Fiocruz inicia plano de pesquisa para uso de maconha medicinal

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai desenvolver um projeto de pesquisa para o uso medicinal da Cannabis sativa (maconha). A proposta prevê um conjunto de atividades, que vão desde análises de formas de cultivo da planta, metodologia para extração de substâncias ativas, testes clínicos e controle de qualidade até desenvolvimento do medicamento. O trabalho prevê investimento de R$ 3,4 milhões - os R$ 400 mil iniciais seriam recursos da própria fundação. O restante deverá fazer parte de linhas de crédito disponíveis para a instituição a partir do próximo ano, de acordo com informações do coordenador do Grupo de Trabalho Cannabis Medicinal da Fiocruz, Hayne Felipe da Silva. O coordenador esteve reunido semana passada com o secretário executivo do Ministério da Saúde, Adeilson Cavalcante. O aporte de recursos, segundo a pasta, está em negociação. A meta primordial do Grupo de Trabalho da Fiocruz é o desenvolvimento de um fitoterápico para epilepsia refratária, denominação dada para a forma da doença de difícil controle com medicamentos atualmente disponíveis no mercado. O projeto da Fiocruz é um dos que aguardam a regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o plantio de maconha com fins medicinais e para pesquisa no País. "Sem essa autorização, não podemos colocar em prática a pesquisa. Somente vamos trabalhar com folhas plantadas no País", disse Felipe da Silva. O primeiro passo para a regulação na Anvisa deverá ser dado em julho, com a apresentação na reunião da diretoria colegiada de um documento batizado de "proposta de iniciativa". Ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, disse acreditar que, uma vez apresentada tal proposta, a discussão não deverá ser longa. "O assunto vem sendo discutido há tempos pela agência." Para Barbosa, a regulamentação do plantio da maconha no País para fins de pesquisa ou para fabricação de remédios poderá reduzir de forma expressiva o valor gasto atualmente por pacientes para se tratar com produtos à base de derivados da Cannabis. "Temos algumas famílias que ganharam na Justiça o direito de cultivar em casa a planta para fazer o extrato, justamente para tornar mais acessível o tratamento." A proposta de iniciativa de regulação, no entanto, não vai tratar do plantio artesanal. "Esse assunto é do Legislativo. O que vamos fazer é apenas regulamentar algo que a lei já permite: o plantio para uso medicinal e pesquisa." O texto que será levado para consideração da diretoria colegiada da Anvisa prevê uma série de requisitos no plantio. Vão desde a iluminação e irrigação, indispensáveis para se garantir a qualidade e um padrão do extrato de canabidiol, até a segurança que deve ser feita na área plantada. As exigências variam de acordo com a finalidade do plantio, a pesquisa ou a produção de medicamentos. No ano passado, a Cannabis foi incluída na lista de plantas medicinais da Anvisa. A mudança abriu caminho para que a planta possa integrar a farmacopeia brasileira, publicação que detalha como sua fabricação deve ser feita, e para que fabricantes peçam registro de medicamentos.