Sindicatos contrários à venda de refinaria da Petrobras pedem reunião com fundo árabe

Sindicatos de petroleiros de 13 estados (São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Amazonas) enviaram na sexta (19) uma carta ao fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos que está em processo de compra da refinaria da Petrobras na Bahia, a segunda maior do país.

O fundo Mubadala fez a melhor oferta na concorrência para a refinaria, no valor de US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 8,8 bilhões, pela cotação atual), segundo informou a petroleira em 8 de fevereiro.

Eles pedem uma reunião para expor detalhes sobre a venda da refinaria. As entidades defendem no documento que a transação é ilegal e inconstitucional.

Os sindicatos argumentam ainda que a transação "acarretará graves prejuízos econômicos ao patrimônio da Petrobras, pelo negócio estar inserido diante de insegurança jurídica".

No sábado, os petroleiros já haviam acionado a Justiça e o TCU (Tribunal de Contas da União) contra a venda da refinaria, considerada uma peça importante para capacidade de refino do Brasil.

A venda será a primeira de uma refinaria da estatal desde que a empresa abriu processo para buscar interessados por 8 das suas 13 refinarias, em 2019, sob o argumento de que precisa focar seus esforços na exploração do pré-sal.

Deyvid Bacelar, presidente da FUP (Federação Única dos Petroleiros), afirma que o aumento da exportação de óleos combustíveis, sobretudo de bunker oil (para navios), salvou o balanço financeiro da petroleira no ano passado.

"Isso vai ser perdido, com impacto sobre o caixa da Petrobras e as consequências para os cofres públicos e a população", afirmoa.

Procurada, a Petrobras afirma que a conclusão da venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), localizada em São Francisco do Conde (BA), depende ainda de aprovação de órgãos competentes.

A Petrobras diz que estabelece uma faixa de valor que norteia a transação que considera as características técnicas, de produtividade e do potencial do ativo, assim como os cenários corporativos para planejamento, como por exemplo o preço do petróleo e do câmbio.

Além disso, a petroleira diz que conta com opiniões independentes de instituições especializadas para avaliar as transações e atestar se o valor de venda é justo do ponto de vista financeiro.

"Essas avaliações são independentes feitas com a visão da instituição para o ativo", diz a estatal em nota.

A Petrobras acrescenta que a venda só será aprovada se atender às premissas estipuladas no processo, incluindo a faixa de valor estimada pela estatal e a avaliação do assessor financeiro independente.

Nos casos em que essas condições não são atendidas pelas ofertas, o processo de desinvestimento não segue para as etapas seguintes, como ocorreu com a venda da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná.