Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias

Notícia

Bolsonaro sanciona fundo eleitoral de R$ 2 bilhões

Por Gustavo Uribe | Folhapress

Bolsonaro sanciona fundo eleitoral de R$ 2 bilhões
Foto: Marcos Correia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, com o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões. Não houve vetos.

 

A medida foi anunciada pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, na noite desta sexta-feira (17), no Twitter. 

 

"O PR @jairbolsonaro sancionou integralmente a LOA-2020, que estima a receita e fixa as despesas da União para o corrente ano, dentro da meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias", escreveu o ministro.

 

Em dezembro, o Legislativo definiu o valor a ser repassado para o fundo público que financiará campanhas em 2020.

 

O projeto inicial dos deputados era destinar R$ 3,8 bilhões para o fundão, mas, após pressão, a quantia foi reduzida para R$ 2 bilhões. Em 2018, último ano eleitoral, foram distribuídos cerca de R$ 1,7 bilhão.

 

Um dia depois, porém, Bolsonaro criticou o valor do fundo eleitoral e indicou que cogitava vetá-lo.

 

Depois, voltou atrás. Em transmissão nas redes sociais, sugeriu que, se não sancionasse o fundão, poderia ser alvo de um processo de impeachment.

 

"O Congresso pode entender que eu, ao vetar [o fundo eleitoral], atentei contra esse dispositivo constitucional [artigo 85 da Constituição, que trata de crimes de responsabilidade] e isso se tornar um processo de impeachment contra mim. Eu estou aguardando o parecer final da minha assessoria jurídica, mas o preliminar é que eu tenho que sancionar", disse.

 

O presidente também afirmou que não tinha responsabilidade sobre o fundo aprovado.

 

"Quem não queria o fundo partidário tinha que ter brigado lá atrás. Eu estou vendo uma campanha na internet muito salutar: não vote em quem usa o fundão".