Supremo retoma julgamento sobre poder de delegados para negociar delações
Foto: Divulgação/STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessões às 9h e às 14h nesta quarta-feira (20) para a retomada do julgamento da ação que discute o poder de delegados de polícia para firmar acordos de delação premiada e outros temas colocados em pauta. Pela manhã, serão analisados embargos de declaração na ação penal contra o senador Ivo Cassol (PP-RO) e outros dois réus condenados por fraude a licitações no período entre 1998 e 2001. As informações foram divulgadas no site do Supremo. Também na pauta da manhã estão ações sobre submissão das demandas trabalhistas à Comissão de Conciliação Prévia; aumento de alíquota de contribuição previdenciária para servidores públicos do Governo do Distrito Federal; e a ação contra dispositivos da Constituição do Ceará que tratam de autonomia financeira para o Ministério Público estadual, da Defensoria Pública estadual, de remuneração e equiparação de servidores públicos. Já na sessão da tarde está prevista a continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5508, ajuizada contra dispositivos da Lei 12.850/2013, que atribuem a delegados de polícia o poder de realizar acordos de colaboração premiada. Até o momento votaram os ministros Marco Aurélio (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli. Também na pauta está a ADI 4451, ajuizada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) para questionar dispositivos da Lei 9.504/1997 que impedem as emissoras de veicularem programas que venham a degradar ou ridicularizar candidatos nos três meses que antecedem as eleições. Liminar anteriormente deferida pelo Plenário suspendeu a eficácia das regras questionada.

 

Rosa Weber é eleita presidente do TSE e conduzirá eleições de 2018
Foto: TSE

A ministra Rosa Weber foi eleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em uma sessão administrativa realizada nesta terça-feira (19). A posse será em agosto deste ano. Ela sucederá o ministro Luiz Fux. O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito vice-presidente do TSE. A ministra será a responsável por presidir as eleições presidenciais deste ano e diplomará o candidato eleito. O mandato de Rosa Weber é de dois anos. A ministra recebeu seis dos sete votos. É costume em eleições para tribunais superiores que o ministro indicado para o cargo não vote em si mesmo, mas em seu sucessor. “Eu sei da enorme responsabilidade que me aguarda neste ano de 2018, em que o país se encontra em meio a uma disputa tão acirrada, com tantas divisões”, declarou a ministra após a eleição.

Quarta, 20 de Junho de 2018 - 11:25

Denílson deixa o Vitória e acerta com o Atlético-MG por cinco temporadas

por Glauber Guerra

Denílson deixa o Vitória e acerta com o Atlético-MG por cinco temporadas
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias

O martelo está batido. O atacante Denílson, de 22 anos, não faz mais parte do Vitória. Emprestado pelo Granada, da Espanha, o atleta acertou com o Atlético-MG por cinco temporadas. O anúncio oficial foi feito pelo clube mineiro na manhã desta quarta-feira (20) por meio do Twitter. Desta forma, o Leão receberá uma cláusula de vitrine por conta da transação. Ele tinha vínculo com o Rubro-negro baiano até o fim do ano. No Vitória, ele disputou 27 jogos e marcou 11 gols. 

 

Quarta, 20 de Junho de 2018 - 11:20

Heber diz que Lazaro e Ireuda estão em patamares diferentes em disputa pelo Senado

por João Brandão

Heber diz que Lazaro e Ireuda estão em patamares diferentes em disputa pelo Senado
Foto: Divulgação

O deputado estadual Heber Santana (PSC), que vai ser eleito presidente da legenda na próxima convenção partidária, sugeriu prioridade ao seu correligionário, o deputado federal Irmão Lazaro, na chapa majoritária. O cantor-pastor disputa a segunda vaga à candidatura ao Senado com Ireuda Silva, vereadora do PRB – já que a primeira já foi ocupada por Jutahy Magalhães (PSDB). “Eles estão em patamares diferentes. Hoje o momento mais propício a Lázaro do que ela. Nossa posição é forte”, afirmou, ao Bahia Notícias.

Quarta, 20 de Junho de 2018 - 11:00

Preço de gasolina é reduzido em 0,53% nas refinarias

Preço de gasolina é reduzido em 0,53% nas refinarias
Foto: Bahia Notícias

O preço da gasolina nas refinarias sofrerá redução de 0,53%. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (20) pela Petrobras. O litro passará a ser de R$ 1,8941. O novo valor começa a valer a partir desta quinta (21). A estatal já realizou 9 reduções e 2 aumentos no custo durante o mês de junho. A variação ocorre por conta da nova política de preços da empresa, adotada desde julho do ano passado. O combustível pode sofrer reajuste e reduções diárias.

Empresários são contra candidatura de Meirelles ao Planalto
Foto: Divulgação

Empresários e investidores estão pressionando o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB) a desistir de sua candidatura à presidência da República. Antes, eles eram entusiasta com a possibilidade de Meirelles virar presidente, agora o pressionam. Eles argumentam que a economia piorou desde que Meirelles deixou o ministério da Fazenda, em abril, com a baixa da previsão do PIB, redução dos investimentos privados e aumento do dólar.  De acordo com a Folha de S. Paulo, Luiz Carlos Trabuco Cappi (Bradesco), Roberto Setúbal (Itaú) e André Esteves (BTG) conversaram com aliados do ex-ministro. Eles se dividem no melhor destino para Meirelles: vice de Geraldo Alckmin (PSDB), assumir a Fazenda no próximo governo ou voltar ao comando do ministério.

Oposição questiona investimentos do governo em áreas com maior renda per capita
Foto: Divulgação

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Luciano Ribeiro (DEM), questionou o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, sobre a concentração de investimentos do governo, em territórios do estado, com maior renda per capita e a baixa aplicação de recursos nas áreas mais carentes, durante a audiência pública sobre as contas do governo no primeiro quadrimestre, ocorrida nesta terça-feira (19). O deputado disse que ficou “evidente que o governo do estado abandonou as regiões mais pobres do estado, quando comparado o volume injetado nos territórios com maior rendimento econômico”. De acordo com o democrata, treze territórios de identidade com maior renda per capita concentraram 81% dos investimentos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. “O governo baiano vem praticando injustiça social em territórios com menor renda, no estado. O governador Rui Costa se contradiz com o discurso que faz de igualdade, justiça e melhorias para a população mais pobres, pois os dados de investimentos do seu Governo mostram o contrário. As regiões menos favorecidas continuam sendo as mais desassistidas”, criticou Luciano. Foi perguntado ao titular da Sefaz também sobre o déficit nos dois planos da Previdência do Estado. De acordo com o deputado, consta que o governo transferiu R$ 1,8 bilhão em recursos do Baprev, plano criado em 2008 para o Funprev. Em nota, a oposição aponta que um relatório do TCE mostrou que o Baprev apresentou um déficit de R$ 2,6 bilhões, aumentando o desequilíbrio financeiro do Regime Próprio da Previdência Social do Estado.

Quarta, 20 de Junho de 2018 - 10:00

OAB-SP questiona juiz e promotor por laqueaduras

por Bruno Ribeiro | Estadão Conteúdo

OAB-SP questiona juiz e promotor por laqueaduras
Foto: Divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB-SP) entrou nesta terça-feira (19) com representação no Ministério Público Federal questionando a atuação do promotor de Justiça Frederico Liserre Barruffini e do juiz Djalma Moreira em dois casos de esterilização de mulheres em Mococa, no interior paulista. A OAB-SP também acionou o Conselho Nacional de Justiça e estuda levar o debate à Organização dos Estados Americanos (OEA) - audiência pública na semana que vem deve decidir a questão. Para o coordenador de Direitos Humanos da OAB-SP, Martim de Almeida Sampaio, as duas decisões tomadas pelo juiz de Mococa Djalma Moreira Gomes, com base em pedidos do promotor de Justiça Federico Liserre Barruffini, para fazer a laqueadura em duas mulheres - uma dependente química e outra mentalmente incapaz -, ferem a Convenção de Nova York, de proteção a pessoas com deficiência, e a Lei Brasileira de Inclusão, nascida após o acordo. "A lei brasileira diz que a pessoa deficiente, e isso pode ser uma incapacidade mental temporária ou permanente, tem assegurado seus direitos sexuais e reprodutivos", diz. "Essas decisões foram uma violência, baseadas em discernimentos morais." Procurado, o Tribunal de Justiça de São Paulo informou que o juiz não se manifestaria, conforme estabelece a Lei Orgânica da Magistratura. A reportagem também acionou o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que também disse que não se pronunciaria sobre os casos. O segundo caso em que uma jovem teve a laqueadura determinada pela Justiça em Mococa foi em março de 2017, segundo informou nesta terça o jornal Folha de S.Paulo. Tatiana Monique Dias, de 24 anos, que já havia sido alvo de decisão judicial que a declarou mentalmente incapaz em 2013, quando tinha 19, teve a laqueadura tubária pedida pela mãe, diz o processo. "A requerida é incapaz e já teve dois filhos. Ademais, mantém relacionamento afetivo com um homem, pai de seus dois filhos, e, portanto, tende a ter nova prole, pois não tem condições, em razão de sua incapacidade, de avaliar as consequências da gestação", escreveu Barruffini no pedido. O promotor diz que tanto a "curadora quanto os órgãos da rede de proteção de Mococa entendem ser imprescindível que a requerida seja submetida à esterilização (...)". Ele ingressou a ação judicial, com pedido de liminar, no dia seguinte ao segundo parto de Tatiana. Mesmo com a declaração de incapacidade, o promotor anexou na ação um termo de declaração assinado pela jovem em que ela diz consentir com o procedimento. Tatiana tem o diagnóstico de portadora de "retardo mental moderado" desde 2012. A jovem foi defendida pelo advogado Luiz Antônio Converso Júnior, por meio de um convênio entre a Defensoria Pública e a OAB. No documento, Converso Júnior citou pareceres do Conselho Regional de Medicina (Cremesp) e legislação federal que vedam esterilização cirúrgica em períodos pós-parto, salvo algumas exceções. A defesa foi apresentada nove meses após a laqueadura. Em sua decisão, o juiz afirmou que "restou provado que a representada não possui condições de cuidar e educar seus filhos, tanto que o primeiro está sob a guarda e responsabilidade de terceiros", e citou que Tatiane havia consentido com o procedimento. A reportagem tentou, sem sucesso, localizar Tatiana e a mãe, Inês Martins Oliveira, em dois endereços de Mococa que constam no processo. Elas haviam se mudado do primeiro, segundo vizinhos, e não estavam no segundo - um sítio na área rural. O primeiro caso, revelado na semana passada, envolve a laqueadura de Janaina Aparecida Quirino, cuja decisão foi baseada no fato de ela ser moradora de rua, dependente química e ter sete filhos. A Defensoria disse que ela foi esterilizada sem ser ouvida e que o procedimento não poderia ter sido feito após o parto. Após o caso vir à tona, a OAB disse que ela havia autorizado.

 

AGU diz ao STF que somente aumento de salários pode resolver auxílio-moradia
Foto: AGU

Os magistrados, procuradores e a Advocacia Geral da União (AGU) na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal não chegaram a um acordo sobre o pagamento de auxílio-moradia. O pagamento do benefício foi discutido em audiências de conciliação, por determinação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). A AGU informou ao Supremo, nesta terça-feira (19), que houve apenas possibilidades para o pagamento do benefício, de R$ 4,3 mil, mas que o texto precisa ser regulado através de uma lei.  “Dos nove Estados membros que figuram como parte nas demandas judiciais, sete demonstraram interesse em participar das tratativas conciliatórias. Mesmo esses, porém, não se afastaram, ainda que minimamente, das teses defendidas nos autos. A União e as entidades associativas, igualmente, mantiveram inalteradas todas as suas posições processuais”, diz Grace Mendonça, no documento. As soluções apontadas foram: a recomposição do subsídio mediante a elevação do teto remuneratório, com a consequente extinção dos valores recebidos a título de ajuda de custo para moradia; e aprovação e promulgação, pelo Congresso Nacional, de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vise a estabelecer parcela de valorização por tempo de serviço (conhecido como ATS) na magistratura e no Ministério Público, com a consequente extinção da ajuda de custo para moradia, nos âmbitos federal e estadual para ambas as carreiras. A medida do aumento do teto poderia gera receita para os cofres públicos porque incidiram tributos devidos, o que não ocorre hoje com o pagamento da verba de ajuda de custo para moradia.  Isso exigiria ainda iniciativa legislativa em várias esferas, começando com proposta de lei de iniciativa da presidente do Supremo, Cármen Lúcia, para reajuste do subsídio dos ministros que representa o teto do funcionalismo. A proposta foi debatida por membros do MP e da magistratura do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo, por meio de suas Procuradorias-Gerais; representantes do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e as entidades associativas ANPR, Ajufe, Anamatra, AMB, ANPT e Conamp.

Santo Estevão: Acusado de assalto a caminhoneiros morre após tentativa de roubo
Foto: Reprodução / Google Maps

Um homem acusado de assaltar caminhoneiros foi morto na noite desta terça-feira (19) em um trecho da BR-116 Sul, próximo a Santo Estevão, na região de Feira de Santana. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), Lucas Alves dos Santos teria tentado roubar um caminhoneiro na altura do km 445 da rodovia. Antes, o acusado teria jogado pedras na pista e causado um acidente com um caminhão. Um policial civil, que teria presenciado a cena, foi ao encontro do caminhoneiro para prestar socorro. Ainda segundo a PRF-BA, ao ser abordado pelo suspeito, o policial civil atirou contra o homem, que veio a óbito no local. A arma encontrada junto ao corpo de Lucas dos Santos foi encaminhada para perícia. A PRF-BA também informou que o acusado era suspeito pela morte de um caminhoneiro ocorrida há cerca de 1 mês.

Canadá é primeiro país a legalizar uso da maconha em todo território nacional
Foto: Agência Brasil

O Senado do Canadá aprovou nesta terça-feira (19) a legalização do uso recreativo de maconha em todo o território do país. Foram 52 votos favoráveis e 29 contrários. Com isso, segundo a Agência Brasil, o Canadá se tornou o primeiro país do mundo a legalizar a maconha nacionalmente. A legalização da maconha no país já havia sido aprovada no começo do mês, mas com a tramitação na Câmara e no Senado, foram feitas emendas e modificações, por ambas as casas. O projeto agora seguirá para sanção da governadora-geral do país, Julie Payette, representante da Coroa Britânica no Canadá. Segundo a imprensa local, o processo de legalização deve durar cerca de quatro meses.

Quarta, 20 de Junho de 2018 - 08:40

Jantar entre ACM Neto e Ciro Gomes foi acima das expectativas, dizem aliados

por João Brandão

Jantar entre ACM Neto e Ciro Gomes foi acima das expectativas, dizem aliados
Foto: Divulgação

O jantar entre o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o pré-candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, nesta terça-feira (19), foi “acima das expectativas”, conforme avaliação de fontes que acompanharam o encontro. Ao Bahia Notícias, aliados disseram que foi “uma conversa muito boa”, no entanto ponderam que tratou apenas de uma primeira reunião e pode ter dobramentos, mas não significa que o DEM marche com o cearense. O presidente nacional da sigla deve se reunir com outro postulante ao Palácio do Planalto, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), nesta quarta (20).

Uillian Correia se apresenta ao Coritiba nesta quarta-feira para realizar exames médicos
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

O volante Uillian Correia, do Vitória, já está de malas prontas com destino ao Coritiba. O Bahia Noticias apurou que o jogador embarca nesta quarta-feira (20) para Curitiba (PR). Ele irá realizar os tradicionais médicos e assinar contrato por empréstimo até o término da temporada. Correia, de 28 anos, tem vínculo com o Leão até o fim de 2019. Nesta temporada, ele atuou 28 jogos e marcou dois gols. O volante desembarcou na Toca do Leão em dezembro de 2016. O jogador ainda acumula passagens pelo Santa Cruz, Cruzeiro, Sampaio Corrêa, Paços Ferreira (POR), Feirense (POR) e Pelotas.

Conquista: Suspeitos de matar pastora têm prisão decretada; pastor continua foragido
Pastora foi morta em janeiro de 2016/Foto: Reprodução/TV Sudoeste

Os dois pastores, um ainda foragido, e o vigilante acusados de matar a pastora evangélica e professora da Uneb, Marcilene Oliveira Sampaio, e a prima dela, Ana Cristina Sampaio, (lembre aqui) tiveram a prisão redecretada na manhã desta terça-feira (19), em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. O crime ocorreu em janeiro de 2016. No entanto, conforme a Polícia, via TV Sudoeste, o suspeito de ser o mandante do crime, o pastor Edimar da Silva Brito, continua foragido. O pastor Fabio de Jesus Santos e o vigilante Adriano Silva dos Santos foram abordados em casa pela Polícia Militar e levados ao Presídio Nilton Gonçalves. Todos os suspeitos já foram presos outras vezes. Edimar Santos foi solto em junho de 2017. Depois, Fabio e Adriano também conseguiram o direito de cumprir a pena em liberdade. Na época do crime, os corpos de Marcilene Sampaio e Ana Cristina foram encontrados às margens de uma estrada que liga Vitória da Conquista ao município de Barra do Choça, em 20 de janeiro de 2016. Conforme a Polícia, as duas foram mortas com golpes de pedra. A suspeita é que o crime teria sido motivado por vingança. As mulheres, que eram colegas de um dos pastores suspeitos, teriam saído da igreja dele para fundar uma nova igreja, levando a maioria dos fiéis.

Senado aprova projeto de Otto Alencar que busca baratear combustíveis
Foto: Divulgação

O Senado Federal aprovou um Projeto de Decreto Legislativo (PDS) que barateia o preço dos combustíveis. O PDS 61/2018, do senador Otto Alencar (PSD-BA) quer permitir a venda direta dos produtores de álcool hidratado para os postos de combustíveis. A proposta será analisada na Câmara dos Deputados. “A finalidade do projeto é defender o consumidor e acabar com o oligopólio ou cartel que não produz, mas tem lucros milionários. Meu compromisso é com o povo brasileiro, que tem que ter acesso a preços dos combustíveis bem menores do que o que os praticados atualmente”, afirmou o senador. Otto Alencar disse que nenhuma empresa credenciada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) vai deixar de distribuir. “Elas vão continuar distribuindo. O que o projeto faz é dar oportunidade para que surjam outras maneiras de distribuição, inclusive no Nordeste, para distribuir em igualdade de condição e, com isso, aumentar a competitividade e baixar o preço do álcool hidratado”, explicou. De acordo com Otto, a venda direta proporcionaria uma redução no preço final ao consumidor que pode variar de 20% a 30%. A comercialização de etanol, conforme determinado na resolução, segue critérios que impedem a venda direta do produto pelas destilarias. Pela resolução, só as distribuidoras autorizadas podem comercializar álcool combustível.

Cruz das Almas: Leilão da UFRB arrecada R$ 65 mil; soma será revertida para fazenda
Foto: Nadja Ribeiro / UFRB

Um leilão feito pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) arrecadou em torno de R$ 65 mil na venda de animais. Segundo o Correio, a universidade informou que a venda foi realizada por conta da falta de espaço para abrigar todos os animais. Ao todo foram comercializados 55 bovinos, 4 ovinos e 1 búfalo. Os bovinos leiloados são das raças nelore [gado de corte] e girolando [gado de leite]. Para a universidade, que vive cortes no orçamento, o leilão é uma forma de diminuir a população de animais dentro da área de pastagem, reduzir custos, além de diminuir o risco de doenças no plantel. Sem fins lucrativos, o leilão deve servir para compra de medicamentos, ração, fertilizantes e demais gastos da fazenda da universidade. O leilão ocorreu na segunda-feira (18) no campus da UFRB de Cruz das Almas, no Recôncavo. Ainda segundo a instituição, nos próximos sete meses outros 72 animais devem ser leiloados.

Quarta, 20 de Junho de 2018 - 07:20

Remando contra a maré, Lídice se recusa a jogar toalha da reeleição

por Fernando Duarte

Remando contra a maré, Lídice se recusa a jogar toalha da reeleição
Foto: Divulgação

A senadora Lídice da Mata (PSB) frustrou as expectativas de quem esperava o anúncio de candidatura a deputada federal ou a suplente do Senado na “plenária do mandato”, realizada nesta terça-feira (19) em Salvador. O tom da socialista não foi de alguém que jogou a toalha na tentativa de reeleição, apesar das articulações políticas sugerirem que Angelo Coronel (PSD) completa a chapa do governador Rui Costa (PT) como candidato ao Senado ao lado do ex-governador Jaques Wagner. Foi um suspiro de coragem, admitamos. Por mais que venha a ser confirmada a exclusão de Lídice da majoritária de Rui, remar contra a maré dos discursos de aliados mostra que a senadora não está completamente satisfeita com o arranjo político desenhado pelo governador. E, ao transferir a decisão sobre o futuro para o PSB nacional e estadual, a senadora compartilha a responsabilidade de uma eventual carreira fora do arco de alianças em torno do projeto de reeleição do petista. A jogada, por mais que fosse previsível, não era mais tão esperada assim. Como os rumores cresceram ao longo dos últimos dias de que a chapa de Rui estaria definida e caberia a Lídice escolher entre a suplência de Wagner ou uma candidatura a deputada federal, renovar publicamente a intenção de ser candidata à reeleição se torna mais um ponto fora da curva da socialista. Até mesmo os adversários reconhecem que ter sido prefeita de Salvador quando o governo da Bahia geria os recursos e era controlado por um “inimigo” político não é um legado desprezível, por exemplo. Amparada pelo apoio incondicional dado ao projeto político da esquerda durante as incursões de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, a política baiana parece lutar, até o último momento, para seguir como uma das protagonistas da cena local, ainda que sem a estrutura partidária das maiores legendas. Rui até o momento não se pronunciou oficialmente sobre qual é o time que deve entrar em campo para disputar as eleições com ele em outubro. E os sucessivos adiamentos mostram que ainda não existe a pacificação completa da base aliada em torno dos nomes previamente selecionados pelo líder do grupo. Lídice, então, se aproveita dessa fragilidade para fincar dúvidas entre aqueles que discursam pela esquerda na Bahia. O êxito, no entanto, não dá para ser medido num curto espaço de tempo. Mesmo que ela esteja fora da disputa pelo Senado, como frisam muitos políticos baianos, a socialista prepara um discurso que dificilmente Rui gostaria de ouvir: o velho “eu avisei”.

Quarta, 20 de Junho de 2018 - 07:00

STF absolve Gleisi Hoffmann de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e caixa 2

por Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo | Estadão Conteúdo

STF absolve Gleisi Hoffmann de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e caixa 2

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (19), absolver por unanimidade (5 a 0) a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. A análise do processo dos petistas marcou o segundo julgamento de uma ação penal da Lava Jato no STF - no mês passado, a Segunda Turma condenou por unanimidade o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR). Por 3 a 2, os ministros também absolveram Gleisi da prática de caixa 2 (falsidade ideológica eleitoral), impondo uma derrota ao relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, que foi acompanhado nesse ponto apenas pelo ministro Celso de Mello. Para Fachin e Celso, a conduta caracterizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como corrupção passiva no caso de Gleisi se enquadrava na verdade como caixa 2. O caso de Gleisi chegou ao Supremo em março de 2015. Em 27 de setembro de 2016, a denúncia contra Gleisi, o marido e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues foi recebida por unanimidade pela Segunda Turma do STF. Eles eram acusados de solicitar e receber R$ 1 milhão oriundos de um esquema de corrupção instalado diretoria de abastecimento da Petrobras que teria favorecido a campanha de Gleisi ao Senado, em 2010. A denúncia foi fundamentada nas delações premiadas do ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, do doleiro Alberto Youssef e o advogado Antonio Pieruccini, alvo de questionamentos pelos réus. O ministro Dias Toffoli concordou com a tese da defesa dos réus de que as declarações dos delatores são contraditórias e insuficientes para formar um "juízo condenatório". "Observa-se que toda argumentação tem como fio condutor o depoimento de delatores. Relatos não encontram respaldo em elementos de corroboração", disse Toffoli. Elementos compreendidos por Fachin e Celso como provas para condenar Gleisi pelo recebimento de R$ 1 milhão não declarado em 2010 não foram consideradas no voto de Toffoli. "Há jurisprudência da Corte que exclui do elemento de corroboração documentos elaborados unilateralmente pelo próprio colaborador", ressaltou Toffoli. O ministro Gilmar Mendes concordou com o colega. "Não há elementos de corroboração suficientes para autorizar o juízo de condenação. O reforço por provas materiais, se existe, é raquítico e inconclusivo", afirmou Gilmar. Na avaliação do ministro Ricardo Lewandowski, "são tantas as incongruências, inconsistências nas delações premiadas que se tornam completamente imprestáveis para sustentar qualquer condenação". Para Fachin, a acusação contra Gleisi não se enquadraria como corrupção passiva, como pretendia a PGR, e sim como caixa caixa 2, por não ter declarado na prestação de contas da campanha de 2010 o recebimento ilícito de R$ 1 milhão, supostamente oriundo do esquema de corrupção na Petrobras. "A conduta omissiva da acusada ao deixar de declarar valores comprovadamente recebidos em sua campanha por ocasião na prestação de contas violou o Código Eleitoral, revelando-se imperiosa a sua condenação", argumentou Fachin. Apesar de compreender que houve crime na situação, Fachin explicou que, para condenar por corrupção passiva, é preciso mostrar que a conduta e o recebimento dos valores está relacionado com o cargo ocupado. No entanto, Gleisi, àépoca, não ocupava nenhuma função pública, apenas almejava a vaga no Senado. O ministro também entendeu que não ficou provada a suposta influência da senadora para manter Paulo Roberto Costa na Petrobras. Fachin votou para absolver de todos os crimes de que foram acusados o ex-ministro Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kugler. Nesse ponto, Fachin foi acompanhado por todos os integrantes da Segunda Turma. Ao acompanhar na íntegra o voto de Fachin, inclusive na condenação de Gleisi por caixa 2, Celso de Mello fez um duro discurso de combate à corrupção. "Estamos a julgar protagonistas de comportamentos criminosos. Processam-se não atores ou dirigentes partidários, mas sim autores de crimes. Ninguém tem legitimidade para transgredir e vilipendiar as leis e a Constituição de nosso País. Ninguém está acima do ordenamento jurídico do Estado brasileiro", concluiu Celso de Mello. Em nota, o advogado de Gleisi, Rodrigo Mudrovitsch, disse que desde o início da ação penal "a defesa da senadora apontava a fragilidade da acusação" e que o STF reconheceu no julgamento "que não havia qualquer prova contra a senadora", estabelecendo "um marco importante acerca da impossibilidade de condenação de indivíduos apenas com base na palavra de colaboradores premiados". Gleisi também é alvo de outras duas denúncias da PGR: uma envolvendo o núcleo político do PT, sob a acusação de que a sigla recebeu propina por meio da utilização da Petrobras, do BNDES e o Ministério do Planejamento; e outra que trata de uma linha de crédito entre Brasil e Angola que teria servido de base financeira à corrupção na campanha da senadora ao governo do Paraná em 2014, de acordo com a PGR.

 

Quarta, 20 de Junho de 2018 - 06:51

Objeto no mar do Rio Vermelho intriga população; Marinha nega queda de avião

por João Brandão

Objeto no mar do Rio Vermelho intriga população; Marinha nega queda de avião
Foto: Reprodução / TV Bahia

Um objeto no mar tem intrigado a população que passa pelo Rio Vermelho, na manhã desta quarta-feira (20), em Salvador. De acordo com a TV Bahia, pescadores e moradores da Rua Fonte do Boi relatam a queda de um objeto no mar, a 6 km da costa. A suspeita é que tenha sido um avião de pequeno porte. Procurada pelo Bahia Notícias, a assessoria da Marinha afirmou que “não há indícios de queda e a Força Aérea Brasileira (FAB) informou que não havia aeronave na área”.

Após jantar com Ciro, ACM Neto deve se reunir com Alckmin nesta quarta
Foto: Divulgação

Após jantar com o pré-candidato a presidente pelo PDT, Ciro Gomes, o presidente nacional do DEM, ACM Neto, deve se reunir com outro postulante ao Palácio do Planalto. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) pretende conversar com Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o prefeito de Salvador nesta quarta (20). Os tucanos vão intensificar a ofensiva sobre o DEM. A sequência de derrapadas de Ciro Gomes (PDT) alarmou até os mais propensos a apoiá-lo. Um cacique do PP, ainda segundo a coluna, tem dito que “o pior que pode acontecer” com o pedetista “é ele achar que já ganhou a eleição e sair falando bobagem”.

Quarta, 20 de Junho de 2018 - 00:00

Josué Alencar seria plano B do PT para o Planalto; Wagner poderia ser vice na corrida

por Ricardo Luzbel / Fernando Duarte

Josué Alencar seria plano B do PT para o Planalto; Wagner poderia ser vice na corrida
Foto: Guilherme Dardanhan / Divulgação AL-MG

Começam a circular rumores de que o pré-candidato do PR à Presidência da República, Josué Alencar, funcionaria como um “coelho na cartola” do PT para as eleições de 2018. Pode parecer estranho em uma primeira leitura, porém o filho do falecido ex-vice-presidente José Alencar é considerado um coringa em núcleos petistas ligados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A equação não chega a ser complexa. Alencar seria vice do projeto de candidatura de Lula ao Planalto, que corre o risco de não ser validado pela Justiça Eleitoral, e eventualmente assumiria a cabeça da chapa, concorrendo com o apoio do PT e abrindo a possibilidade de articular com representantes do chamado “centrão”. A dobradinha entre Lula e José Alencar foi vitoriosa nos pleitos de 2002 e 2006. Apesar de ser um cenário ainda remoto, são feitas inclusive elucubrações sobre quem seria alçado à condição de vice de Alencar nesse caso, sendo cotado, inclusive, o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner. A medida, todavia, alteraria a cena política baiana, que tem o ex-ministro como candidato ao Senado, razão pela qual Wagner estaria reticente quanto ao papel.

Quarta, 20 de Junho de 2018 - 00:00

PCdoB cobra suplência de Wagner com base em promessa de ex-governador

por Lucas Arraz

PCdoB cobra suplência de Wagner com base em promessa de ex-governador
Foto: João Brandão / Bahia Notícias

A dilação do prazo para o anúncio da chapa majoritária de Rui Costa, ao invés de trazer tranquilidade às articulações do governador, criou um novo ponto de tensão: a suplência do ex-governador Jaques Wagner. O PCdoB passou a disputar a vaga ao lado do petista com base em uma promessa. Segundo membros da sigla, o ex-governador teria firmado o compromisso de oferecer a posição na majoritária aos comunistas: “Há um compromisso de Wagner de oferecer ao PCdoB a suplência, independente de quem fosse o comandante do processo. O governador Rui Costa até agora não falou onde ficaremos e vamos discutir o que fazer após esse acerto”. O partido não elimina a ideia de candidatura avulsa, caso a resposta do governador não seja gratificante. “Se no processo de definição não houver um lugar para o PCdoB, o PCdoB irá discutir novas possibilidades para o partido”, completou um comunista ao Bahia Notícias. Se por um lado a sigla cobra o cumprimento de uma sinalização, do outro, o PSB pede a indicação de Bebeto (PSB) como uma reparação pela exclusão de Lídice da Mata (PSB) da chapa. O imbróglio com os comunistas já demonstra os seus sinais de desgaste. Os comunistas não foram ao forró organizado pelo candidato à reeleição nesta segunda-feira (18) (lembre aqui) e, nesta terça (19), a pré-candidata a deputada estadual, Olívia Santana (PCdoB), se negou a falar sobre a ausência do grupo no evento (veja aqui). Uma eventual briga entre o PCdoB e o PT de Rui Costa poderia prejudicar a campanha e a eleição da própria Olívia, ex-secretária da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia (Setre). A suplência de Wagner é objeto de desejo por conta das chances de virar uma cadeira na Câmara Alta se o ex-governador assumir uma secretaria, ou até um ministério, após as eleições. 

Reação do PRB contra Lázaro na chapa de Zé Ronaldo foi articulada por Jutahy
Foto: Reprodução/ Agência Brasil

Que Jutahy Magalhães Jr. (PSDB) não quer Irmão Lázaro (PSC) como companheiro de chapa para o Senado na majoritária do candidato a governador Zé Ronaldo (DEM), não é novidade. Mas, nos bastidores, o tucano tem feito articulações silenciosas para evitar ter o pastor ao lado, segundo apurou o Bahia Notícias. O “calundu” do PRB contra Lázaro, por exemplo, teve dedo de Jutahy. De acordo com uma fonte oposicionista que acompanha de perto as negociações para a montagem da chapa do democrata, o tucano insuflou os integrantes da sigla da igreja Universal a tentarem barrar Lázaro para o Senado. E, publicamente, foi isso que eles fizeram, quando o deputado federal Márcio Marinho e a vereadora de Salvador Ireuda Silva, cotada como indicação do partido para a Câmara Alta, declararam na imprensa que o PRB teria mais densidade política para colocar alguém na chapa (leia aqui e aqui). O objetivo de Jutahy, com isso, é pressionar o prefeito ACM Neto (DEM) e Zé Ronaldo a não colocarem Lázaro na outra vaga para o Senado. Com o evangélico na composição, ele tem medo de ter menos votos que o colega, que atrai o sufrágio dos evangélicos. Portanto, tem um alto potencial eleitoral. Apesar da articulação de Jutahy e da pressão feita pelo PRB, Lázaro e o PSC parecem não ter se abatido. Mesmo que o núcleo responsável pelas articulações para formatação da chapa deseje ter o pastor como vice de Zé Ronaldo, o deputado não quer. E nem o partido dele. Por isso, continuam batendo o pé pela segunda vaga para o Senado na chapa. Nos bastidores, há quem aposte que o candidato a governador não vai ceder às pressões feitas por Jutahy e PRB e deve mesmo deixar Lázaro disputar um mandato de senador. A avaliação é que o nome dele agrega positivamente na chapa e pode ajudar a trazer votos para Zé Ronaldo. Ainda corre outra interpretação para as articulações de Jutahy: a de que ele pode dar um tiro no pé. Caso Ireuda Silva seja indicada parceira de Senado dele, a avaliação é de que seus eleitores podem, ao darem o segundo voto para senador, acabar optando por Angelo Coronel (PSD), já que a vereadora é desconhecida dos baianos e ainda é de um partido ligado à igreja Universal, que possui resistência por parte da população. Esta questão toda envolvendo o tucano e sua rejeição ao pastor é um dos principais óbices à montagem da chapa. Do outro lado, a questão é a vice de Zé Ronaldo. Ninguém sabe quem vai ser.

‘Erro de comunicação’ teria gerado confusão sobre CPI da Lava Jato, dizem deputados
Baianos se dividem sobre texto da CPI | Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Quando o texto para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Operação Lava Jato foi lançado, atraiu 190 assinaturas de deputados federais dos mais diversos partidos (veja aqui). O cenário mudou no Congresso e, nesta terça-feira (19), pelo menos 48 parlamentares pediram a remoção das suas assinaturas da relação. O pedido é contra o regimento interno da Câmara Baixa e a alegação para a retirada, de acordo com o que foi ouvido pelo deputado Cacá Leão (PP), está relacionada à dubiedade de um dos parágrafos do texto. “O último parágrafo [da proposta] foi escrito de uma forma e apresentado para os deputados de outra na hora de recolher as assinaturas nos corredores”, falou Cacá, que assinou a proposta, mas que pretende rever o texto. Para o líder petista no Congresso e autor da proposta, Paulo Pimenta (PT), que articulou o recolhimento de assinaturas para a instalação da CPI, as desistências são sinais de covardia parlamentar diante da pressão da opinião pública e de grupos ligados a procuradores e juízes que comandam a operação (saiba mais aqui). O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT) preferiu não comentar a “covardia” citada por Pimenta, mas garante que vai retirar seu nome da relação dos apoiadores da comissão. “Existe a interpretação [do texto] para derrubar a Lava Jato e não sou a favor disso. Sou a favor das apurações”, comentou Félix. O pedetista falou em verificar com mais cuidado a proposta e reforçou a hipótese de “erro de comunicação” na hora de recolher as assinaturas. Outro baiano, Roberto Britto (PP), revelou que assinou, mas não viu direito o que estava assinando. “Segui uma orientação do partido”, confessou. O parlamentar também vai aguardar orientações para saber como procederá. Do partido do autor da proposta, o deputado Afonso Florece (PT) ponderou ao dizer que a Comissão não pretende esvaziar a Lava Jato, mas sim investigar o uso de delações em processos. “Existem várias acusações de abuso no uso de delação premiada. Há indícios sobre a delação premiada com leniência de criminosos que estão multimilionários, mas que pagaram valores irrisórios com base em testemunho sem prova. A CPI é um processo investigatório. A dizer que, a princípio, ela protege delatores é fugir dos debates”, explicou Florence. Se for instalada, a comissão vai proceder investigações, colher depoimentos e juntar documentos sobre o uso de delações. “Eu acho que existe precipitação de natureza eleitoral no movimento de desistência que temos visto”, explicou o petista. Alvo de confusão, a ementa da proposição diz que a finalidade das investigações é de estudar “as denúncias de irregularidades feitas contra Antônio Figueiredo Bastos, inclusive envolvendo escritórios de advocacia, ocorridas no âmbito da Operação Lava Jato". Sobre o recorte, o baiano parlamentar Daniel Almeida (PCdoB) - que também está entre os nomes que endossam o pedido da CPI - acredita que a investigação é necessária. “Vários fatos justificam a investigação sobre os procedimentos de procuradores e juízes [da Lava Jato]. Esses questionamentos são levantados pela sociedade e há muitas suspeitas sobre a motivação de chamamentos adotados pelos setores do Ministérios Público e juízes”, explicou o comunista baiano. Com a provável retirada de Félix e o pedido já apresentado por José Rocha (PR), 18 baianos ainda aparecem na relação dos apoiadores à criação da comissão: Afonso Florence (PT), Alice Portugal (PCdoB), Bacelar (Podemos), Bebeto (PSB), Cacá Leão (PP), Caetano (PT), Daniel Almeida (PCdoB), Elmar Nascimento (DEM), Fernando Torres (PSD), João Carlos Bacelar (PR), Jorge Solla (PT), José Nunes (PSD), José Carlos Araújo (PP), Lúcio Vieira Lima (MDB), Mário Negromonte Júnior (PP), Nelson Pelegrino (PT), Roberto Britto (PP) e Valmir Assunção (PT). Antes de ser aprovada, a comissão precisa da chancela do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM). 

Destaque em Justiça: Acordo prevê redução de peso de sacos de cimento de 50 para 25kg

As empresas de cimento deverão reduzir o peso dos sacos do produto de 50 para 25 quilos. O acordo, fechado nesta segunda-feira (18), estabelece que as 33 empresas signatárias se adequem a medida até dezembro de 2028. O acordo foi assinado pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, pelos presidentes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC) e da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP). Leia essa e outras notícias na coluna Justiça!

Destaque em Saúde: OMS classifica vício em videogames como distúrbio de saúde mental

A Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu nesta segunda-feira (18) classificar a compulsividade por videogames como uma nova condição de saúde mental. Avaliada desde 2014, a decisão está incluída na nova Classificação Internacional de Doenças (CID). A definição para "gaming disorder" (transtorno de jogo) tem o objetivo de orientar a identificação do problema. Leia essa e outras notícias na coluna Saúde!

Destaque em Cultura: 'Nada passou pela minha cabeça', diz Robbie sobre polêmica na Copa

O cantor Robbie Williams, que surpreendeu o mundo inteiro ao mostrar o dedo do meio durante sua performance na abertura da Copa do Mundo na Rússia, comentou o incidente em entrevista ao programa This Morning. O entrevistador falou sobre o papel político do evento mundial e questionou o gesto de Robbie Williams, que explicou vagamente a motivação do gesto considerado ofensivo. Leia essa e outras notícias na coluna Cultura!

Destaque em Holofote: Em vídeo, filho de Neymar diz que Brasil vai ganhar próximo jogo

Davi Lucca, filho do atacante da Seleção Brasileira Neymar, fez um vídeo para o pai mandando mensagens positivas para o próximo jogo da seleção na Copa do Mundo da Rússia. A partida será contra a Costa Rica, na sexta-feira (22), às 9h (horário de Brasília). Leia essa e outras notícias na coluna Holofote!

Destaque em Esportes: Nigerianos negam que pediram para levar frangos vivos aos estádios

Torcedores da Nigéria se mostraram surpresos diante da notícia que haviam pedido a oficiais russos para permitir a entrada de frangos vivos nos estádios da Copa do Mundo como um gesto de superstição. A informação foi divulgada na última semana, entretanto, os torcedores disseram que a suposta solicitação não partiu deles. Leia essa e outras notícias na coluna Esportes!

Terça, 19 de Junho de 2018 - 22:00

PT ganha com discurso de esquerda e governa com mazelas de direita, acusa Leonelli

por Ailma Teixeira

PT ganha com discurso de esquerda e governa com mazelas de direita, acusa Leonelli
Foto: Ailma Teixeira / Bahia Notícias

Secretário-geral do PSB na Bahia, Domingos Leonelli avalia que, considerando a repercussão dos fatos, o governador Rui Costa (PT) já se definiu quanto à escolha de Ângelo Coronel (PSD) na segunda vaga ao Senado. Para ele, se tratou de uma "decisão monocrática" por uma candidatura que "não tem nenhum significado ideológico". "E o PT seguindo a sua tradição, que é ganhar com um discurso de esquerda e governar com as mazelas de direita e até com políticas de direita como fez Dilma Rousseff", criticou o político, acrescentando que o Partido dos Trabalhadores não aprendeu a lição que culminou no impeachment da ex-presidente. A declaração foi feita durante a plenária convocada por Lídice, na noite desta terça-feira (19), em Salvador. Na oportunidade, o secretário-geral pontuou a "perplexidade" do grupo diante do eventual anúncio, considerando que a senadora teve o apoio de “significativas lideranças” e garantiu boa posição nas pesquisas eleitorais já divulgadas. "Deixa-se de ter uma candidatura de uma mulher, mas não porque ela é mulher porque tendo força política, tendo tradição, tendo um mandato pesado e correspondente (...) por um homem que não tem também nenhum significado maior na política", acrescentou. Leonelli atribui a posição de Coronel na majoritária à força do senador Otto Alencar, presidente do PSD na Bahia. Além disso, a sigla detém 81 das 417 prefeituras baianas.

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