Flávio Bolsonaro e Randolfe Rodrigues se unem para aprovar projeto das vacinas no Senado

Os senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) se reuniram na noite desta segunda-feira (22) para discutir o projeto de lei que tenta acelerar a aquisição de vacinas da Pfizer e da Johnson & Johnson pelo Brasil. O encontro durou até a madrugada desta terça (23) e foi organizado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Dele participaram também técnicos do Ministério da Saúde.

 

"Não somos inimigos, e sim adversários", diz Flávio Bolsonaro sobre Randolfe, que até já fez representação contra ele no conselho de ética. "A imunização de todos os brasileiros, que permitirá a superação da crise sanitária, está acima de qualquer diferença política", diz Randolfe.

 

A entrada do filho de Jair Bolsonaro nos debates sinaliza que o presidente da República está disposto a resolver a questão para acelerar a importação dos imunizantes pelo Brasil.

 

O projeto de lei que vai autorizar estados e municípios, além da União, a comprarem vacinas diretamente dos fabricantes no exterior – prevendo que eles também assumam os riscos referentes à responsabilidade civil em relação a eventos adversos pós-vacinação.

 

A regra é uma exigência dos laboratórios, que se negam a vender as vacinas para o Brasil sem essa previsão. Assim, elas ficam livres de qualquer tipo de responsabilidade jurídica e não vão responder a processos em caso de efeitos adversos de seus imunizantes.

 

A cláusula era considerada "leonina" pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e foi atacada também pelo presidente Jair Bolsonaro, que se recusava a assinar os contratos se elas prevalecessem.

 

Com o projeto, o governo fica "numa posição mais confortável", diz Flávio Bolsonaro. "A responsabilidade será dividida com todos os entes [estados e municípios]", afirma o senador.

 

O Senado se envolveu com a questão por iniciativa de Randolfe Rodrigues. O parlamentar apresentou, na semana passada, uma emenda à MP que regulamenta a aquisição de vacinas.

 

Ela já previa que a União teria que assumir a responsabilidade jurídica por qualquer evento adverso da aplicação das vacinas.

 

O senador da Rede marcou também uma reunião dos laboratórios estrangeiros com Rodrigo Pacheco para tentar mediar as negociações deles com o governo Bolsonaro.

 

Depois do encontro, Pacheco se reuniu com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Foi quando Flávio Bolsonaro se integrou ao debate.

 

A ideia do projeto para incluir estados e municípios nas compras de vacina surgiu depois dessas diversas conversas. E os detalhes dele foram discutidos até a madrugada.

 

A proposta, que será apresentada formalmente nesta terça (23) pelo senador Rodrigo Pacheco, prevê também que empresas privadas a comprarem vacinas contra a Covid-19 diretamente dos fabricantes.

 

Ele exige, no entanto, que as doses adquiridas sejam "integralmente doadas" ao SUS (Sistema Único de Saúde), para serem usadas "no âmbito do Programa Nacional de Imunizações".

 

As empresas só poderão começar a usar os imunizantes depois que todos os grupos prioritários no Brasil estiverem vacinados.