Quinta, 15 de Novembro de 2018 - 00:20

Veja os gols de Bahia 2 X 1 Ceará

Veja os gols de Bahia 2 X 1 Ceará
Foto: Felipe Oliveira/ECB

Quinta, 15 de Novembro de 2018 - 00:00

Com cerca de 500 vagas, SEC prevê lançamento de cursos étnico-raciais para professores

por Ailma Teixeira

Com cerca de 500 vagas, SEC prevê lançamento de cursos étnico-raciais para professores
Foto: Divulgação / SEC

Como uma das ações que põem em prática o compromisso de realizar políticas públicas e ações afirmativas no combate ao racismo estrutural, a Secretaria de Educação do Estado (SEC) afirma que três novos cursos serão lançados no programa de formação continuada para professores da rede estadual. Serão cerca de 500 vagas no total, que devem contemplar profissionais dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. O lançamento em questão deve ocorrer em março de 2019.

 

"Nós articulamos com a Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior], que é o órgão do ministério que executa a política de formação continuada, os programas de Estudos Étnico-raciais, com o Ifbaiano; Direitos Humanos e Relações Étnico-raciais, com a Ufba; e Direitos dos Povos Tradicionais, incluindo os quilombolas, com o Ifba", pontua o professor e subsecretário de Educação do Estado, Nildon Pitombo.

 

Ele lembra que, para além da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, em vigor no Brasil desde 1969, a Bahia publicou o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado em 2014. O documento impõe aos governos locais a realização de políticas públicas nesse sentido.

 

Para a titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis, ações destinadas para os professores têm grande importância porque são eles que atuam diretamente na formação dos alunos em sala de aula. A lei 10.639, de janeiro de 2003, prevê a inclusão da História e Cultura Afrobrasileira no programa disciplinar das escolas.

 

"Essa parte do processo e da formação de professores é justamente quando nós vamos trabalhar consciência, posicionamentos críticos, compreensão da sua própria realidade e a gente entende que, para combater racismo estrutural e todos os seus desdobramentos, é importante você ter uma atuação de acesso à informação e formação que vem a partir do processo educacional", analisa a secretária.

 

De acordo com ela, isso faz com que a SEC e a Sepromi precisem ter "cada vez mais" um afinamento, tanto na formação de professores como no plano pedagógico que chegue às escolas estaduais.

Quinta, 15 de Novembro de 2018 - 00:00

Artista fala sobre processo contra Brown por direitos autorais: ‘Ele não precisa disso’

por Bruno Luiz / Júnior Moreira Bordalo

Artista fala sobre processo contra Brown por direitos autorais: ‘Ele não precisa disso’
Foto: Reprodução/ TV Globo

Não é novidade que Carlinhos Brown tem se dedicado cada vez mais a projetos infantis. Durante todo o mês de outubro deste ano, por exemplo, o Cacique lançou a websérie Ajayô Kids, com 11 episódios, que giraram em torno no universo lúdico da turma dos indiozinhos Paxuá e Paramim. Porém, o que muitos ainda não sabem é que, desde setembro deste ano, o artista vem travando uma disputa judicial pela criação dos dois personagens. A ação é movida pelo artista plástico Wilton Bernardo, que pede o reconhecimento de coautoria por ter feito a criação visual dos personagens indígenas, além de indenização de R$ 200 mil mais danos morais. Além de Brown, são alvos também da ação a produtora Candyall Music Produções Artísticas, que cuida da carreira do artista; a empresa Neonergia, que administra a Coelba; e a Pilar das Produções Artísticas, empresa que tem Brown como sócio e que fez a cessão das marcas Paxuá e Paramim. 

O caso teve início em 2012, quando Wilton foi convidado para ilustrar os personagens Paxuá e Paramim, que Brown lançaria como contrapartida a uma exposição em Brasília naquele ano. O artista conta que foi procurado por uma das produtoras do cantor para que ele ilustrasse o livro. No entanto, segundo ele, os personagens tinham apenas nome e história, mas não concepção visual, já que Brown não é desenhista. Ou seja, caberia ao próprio Wilton criar essa atmosfera. “Os personagens não tinham cara. Fiz a concepção, construí as imagens e as ilustrações foram aprovadas”, explicou. Todo o processo, de acordo com ele, foi feito rapidamente, em cerca de duas semanas. Segundo os autos do processo, Wilton alega que os desenhos foram desenvolvidos com finalidade exclusivamente educativa e que, de acordo com os e-mails trocados com a produção de Brown, ficou estabelecido que seriam apenas distribuídos em forma de livro.

 


Capa do livro coloca Wilton Bernardo como ilustrador | Foto: Reprodução

Depois, de acordo com os e-mails anexados ao processo, a equipe do cantor teria solicitado a Wilton a liberação dos desenhos para novas impressões do mesmo material didático e não lucrativo. Ele, então, respondeu: “Pode ficar tranquila para reimprimir a cartilha e distribuir o material quantas vezes e onde desejar. Não me oponho de forma alguma, pois este é o projeto para o qual estou sendo remunerado. Minha única ressalva é, caso futuramente se deseje explorar comercialmente os personagens em projeto diferente, eu, no papel de ilustrador, também devo ser contemplado. Ou seja, será necessário um novo acordo comercial”.

Wilton diz que, após esse pedido, não houve mais nenhum contato solicitando a autorização para futuros usos dos desenhos, nem sobre as questões referentes aos direitos autorais. “Logo em seguida, manifestei interesse de conversar para falar sobre direitos autorais. Nunca me responderam sobre isso. O contato ficou impossível“, relatou o artista. Desde então as personagens Paxuá e Paramim deram origem a diversos produtos, tais como: jogo eletrônico e em paper toy; obra audiovisual em DVD, com desenhos animados; uma web-série; sacola com jogos; revistas em quadrinhos; e, também, a exploração das personagens em videoclipes e shows de Brown. Além disso, o Cacique firmou uma parceria de R$ 1,3 milhão com o grupo Neoenergia para desenvolvimento de ações que envolvem os índios pelo período de dois anos.

 

Versão dos personagens para materiais do grupo Neoenergia | Foto: Divulgação


Em setembro deste ano, o juiz Paulo Albiani Alves, da 10ª Vara Cível, concedeu liminar em favor do artista plástico e proibiu Brown de usar as personagens. Contudo, a liminar foi derrubada até que haja solução para o caso, permitindo que o cantor possa usar ou ceder os desenhos. No entanto, a réplica para contestação já está sendo elaborada pelo advogado responsável pelo caso, Rodrigo Moraes. Em outubro desse ano, uma audiência de conciliação entre as partes chegou a ser realizada. Sem sucesso, já que elas não demonstraram desejo de fechar acordo.

Para Wilton, como ele criou a concepção visuais dos personagens, teria direito a ser creditado como autor. No entanto, segundo ele, Brown insiste que foi autor de tudo. “Eu sou, no mínimo, coautor. Eles usaram os mesmos personagens depois, com os traços de outros desenhistas, mas eu continuo sendo o criador. Uma pessoa não deixa de ser autora porque outra pessoa desenhou o mesmo personagem”, reivindicou. Ainda segundo o artista, o cantor e sua produção estão tentando “forçar a barra e confundindo briefing com autoria, como se dar um briefing, dizendo o que está querendo, fosse autoria”.

O artista ainda desabafou sobre não receber crédito pelos desenhos. Disse que inicialmente pensou em não entrar com o processo, mas que seria “dolorido demais deixar uma coisa dessas”. “É muito louco você ver uma pessoa fazer isso, em um processo totalmente desnecessário, sem sentido. Eu não existo para eles depois disso. Não existe nenhum tipo de referência ou crédito. É um cara que não precisa disso”, lamentou.
 
Procurada pelo Bahia Notícias, a assessoria de Brown informou que ele está de férias na Europa e que não irá comentar mais o caso, pois ficou “chateado com a situação, já que as orientações para a criação dos personagens foram dadas por ele”.

Quinta, 15 de Novembro de 2018 - 00:00

Criticado por Bolsonaro, tratamento gratuito para HIV ajuda a conter avanço de doença

por Renata Farias

Criticado por Bolsonaro, tratamento gratuito para HIV ajuda a conter avanço de doença
Foto: Agência Brasil

Alguns dias após o resultado das eleições presidenciais, no final de outubro, entidades da área de saúde divulgaram um manifesto recomendando a permanência das políticas públicas de prevenção e tratamento de HIV/Aids (veja aqui). O posicionamento está relacionado a um temor sobre o futuro dos programas no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

 

Em 2010, o então deputado federal pelo PP afirmou, em entrevista ao programa CQC, da Band, que o Estado não deveria custear o tratamento para HIV/Aids. “Uma pessoa que vive na vida mundana depois vai querer cobrar do poder público um tratamento que é caro”, criticou Bolsonaro. “Se não se cuidou, o problema é deles”.

 

De acordo com levantamento realizado em 2017 pelo Ministério da Saúde, o Brasil tem cerca de 548 mil pessoas em tratamento contra HIV. Apenas na Bahia, 19,5 mil pacientes utilizam a terapia antirretroviral, mostram dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Os números de infectados poderiam ser ainda maiores, caso o serviço não fosse oferecido via Sistema Único de Saúde (SUS). 

 

“O Brasil está na vanguarda com relação a vários outros países que ainda não têm esse tipo de estratégia no serviço público”, avaliou a coordenadora do programa de DST/Aids da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS), Helena Lima. “Não é importante só porque melhora a saúde do indivíduo. Com uma carga viral suprimida, ele deixa de transmitir para outras pessoas, colaborando com a quebra dessa cadeia. Não é só um benefício para o indivíduo que está se tratando, mas para a sociedade como um todo”.

 

O coquetel antirretroviral tem a capacidade de reduzir a quantidade de HIV no sangue para níveis que são indetectáveis por testes laboratoriais padrão. De acordo com o programa das Nações Unidas para HIV/Aids, Unaids, há um consenso crescente entre cientistas de que pessoas com carga viral indetectável em seu sangue não transmitem o vírus sexualmente.

 

CUSTOS DO TRATAMENTO

O orçamento do Ministério da Saúde para combate ao HIV, Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e Hepatites Virais para 2018 é de R$ 1,7 bilhão. Deste total, o recurso para medicamentos é de R$ 1,2 bilhão. De acordo com a pasta, estima-se que o custo médio ponderado anual para tratamento com antirretroviral no Brasil, por pessoa vivendo com HIV, foi de R$ 2.137,17 no ano passado.

 

Com base nesses dados, o paciente com HIV teria que investir aproximadamente R$ 180 por mês para tratamento. “Seria um grande retrocesso se isso acontecesse, porque você imagina a despesa que isso representa no orçamento de um indivíduo que vai fazer uso crônico de uma medicação. Esse impacto financeiro já seria um fator dificultador para que esse indivíduo faça o tratamento”, argumentou Helena.

 

Apesar de já representar um gasto relativamente alto, o valor considera apenas os antirretrovirais, mas alguns pacientes precisam utilizar medicamentos auxiliares para tratar sintomas ou efeitos colaterais. Atualmente, essas medicações auxiliares são oferecidas a nível estadual ou municipal, enquanto os antirretrovirais são fornecidos pelo governo federal.

 

“Muitas vezes, é preciso usar medicações preventivas, para não manifestar sintomas, ou até que o sistema imune se restaure com o coquetel, que exige um tempo para ter a eficiência. Há também o tratamento auxiliar para o caso de efeitos colaterais. Isso melhorou muito com os novos coquetéis, mas ainda pode acontecer”, explicou a infectologista Miralba Freire, diretora do Centro Estadual Especializado em Diagnostico Assistência e Pesquisa (Cedap).

 

A política brasileira de combate a HIV/Aids é apontada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um exemplo a ser seguidos pelos países emergentes. Em Salvador, a testagem para o vírus está disponível na maioria das unidades municipais de saúde. No caso de resultado positivo, o tratamento especializado é oferecido no Serviço Municipal de Assistência Especializada (Semae), na Liberdade; no Serviço de Atenção Especializada (SAE) São Francisco, em Nazaré; e no SAE Marymar Novaes, no Bonfim. Há também unidades do Estado que oferecem tratamento: Cedap, hospitais das Clínicas, Roberto Santos e Couto Maia.

Quinta, 15 de Novembro de 2018 - 00:00

Festivais de música fortalecem trabalho de artistas independentes no Brasil

por Lara Teixeira

Festivais de música fortalecem trabalho de artistas independentes no Brasil
Foto: Divulgação / Rafael Passos

A música brasileira está passando por uma das suas melhores fases. Novos talentos estão surgindo com muita força no país e conseguindo expandir os seus trabalhos. Mas o mundo virtual nem sempre consegue transmitir a dimensão exata de como as bandas e artistas nacionais estão mostrando seus projetos para o público. Uma alternativa para tornar isso visível são os festivais. 

 

Durante o ano de 2018, o Brasil recebeu diversos eventos em suas cinco regiões. No último final de semana, Salvador foi palco da IV edição do Festival Radioca, que aconteceu no Largo Quincas Berro D'Água, no Pelourinho. A festa reuniu artistas como Larissa Luz (BA), Academia da Berlinda (PE), Maria Beraldo (SP), Letrux (RJ), Don L (CE), Luedji Luna (BA) e Maglore (BA), entre outros, nos dias 9, 10 e 11 de novembro. 

 

Para os artistas com quem o Bahia Notícias conversou no último dia do evento, os festivais são uma peça fundamental para o crescimento das suas carreiras. É através deles que esses grupos e cantores conseguem apresentar seus trabalhos e alcançar um novo público. O vocalista da banda Maglore, Teago Oliveira, destacou a importância dos eventos musicais tanto para o público quanto para os próprios artistas. "Eu acho que o Radioca e uma gama de festivais hoje no Brasil se propõe a promover cultura e novidades para pessoas que estão afim de descobrir artistas novos, artistas recentes, ou artistas que já tem mais estrada e estão lançando discos novos. [...] Quanto mais forte isso (os festivais) fica, melhor para o nosso cenário, digamos assim, e para nossa bolha. E o grande fim disso tudo é sair um pouco dessa bolha. Acho sensacional a coisa do festival pela troca de experiências com outros artistas, dividir palco com outras pessoas é sempre bom, você sempre aprende alguma coisa.  Eu acho o Radioca hoje, em Salvador, possivelmente um dos melhores festivais da cidade no quesito trazer cultura e novidades para as pessoas", apontou o cantor.  

 

O rapper cearense Don L revelou que o seu sonho de fazer "o rap ficar popular como o funk é no Brasil" está mais próximo de acontecer e relaciona isso ao fato de nos festivais estarem presentes no público pessoas que ainda não conheciam o seu som. "Eu acho os festivais uma coisa importante, porque ao mesmo tempo que trazem os seus fãs, também colocam tua música para pessoas que não conheciam ainda. Tem essa circulação de artistas de vários gêneros, vários estilos diferentes, e eu acho importante porque muitas vezes o nicho do rap é um nicho de shows menores, shows 'inferninhos', que eu acho muito f***, a energia muito f***, mas é totalmente diferente, então às vezes o festival coloca para os artistas e para as pessoas situações diferentes".

 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Chega mais, @donloficial! Se liga que tá rolando transmissão ao vivo pela @educadorafmba. #VemProRadioca

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Já a cantora baiana Luedji Luna comentou sobre os custos e recursos necessários para se deslocar dentro do Brasil com a finalidade de realizar shows. Segundo a cantora, os festivais são grandes responsáveis por gerar essa circulação musical, principalmente para artistas independentes, que é o seu caso. "É muito caro viajar dentro do Brasil, às vezes é até mais caro viajar dentro do Brasil do que fora, e ainda tem uma banda, não é só você, tem uma produção junto, tudo é custoso. Isso não seria possível, ou viável, sem as dinâmicas dos festivais. Eu já viajei para o Tocantins, para Minas Gerais, e tem festivais em Goiânia, no Pará... eu só me imagino nesses lugares dentro desses contextos. O artista não consegue, ou pelo menos os artistas independentes não conseguem viabilizar esse circuito dentro do país, e existe essa demanda. Uma vez que a música está na internet, e a música se espalha, você forma público no Brasil inteiro e no entanto você não tem a possibilidade de acessar essas cidades, então os festivais são muito importantes por causa disso. Faz com que a música independente e esses artistas que não têm tanta autonomia financeira  possam circular no Brasil e espalhar seu trabalho". 

 

Os integrantes do DUO B.A.V.I, João Almy e Anderson Petti também destacaram a importância dos eventos para o cenário independente. "Fazer música independente é uma batalha para se consolidar no mercado e para expandir o nosso som. O artista quer que a música dele seja ouvida, e a gente da cena independente quer isso tanto quanto qualquer outro artista, e esses festivais potencializam isso de uma forma muito positiva", disse Almy. 

 

"O legal disso tudo é que você consegue reunir públicos diferentes. E as bandas são escolhidas não necessariamente de um estilo só. No entanto, quando toca uma música ou outra você não percebe uma rejeição e isso é uma pluralidade. O baiano inclusive é plural por si só, é só você oferecer que ele vão consumir. Então o Festival Radioca tem esse compromisso e já funciona muito bem trazendo bandas que estão em expansão", complementou Anderson.

 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

PARA ATRAIR O AMOR @luedjiluna

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Luciano Matos faz a curadoria do Festival Radioca ao lado de Ronei Jorge, Carol Morena e Roberto Barreto. Em conversa com o BN, o jornalista fez praticamente uma síntese sobre os assuntos citados pelos artistas. Ele frisou o papel dos eventos musicais na construção das carreiras dos artistas e ainda revelou que os festivais fazem parte de um cenário ainda maior.  

 

"Eu acho que os festivais às vezes são até superestimado no sentido de que parece que eles são os objetivos finais dos artistas. Não acho que seja assim, acho que temos uma cadeia de coisas, várias peças de uma montagem, de uma estrutura que é o cenário independente, que é um pouco diferente do cenário mainstream. É um pouco menor, mas tem vários pilares e eu acho que os festivais é um deles e é muito importante, porque lá uma das possibilidades é poder fazer com que artistas não tão conhecidos toquem para um público maior". 

 

"Acontece em qualquer festival, artistas tocarem para um público maior do que o público deles. Você tem os Headliners, que são as bandas principais que levam um público um pouco maior, ou o próprio festival que consegue fazer com que as pessoas compareçam por causa dele, e consegue apresentar esses artistas. A outra é fazer os artistas circularem por lugares que dificilmente eles chegariam pelo menos inicialmente se não fosse pelos festivais. Dificilmente alguém bancaria alguns cachês e estruturas para esses artistas mais novos e mais desconhecidos tocarem. Alguns até conseguem circular, mas muitos não conseguem, e eu acho que os festivais abrem essas portas", completou. 

 

"Os festivais fazem parte de uma estrutura maior que são as casas de show, os produtores, os selos. Eu acho que tem toda uma gama de partes que se completam. Acho que talvez os eventos sejam o que estão mais bem estruturados nessa virada de música independente, crise da indústria fonográfica, mudança de padrão, talvez eles sejam os que tenham conseguido melhor virar o jogo. Por exemplo, selo tem maiores dificuldades, porque alguns mudam o formato, ‘como que vive de música gravada?’, e os festivais acabam aglutinando a coisa que mais rende hoje, que é mais palpável para a maioria, que são os shows. Então sem dúvidas eles têm um papel fundamental em todo o Brasil. Os festivais estão espalhados em todos os cantos do país, alguns lugares com vários como aqui em Salvador, e isso é fundamental para a circulação e alcance de público de artistas”, finalizou Luciano. 

Quarta, 14 de Novembro de 2018 - 23:34

Benítez recebe terceiro amarelo e desfalca Vitória contra o Atlético-PR

por Matheus Caldas

Benítez recebe terceiro amarelo e desfalca Vitória contra o Atlético-PR
Foto: Mauricia da Matta / EC Vitória

Titular nos últimos três jogos do Vitória, o lateral-esquerdo Marcelo Benítez será desfalque no próximo jogo contra o Atlético-PR. Ele recebeu o terceiro cartão amarelo no empate por 0 a 0 contra o Sport, na noite desta quarta-feira (14), na Ilha do Retiro, pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Com a ausência do argentino, a tendência é que Fabiano seja o titular no duelo contra os atleticanos, às 18h (horário de Salvador) deste sábado (17), no Barradão, pela 35ª rodada da Série A.

O Vitoria ocupa a 18ª rodada na tabela da competição, com 36 pontos conquistados.

Quarta, 14 de Novembro de 2018 - 22:40

Vitória empata com o Sport e se mantém no Z4 do Campeonato Brasileiro

por Matheus Caldas

Vitória empata com o Sport e se mantém no Z4 do Campeonato Brasileiro
Foto: Anderson Freire / Divulgação / Sport

O Vitória se manteve na zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro, mas segue na briga contra o descenso. O time baiano empatou por 0 a 0 com o Sport, nesta quarta-feira (14), na Ilha do Retiro, pela 34ª rodada da competição. Com o resultado, o Leão chegou aos 36 pontos na tabela da Série A e se manteve na 18ª posição na tabela.Confira a matéria completa na coluna Esportes!

Estudo da Justiça Federal propõe reorganizar estrutura a fim de economizar até R$ 30 mi
Foto: Jade Coelho / Bahia Notícias

Um estudo feito por uma comissão especial da Justiça Federal da Bahia compôs uma lista de sugestões para reduzir custos do órgão, em decorrência do congelamento do orçamento em virtude da Emenda Constitucional 95 (PEC do teto dos gastos). Conforme o juiz federal Saulo Bahia, presidente da Comissão de Magistrados para estudos e apresentação de sugestões sobre a reorganização jurisdicional da seção e subseções judiciarias da Bahia, o levantamento indicou a possibilidade de economia de R$ 30 milhões de reais por ano, a partir de algumas mudanças na estrutura das subseções judiciárias.

 

De acordo com Bahia, as sugestões foram apresentadas a partir de uma solicitação da Corregedoria. As soluções partiram do entendimento da necessidade de evitar o acúmulo de processos em algumas varas de subseções, principalmente nas de Paulo Afonso, Guanambi, Jequié e Alagoinhas, em que foram constatadas desproporções de movimentação processual.

 

"Há um desequilíbrio, então a ideia é equalizar, dar tratamento homogêneo, a ponto de nós pegarmos essas 43 varas federais da capital e interior e colocar uma média processual", explicou o juiz federal Dirley Cunha.

 

Alguns dos cenários propostos como sugestão foi, por exemplo, a transferência da vara de Alagoinhas, para Salvador ou Feira de Santana, pela proximidade com essas cidades, que em tese, possuem um movimento processual mais baixo.

 

"Como as varas de Salvador estão entre as que possuem menor número de processos, a maneira de fazer com que elas elevem o número de processos para ficar com distribuição equânime, seria pegar essa subseção e trazer para Salvador", esclareceu o integrante da comissão Salomão Viana.

 

Quanto à transferência de subseções, Saulo Bahia informa que foram propostos três cenários: "Não existe extinção e sim transferência, e as únicas subseções que se constitui esse cenário foi de Alagoinhas para Salvador ou Feira de Santana, Bom Jesus da Lapa para Guanambi e Teixeira de Freitas para Feira de Santana". A conclusão do estudo propôs, segundo Bahia, uma melhor ordenação da circunscrição das subseções judiciarias, em razão de proximidade, ligação viária, e criação de distribuição equitativa de feitos. "Mas mesmo assim, também se deu alternativa de não serem alteradas e se simulou como ficaria caso não fossem transferidas", completou.

 

No entendimento do juiz federal Salomão Viana, a Justiça Federal está se propondo a fazer "o que talvez todo cidadão gostaria que todo poder público fizesse". "O tempo inteiro estar se analisando para identificar qual a melhor forma de melhor utilizar os recursos públicos", justificou.

 

"A ideia toda é de reorganização, de modo a utilizar os recursos de maneira que lógica, racional", completou o também integrante da comissão Fábio Ramiro .

 

Quanto aos contratos com empresas terceirizadas de prestação de serviços, os integrantes da comissão afirmam que são o foco dos cortes. "Os contratos de terceirização eles serão de fato rescindidos. É exatamente o que se deseja, para reduzir custos. Não tem sentido a população estar bancando todos esses serviços", afirmou Dirley Cunha.

No apagar das luzes, Edigar Junio faz de letra e o Bahia vence de virada o Ceará
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Com um belo gol de letra de Edigar Junio aos 47 minutos do segundo tempo, o Bahia bateu, de virada, o Ceará por 2 a 1, na noite desta quarta-feira (14), na Arena Fonte Nova. Zé Rafael marcou o primeiro do Tricolor aos 43 da etapa incial do jogo válido pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro. Calyson anotou o tento do Vozão aos sete do primeiro tempo.

 

Com o triunfo, o Esquadrão de Aço deu um passo importante para seguir na elite do futebol brasileiro na próxima edição do Brasileirão. A equipe do técnico Enderson Moreira subiu para a 10ª colocação ao somar 44 pontos e, neste momento, abrir sete da degola. Já o Vozão segue sua tormenta contra o rebaixamento permanecendo com 38 pontos caindo para a 15ª posição.

 

O Tricolor volta ao gramado no próximo sábado (17), 20h no horário de Salvador, na visita ao Atlético-MG, no Independência, pela 35ª rodada do Brasileirão. Enquanto o Vozão só entra em campo na próxima segunda (19), às 20h, para enfrentar o Fluminense, no Maracanã.

Clique aqui e leia a crônica do jogo na nossa coluna de Esportes!

Morte de testemunha levanta questionamentos sobre investigação da Odebrecht na Colômbia
Foto: Agência Brasil

A Colômbia passa por um momento de questionamentos em torno das investigações sobre casos de corrupção envolvendo a Odebrecht no país. Na última quinta-feira (8), uma testemunha-chave do caso morreu em razão de um infarte. No domingo (9), o filho dele morreu envenenado. De acordo com informações do El País, a sequência de casos provocou uma turbulência política.

 

O engenheiro Jorge Enrique Pizano era um interventor da Concessionária Ruta del Sol, um projeto que teve a participação da Odebrecht. Ele foi o responsável por apontar diversas irregularidades relacionadas às obras, nas quais trabalhou desde 2010, e morreu na última quinta.

 

Seu filho, arquiteto Alejandro Pizano Ponce de León, viajou de Barcelona até Bogotá em razão do falecimento. No domingo, ele desmaiou após se envenenar por ingestão de cianureto, segundo o Instituto de Medicina Legal. "As provas colhidas na residência de seus pais indicam que a vítima teria encontrado o cianureto em uma garrafa de água aromatizada que se encontrava no escritório de seu pai, da qual ingeriu um gole", relata o laudo do órgão.

 

Em razão das investigações, a Odebrecht ainda tenta chegar a um acordo econômico com o governo da Colômbia para voltar a operar normalmente no país. Ainda segundo o El País, este mês foi rejeitada uma oferta de mais de 33 milhões de dólares. A construtora considerava o valor suficiente para reparar o prejuízo provocado com os casos de corrupção.

Quarta, 14 de Novembro de 2018 - 21:20

Lei que criminaliza condutor que foge do local de acidente é constitucional, diz STF

por Reynaldo Turollo Jr. | Folhapress

Lei que criminaliza condutor que foge do local de acidente é constitucional, diz STF
Foto: Nelson Jr. / SCO / STF

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) considerou constitucional, nesta quarta (14), o artigo do Código de Trânsito Brasileiro que tipifica como crime abandonar o local de um acidente. Até agora, 6 dos 11 ministros já votaram nesse sentido. A sessão está em andamento.

Os ministros julgam um recurso do Ministério Público contra decisão da Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que absolveu um motorista que abandonou o local de um acidente ocorrido em novembro de 2010 em Flores da Cunha (RS). Em primeira instância, o homem havia sido condenado a oito meses de detenção em regime aberto.

Segundo o registro policial da época, o motorista bateu em um carro parado e fugiu. Ele havia sido visto saindo de um bar. Foi seguido e conduzido à delegacia, apresentando "visíveis sinais de embriaguez".

Embora o julgamento no STF se refira a um caso específico, seu resultado deverá ser aplicado a todos os processos similares pelo país (a chamada repercussão geral). Ao analisar o recurso, o Supremo discute a constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro, que institui pena de seis meses a um ano de detenção ou multa por "afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída".

O entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, quando absolveu o motorista, foi o de que ninguém está obrigado a produzir prova contra si mesmo.

Diferentemente, o relator do recurso no Supremo, ministro Luiz Fux, afirmou que a norma só exige que o motorista permaneça no local do acidente para que seja identificado, mas não o obriga a produzir ativamente prova contra si mesmo.

"O tipo penal do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro tem como bem jurídico tutelado a administração da Justiça, que fica não só prejudicada pela fuga do agente do local do evento, uma vez que tal atitude impede sua identificação, como a consequente apuração do ilícito na esfera penal e civil", disse Fux.

"Ocorre que a exigência de permanência no local do acidente e identificação não obrigam o condutor a assumir expressamente a sua responsabilidade civil ou penal", afirmou.

Fux votou por reformar o acórdão da Turma Recursal do TJ gaúcho, condenando o motorista, e consequentemente pela constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito. Ele foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

"Todos nós brandimos armas contra a morosidade da Justiça, a dificuldade de responsabilização, os lapsos temporais alargados que podem se converter em impunidade. Esse tipo [penal] vem na direção oposta. Portanto, me parece que é constitucional", disse Fachin.

Também falaram na sessão do STF os procuradores de Justiça Alexandre Saltz, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e Gianpaolo Smanio, procurador-geral do Ministério Público de São Paulo.

Saltz sustentou que não há direito fundamental absoluto (no caso, o da não autoincriminação) e que outros tribunais estaduais pelo país vêm proferindo, nesse tema, decisões divergentes da do Rio Grande do Sul.

Smanio, que ingressou no processo como amicus curiaes (amigo da corte, em latim), observou que há proporcionalidade no tipo penal, que prevê uma pena pequena para o infrator. "Esta é uma norma importante, devida, que não fere nenhuma das garantias constitucionais do cidadão. O que se pretende com o Código de Trânsito é diminuir esta trágica situação de mortes, acidentes, que precisamos todos juntos enfrentar", disse.

Em seu voto, o ministro Barroso também apontou a proporcionalidade do tipo penal. "A pena prevista é bastante modesta, o que significa que, sobretudo se for um réu primário, em nenhuma hipótese haverá risco de constrição de liberdade", afirmou. "Nós estamos validando um tipo penal que resultou da escolha do legislador."

Do outro lado, Pedro Paulo Carriello, representante da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que também ingressou como amicus curiae, sugeriu que só o fato de a norma obrigar o motorista a ficar no local do acidente já significa que ela o obriga a se autoincriminar.

"Ficar em silêncio? Mas minha placa está ali, meu carro está ali. Não é igual um delito de furto, que você esconde o celular [furtado]. Meu carro está ali, abalroado", disse. Para Carriello, a busca por uma melhoria no trânsito não deve se dar por meio do direito penal.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou o elevado número de mortes no trânsito no país -37.345 em 2016, segundo os dados mais recentes do SUS- e defendeu o Código de Trânsito como uma ferramenta importante para enfrentar o problema.

"O Brasil convive com uma epidemia de acidentes de trânsito, e em socorro a uma regulamentação que venha contê-la adotou duas leis importantes: o Código de Trânsito e a Lei Seca. Essas duas importantes leis têm alcançado seu desiderato principal, que é reduzir as mortes no trânsito e dar mais segurança àqueles que usam as vias públicas. Os números, todavia, ainda continuam muito elevados", disse Dodge.

No processo, a PGR afirmou que "essa alta taxa de lesividade no trânsito justifica uma intervenção estatal contundente nas liberdades individuais por meio da criação de restrições especiais, em benefício da segurança da sociedade".

"É nesse contexto que se deve entender a exigência de que o condutor do veículo acidentado permaneça no local do sinistro. Do contrário, estará cerceada, por exemplo, a possibilidade de constatação de embriaguez ou de influência de substâncias psicoativas pelas autoridades de trânsito", sustentou o órgão.

Em março de 2015, a PGR ajuizou uma ADC (ação declaratória de constitucionalidade) sobre o mesmo assunto, para que o Supremo reconheça a constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito, pacificando de vez a questão e unificando as decisões pelo país.

A ação, sob relatoria do ministro Marco Aurélio, ainda não foi julgada, apesar de a PGR ter pedido para que fosse analisada junto com o recurso sobre o caso do Rio Grande do Sul.

Amoêdo cobra a Bolsonaro pauta liberal: 'Está aí há tanto tempo e não fez'
Foto: Divulgação

Candidato derrotado a presidente da República nas eleições 2018, João Amoêdo (Novo) disse nesta quarta-feira (14) que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) precisa colocar em prática a pauta liberal, que é uma bandeira do Novo e presente nos discursos do presidente eleito. 

Ele disse esperar que, com o economista Paulo Guedes como ministro da Economia, Bolsonaro faça o que "há tempo na área pública" ele não fez. Ele elogiou os nomes confirmados pelo presidente eleito para seus ministérios até aqui.

"Tenho achado positivas até o momento as escolhas dos membros dos ministérios", disse à Rádio Eldorado. "Ele (Bolsonaro) avança bem nisso. Mas minha preocupação sempre foi o fato de que ele é uma pessoa que está na área pública há tanto tempo e nunca colocou a pauta liberal. Minha é dúvida é a colocação disso em prática agora, já que nos passado ele não fez. Vamos ver se com o apoio do Paulo Guedes, ele coloca isso em prática. Todos querem ver o País voltar a crescer", afirmou.

MP da privatização da água é barrada na Câmara dos Deputados
Foto: Gustavo Bezerra / Divulgação

Parlamentares da oposição e entidades do setor do saneamento conseguiram impedir votação, nesta terça-feira (13), da Medida Provisória 844/18, conhecida como MP da privatização da água. A obstrução dos partidos da oposição, impediu que a medida entrasse em votação durante a sessão deliberativa extraordinária.

 

Após sucessivas rodadas de negociação entre governo e oposição, não foi possível chegar a uma proposta de consenso e foi mantida a obstrução. Como a medida perde a validade na próxima segunda-feira (19) e o governo reconheceu que não conseguiria derrubar a obstrução posta pelo PT, resolveu sequer ler a MP.


 
“Essa é a primeira grande derrota do consórcio ‘Temer e Bolsonaro’. A obstrução da oposição foi que organizou essa grande vitória”, comemorou o deputado federal Afonso Florence (PT). O parlamentar integrou a comissão mista responsável por avaliar a MP 844 e esteve à frente das negociações com os líderes do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e André Moura (PSC-SE), e o ministro das cidades Alexandre Baldy.


  
Ao longo dos últimos meses, entidades que atuam no setor do saneamento como a Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento (AESB), Associação Brasileira de Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE), a  Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e a Federação Interestadual de Sindicato de Engenheiros (Fisenge), trabalharam pela derrubada da MP.


 
A medida também enfrentou oposição de governadores. Vinte e dois deles assinaram documento contrário à MP 844, o que contribuiu muito para mobilização pela derrubada.


 
Na avaliação dos especialistas, a medida traria aumento de tarifas e diminuição da qualidade dos serviços. Entre os pontos polêmicos, estava o Artigo 10-A, dispositivo que acabava com o subsídio cruzado. Na legislação vigente, esse mecanismo permite que empresas de saneamento invistam nos municípios pequenos, e equilibrem sua tarifa a partir da receita obtida nos municípios superavitários.


 
Para isso, a medida obrigava a abertura de chamada pública para empresas privadas, para prestação do serviço de água e esgoto. “Assim, nos grandes municípios, as empresas privadas é que operariam os sistemas  e aumentariam a tarifa buscando lucro. Nos pequenos municípios as empresas estaduais continuariam operando, sem a possibilidade de usar o subsídio cruzado, e as tarifas também seriam majoradas”, explicou Florence.

Embasa interrompe abastecimento de água em bairros de Salvador na próxima terça
Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

A Embasa vai interromper temporariamente o abastecimento de água em diferentes bairros de Salvador durante a próxima terça-feira (20). A medida vai ser tomada para possibilitar a manutenção periódica e lavagem em equipamentos do reservatório da Federação.

 

O serviço será interrompido a partir de 8h nas seguintes localidades: Barra, Ondina, Chame Chame, Tororó, Federação, Calabar, Alto das Pombas, Garcia, Canela, Graça, Campo Grande, Vitória, Centro, Engenho Velho da Federação e parte de Nazaré, do Rio Vermelho e do Engenho Velho de Brotas.

 

De acordo com a Embasa, o serviço deve ser encerrado ainda na noite de terça e o fornecimento de água deve ser retomado de forma gradativa. Até a regularização completa da distribuição de água, a Embasa recomenda que os moradores façam uso racional da água armazenada nos reservatórios domiciliares.

Quarta, 14 de Novembro de 2018 - 20:20

Rui Costa convoca deputados estaduais para discutir previdência e eleição da AL-BA

por Lucas Arraz

Rui Costa convoca deputados estaduais para discutir previdência e eleição da AL-BA
Foto: Divulgação

De volta à Bahia a partir desta sexta-feira (16), o governador Rui Costa (PT) convocou os deputados estaduais na próxima segunda (19) para uma reunião na Governadoria, às 15h. Na pauta do encontro, oficialmente, o petista deverá apresentar aos deputados um balanço da situação da previdência do estado. O setor tem estimativa de déficit de R$ 4,08 bilhões este ano (veja aqui).

 

Extraoficialmente, os parlamentares da base esperam que Rui discuta a disputa pela presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Para alguns deputados estaduais, o PP avançou ao sinal ao aproveitar a viagem do gestor para lançar e trabalhar a candidatura de Nelson Leal (PP). O progressista já acumula o apoio do PRP, PCdoB e PDT na eleição e espera até o início da proxima semana anunciar o apoio de pelos menos 19 deputados (saiba mais aqui).

 

“O governador disse que gostaria de participar da formação da chapa para a presidência da Assembleia. Faltam três meses para a eleição e ele viajou. Os candidatos ao posto, naturalmente, esperaram a volta de Rui para se articularem, mas o PP, João Leão (PP), junto com o PCdoB e o PDT avançaram o sinal”, declarou uma peça da base petista que se mostrou insatisfeita com a articulação. “Rui está sabendo da movimentação pela imprensa e não está satisfeito com isso”, completou.

 

De acordo com representantes do PP, Rui foi avisado por João Leão (PP) que Leal começaria a se movimentar e recebeu sinal verde. O vice-governador progressista anunciou o pleito do partido durante da viagem de Rui, após afunilar a candidatura do PP a cadeira (lembre aqui). 

Ministério da Saúde anuncia edital para substituir cubanos no Mais Médicos
Foto: Karina Zambrana / Ascom / MS

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (14) que vai lançar um edital para substituir os médicos cubanos que vão deixar o programa Mais Médicos. Segundo a pasta, será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior.

 

A medida foi anunciada após o governo de Cuba decidir retirar os médicos do país do programa Mais Médicos (veja mais). O Ministério da Saúde foi comunicado da decisão pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) na manhã desta quarta.

 

Desde 2016, o Brasil vem substituindo médicos cubanos por brasileiros no programa. Até então, cerca de 11.400 profissionais de Cuba trabalhavam no Mais Médicos. Neste momento, 8.332 das 18.240 vagas do programa estão ocupadas por eles.

 

Segundo o Ministério da Saúde, outras medidas para ampliar a participação de brasileiros vinham sendo estudadas, como a negociação com os alunos formados através do Fies. "Essas ações poderão ser adotadas, conforme necessidade e entendimentos com a equipe de transição do novo governo", diz texto divulgado pela pasta.

 

Em nota, o governo do estado lamentou a saída de Cuba do Mais Médicos e disse que ela representa "grave ameaça para municípios baianos" (veja mais). Segundo o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, nenhum edital de contratação de médicos brasileiros conseguiu contratar a quantidade de profissionais necessária no momento.

Quarta, 14 de Novembro de 2018 - 19:56

PRP anuncia apoio a Nelson Leal e PP espera contar com 19 apoios até segunda-feira

por Lucas Arraz

PRP anuncia apoio a Nelson Leal e PP espera contar com 19 apoios até segunda-feira
Jurandy Oliveira, Nelson Leal e Alexandre Marques | Foto: Divulgação

Candidato à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Nelson Leal (PP) conquistou também o apoio do PRP nesta quarta-feira (14). O pepista, que já acumula o PCdoB e do PDT na base (veja aqui e aqui), garantiu ainda, nesta tarde, o voto de Jurandy Oliveira (PRP). 

 

Leal se reuniu  com o deputado e com o presidente do PRP no estado, Alexandre Marques, para confirmar o acordo. Antes do retorno do governador Rui Costa (PT), na segunda-feira (19), o PP espera anunciar pelo menos 19 apoios a candidatura de Leal. No início da semana, o partido vai sentar com o PT para discutir a presidência da Assembleia. 

Quarta, 14 de Novembro de 2018 - 19:50

Por problema de documentação, Saltur cancela contrato de R$ 200 mil com Olodum

por João Brandão / Guilherme Ferreira

Por problema de documentação, Saltur cancela contrato de R$ 200 mil com Olodum
Foto: Divulgação

A Empresa Salvador Turismo (Saltur) cancelou um contrato firmado com o Olodum no valor de R$ 200 mil. O valor seria destinado ao pagamento de despesas do projeto Olodum Pipoca, que aconteceu durante o Carnaval deste ano.

 

No entanto, de acordo com a assessoria de comunicação da Saltur, o montante não foi repassado por conta da falta de documentos exigidos para o avanço do processo. O contrato foi assinado no dia 9 de fevereiro e o cancelamento do acordo foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (13).

Mourão revela que o governo eleito estuda privatizar a BR Distribuidora
Foto: Reprodução / EBC

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, afirmou ser favorável a privatização da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras e que o governo eleito já está fazendo estudos a respeito. A declaração foi feita através de uma publicação no Twitter.

 

“Esclarecendo qualquer possível dúvida quanto ao publicado pela imprensa hoje: em videoconferência com investidores reunidos ontem (13) nos EUA informei que o futuro governo estuda a possibilidade de privatizar a BR Distribuidora. Considero a Petrobras empresa patrimônio do Brasil”, publicou.

 

A BR Distribuidora é uma sociedade anônima de capital aberto, com sede na cidade do Rio de Janeiro, subsidiária da Petrobras.

Temer diz que está analisando reajuste de ministros do STF 'com muito cuidado'
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O presidente Michel Temer declarou nesta quarta-feira (14) que está analisando "com muito cuidado" o reajuste para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi aprovada pelo Senado na última semana, mas ainda precisa da sanção presidencial para entrar em vigor.

 

"Eu estou examinando. Você sabe que eu tenho 15 dias. Eu estou examinando esse assunto com muito cuidado. Só decidirei lá na frente. Vamos ver como fazemos", disse o presidente durante entrevista. Com o reajuste, o salário dos ministros do STF passa de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

 

O aumento pode provocar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas publicas, segundo estudos de consultorias da Câmara e do Senado. O salário dos ministros do STF serve como teto salarial do funcionalismo público. Se ele cresce, os servidores podem também receber um valor maior.

Bahia deve receber 240 mil turistas durante a temporada de Cruzeiros, diz Codeba
Foto: Divulgação

A Bahia deve receber cerca de 240 mil turistas durante a temporada de Cruzeiros, de acordo com a estimativa da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba). O estado vai receber 68 navios, 10% a mais do que o ano passado.

Em novembro estão previstas as chegadas de três navios em Salvador, com capacidade para mais de dez mil passageiros, de acordo com projeção da Codeba. No verão são esperados 48 transatlânticos com cerca de 163 mil passageiros que vão aportar em Salvador. “Os turistas movimentam a economia local gerando renda a receptivos, restaurantes, lojas e o comércio em geral”, ressaltou o diretor de Operações Turísticas da Bahiatursa, Paulo Vital.

COB divulga finalistas do Prêmio Brasil Olímpico com Isaquias e Ana Marcela
Fotos: Divulgação / CBDA | Reprodução / Instagram

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) anunciou nesta quarta-feira (14), os atletas indicados ao Brasil Olímpico 2018. O prêmio elege os melhores atletas do país no ano. Destaque para os baianos Ana Marcela (maratona aquática) e Isaquias Queiroz (canoagem velocidade), finalistas da premiação. O evento acontecerá no dia 18 de dezembro, no Teatro Bradesco, no Rio de Janeiro.

 

Na disputa do feminino, Ana Marcela encara Marta, eleita pela 6ª vez a melhor jogadora do mundo, e Ana Sátila, que com apenas 16 anos se tornou uma das principais canoístas do país. 

 

Já no masculino, Isaquias disputa com Gabriel Medina, que está próximo de conquistar o Mundial de Surf, e Pedro Barros, que é o principal representante do país na modalidade Bowl. 

 

"O Prêmio Brasil Olímpico chega à sua 20ª edição homenageando o melhor do esporte brasileiro, tanto do presente quanto do passado. Será uma grande festa em homenagem aos atletas, técnicos e aos diversos agentes que fazem com que as vitórias nas principais competições internacionais e a escolha de brasileiros como melhores do mundo em suas modalidades sejam uma constante nesses últimos anos”, destacou Paulo Wanderley Teixeira, presidente do COB, segundo a "Veja". 

 

COB divulga finalistas do Prêmio Brasil Olímpico com Isaquias e Ana Marcela

 

A entidade também divulgou os melhores atletas de cada modalidade. A escolha foi feita por um júri formado por jornalistas, dirigentes, ex-atletas e personalidades do esporte. No dia 25 de novembro será anunciado o Atleta da Torcida, escolhido em votação pela internet. 

 

CONFIRA A LISTA: 

Atletismo: Darlan Romani

Badminton: Ygor Coelho

Basquete: Yago Mateus

Basquete 3×3: Luiz Felipe Soriani

Beisebol: Felipe Burin

Boxe: Beatriz Ferreira

Canoagem Slalom: Ana Sátila

Canoagem Velocidade: Isaquias Queiroz

Ciclismo BMX (Freestyle): Leandro Neto

Ciclismo BMX (Racing): Anderson Ezequiel de Souza Filho (Andinho)

Ciclismo Estrada: Vinicius Rangel Costa

Ciclismo Mountain Bike: Henrique Avancini

Ciclismo Pista: Kacio Fonseca da Silva Freitas

Desportos na Neve: Jaqueline Mourão

Desportos no Gelo: Isadora Williams

Escalada Esportiva: Thais Makino Shiraiwa

Esgrima: Alexandre Camargo

Futebol: Marta Silva

Ginástica Artística: Arthur Zanetti

Ginástica Trampolim: Camilla Gomes

Ginástica Rítmica: Natália Gaudio

Golfe: Luiza Altmann

Handebol: Eduarda Amorim

Hipismo adestramento: João Victor Oliva

Hipismo CCE: Márcio Carvalho Jorge

Hipismo saltos: Pedro Veniss

Hóquei sobre grama: Rodrigo Faustino

Judô: Érika Miranda

Karatê: Vinicius Figueira

Levantamento de pesos: Fernando Saraiva Reis

Maratona Aquática: Ana Marcela Cunha

Nado Artístico: Maria Clara Lobo

Natação: Revezamento (Pedro Spajari/Gabriel Santos/Marcelo Chierighini/Marco Antonio Ferreira Junior)

Pentatlo moderno: Maria Iêda Guimarães

Polo Aquático: Gustavo Guimarães

Remo: Uncas Tales Batista

Rugby: Bianca dos Santos Silva

Saltos Ornamentais: Ingrid de Oliveira

Skate: Pedro Barros

Softbol: Fernanda Ayumi Missaki

Surfe: Gabriel Medina

Taekwondo: Edival Pontes (Netinho)

Tênis: Marcelo Melo

Tênis de mesa: Hugo Calderano

Tiro com arco: Marcus Vinícius D´Almeida

Tiro esportivo: Julio Almeida

Triatlo: Manoel Messias

Vela: Martine Grael e Kahena Kunze

Vôlei: Douglas Souza

Vôlei de praia: Agatha Bednarczuk / Duda Lisboa

Wrestling: Lais Oliveira

Quarta, 14 de Novembro de 2018 - 19:00

Ministros de Temer buscam emprego em novos governos nos estados

por Gustavo Uribe | Folhapress

Ministros de Temer buscam emprego em novos governos nos estados
Foto: Cesar Itiberê / PR

Sem previsão de seguirem em seus cargos, ministros do governo Michel Temer estão sendo cooptados por governadores eleitos para o comando de secretarias estaduais.

Até o momento, cinco atuais auxiliares e um ex-assessor presidencial foram anunciados como reforços para as novas gestões, número que pode ser ainda maior nas próximas semanas, quando os eleitos fecharão suas equipes de governo.

O maior arrematador do leilão ministerial tem sido o governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), que, durante a campanha eleitoral, chegou a associar seu então adversário Paulo Skaf (MDB) a Temer na tentativa de desgastá-lo eleitoralmente.

Irritado, o presidente rebateu o tucano e lembrou que, no passado, Doria costumava elogiá-lo. "Você, que tanto me elogiou e que tantas vezes enalteceu meu governo, não é por causa das eleições que vai mudar suas características", disse.

Doria já negociou com três ministros -Gilberto Kassab (Comunicação), Rossieli Soares (Educação) e Sérgio Sá Leitão (Cultura)- e cogita o passe de Alexandre Baldy (Cidades) e Henrique Meirelles (Fazenda).

O elevado número de ministros tem sido ironizado no Palácio do Planalto. Para assessores presidenciais, Doria, que criticou o presidente, agora quer reproduzir em São Paulo uma espécie de segundo mandato do emedebista, o "Temer 2".

No Distrito Federal, o governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) anunciou Sarney Filho (Meio Ambiente) e Gustavo Rocha (Direitos Humanos) como integrantes de sua equipe.

O filho do ex-presidente José Sarney deixou o governo federal em abril para disputar uma vaga de senador pelo Maranhão, mas acabou derrotado. Apesar de ter sido anunciado, Rocha ainda não aceitou oficialmente o convite.

Ibaneis também confirmou para a sua equipe a publicitária Éricka Filippelli, nora de Tadeu Filippelli, ex-assessor especial de Temer, e o coronel Eumar Roberto Novacki, secretário-executivo do Ministério da Agricultura.

Quarta, 14 de Novembro de 2018 - 18:54

STJ concede habeas corpus a Ricardo Machado em sessão desta terça-feira

por Clara Gibson / Lucas Arraz

STJ concede habeas corpus a Ricardo Machado em sessão desta terça-feira
Foto: Divulgação

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por unanimidade, o habeas corpus ao ex-prefeito da cidade de Santo Amaro, Ricardo Machado, nesta terça-feira (13). A decisão afirma que não havia indicação de fundamentos concretos para justificar a custódia cautelar. Segundo o STJ, “não se revela cabível a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão, visto que insuficientes para resguardar a ordem pública”. De acordo com uma fonte da família, o ex-prefeito de Santo Amaro já está em casa. A sessão foi presidida pelo ministro Nefi Cordeiro, relator do processo. Ricardo Machado foi alvo da Operação Adsumus, que investiga um esquema de corrupção envolvendo prefeituras baianas.

‘O bom relacionamento dos deputados com Leal contou muito’, diz Félix sobre apoio do PP
Foto: Divulgação / PP

O presidente do PDT na Bahia, o deputado federal Félix Mendonça Júnior, justificou o apoio da legenda a candidatura de Nelson Leal (PP) à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). "O bom relacionamento dos deputados com Nelson Leal contou muito. o deputado Roberto Carlos (PDT) era candidato, estava na disputa, mas vendo a dificuldade para manter a candidatura, decidimos apoiar, em bloco, o nome de Leal. Já vínhamos conversando e hoje tomamos a decisão", comentou Félix. 

 

A decisão da legenda foi anunciada nesta quarta-feira (14), após reunião que contou com os deputados estaduais do partido e o deputado federal eleito Alex Santana.

 

“Nelson Leal é um parlamentar experimentado, conhece muito bem as demandas da AL-BA, possui uma excelente articulação e relacionamento com os demais deputados da Casa. Nesse sentido, entendemos que ele reúne as características para dar continuidade ao trabalho eficiente e célere que beneficie, principalmente, o povo baiano”, declarou Samuel Júnior, deputado estadual do PDT que também tinha candidatura anunciada.

Calendário oficial do carnaval de Salvador é anunciado; festa começa dia 27 de fevereiro
Foto: Reprodução / Instagram

O carnaval de Salvador 2019 já tem calendário definido. A festa começará na quarta-feira, dia 27 de fevereiro, quando acontece a tradicional entrega da chave ao Rei Momo. Detalhes sobre a programação de cada dia da folia ainda não foram disponibilizados. 

 

De acordo com informações divulgadas pelo portal G1, o início da saída dos trios, no entanto, só vão ocorrer no dia 28 de fevereiro, no dia seguinte da abertura e o feriado oficial do Carnaval será na terça-feira dia 5 de março. 

 

O Furdunço e Fuzuê, festas que antecedem a folia de Momo, serão realizadas no último final de semana antes do carnaval nos dias 23 e 24 de fevereiro, conforme anúncio oficial na página da prefeitura no Facebook (relembre aqui). 

 

O Carnaval 2019 finaliza na quarta-feira de cinzas no dia 6 de março, quando acontecem os tradicionais arrastões. 

BN na Tela: Cuba não aceita condições de Bolsonaro e vai deixar Mais Médicos

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou mais informações sobre o futuro governo nesta quarta. Ele anunciou o embaixador Ernesto Araújo como o futuro ministro das Relações Exteriores. Além disso, deve criar o Ministério da Cidadania. Uma outra mudança no governo deve ser a saída de cubanos do Programa Mais Médicos. Cuba anunciou que deixará a iniciativa após Bolsonaro apresentar algumas condições para os profissionais do país. Nesta quarta, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o motorista que fugir do local do acidente de trânsito estará comentendo um crime. E polêmicas tomaram conta do Legislativo e do Judiciário baiano. Acompanhe o BN na Tela:

 

Irmãos acusados de duplo homicídio em Dom Avelar são presos
Foto: Divulgação / SSP

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) cumpriu, nesta quarta-feira (14), o mandado de prisão dos irmãos Luís Carlos Menezes dos Santos, de 26 anos, Alan Silva Menezes dos Santos, 30, e Carlos Luís Menezes dos Santos, 22, acusados de matarem dois vizinhos e balearem um terceiro, na segunda-feira (12), no bairro de Dom Avelar.

 

Os irmãos apresentaram-se acompanhados de um advogado, na sede do DHPP, na Pituba, e tiveram os mandados de prisão cumpridos pelo delegado Reinaldo Mangabeira, da 2ª Delegacia de Homicídios (DH/Central).

 

Luís Carlos, Alan e Carlos Luís assassinaram os irmãos Marcos Antônio, 49, e Cloves Cruz de Souza, 43. O irmão deles Rodrigo, 35, ficou ferido e está internado no Hospital Geral do Estado (HGE). De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) todos eram vizinhos e se conheciam desde criança.

 

As investigações apontam que a motivação seria uma discussão entre os seis irmãos, por causa de um furto. O crime cometido pelo filho de uma das vítimas, na oficina mecânica de um dos autores, o Alan, causou as mortes.

Quarta, 14 de Novembro de 2018 - 17:40

Após atender advogado, OAB-BA classifica expulsão do TJ-BA como abuso de poder

por Cláudia Cardozo

Após atender advogado, OAB-BA classifica expulsão do TJ-BA como abuso de poder
Foto: Divulgação

A Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia atendeu na tarde desta quarta-feira (14) o advogado David Salomão, que foi expulso por seguranças da sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a mando do presidente, desembargador Gesivaldo Britto (veja mais). O presidente da comissão, Adriano Batista, afirmou que o caso pode ser configurado como “abuso de autoridade”, e que a medida adotada pelo presidente do TJ foi “desproporcional”.

 

“Se colocar um advogado para fora de um plenário da Justiça, mediante a intervenção da polícia, é preocupante, e não vemos isso com bons olhos. Achamos que foi um exagero, um abuso de autoridade total. As medidas serão adotadas, vamos analisar os fatos, vamos analisar as imagens, chamar testemunhas. A OAB se preocupa muito com o fato de que um advogado seja colocado para fora do tribunal com uso da polícia. Isso é inaceitável, é inadmissível”. Apesar de o advogado ter um histórico de polêmicas, para Adriano, “uma coisa não anula a outra” (veja mais). “Ele é advogado. Ele não poderia ser colocado para fora do tribunal daquela forma. Por mais que ele tem feito alguma coisa, ele não foi agressivo com ninguém. O presidente do TJ poderia ter encerrado ou suspendido a sessão até que ele saísse. Mas botar a polícia para retirar um advogado, é injustificável”, declarou.

 

O TJ-BA, em nota, afirmou que repudia toda e qualquer “manifestação grosseira, como ocorreu na sessão plenária”, quando o advogado “se insurgiu contra o Ministério Público com palavras e termos que ferem a prerrogativa funcional. Segundo o TJ, o ato foi provocado após o advogado chamar o procurador de Justiça Nivaldo dos Santos Aquino de “mentiroso”. Entretanto, no áudio, é possível ouvir o advogado afirmando que não ia “permitir que ele falte com a verdade”. O TJ”. Na nota, o TJ diz que é “inaceitável que atitudes extremadas tentem macular a imagem de quem zela pela Justiça”. A Associaçã dos Magistrados da Bahia (Amab) também manifestou repúdio a o "desrespeito ao desembargdor Gesivaldo Britto" pelos fatos e manifestou solidariedade a todos os demais desembargadores, "pois ataques à magistratua se distacionam dos própositos democráticos e representam ofensa à própria sociedade"

Buerarema: Prefeito é denunciado por usar contas públicas para alugar mais de 100 carros
Foto: Reprodução / Atlantica News

O prefeito da cidade de Buerarema, Vinicius Ibrann Andrade Oliveira, foi denunciado ao Tribunal de Contas por efetuar gastos excessivos com a locação de veículos e combustível. Segundo a denúncia, feita pela vereadora do município, Riviane Barbosa Martins, o prefeito teria alugado 100 veículos, sendo 24 deles apenas para atender o gabinete do prefeito e outros para realizar a coleta de lixo.

 

Ainda de acordo com a denunciante, o Município mantém um contrato de coleta de lixo com a empresa A&S Construtora e Serviços Ltda., no entanto, a prefeitura vinha alugando veículos para realizar a coleta por outra empresa, Administração Pública e Gestão de Serviços Ltda., que supostamente teria como objetivo desviar ou simular o contrato para dar saída através de notas e serviços de forma ilegal.

 

A vereadora apontou também o consumo excessivo de combustível durante o mês de agosto, sendo utilizado mais de 9.500 litros de diesel comum e S10, além de 100 litros de gasolina sem controle de quilometragem.

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