Polêmica com Adele e Martinho da Vila aquece debate sobre uso de sample e plágio; entenda

A sensação de já conhecer uma música sem nunca ter ouvido não é coisa da sua cabeça, ou um deja vu. Notas similares a algum grande sucesso do passado, frases tiradas de uma canção e inseridas em outra... tudo isso tem um nome: sample, termo inglês, que significa "amostra".

 

É como Anitta em seu primeiro single totalmente em inglês, a canção 'Girl from Rio', que traz o sample de um dos maiores sucessos da música brasileira, Garota de Ipanema, de Antônio Carlos Jobim e Vinícius de Moraes. Os artistas aparecem creditados na nova versão da faixa da Poderosa e no Ecad.

 

 

 

O sample musical surge na década de 40, mas nos anos 1980 a prática se populariza nas mãos do Hip Hop e do funk, quando DJs começaram a manipular os vinis utilizados em festas.

 

"O sample primeiramente quer dizer amostragem. É uma ferramenta digital que grava o som que você quiser e reproduz digitalmente pelas teclas do teclado, ou por qualquer controlador. Se tiver uma guitarra capaz de controlar, ou um saxofone. Nós recorremos a ele porque a indústria começou a produzir de uma forma muito rápida e quando se começa a produzir de uma forma muito rápida se busca também aparatos de fazer aquela produção soar como se fossem 200 músicos tocando, quando na verdade tem cinco", conta o produtor musical baiano Mikael Mutti ao Bahia Notícias.

 

Como explicado pelo produtor, que ao lado de Carlinhos Brown e Sérgio Mendes trabalhou na trilha sonora do longa Rio (2012), filme que teve sua faixa original indicada ao Oscar, o sample não se limita a um instrumento musical e muitas vezes, como no caso de Anitta, se aproveita de um trecho já existe de música já existente para criar uma nova canção.

 

A canção "Good Times", da banda de funk norte-americana Chic, entra na lista das faixas mais sampleadas da história da música. Lançada em 1979, a faixa composta por Bernard Edwards e Nile Rodgers, do CD Risqué, foi sampleada pelo grupo Sugarhill Gang na música "Rappers Delight" e pelo brasileiro Gabriel O Pensador, na música "2345meia78".

 

 

Segundo o professor de Direito Civil, Direito Autoral e Propriedade Industrial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Rodrigo Moraes, o tema é polêmico na área da música e do direito por não haver uma lei específica para a prática. Com isso, muitos  acabam se aproveitando do direito de citação para samplear.

 

"Na lei de direito autoral atual, 9610/1998, não se fala em sample. O tema é algo meio polêmico, porque a estratégia que as pessoas que fazem sample utilizam, como argumento jurídico, é o artigo 46, inciso terceiro, que diz que não constitui ofensa aos direitos autorais a citação em livros, jornais, revistas, ou qualquer outro meio de comunicação de passagem de qualquer obra para fins de estudo, crítica ou polêmica. É um direito clássico, direito de citação".

 

Mas e quando o recurso não é aplicado de forma legal? Um dos maiores casos envolvendo o Brasil na música até o ano de 2021 tem como protagonistas o britânico Rod Stewart e o carioca Jorge Ben Jor. 

 

Na época, o caso foi parar no Fantástico com direito a uma reportagem digna de Linha Direita. O britânico foi processado pelo brasileiro acusado de plagiar a música "Taj Mahal" na faixa "Do Ya Think I'm Sexy?". Segundo Ben Jor, o plágio estava no refrão da música de Rod Stweart, que teria tirado a melodia do seu famoso "Tê tê, têtêretê tê tê, têtêretê tê tê, têtêretê tê tê", em "Taj Mahal".

 

 

Rod Stweart foi processado por Ben Jor, perdeu a causa para o brasileiro e, após a derrota, doou os lucros obtidos com a veiculação da música ao Unicef, por acreditar que a canção era "meio amaldiçoada".

 

Anos depois, o artista confessou em sua autobiografia que copiou a canção. Rod contou que se encantou pela música após fazer uma viagem para o Brasil com Elton John e Freddie Mercury, em 1978. O artista afirmou que plagiou de forma inconsciente.

 

Em 2021, Jorge Ben deixa o protagonismo no assunto envolvendo artistas brasileiros plagiados por gringos e abre espaço para Toninho Geraes, compositor de um dos maiores sucessos de Martinho da Vila, a canção "Mulheres''. O mineiro acusa a cantora Adele e o produtor Greg Kurstin de plágio na canção "Million Years Ago", que faz parte do álbum 25, da cantora britânica.

 

 

A polêmica ganhou os holofotes na última semana, após o sambista denunciar o caso para a revista Veja. Segundo a publicação, duas notificações extrajudiciais foram enviadas em maio a Adele, Greg Kurstin (co-autor da canção e produtor), à gravadora XL Recordings/Beggars Group e ao grupo Sony Music, alegando que a dupla se apropriou da linha melódica da faixa no início e no final de Million Years. A tese de ter sido plagiado pela cantora, que não foi levada muito a sério por alguns internautas, ganhou ainda mais força após a descoberta de que Greg Kurstin é apreciador da música brasileira e, em especial, do samba (leia aqui).

 

"Não tem o menor fundamento dizer que é uma situação improvável porque uma música nacional não se compara a uma internacional. Tem artistas do Brasil que são muito valorizados por produtores estrangeiros, como é o caso do produtor de Adele que é apaixonado pela música brasileira. E tem uma semelhança muito forte sim. Não acho que foi intencional, poderia ter sido resolvido se mudasse algumas notas da melodia, mas ele deixou passar", pontua Mikael.

 

Mikael Mutti em show (Foto: Reprodução / Divulgação)

 

O produtor ainda relembrou ao BN uma história envolvendo o músico brasileiro Naná Vasconcelos e a banda irlandesa U2.

 

"Existe interesse sim de artistas internacionais nas músicas brasileiras. Têm histórias de artistas, como Naná Vaconcellos, que um produtor do U2 ligou para ele oferecendo dinheiro dizendo que eles tinham sampleado uma percussão de Naná para colocar no disco. Deu um super cachê para ele, e Naná disse que quando ouviu ele não percebeu o sample", disse.

 

 

Segundo o professor de Direito Autoral da UFBA, o caso de Toninho pode demorar alguns para se resolver, caso não haja um acordo entre as partes, como foi com Ben e Rod Stweart. Um dos fatores que contam para a demora no processo é a falta de intimidade com o assunto.

"É um caso que pode demorar 10 anos, 15 anos, como também pode ser resolvido rápido se for feito um acordo entre as partes. Mas caso isso não aconteça é uma briga que demora muito, por conta da dificuldade do próprio judiciário e fora a dificuldade para julgar casos de direito autoral, por conta de muitos juízes não terem intimidade com a matéria".

 

A polêmica ainda vai além com um mito amplamente divulgado da regra dos seis segundos, que consiste em liberação para samplear a faixa sem pedir permissão ao artista. Por não existir uma lei sobre a prática, ela é levada como correta. No entanto, por conta de 3 segundos o rapper Vanilla Ice acabou sendo processado pela banda Queen e por David Bowie, por ter pego "emprestado" a introdução de 'Under Pressure' para a sua faixa 'Ice Ice Baby'.

 

O caso terminou na compra dos direitos da música de Brian May por Robert Matthew Van Winkle, o Vanilla Ice. Em sua defesa, o artista tentou justificar o sample dizendo que era uma prática comum no hip-hop, o que é verdade, mas que ele só foi processado por conta do sucesso que a faixa acabou fazendo.

 

 

Outro caso, desta vez nacional, envolve os cantores Baco Exu do Blues e Milton Nascimento. O rapper baiano sofreu com a queda da música "Oração à Vitória", que fazia parte do álbum Esú, lançado em 2018, por comercializar a canção com um sample não autorizado da música de Milton Nascimento.

 

Os fãs chegaram a protestar nas redes sociais de Bituca pela liberação da canção, mas o artista foi categórico em sua decisão e divulgou um comunicado por meio de sua equipe:

 

Foto: Reprodução / Instagram

 

É válido lembrar ainda o conceito de interpolação, como a situação envolvendo Olivia Rodrigo com a música 'good 4 u' e a banda Paramore com 'Misery Bussiness'. Neste caso, a interpolação é quando uma gravação é recriada nota por nota e reflete a composição subjacente. Isto é, quando uma música se assemelha a outra, mas não é exatamente igual, sendo ela uma inspiração.

 

O SAMPLE NOS SUCESSOS ATUAIS

Uma boa parte dos hits atuais no Brasil fazem o uso de trechos de sucessos internacionais, muitas vezes sem a autorização dos artistas. Um grande exemplo disso é a faixa "Tapão na Raba", de Raí Saia Rodada, que carregava consigo o sample da música "Roses" de Saint JHN, que viralizou na web no final de 2020 e início de 2021.

 

O clipe da canção já ocupava o 1º lugar dos vídeos em alta do YouTube, quando foi removido sem explicações da plataforma, assim como a primeira versão da música que saiu dos serviços de streaming. Um tempo depois, a gravadora do forrozeiro, a Som Livre, informou que assim que foi identificado o trecho da canção de Saint JHN na canção, ela foi modificada para evitar maiores problemas.

 

De acordo com a lei de direito autoral, é autorizada "a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro". Sendo assim, caso fosse mantida, a faixa, que já atingiu o certificado de diamante duplo, que equivale 600 mil unidades comercializadas, teria que não só creditar o artista Saint JHN, como pagar a ele pelo sample.

 

O mesmo aconteceu com "Vou Tirar Você do Cabaré" de Israell Muniz e Wesley Safadão, que havia viralizado com um trecho de "Habits (Stay High)" de Tove Lo, e nas plataformas digitais já roda sem o trecho da cantora sueca.

 

Outro grande sucesso que vem causando o mesmo questionamento é a faixa Passinho Debochado, do baiano Dan Ventura. 

 

 

A canção do artista, conhecido por ter feito parte do Bonde do Maluco, banda responsável pelo sucesso 'Não Vale Mais Chorar por Ele' - uma versão da música 'Don't Matter' de Akon -, é similar à música do cantor e compositor belga Stromae, Alors On Danse.

 

 

Na versão do YouTube é possível ouvir uma distorção na voz de Stromae e o início da palavra "Alors", já no Spotify a música começa já com "Isto é uma cachorrada", na voz de Dan e aparece creditada apenas ao artista, sem nenhum tipo de menção a Stromae, como aconteceu com Raí Saia Rodada. 

 

Foto: Reprodução / Spotify

 

No Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, Dan tem uma música liberada para o sample/versão, Wake Me Up, de Aloe Blac. A canção 'Passinho Debochado' não aparece na lista do Ecad, apenas com um registro no ASCAP. 

 

A relação feita pelo internauta se dá pela viralização da música, sucesso em 2010, após uma trend no TikTok. Ela foi sampleada por Joel Corry na música OUT OUT em parceria com Charli XCX & Sawaeetie - nesta, o artista aparece creditado.

 

O Bahia Notícias preparou uma lista de canções sampleadas para você se divertir descobrindo semelhanças entre as faixas. Ouça: