Quinta, 01 de Novembro de 2018 - 21:40

Advogados criam canal para professor denunciar 'vigília ideológica' por alunos

por Thaiza Pauluze | Folhapress

Advogados criam canal para professor denunciar 'vigília ideológica' por alunos
Foto: Reprodução / Folha de São Paulo

Em grupos de WhatsApp e reuniões de corredor, professores advogados se articulam para dar assistência a colegas perseguidos, ameaçados ou com receio de serem expostos por alunos. 


O deputado estadual paulista Carlos Giannazi (Psol) também transformou seu gabinete na Assembleia Legislativa num disque denúncia contra "esses grupos que tentam introduzir a mordaça".


Ambos fazem parte de um contra-ataque ao pedido que a recém-eleita deputada estadual catarinense Ana Caroline Campagnolo (PSL) fez para que alunos denunciassem professores que criticarem o presidente eleito, Jair Bolsonaro, do mesmo partido dela. A iniciativa dela vem na esteira do Escola sem Partido -a votação do projeto na Câmara nesta terça-feira (30) foi adiada após confusão entre parlamentares. 


Pedir que se filme ou grave professores em aula é um "macartismo renovado, que transforma a sala de aula num ambiente de denuncismo, desconfiança", diz o professor Rafael Mafei Rabelo Queiroz, da Faculdade de Direito da USP. Ele se refere aos anos 1950, quando o senador norte-americano Joseph McCarthy instituiu campanha de perseguição aos comunistas nos EUA.


Para Mafei, o patrulhamento ideológico "é pedagogicament e um desastre", porque pode fazer com que os docentes se policiem, façam uma autocensura, principalmente os de escolas e universidades privadas. "Tenho recebido muitos relatos de profissionais temerosos porque trabalham em instituições em que os diretores de alguma maneira externaram apoio ao Bolsonaro."


Também da USP, o professor de direito e gestão em políticas públicas Gustavo Bambini tem escutado o mesmo. "Há um desalento coletivo, professores com medo. Imagina em Rondônia, onde o Bolsonaro ganhou com 72% dos votos, o que isso pode virar se não a perseguição de professores?"


Recebendo denúncias pelo WhatsApp, Bambini quer criar um grupo de advocacia para defender os casos. "É hipocrisia achar que o professor não tem posição política. O que fere [a liberdade de cátedra] é quando se faz campanha em sala de aula, se declara voto."


É o que tangencia, segundo os docentes da USP, a foto tirada pela deputada, também professora de história, ao lado de um aluno em sala com camisa nas cores da bandeira nacional e rosto do presidente eleito.


"É no mínimo incauto, sobretudo para quem tem essa bandeira [da Escola sem Partido]", diz Mafei. Bambini classifica como "contraditório usar uma camisa partidária dentro de sala de aula e exigir que haja denuncismo contra professores que se manifestem".


No entanto, não é contra usar o espaço da escola para fazer campanha que "estão se insurgindo", diz Mafei, mas "contra dar aula sobre nazismo ou fascismo", por exemplo.  "Como alguém dá aula de história do século 20 sem falar de socialismo, comunismo? Como dar aula de sociologia sem ler Karl Marx? Como falar de direitos humanos sem citar as violações da ditadura militar?"


Em Teresina, o professor de filosofia do direito numa universidade privada Horácio Neiva acompanha de perto dois casos. Professores de ensino médio, um de história e um de matemática, que foram ameaçados por alunos que os gravaram em momentos de fala sobre a eleição -ambos na semana pré-segundo turno.


Neiva está preparando um modelo de defesa para ser usado por vários docentes "porque os casos são parecidos". "Os professores estão se contendo para falar de qualquer coisa que possa ser associado com política."


Já Mafei dá aulas "propositalmente polêmicas" na USP. Acumula no currículo três cursos sobre o impeachment e uns tantos sobre desobediência civil, autoridade do direito em regimes moralmente perversos, papel dos juízes no apartheid na África do Sul e admissibilidade de tortura no combate ao terrorismo.


Bem, até agora ele nunca teve "problema nenhum", reconhecendo que, mesmo "dando aula a alunos das mais diferentes posições", sua trincheira de professor concursado é privilegiada.


Membro da comissão de educação da assembleia paulista, o deputado Giannazi classificou os casos como "um absurdo o que esses grupos estão fazendo para desqualificar o trabalho do magistério. A escola tem que ter autonomia", disse em vídeo publicado nas redes sociais. "Se você está sendo vítima desse tipo de perseguição procure meu gabinete. Vamos acionar o Ministério Público e o Supremo."


Nesta quarta (31), os ministros do STF suspenderam, por unanimidade, as apreensões e retirada de faixas de universidades pela Justiça Eleitoral, considerando que as operações feriram a liberdade de manifestação.


O ministro Gilmar Mendes quis ir além e propôs que a decisão abarcasse outras iniciativas de patrulhamento ideológico, como a convocação da deputada Campagnolo. Relatora da ação, Cármen Lúcia disse que o pedido inicial da procuradoria-geral não trazia esse caso específico e, por isso, preferia não deliberar sobre ele.


Mas os magistrados foram duros em relação à liberdade de cátedra. "Se um professor quer falar sobre o fascismo, o comunismo, o nazismo, ele tem o direito de falar. E os alunos têm direito de escutar e realizar um juízo crítico e, eventualmente, repudiar aquilo que está sendo dito. Não é a autoridade pública que vai fazer um filtro paternalista e antidemocrático", afirmou Alexandre de Moraes.

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