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Marca Bahia Notícias

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Palavra 'bitch' faz advogado abrir guerra semântica em tribunal no Rio de Janeiro

Por Folhapress

Palavra 'bitch' faz advogado abrir guerra semântica em tribunal no Rio de Janeiro
Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Pública

Um advogado trava guerra semântica com a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), sobre o significado da palavra "bitch". 

Sua cliente processa por danos morais a State Grid. Diz que um diretor a assediou moralmente em três ocasiões.

Em uma delas, ele a teria xingado de "bitch". Na primeira instância, a empresa foi condenada a pagar R$ 100 mil em danos morais. Na segunda, foi absolvida.

Em julgamento em maio, o juiz federal Roque Dattoli negou que a palavra tenha cunho sexual e citou a música "The Bitch is Back", de Elton John, para argumentar que há outros significados para o termo. Disse que não há provas materiais de que o xingamento tenha ocorrido.

Além disso, para evitar "desnecessários embargos de declaração", em suas palavras, acrescentou que nenhum dos melhores dicionários da língua inglesa associa a palavra "bitch" a prostituta.

"Não haveria por que imaginar que, dirigindo-se à reclamante, [o diretor] tivesse em mente alguma ideia a respeito de sua vida particular -e a reclamante se refere, na petição inicial, a 'ofensa sexual'", escreveu.

O advogado Claudio Costa e Castro recorreu e questiona o juiz sobre o dicionário citado no acórdão. Menciona outros quatro verbetes para "bitch" sugerindo ofensa sexual e argumenta que, portanto, a honra da cliente teria sido atingida.

Esgotado o processo na segunda instância, a defesa recorrerá ao TST (Tribunal Superior do Trabalho).

O advogado diz acreditar que o acórdão é reflexo da cultura tradicionalista de inferiorizar a mulher. "É um esforço de dizer que 'não, isso não foi nada', 'deixa isso para lá'. O que ela vivenciou acaba sendo reproduzido também no processo."

O advogado da empresa, José Scalfone Neto, defende que a declaração do juiz não tem relevância para o caso. "A pessoa perdeu a ação não porque o juiz pensa da maneira como externou, mas porque, antes, [a Justiça] entendeu que não houve prova do xingamento."

O diretor acusado diz que exclamou para si próprio expressão não ofensiva, que teria causado a confusão.

A State Grid também alegou que a reclamante tinha dificuldade no trato com os demais empregados.