Quarta, 01 de Janeiro de 2020 - 12:00

Procurador que enquadrou Berlusconi lidera investigação italiana da Lava Jato

por Felipe Bachtold | Folhapress

Procurador que enquadrou Berlusconi lidera investigação italiana da Lava Jato
Foto: Reprodução / Facebook

Um desdobramento da Lava Jato enviado à Itália foi assumido pelo procurador responsável pelas condenações de dois ex-primeiros ministros do país, incluindo Silvio Berlusconi, e com papel de destaque nas investigações que abalaram a política no país europeu nos anos 1990.

Fabio de Pasquale, de Milão, e outros dois procuradores, Isidoro Palma e Donata Costa, estão à frente de um procedimento que investiga o pagamento de propinas pelas multinacionais italianas Saipem e Techint no âmbito de contratos da Petrobras no Brasil.

Os procuradores italianos conseguiram um acordo pontual de colaboração com o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, o mais longevo preso da Lava Jato, que aceitou descrever detalhes do pagamento de propina em troca de não ser punido.

Em outubro, foi deflagrada a fase 67ª da Lava Jato, batizada de Tango e Cash, que mirou a Techint, e teve a colaboração de Duque como um de seus fundamentos.

A força-tarefa brasileira enviou em 2015 à Itália menções a irregularidades envolvendo as duas empresas e uma investigação própria foi aberta na Europa.

Naquele mesmo ano, o delator João Bernardi Filho, engenheiro que trabalhou para a Saipem, disse que administrava o pagamento de propina para Duque por meio de uma offshore com sede no Uruguai e conta-corrente na Suíça.

Com base em informações da Suíça, os italianos descobriram que foram repassados à firma US$ 8,5 milhões de empresas que faziam parte da Techint, até 2014. Também afirmam que depoimentos já prestados na Suíça confirmam que a Techint tinha uma rede de firmas no país para pagar subornos.

É mencionado no relatório ainda outro ex-diretor da Petrobras, Jorge Zelada, que ficou preso de 2015 até este ano.

O trio de procuradores pediu buscas contra representantes do grupo italiano no Brasil, que efetivamente foram cumpridas em outubro. O caso foi para Milão porque a Saipem e a Techint têm sede na cidade.

Milão foi também o ponto de partida em 1992 da Operação Mãos Limpas, que varreu o sistema político italiano e com a qual a Lava Jato é frequentemente comparada.

De Pasquale ganhou notoriedade à época, embora não integrasse a força-tarefa dos procuradores, chefiada pelo hoje advogado Antonio di Pietro. Naquela década, ele dirigiu investigação paralela sobre a Eni, a estatal petrolífera.

Em 1993, um ex-presidente da empresa, Gabriele Cagliari, cometeu suicídio após quatro meses de detenção. O caso gerou debate no país pelo suposto uso das prisões preventivas em troca de confissões.

De Pasquale à época foi criticado pela maneira como conduziu uma negociação para que o acusado deixasse a cadeia e chegou a ser alvo de ação disciplinar, segundo o livro "Operação Mãos Limpas", escrito por três jornalistas italianos sobre a investigação.

A Mãos Limpas levou 3.000 pessoas à cadeia, investigou 500 parlamentares e costumava ser citada como referência pelo ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça do governo Bolsonaro (sem partido).

Mais adiante, em 1994, o caso Eni, que abordava o pagamento de propina em um acordo com uma seguradora, levou à condenação do ex-primeiro ministro Bettino Craxi, então líder do Partido Socialista Italiano, que posteriormente, com outras condenações, acabou se refugiando na Tunísia.

Na década passada, De Pasquale pleiteou a condenação de Silvio Berlusconi, empresário que ascendeu na política justamente a partir dos efeitos da Mãos Limpas sobre os partidos tradicionais, em casos envolvendo sonegação de impostos e a compra de um testemunho falso.

Em 2012, já fora do mundo do poder, Berlusconi foi condenado a quatro anos de prisão, que conseguiu converter em prestação de serviços à comunidade.

Sem conseguir fechar um acordo no Brasil, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, preso desde 2015, já colabora com autoridades de quatro países: Itália, França, Noruega, Panamá e Singapura.

No caso da Itália, ele prestou depoimento diretamente a uma procuradora italiana, Donata Costa, em 2018. Disse que o valor de referência de propina em contratos da Techint com a Petrobras era de 2% e que o ex-gerente da estatal Pedro Barusco, também delator, era o responsável por receber os valores para ele.

A Saipem e a Techint não comentam o assunto.

Condenado a mais de cem anos de prisão, o ex-diretor aceitou abrir mão de R$ 100 milhões em contas no exterior. Até agora, porém, com autoridades brasileiras, só veio a público colaboração pontual que firmou em uma das frentes de investigação em Curitiba. Esse compromisso, porém, não afeta as condenações definidas anteriormente.

Com prisão preventiva decretada, ele continua preso na sede da PF no Paraná mesmo depois da decisão do Supremo Tribunal Federal que barrou a prisão de condenados em segunda instância, como era o caso do ex-presidente Lula.

Os termos e temas dos acordos no exterior são sigilosos, mas a confirmação da colaboração foi dada pelo próprio Duque em depoimento público na Lava Jato em Curitiba em junho.

A própria defesa do ex-diretor anexou documentos mostrando que ele foi ouvido por autoridades norueguesas na prisão, em 2017, e panamenhas, em 2018. Os representantes desses países se comprometeram a não processá-lo pelas revelações feitas.

No Panamá, foi constituída offshore na qual, segundo a investigação, Duque recebia de propina por meio de um banco na Suíça.



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