Fiscalização do CFM aponta deficiências e irregularidades em hospitais brasileiros

Uma fiscalização feita por conselhos federais de medicina em 506 hospitais encontrou problemas como superlotação em unidades de internação, falta de equipamentos básicos e até mesmo de macas com suporte de oxigênio para o caso de piora do quadro clínico.

O trabalho, feito em 2017 e 2018, foi coordenado pelo CFM (Conselho Federal de Medicina), que elaborou manual para guiar as inspeções. Segundo o conselho, foram analisados hospitais públicos e privados, em amostra selecionada de forma aleatória visando abranger unidades com diferentes números de leitos e perfis de atendimento.

A ideia era ter um mapa das condições de assistência nestes locais. A vistoria, separada por módulos (já que nem todos os hospitais têm o mesmo tipo de serviço), passou por análise da estrutura e presença de equipamentos em centros cirúrgicos, UTIs, salas pós-anestesia e demais unidades de internação.

De 102 salas cirúrgicas existentes nestes hospitais e que passaram pela fiscalização, cerca de um terço não tinha um foco cirúrgico com bateria, equipamento usado para iluminar a área a ser operada e que teria a possibilidade de manter a luz no ambiente no caso de uma queda de energia, por exemplo.

"Isso significa dizer que, se faltar energia, a sala fica no escuro e a cirurgia vai ser interrompida. Se não tiver um sistema de gerador, que nem sempre o hospital tem, fica impossível. Isso põe em risco a segurança do ato cirúrgico e a vida do paciente", afirma Emmanuel Fortes, coordenador do departamento de fiscalização do CFM.

Também foram encontrados problemas como falta de negatoscópio, usado para leitura de radiografias (situação encontrada em 22% das salas de cirurgias), e de fontes fixas de oxigênio e óxido nitroso, usado em procedimentos anestésicos.

Além disso, uma em cada dez salas cirúrgicas visitadas não tinha equipamentos como fio guia, usado para facilitar a colocação de instrumentos como cateteres, e pinça condutora -ambos considerados obrigatórios pelas normas atuais.

Houve ainda outras falhas. Em 3% das salas, não havia área para higienização das mãos. A ausência desse tipo de espaço é considerada uma falta grave, devido ao risco de infecção hospitalar. Cerca de 28% dos centros cirúrgicos também não tinham uma sala de recuperação pós-anestesia, o que fere as normas do setor.

"Também encontramos inconsistências no suporte à vida, como no transporte do paciente para UTI para outra unidade para fazer um exame, por exemplo. Não ter equipamentos de segurança para intervenção imediata no caso de uma complicação vulnerabiliza demais a assistência", diz Fortes. 

"Vimos que falta recurso para a ressuscitação e oxigênio na maca que transporta o paciente",  complementa ele. Os dados mostravam que, de 68 UTIs presentes nos hospitais avaliados, 35% não tinham ventilador mecânico para transporte com bateria, 29% não dispunham de monitor cardíaco para transporte e 21% não tinham maca com suporte de cilindro de oxigênio.

Nas visitas a unidades de internação, outros problemas. De 131 unidades visitadas, 21% não tinham grades nas camas e 17% não tinham cama regulável -medidas importantes para a segurança e conforto do paciente. Em 63%, não havia lençóis nas camas. "E olha que estávamos avaliando alguns poucos setores", diz. "Imagina a situação no Brasil inteiro."

Metade dos quartos visitados também apresentava superlotação. "Esse é um problema estrutural. Precisamos de uma reengenharia em todo o sistema. Nos últimos anos, tivemos um fechamento avassalador de leitos. E, quando fecha um hospital, fecha tudo. Isso superlota os remanescentes", diz o coordenador.

Fortes diz que os dados foram encaminhados aos hospitais avaliados para que os problemas apontados possam ser corrigidos.

Em nota, o Ministério da Saúde informa manter políticas de atenção especializada que estabelecem condições para habilitação e funcionamento dos hospitais e critérios e requisitos a serem cumpridos.

Também diz repassar a estados e municípios recursos para custeio dessas unidades, às quais cabe a responsabilidade sobre a gestão e distribuição desses valores, além da manutenção e fiscalização dos serviços, informa.