira Santos, de 86 anos. Lícia vive no Centro de Geriatria das Osid desde 2014 e, pela idade, está no grupo prioritário para a vacinação.

 

CAMPANHA EM SALVADOR

Só nesta terça, a prefeitura pretende vacinar cerca de 2,5 mil pessoas. A cidade recebeu cerca de 42 mil doses da vacina nesta primeira remessa, mas, como não há data definida para a entrega de mais unidades, a gestão vai aplicar em 21 mil pessoas e guardar a outra metade para garantir que elas possam receber a segunda dose 14 dias depois. (Atualizada às 9h42 para acrescentar o vídeo)

Vacinas chegam às regiões de Barreiras e Ilhéus; Graer finaliza envio para toda Bahia
Foto: GOVBA

Após duas mudanças de horário, a primeira remessa de doses da Coronavac para a Bahia chegou ao Aeroporto de Salvador em torno de 20h20 dessa segunda-feira (19). A partir daí, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) iniciou o processo de separação das doses para distribuí-las aos municípios baianos.

 

A primeira aeronave para o interior levantou voo às 2h da madrugada, com destino a Porto Seguro. De acordo com a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo do estado, 10.800 doses do imunizante importado do laboratório chinês Sinovac foram destinadas à região. De lá, assim como em todas as outras cidades-polo, veículos farão o transporte da vacina para as cidades vizinhas.

 

Ao longo da madrugada, outros voos também decolaram. Por volta das 6h da manhã, a Secom divulgou a chegada dos lotes destinados à região de Barreiras, no Oeste, e de Ilhéus, no Sul da Bahia.

 

Pouco depois, por volta das 6h30, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) informou que nove helicópteros do Grupamento Aéreo (Graer) e da Casa Militar se revezam sem interrupção para levar as vacinas aos municípios do interior. Feira de Santana, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Juazeiro e Brumado também já receberam suas doses.

 

 

"Sem as aeronaves, levando em consideração as dimensões da Bahia, gastaríamos muito mais tempo com esse transporte. Empregamos todo o efetivo nessa missão, que esperamos que seja a primeira de muitas", destacou o comandante do Graer, coronel Renato Lima. O oficial acrescentou ainda a coordenação da Casa Militar do Governador na operação. Após os pousos, as vacinas foram escoltadas até locais determinados pela Sesab.

Terça, 19 de Janeiro de 2021 - 06:40

Militares decidem se povo viverá na democracia ou na ditadura, diz Bolsonaro

por Gustavo Uribe e Daniel Carvalho | Folhapress

Militares decidem se povo viverá na democracia ou na ditadura, diz Bolsonaro
Foto: Marcos Corrêa/ PR

A derrota do governo Jair Bolsonaro (sem partido) na queda de braço pelo início da vacinação contra a Covid-19 aumentou o apoio de militares da atual gestão para que o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, se afaste do comando da pasta responsável pelo combate à pandemia.

Para integrantes de alta patente das Forças Armadas, a vitória do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que conseguiu sair na frente do presidente na imunização, vinculou ao general da ativa uma imagem de negligência com a saúde da população, colocando em risco a aprovação das Forças Armadas.

Em meio a essa disputa, o presidente Jair Bolsonaro voltou a acenar para sua base ideológica, como em outros momentos de desgaste do governo. Nesta segunda-feira (18), afirmou que "quem decide se um povo vai viver na democracia ou na ditadura são as suas Forças Armadas".

Militares de alta patente, em diagnóstico feito à reportagem em caráter reservado, acham que o general Eduardo Pazuello, por ter encampado desde o fim do ano passado o discurso negacionista do presidente, compromete a postura institucional de independência do Exército.

A avaliação no Exército e de militares que integram o Executivo é que o ministro resolveria a questão passando para a reserva, como os demais militares do primeiro escalão da gestão federal. Ele, assim, teria mais liberdade para defender posições políticas."‹

No entanto, desde o ano passado, quando pressionado por não conseguir conter o crescente número de infectados e mortos pela Covid-19, Pazuello tem resistido a essa alternativa. De acordo com assessores do presidente, já disse que prefere deixar o governo a passar para a reserva.

A postura resoluta faz parte do núcleo verde-oliva considerar que a única alternativa se tornou realmente a saída de Pazuello da pasta.

O desgaste na imagem do ministro também levou integrantes do centrão a retomar a pressão para uma mudança no comando da Saúde. O bloco de partidos aliado ao governo tem interesse na chefia da pasta.

Com o aumento da insatisfação, Bolsonaro fez uma reunião de emergência com Pazuello na tarde desta segunda-feira. No encontro, que teve a participação de outros generais do governo, ele disse que, por enquanto, não pretende mudar o comando da Saúde.

Bolsonaro, no entanto, pontuou que Pazuello precisa melhorar a comunicação das iniciativas da Saúde, dando mais destaque a medidas adotadas pelas Forças Armadas --um dos motivos que tem causado mal-estar entre generais da ativa.

A avaliação, sobretudo no Ministério da Defesa, é que o ministro precisa fazer uma defesa mais enfática das operações militares de transporte de insumos a cidades em situação de emergência por causa da doença.

O mal-estar mais recente ocorreu na crise sanitária em Manaus. No dia 8, o Ministério da Defesa iniciou operação de transporte de cilindros de oxigênio para o estado do Amazonas. No dia 11, Pazuello visitou Manaus e, na opinião de militares do governo, não deu o devido destaque à operação iniciada quatro dias antes.

Para tentar melhorar a imagem do ministro, segundo assessores presidenciais, Bolsonaro escalou o ministro das Comunicações, Fábio Faria, para ajudar a equipe da Saúde a elaborar um novo plano de mídia.

O primeiro passo para a mudança foi a convocação de uma entrevista do ministro logo após a reunião no Palácio do Planalto. No início de seu discurso, Pazuello citou iniciativas realizadas com o apoio das Forças Armadas, justamente na tentativa de agradar o comando militar.

O ministro também seguiu o roteiro que aliados do presidente vinham defendendo no fim de semana: enumerar ações do governo federal para afastar do Palácio do Planalto as acusações de omissão."‹

Desde o ano passado, ministros palacianos já avaliavam o timing ideal para que Pazuello deixasse a pasta. Segundo relato feito à reportagem, em dezembro, em uma reunião no Palácio do Planalto, o nome do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), foi defendido para substituir o general no fim do primeiro semestre deste ano.

Barros já ocupou o cargo, entre 2016 e 2018, no governo do então presidente Michel Temer (MDB).

A incapacidade do Ministério da Saúde de adquirir doses da vacina e o fracasso da pasta na negociação com a Índia, porém, foram os episódios considerados pelo braço militar a gota d'água para que a mudança no comando da pasta seja antecipada.

O incômodo é tamanho que militares palacianos costumam se contrariar com reportagens que lembrem da patente militar do ministro da Saúde.

Para evitar uma vinculação com o Exército, preferem que jornalistas se refiram a Pazuello apenas como ministro, não como general.

A derrota do último domingo (17) irritou o presidente. Segundo relato feito à reportagem, após Doria aplicar a vacina na primeira imunizada, Bolsonaro se referiu ao tucano como um "moleque" que não medirá esforços para ser candidato à Presidência da República em 2022.

Insatisfeito, Jair Bolsonaro voltou a fazer um discurso com ameaças à democracia. Em conversa com apoiadores, na entrada do Palácio da Alvorada, ele disse nesta segunda-feira que quem decide se um povo viverá em um Estado democrático ou ditatorial são as Forças Armadas.

"Por que sucatearam as Forças Armadas ao longo de 20 anos? Porque nós, militares, somos o último obstáculo para o socialismo. Quem decide se um povo vai viver na democracia ou na ditadura são as suas Forças Armadas. Não tem ditadura onde as Forças Armadas não apoiam", disse.

Em momentos de pressão, como a derrota em relação à vacina, o presidente costuma radicalizar o discurso na tentativa de fidelizar a sua base de apoio mais radical. A frase sobre as Forças Armadas já tinha sido usada por Bolsonaro no início de seu mandato, em março de 2019.

"A missão será cumprida ao lado das pessoas de bem do nosso Brasil, daqueles que amam a pátria, daqueles que respeitam a família, daqueles que querem aproximação com países que têm ideologia semelhante à nossa, daqueles que amam a democracia. E isso, democracia e liberdade, só existe quando a sua respectiva Força Armada assim o quer", afirmou naquele ano, durante um evento no Rio de Janeiro.

Em maio do ano passado, o presidente retomou o tema ao declarar: "Nós temos o povo ao nosso lado, nós temos as Forças Armadas ao lado do povo, pela lei, pela ordem, pela democracia, e pela liberdade".

Um mês depois, durante o velório de um paraquedista do Exército, Bolsonaro disse que "a nossa missão, a missão das Forças Armadas, é defender a pátria, é defender a democracia".

Um outro episódio do último domingo gerou mais desgaste na imagem de Pazuello. A PGR (Procuradoria-Geral da República) deu 15 dias para o ministro explicar por que não agiu para garantir o fornecimento de oxigênio aos hospitais de Manaus. O pedido foi feito com base em reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo no sábado (16).

Auxiliares civis do presidente e parlamentares do centrão não acreditam em uma troca de ministro agora. Dizem que os militares sempre reclamam, mas que Bolsonaro gosta do perfil "cumpridor de ordens" exibido por Pazuello.

Em entrevista no domingo, Pazuello mentiu ao afirmar que o governo federal tinha em mãos vacinas do Butantan e da AstraZeneca ao criticar Doria pelo início da vacinação no estado de São Paulo.

Apesar da pressão de alguns integrantes do centrão, a cúpula do bloco diz ser preferível assumir a pasta depois que o desgaste com o início da campanha de imunização tenha sido superado.

Para o comando desse grupo de partidos, é mais viável que a troca seja efetuada durante a reforma ministerial aguardada para fevereiro.

Além de Pazuello, Bolsonaro avalia outras mudanças em sua equipe ministerial depois da eleição para a presidência da Câmara dos Deputados. São discutidas alterações em pastas como Turismo, Educação, Minas e Energia e a Secretaria de Governo.

Para o lugar do ministro Onyx Lorenzoni, por exemplo, que hoje comanda a Cidadania, a ideia é nomear um indicado do Republicanos, partido ao qual se filiaram dois filhos do presidente: o senador Flávio Bolsonaro (RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro, do Rio de Janeiro.

Sugestão de Leão e Leal no secretariado partiu de vice; Rui teria sido pego de surpresa
Foto: Reprodução / Instagram

A proposta para que o vice-governador João Leão (PP) fosse para a Casa Civil, e o atual presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP), assumisse o comando da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE) (relembre aqui) foi feita próprio progressista, o que causou surpresa ao governador Rui Costa (PT) após se tornar pública e pode gerar uma reviravolta. 

 

De acordo com apuração do Bahia Notícias com fontes ligadas ao governador, em reunião com Rui, João Leão teria sugerido os ajustes nas secretarias, porém, mesmo antes de Rui ter "batido o martelo", a informação vazou. Rui então teria relatado a aliados que "quem nomeia e exonera até dia 31 de dezembro de 2022" é ele. 

 

O Bahia Notícias também apurou que Rui ainda não sentou com os aliados para conversar sobre as mudanças do secretariado. Segundo fontes, o foco nesse começo de ano ficou voltado integralmente para resolver a sucessão da Assembleia e logo que a definição foi pacificada no Legislativo, o Progressistas “gerou um novo incêndio" para que o governador apagasse.

 

CONTRAGOSTO NA BASE

A atitude do vice-governador causou um desconforto na base de Rui Costa (PT) e a possibilidade de "premiar" Leão após pressionar o governador não foi vista com bons olhos. Antigo aliado dos governos petistas, o deputado federal Marcelo Nilo (PSB) cogitou até retornar para a oposição em razão da possibilidade da nomeação aventada na última quinta-feira (14).

 

Nilo levantou a voz após a divulgação das movimentações e comentou que Leão “peitou Rui de público, bateu, ofendeu” e, no fim das contas, foi recompensado com duas pastas. Enquanto isso, aliados “leais, parceiros e amigos” estão “chupando dedo” em relação aos espaços ocupados na gestão (veja mais aqui).

Cremeb admite pressão para punir prescrição de cloroquina contra Covid-19: 'Foi politizada'
Foto: Agência Pará

O Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) vem sofrendo pressão e cobranças para punir médicos que receitem medicamentos e tratamentos para a Covid-19 sem eficácia cientificamente comprovadas. Mas a entidade não pretende ceder.

 

A entidade atribui as reclamações e denúncias nesse sentido à politização das questões que envolvem a pandemia e os medicamentos. “Essa tendência e viés de querer denunciar é porque a coisa foi politizada. Vemos claramente que é um grupo político querendo denunciar o outro. E a gente do Conselho não quer e não vai se envolver”, disse Júlio Braga, cardiologista, intensivista e vice-presidente do Cremeb. 

 

Desde o início da pandemia da Covid-19 no Brasil o tratamento para a infecção se tornou assunto tratado além dos laboratórios, hospitais e consultórios médicos. O tema seguiu a tendência de polarização nacional e também ficou no centro do debate político.

 

A crise sanitária da Covid-19 no fim deste mês de janeiro completará um ano que recebeu a classificação de pandemia. Até o momento nenhum medicamento teve eficácia comprovada cientificamente no tratamento da infecção. No início de dezembro de 2020 os primeiros países do mundo iniciaram a vacinação de suas populações a partir de autorizações emergenciais de agências reguladoras. Mas para quem está doente, e principalmente para os casos mais graves, diversas drogas e protocolos seguem sendo testados.

 

Ainda assim, seguem em discussão o uso da cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina, e outras drogas.

 

O vice-presidente do Cremeb destaca que “medicação sem comprovação científica existem várias”. Ele cita como exemplo chás, remédios usados na área da cardiologia, e até o autoexame de mama, que no Brasil é pautado e sugerido em campanhas à exaustão, amplamente divulgado, mas que, nos Estados Unidos, o FDA, agência reguladora de medicamentos, não recomenda. “Por falta de evidências e possibilidade de causar malefícios. E tem vários, diversos tipos de tratamento na mesma situação”, analisou o médico.

 

Braga argumenta que na prática médica tomar condutas com base em “evidências não muito fortes” é comum. E que no caso na Covid-19, o Conselho defende a autonomia do médico e a discussão de tratamento entre o profissional e o paciente.

 

Segundo ele, a intervenção do Cremeb acontece apenas nos casos em que o profissional recomenda medicamentos visando lucro e enriquecimento pessoal, quando há interesse político, e quando prejudique a população. Os critérios são os mesmos para os remédios já registrados.

 

“Enquanto não prejudicar, quando a pessoa não fizer claramente propaganda com interesse financeiro, mercantilista, quando não tiver fazendo prescrição em massa, não haverá restrição”, explicou Júlio.

'Quase-cônsul' foi sócio de empresa que teve contrato milionário de motoristas para o TJ-BA
Foto: Divulgação

O “quase-cônsul” da Guiné Bissau, Adailton Maturino, preso na Operação Faroeste, era sócio de uma empresa que posteriormente obteve um contrato de prestação de serviço para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Adailton, a esposa e outros familiares foram sócios da empresa Radar Tecnologia e Gestão de Pessoal Ltda, que ganhou uma licitação milionária para oferecer serviço de motoristas para servidores e magistrados.

 

A licitação foi aberta em julho de 2018, logo após o TJ-BA arrematar a compra de carros de luxo para desembargadores (relembre aqui). O contrato, de R$ 19,3 milhões, foi assinado pelo então presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto, no dia 25 de janeiro de 2019, com duração de 12 meses. O valor mensal para prestação do serviço era de R$ 1,6 milhão ao mês. Em junho do mesmo ano, o TJ fez um aditivo no contrato com a Radar para elevar o valor para R$ 19,4 milhões.

 

IRREGULARIDADES NA LICITAÇÃO

Em março de 2020, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) obrigou o TJ-BA a romper o contrato com a Radar por irregularidades denunciadas pela empresa Epic Serviços, desclassificada no certame. O principal motivo seria o fato da Radar ter participado da licitação na qualidade de Empresa de Pequeno Porte (EPP), enquanto auferia lucros no ano anterior superiores ao previsto para a classificação. 

 

Antes de levar o caso para o Ministério Público de Contas (MPC), a empresa impugnou o arremate no próprio TJ-BA, mas o recurso não foi acatado pela Chefia de Consultoria da Presidência da Corte, por considerar que a empresa estava apta a participar da licitação. A classificação como EPP beneficiava a Radar na disputa. 

 

Em dezembro de 2020, o MPC opinou pela descontinuidade do contrato, pois a Radar se credenciou como EPP, tendo auferido em 2017 receita superior a R$ 5,1 milhões. De acordo com o Sebrae, uma empresa de pequeno porte tem faturamento bruto entre R$ R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões. A Radar se sagrou vencedora após oferta de desempate, se beneficiando irregularmente da condição de pequeno porte.

 

O MP de Contas indica que os atestados de capacidade técnica da empresa não foram registrados corretamente e estavam em situação irregular perante o Fisco. Ainda destacou que um dos sócios integrava o quadro societário de diversas empresas. Além disso, indica que a Radar tem um histórico de mudanças de atividade e quadro societário em um curto espaço de tempo, indicando possíveis irregularidades.

 

O MPC destaca que o Tribunal de Contas da União (TCU) já identificou, em diversos casos, tentativas de fraudes por partes de empresas para se enquadrarem como micro ou de pequeno porte, mas que, ao analisar os seus respectivos demonstrativos contábeis, verificou-se que não poderiam usufruir dos benefícios concedidos pela Lei Complementar nº 123/2006. 

 

Segundo o documento obtido pelo Bahia Notícias, a empresa Radar, ao fazer o credenciamento na licitação, se declarou microempresa e não EPP. Após desclassificar oito empresas, o responsável pelo certamente noticiou que houve empate entre a Confiança Serviços e Soluções (declarada empresa de grande porte) e a Radar. A denunciada teria usufruído do benefício previsto em lei para dar um novo lance de menor valor.

 

O TJ-BA desconstituiu o contrato e lançou uma nova licitação em meados de 2020. O pregão foi arrematado por R$ 12 milhões pela Confiança Serviços e Soluções em Mão de Obra (saiba mais). O contrato, segundo o tribunal, foi assinado pelo critério de menor preço e representou uma economia de R$ 8 milhões.

 

No dia 17 de março de 2020, o TCE acatou parcialmente a denúncia da Epic contra o resultado da licitação do TJ-BA. O Tribunal de Contas determinou que o TJ descontinuasse o contrato firmado com a Radar e apurasse a responsabilidade da empresa, além de encaminhar todos os documentos para o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para avaliar medidas cabíveis. Em sua defesa perante o TCE, a empresa declarou que havia uma brecha na lei que a permitia ser classificada como EPP e pediu a improcedência da acusação.

 

O HISTÓRICO DA RADAR
A Radar iniciou suas atividades, em 1996, no ramo da alimentação, com o nome de Hiper Distribuidora de Pescados. De 2000 a 2006, Adailton Maturino foi sócio e administrador da empresa. Desde a fundação, foram registradas diversas mudanças, com a inclusão e exclusão da esposa de Adailton, Geciane Maturino, do filho Adriel Brendown Maturino, além de Nilzete Maturino. Seu filho deixou a empresa em 2017, um ano antes da licitação com o TJ-BA. Neste período, a empresa deixou de ser uma distribuidora de pescados para se tornar um salão de beleza, para então, somente em 2015, se tornar uma prestadora de serviços diversos para órgãos públicos, com o nome Reinserir - Gestão, Tecnologia e Serviços de Apoio. O nome Radar passa a ser utilizado em abril de 2018, quando a gestão da empresa é passada para outros dois sócios, um deles com diversas empresas em seu nome e outro com relação próxima à família Maturino.

 

Ao analisar as alterações contratuais e mudanças no quadro societário, chama a atenção o fato de que o maior acionista da empresa, um líder religioso, com poder de administração, declarou residir na Gleba C, em Camaçari, com capital social de R$ 450 mil, e o menor acionista, residir em Villas do Atlântico, e possuir capital social de R$ 50 mil.

 

RESPOSTA DO TJ-BA

Em nota enviada ao Bahia Notícias, o TJ-BA reforçou que o contrato não foi firmado durante a atual gestão, e ponderou que a descontinuidade do contrato ocorreu antes mesmo da determinação do TCE.

 

Leia a nota na íntegra:

No histórico de contratação do serviço de condução de veículos automotores, houve a celebração do contrato nº 03/19-S, de 25 de janeiro de 2019, com a empresa Radar Tecnologia e Gestão de Pessoal, decorrente de licitação (Pregão Eletrônico nº 033/2018), avença esta que vigeu entre janeiro/2019 a janeiro/2020.

 

Destaque-se, inicialmente, que a descontinuidade do contrato ora mencionado ocorreu antes mesmo da determinação do Tribunal de Contas do Estado, pois o julgamento do Órgão de Controle ocorreu em 17/03/2020 e a empresa Radar deixou de prestar serviços ao Tribunal em 24/01/2020, quando venceu o contrato, que não foi renovado. Dessa forma, antes mesmo da determinação do TCE, o PJBA já havia encerrado o contrato com a empresa Radar.

 

Importante mencionar, também, que a atual gestão do PJBA teve sua assunção em 02/02/2020, momento em que a empresa mencionada já não possuía mais contratos com este Tribunal.

 

No que se refere ao questionamento acerca do conhecimento por parte do TJBA sobre a condição do enquadramento da empresa como EPP, é preciso esclarecer que, como dito anteriormente, a licitação foi processada ainda na gestão anterior, não se podendo atestar os atos praticados por gestores outros, que não são integrantes da atual equipe.

 

Entretanto, conforme consignado no voto proferido no bojo do processo em trâmite no TCE, o Conselheiro Relator entendeu que o TJBA pode ter sido induzido a erro na análise do documento:


Em resposta à indagação referente às medidas utilizadas para evitar irregularidades pertinentes à Declaração das Licitantes como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para auferir tratamento diferenciado em licitações públicas, tecemos algumas considerações sobre o assunto, tempo que declinamos as informações necessárias.

 

Inicialmente cumpre registrar que o edital de licitação já contém cláusulas em que as licitantes têm que declarar expressamente seu enquadramento como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP). Além deste documento, é também solicitada a Certidão da Junta Comercial do Estado no qual esteja sediada a licitante, que comprove em seus registros o referido enquadramento.

 

Todavia, para evitar possíveis irregularidades decorrentes de omissões por parte das licitantes, o Núcleo Central de Licitação (NCL) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA implementou, no curso do ano de 2020, procedimento de diligência junto ao Portal da Transparência Bahia, site www.transparencia.ba.gov.br, para emissão, pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ), do Relatório de Pagamentos por Recebedor, mediante informação do CNPJ da licitante, onde constam todos os pagamentos efetuados pelo Estado da Bahia para a mesma no exercício.

 

Ressalte-se que ao menos 03 (três) licitantes foram desclassificadas, em licitações no ano de 2020, decorrente de tal verificação, sendo em seguida instaurados os pertinentes processos administrativos para apuração dos fatos e aplicação das sanções cabíveis.

 

Importante salientar, ainda, que a atual gestão do PJBA está empenhada em efetuar redução de custos em seus contratos, realizando novos processos de licitação para contratações mais enxutas e econômicas e também com melhorias na fiscalização, a fim de promover uma otimização e melhor utilização dos recursos públicos.

 

Seguindo esta linha, a mesa diretora do PJBA baixou o Ato Conjunto nº 1, de 29 de janeiro de 2020, que instituiu a Norma Geral de Contratações do Poder Judiciário do Estado da Bahia, de observância obrigatória por todos os servidores; editou cartilhas de orientação com o objetivo de fixar uma rotina de atuação, com o estabelecimento de um padrão nos procedimentos a serem adotados; e tem investido em capacitação para os integrantes dos setores administrativos do Tribunal, a fim de atualizar os processos de contratações administrativas, para serem realizadas de forma mais eficiente e eficaz, despendendo menos tempo e recursos no âmbito do PJBA.

 

A prioridade até o mês de fevereiro é capacitar todos os servidores, que atuam nos processos licitatórios de contratação, bem como todos aqueles que realizam a gestão ou fiscalização de contratos, convênios ou despesas. Eles participam desde o início de janeiro do curso “Manual de Contratações do Poder Judiciário do Estado da Bahia” para atender ao Decreto Judiciário nº 909/2020, publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

 

Por fim, pontue-se que todas as contratações efetuadas pelo PJBA têm consonância com as orientações e determinações proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia e pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como em todas as normas legais e melhores práticas em gestão pública.

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