Tendência é que decisão de Marco Aurélio Mello seja revertida por Dias Toffoli

A decisão do ministro Marco Aurélio (veja mais) deverá ser enfrentada ainda nesta quarta-feira (19) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, caso haja recurso.

Toffoli deverá levar em conta o fato de já ter agendado o julgamento do assunto pelo plenário, composto pelos 11 ministros. A data marcada por Toffoli é 10 de abril de 2019, e foi divulgada na segunda-feira (17). Desse modo, a tendência é cassar a liminar, a depender dos fundamentos do recurso.

Uma mensagem que Toffoli tem repetido publicamente é que, como presidente do Supremo, precisa levar em conta a posição institucional do Supremo ao tomar decisões. Nesse sentido, o ministro já disse que nem sabe mais se votaria contra a prisão de condenados em segundo grau, como fez no passado.

Parte dos ministros acompanha a movimentação da PGR (Procuradoria-Geral da República), que está em reunião nesta tarde e estuda recorrer.

Um eventual recurso será analisado por Toffoli porque, às 15h, começou oficialmente o recesso no STF. A última sessão plenária foi realizada pela manhã. Durante o recesso, o presidente fica de plantão e responde às demandas que chegam.

Um ministro do STF disse, reservadamente, que espera que a liminar seja cassada imediatamente. Outro não opinou quanto ao teor da liminar, mas prevê que, se um ministro do Supremo derrubar uma decisão de um colega, poderá aprofundar as divisões internas. Isso porque não há hierarquia entre os magistrados do tribunal, teoricamente nem entre o presidente da corte e os demais.

Auxiliares de gabinete consideraram que a decisão do ministro Marco Aurélio repercutiu mal entre os colegas porque, ao concedê-la a poucas horas do início do recesso, ele sabia que um eventual recurso ficaria com Toffoli. Assim, na prática, a liminar só causaria algum tumulto.