Artista fala sobre processo contra Brown por direitos autorais: ‘Ele não precisa disso’

Não é novidade que Carlinhos Brown tem se dedicado cada vez mais a projetos infantis. Durante todo o mês de outubro deste ano, por exemplo, o Cacique lançou a websérie Ajayô Kids, com 11 episódios, que giraram em torno no universo lúdico da turma dos indiozinhos Paxuá e Paramim. Porém, o que muitos ainda não sabem é que, desde setembro deste ano, o artista vem travando uma disputa judicial pela criação dos dois personagens. A ação é movida pelo artista plástico Wilton Bernardo, que pede o reconhecimento de coautoria por ter feito a criação visual dos personagens indígenas, além de indenização de R$ 200 mil mais danos morais. Além de Brown, são alvos também da ação a produtora Candyall Music Produções Artísticas, que cuida da carreira do artista; a empresa Neonergia, que administra a Coelba; e a Pilar das Produções Artísticas, empresa que tem Brown como sócio e que fez a cessão das marcas Paxuá e Paramim. 

O caso teve início em 2012, quando Wilton foi convidado para ilustrar os personagens Paxuá e Paramim, que Brown lançaria como contrapartida a uma exposição em Brasília naquele ano. O artista conta que foi procurado por uma das produtoras do cantor para que ele ilustrasse o livro. No entanto, segundo ele, os personagens tinham apenas nome e história, mas não concepção visual, já que Brown não é desenhista. Ou seja, caberia ao próprio Wilton criar essa atmosfera. “Os personagens não tinham cara. Fiz a concepção, construí as imagens e as ilustrações foram aprovadas”, explicou. Todo o processo, de acordo com ele, foi feito rapidamente, em cerca de duas semanas. Segundo os autos do processo, Wilton alega que os desenhos foram desenvolvidos com finalidade exclusivamente educativa e que, de acordo com os e-mails trocados com a produção de Brown, ficou estabelecido que seriam apenas distribuídos em forma de livro.
 

Capa do livro coloca Wilton Bernardo como ilustrador | Foto: Reprodução

Depois, de acordo com os e-mails anexados ao processo, a equipe do cantor teria solicitado a Wilton a liberação dos desenhos para novas impressões do mesmo material didático e não lucrativo. Ele, então, respondeu: “Pode ficar tranquila para reimprimir a cartilha e distribuir o material quantas vezes e onde desejar. Não me oponho de forma alguma, pois este é o projeto para o qual estou sendo remunerado. Minha única ressalva é, caso futuramente se deseje explorar comercialmente os personagens em projeto diferente, eu, no papel de ilustrador, também devo ser contemplado. Ou seja, será necessário um novo acordo comercial”.

Wilton diz que, após esse pedido, não houve mais nenhum contato solicitando a autorização para futuros usos dos desenhos, nem sobre as questões referentes aos direitos autorais. “Logo em seguida, manifestei interesse de conversar para falar sobre direitos autorais. Nunca me responderam sobre isso. O contato ficou impossível“, relatou o artista. Desde então as personagens Paxuá e Paramim deram origem a diversos produtos, tais como: jogo eletrônico e em paper toy; obra audiovisual em DVD, com desenhos animados; uma web-série; sacola com jogos; revistas em quadrinhos; e, também, a exploração das personagens em videoclipes e shows de Brown. Além disso, o Cacique firmou uma parceria de R$ 1,3 milhão com o grupo Neoenergia para desenvolvimento de ações que envolvem os índios pelo período de dois anos.

Versão dos personagens para materiais do grupo Neoenergia | Foto: Divulgação

Em setembro deste ano, o juiz Paulo Albiani Alves, da 10ª Vara Cível, concedeu liminar em favor do artista plástico e proibiu Brown de usar as personagens. Contudo, a liminar foi derrubada até que haja solução para o caso, permitindo que o cantor possa usar ou ceder os desenhos. No entanto, a réplica para contestação já está sendo elaborada pelo advogado responsável pelo caso, Rodrigo Moraes. Em outubro desse ano, uma audiência de conciliação entre as partes chegou a ser realizada. Sem sucesso, já que elas não demonstraram desejo de fechar acordo.

Para Wilton, como ele criou a concepção visuais dos personagens, teria direito a ser creditado como autor. No entanto, segundo ele, Brown insiste que foi autor de tudo. “Eu sou, no mínimo, coautor. Eles usaram os mesmos personagens depois, com os traços de outros desenhistas, mas eu continuo sendo o criador. Uma pessoa não deixa de ser autora porque outra pessoa desenhou o mesmo personagem”, reivindicou. Ainda segundo o artista, o cantor e sua produção estão tentando “forçar a barra e confundindo briefing com autoria, como se dar um briefing, dizendo o que está querendo, fosse autoria”.

O artista ainda desabafou sobre não receber crédito pelos desenhos. Disse que inicialmente pensou em não entrar com o processo, mas que seria “dolorido demais deixar uma coisa dessas”. “É muito louco você ver uma pessoa fazer isso, em um processo totalmente desnecessário, sem sentido. Eu não existo para eles depois disso. Não existe nenhum tipo de referência ou crédito. É um cara que não precisa disso”, lamentou.
 
Procurada pelo Bahia Notícias, a assessoria de Brown informou que ele está de férias na Europa e que não irá comentar mais o caso, pois ficou “chateado com a situação, já que as orientações para a criação dos personagens foram dadas por ele”.