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BC aprova compra de XP pelo Itaú, mas veda o controle de banco

Por Folhapress

BC aprova compra de XP pelo Itaú, mas veda o controle de banco
Foto: Reprodução / XP Investimentos / Eladio Machad

O Banco Central anunciou nesta sexta-feira (10) que aprovou a compra de parte da XP pelo Itaú, mas restringiu a fatia do banco na maior empresa de investimentos do país. Dessa maneira, o Itaú não poderá ter o controle da plataforma de investimentos até 2026. A restrição é mais rigorosa do que a levantada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para dar aval ao negócio, em março.

Pelo acordo firmado entre as duas empresas no ano passado, o banco levaria imediatamente 49,9% do capital social da XP e 30% do capital votante. Em 2022, assumiria 74,9% da empresa e 49,9% das ações com direito a voto (ON). Em 2024, a XP poderia vender o controle ao Itaú. Ou seja, entregar mais do que 50% das ações ON. O BC, no entanto, travou a participação máxima do banco em 49,9% do capital social e 30% do capital votante. Os percentuais e o prazo para a conclusão da operação foram negociados com a diretoria do BC nos últimos meses.

Em 2022, em operação que demandará nova análise pelo BC, o Itaú poderá comprar mais 12,5% do capital total da XP, elevando sua participação para 62,4%. No entanto, seu poder sobre as ações com direito a voto não poderá superar 40%. O banco se comprometeu, pelos próximos 8 anos (ou seja até 2026), em não adquirir o controle da XP.

Pelo acordo anunciado no ano passado, o Itaú Unibanco fará um aporte de capital de R$ 600 milhões na XP, além de comprar R$ 5,7 bilhões em ações da empresa. Os valores, no entanto, deverão ser ajustados. A operação será finalizada em 31 de agosto de 2018. O BC proibiu o banco de indicar executivos para a plataforma de investimentos. Pelo acordo firmado com o Cade, o Itaú poderia indicar 2 dos 7 membros do conselho de administração e ainda sugerir nomes para assumir a área financeira da empresa.

No ACC (Acordo em Controle de Concentração), firmado com o BC, o Itaú se compromete a não indicar executivos nem para a área financeira, nem de operações, mas continuará tendo o mesmo número de assentos no conselho. O banco ainda fica proibido de ter acesso, por 15 anos, à base de dados de clientes e de prestadores de serviços da XP e de influenciar as reuniões do seu grupo de controle.

A avaliação do BC sobre o negócio é alvo de interesse no mercado, por envolver o maior banco privado do país e a maior plataforma independente de investimentos, que se notabilizou nos últimos anos em "roubar" clientes dessas instituições, promovendo uma maior concorrência com o setor bancário.

O risco é a compra da XP pelo Itaú significar o retorno de uma base de clientes que optou pela desbancarização. Por isso, a restrição do acesso do Itaú à base de clientes da plataforma. O regulador reforçou determinação do Cade, de que a XP não poderá privilegiar o Itaú na oferta de produtos aos clientes. O Cade já havia vedado exclusividade a produtos do banco ou discriminação de concorrentes.

Outro fator observado foi o risco de a operação abafar o crescimento de um mercado nascente, de plataformas digitais que oferecem produtos diversificados de investimentos e, no futuro, também de crédito. O BC proibiu o Itaú de comprar outras plataformas abertas de investimentos e estendeu a vedação à XP.

“Estamos felizes com o desfecho desta operação. Este é um modelo de negócios diverso daquele que pode ser perseguido pelo banco diretamente, que acreditamos ter grande potencial de crescimento, e se enquadra na nossa estratégia de reforçar as receitas não diretamente vinculadas a risco de crédito ou de mercado”, afirmou, em nota, Candido Bracher, presidente-executivo e CEO do Itaú Unibanco.

Em carta aos clientes, Guilherme Benchimol, CEO do Grupo XP, disse que a transação aumenta o potencial de crescimento da empresa, que terá, segundo ele, total independência no controle e gestão da companhia.

ENTENDIMENTO BC-CADE
A compra da XP pelo Itaú foi a primeira avaliada sob a vigência do memorando de entendimentos entre Cade e BC, em que as duas entidades trocaram informações sobre os efeitos no mercado bancário. O acordo, no entanto, não retirou poder de veto de nenhum dos dois sobre a operação. O acordo de concentração, firmado pelas empresas com o BC, tem validade de 15 anos para as medidas destinadas a preservar a independência da XP e de oito anos para as demais restrições.

Em caso de descumprimento, o Itaú poderá pagar multa de R$ 2 bilhões e a XP, de R$ 500 milhões. Além disso, o acordo prevê multas específicas para cada uma das restrições previstas e prevê acréscimo de 50% em caso de reincidência. ?Criada em 2001 por Benchimol e Marcelo Maisonnave, a XP se tornou a maior plataforma de investimentos do país, passando gestoras e alguns bancos comerciais importantes.

Conquistou clientes atraídos por funcionar como um shopping de investimentos, com opções de diversos emissores. O resultado foram retornos acima da média do mercado. Pelos bancos tradicionais, os clientes ficam restritos a produtos do própria instituição com rendimentos nem sempre atrativos. Já o Itaú Unibanco é o maior banco privado do Brasil, com uma carteira de crédito de R$ 571 bilhões e 99,6 mil funcionários. São 3.363 agências, segundo dados do BC.