Sem Carnaval, Promotoria investiga repasse da prefeitura a escolas de samba de SP
Por Gabriela Bonin | Folhapress
O Ministério Público instaurou, nesta segunda-feira (22), um procedimento para apurar eventuais irregularidades no repasse de R$ 33 milhões pela Prefeitura de São Paulo, gestão Bruno Covas (PSDB), para escolas de samba e agremiações.
Um dia após o anúncio de cancelamento oficial dos desfiles deste ano, por causa da pandemia do novo coronavírus, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo reservou R$ 20,4 milhões para finalizar o pagamento de despesas com o Carnaval de 2021. O valor é referente às parcelas 3, 4, 5, 6 e 7 do contrato firmado com a SPTuris (São Paulo Turismo), segundo publicado no Diário Oficial da cidade em 13 de fevereiro.
O restante do valor, que totaliza R$ 33 milhões, havia sido pago em duas parcelas no fim de 2020. O repasse é classificado como "contratação de serviços de apoio institucional ao Carnaval Paulistano 2021, referentes às apresentações de espetáculos artísticos e culturais por agremiações, escolas, blocos e cordões carnavalescos".
Com o valor, a SPTuris fica responsável pelo pagamento das escolas de samba e grupos. De acordo com o que estabelece o contrato, cada uma das 14 escolas de samba do Grupo Especial de São Paulo recebe R$ 1,2 milhão. As escolas do Grupo de Acesso 1 recebem R$ 847 mil e as do Grupo de Acesso 2, R$ 186 mil.
Em nota, o Ministério Público afirmou que a investigação de possíveis irregularidades contratuais foi distribuída para a promotora de justiça Karyna Mori. Segundo o órgão, o procedimento "está na fase inicial e não virou inquérito ainda".
A assessoria da Liga-SP (Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo) disse que não houve repasse de R$ 33 milhões, mas das parcelas de em 2020, conforme relatórios da prefeitura.
A Prefeitura de São Paulo afirmou, em nota, que ainda não foi notificada sobre a investigação do Ministério Público e quando o for prestará todos os esclarecimentos. A gestão Bruno Covas foi questionada sobre porque fez os pagamentos e a reserva de recursos, se o Carnaval foi cancelado, mas não respondeu até a conclusão desta reportagem.