Governo tem pouco espaço para medidas de estímulo à economia, diz secretário do Tesouro

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou nesta quinta-feira (12) que o país tem pouco espaço para adotar medidas para movimentar a economia e que gerem impacto para as contas públicas. Mesmo assim, disse que é possível estudar outros tipos de iniciativa.

"Temos pouco espaço fiscal. Mas, mesmo assim, há muita coisa que pode ser estudada", disse ao ser questionado sobre opções de medidas a serem tomadas para aquecer a atividade.

Segundo ele, uma das opções é a intensificação da atuação de bancos públicos para ajudar empresas. "Muitas das medidas podem ser tomadas e não necessariamente têm impacto fiscal. Por exemplo, apoio de bancos públicos para pequena e média empresa", afirmou.

Ele citou o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) como uma opção. "O BNDES desde o ano passado já tem concentrado uma atuação maior em pequena e média empresa. Então algumas ações já podem ser feitas dentro da política que já existe", disse.

Nesta semana, a crise nos mercados deflagrada pela onda do coronavírus e pela queda do petróleo já levou o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a sinalizarem a ampliação de suas linhas de crédito para empresas que entrarem em dificuldades financeiras.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse à reportagem que a Caixa vai ampliar as ofertas de capital de giro para micro, pequenas e médias empresas que tiverem problemas de caixa.

No Banco do Brasil, o discurso é semelhante. O presidente da instituição, Rubem Novaes, afirma que ela está pronta para atender os clientes. "O Banco do Brasil está preparado para ser a ponte necessária para os nossos clientes e empreendedores nos momentos de volatilidade e de necessidade de capital de giro", disse Novaes em nota.

Nos bastidores, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) também vem sinalizando o uso dos bancos públicos para atender a eventual necessidade do país neste ano.

Mansueto ressaltou que medidas como a desoneração de impostos para auxiliar empresas, como foi feito em governos anteriores, não têm espaço fiscal. "A gente não tem espaço para fazer desoneração num momento como esse, não. Teria que procurar espaço, mas é bem difícil", disse.

Ele lembrou que a queda da atividade econômica em relação ao anteriormente projetado, somado à desvalorização do preço do petróleo, deve reduzir a arrecadação federal.

"Eventualmente a gente pode ter uma perda de arrecadação projetada, em decorrência da queda da economia e do preço do petróleo. Estamos rodando os modelos para ver qual o impacto disso na arrecadação", disse.

A queda na arrecadação projetada deve agravar o cenário fiscal e pressionar para um maior contingenciamento de recursos a ser anunciado neste mês.