Ações acumuladas dobram na Lava Jato com chegada de Bonat

Um ano após Luiz Antonio Bonat substituir Sergio Moro como responsável pela Lava Jato de Curitiba, o número de processos à espera de sentença na 13ª Vara Federal da capital paranaense duplicou. Nesse período, o magistrado deu apenas uma sentença da operação.

Bonat assumiu como titular da vara no dia 6 de março de 2019 e herdou 25 ações penais da Lava Jato, segundo dados da própria Justiça Federal. Em março de 2020, perto do primeiro aniversário de Bonat no antigo gabinete de Moro, já são 51 ações penais da operação aguardando suas decisões.

Esse número leva em conta processos cujas denúncias do Ministério Público Federal já foram acolhidas. Não foram contabilizados inquéritos e ações sob sigilo, suspensas ou divididas em mais de uma.

Bonat é visto por advogados como um magistrado com perfil diferente do antecessor em relação ao ritmo dos processos. Embora também tenha histórico de decisões rígidas em crimes de colarinho branco, costuma ser mais aberto a pedidos das defesas.

Em 19 de fevereiro, veio a primeira e única sentença da Lava Jato sob Bonat até agora. Ele condenou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a sete anos e meio de prisão, por corrupção, e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque a seis anos e meio, por corrupção e lavagem de dinheiro em processo envolvendo o estaleiro Jurong, de Singapura.

Ambos já haviam sido condenados em outros processos por Moro. Essa ação tramitava na Vara desde 2017.

Ao assumir, o juiz ficou responsável pelo maior processo da operação em Curitiba, a ação oriunda da 56ª fase, deflagrada em 2018, que apurou a construção de edifício que seria a sede Petrobras na Bahia, batizado de Torre Pituba.

Com 42 réus, incluindo delatores da OAS e Odebrecht, além de nomes ligados ao PT, o processo consumiu boa parte do tempo de Bonat, com audiências que tomaram dias inteiros. Os réus já foram ouvidos, mas deve haver novos interrogatórios de acusados, e não há previsão para desfecho.

O ritmo acelerado de promulgação de sentenças foi uma das marcas da Lava Jato em seus primeiros anos, o que, ao mesmo tempo em que aumentava a popularidade de autoridades envolvidas na operação, despertava uma série de críticas das defesas, que falavam em açodamento.

De março de 2014, quando foi deflagrada a primeira fase da Lava Jato, até novembro de 2018, quando deixou a magistratura, Moro expediu 46 sentenças na operação, algumas em um prazo de cinco meses entre a abertura e o ato final.

Contribuía para isso a dedicação quase exclusiva do hoje ministro da Justiça de Jair Bolsonaro aos casos da operação.

Hoje, as atribuições que antigamente eram de Moro estão divididas entre dois juízes. Bonat cuida de ações penais abertas, e a juíza substituta da vara, Gabriela Hardt, é a responsável por despachar em inquéritos e procedimentos paralelos relacionados às investigações, como medidas cautelares contra suspeitos.

A divisão de tarefas foi definida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que administra a Justiça Federal e é válida pelo menos até maio.

O acúmulo de casos também tem a ver com a produtividade do Ministério Público, que em 2019 apresentou 29 denúncias, recorde desde 2014. A maioria dessas novas acusações, porém, é rescaldo de delações fechadas anos antes.

Entre as ações pendentes de sentença está a que trata da compra de terreno para o Instituto Lula em São Paulo pela Odebrecht. O processo foi aberto em 2016 e chegou a ficar pronto para uma decisão em 2018, ainda com Moro.

No ano passado, porém, houve uma reviravolta com o julgamento do Supremo Tribunal Federal que determinou que réus delatados devem se manifestar depois de réus delatores no processo. Essa medida fez com que uma das etapas do caso do terreno fosse refeita. A defesa do ex-presidente Lula entregou no último dia 26 suas alegações finais.

Na lista de réus, também estão líderes políticos sem mandato, como os ex-senadores emedebistas Romero Jucá (RR) e Edison Lobão (MA) e o ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS), além de empresários, como Wálter Faria, da cervejaria Petrópolis.

Processos derivados de uma das principais fases da operação em 2019, que mirava Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, suspeito de ser operador do PSDB, foram para São Paulo.

Juiz desde 1993, Bonat assumiu o posto que era de Moro após se inscrever em um concurso interno da Justiça Federal. Foi nomeado por ser o inscrito com mais tempo de carreira. Antes, atuava em processos previdenciários e foi magistrado com atuação na área criminal em Santa Catarina.

Procurado por meio da assessoria da Justiça Federal do Paraná, o juiz Luiz Antonio Bonat não se manifestou.