Com abadás de até R$ 2.480 pro Barra-Ondina, foliões podem processar caso circuito mude?
Por Erem Carla
Andar pelas ruas da Barra avistando o Farol e caminhando atrás do trio com destino a Ondina ainda é a esperança de muitos foliões para o Carnaval de 2023 em Salvador. Porém, caso a experiência seja comprometida pela possibilidade de mudança do circuito para a Boca do Rio, o sonho pode se transformar em processos judiciais.
O alerta foi feito na semana passada pelo grupo Olodum. Ao se posicionar contra a mudança do circuito, a direção da banda avaliou que "vender um produto ou serviço e entregar outro são o mesmo que fazer propaganda enganosa" (veja aqui).
A venda dos abadás endereçados para o circuito Dodô, que sai do Farol da Barra e segue até o monumento “As Meninas do Brasil”, também conhecido como “As Gordinhas de Ondina”, já é uma realidade.
Um dia no trajeto de 4,5 quilômetros de percurso pode chegar até R$ 2.480 e o valor dos camarotes para quem deseja ir todos os dias para a Barra vai até R$ 12.150.
O Bahia Notícias fez um levantamento dos valores de blocos e camarotes disponíveis nos dois principais sites de revenda ligados ao Carnaval baiano: a Central do Carnaval e o Quero Abadá. Veja os valores dos pacotes já à venda:
Arte: Priscila Melo / Bahia Notícias | Clique para ampliar
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De acordo com o advogado André Gallo, antes de pensar em processo judicial, é necessário avaliar cada caso de forma específica e a alteração do circuito não é motivo o suficiente para isso, desde que sejam mantidas as mesmas características esperadas para o evento.
“Uma providência judicial precisaria estar fundamentada em outros elementos que, efetivamente, impossibilitassem o consumidor de usufruir os serviços disponibilizados no novo circuito”, explica.
Gallo ainda indica que antes de adotar qualquer providência, especialmente de natureza processual, é conveniente que o folião contacte a produtora do bloco ou evento e explique a situação. “Verifique a possibilidade de rescisão do contrato mediante reembolso dos valores já pagos e busque auxílio de um advogado capacitado para analisar a viabilidade do caso”.
Quanto aos abadás e camarotes que estão sendo divulgados com o endereço do circuito Dodô, eles ainda não caracterizam propaganda enganosa, visto que até o momento a Barra-Ondina é o que está definido.
“Havendo alteração do circuito, as produtoras precisariam adequar imediatamente os seus contratos e a divulgação/publicidade dos seus produtos, enfatizando que os desfiles e eventos acontecerão no circuito Boca do Rio – Patamares ou qualquer outro que venha a existir futuramente. Caso não haja essa adequação, aí sim, teremos elementos para analisar se houve, ou não, propaganda enganosa”, afirma.
Para os foliões que já adquiriram os abadás e estão preocupados com a confirmação da mudança, é recomendado que se guarde e registre por exemplo, o contrato firmado com a produtora, e-mails, conversas por SMS ou aplicativo de mensagem, protocolos de atendimento por telefone ou online, anúncios e artigos de imprensa.
Os blocos e camarotes ainda estão resguardados pela indefinição do Poder Público quanto à mudança do circuito pois, se decidido um novo endereço, ainda que quisessem, as produtoras estariam impedidas de realizar o evento no circuito Barra-Ondina.
“Na hipótese de alteração do circuito, como se especula, as produtoras não teriam sequer a autonomia de realizar seus blocos ou camarotes no circuito Barra-Ondina, visto que, nesse caso, não haveria autorização de uso do espaço público para essa finalidade”, conclui.
Vale lembrar que a mudança do circuito da Barra para a área próxima do novo Centro de Convenções (leia mais aqui) ainda não é realidade. A Prefeitura de Salvador aguarda que o Conselho do Carnaval (Comcar) entregue um projeto para avaliar a viabilidade da transferência (entenda aqui).
Questionados quanto ao fluxo de compras de abadás para o Carnaval de 2023, o Quero Abadá e Central do Carnaval não responderam até a conclusão desta matéria.