Trezentos procuradores e juízes vão ao Supremo por prisão em 2ª instância
por Fausto Macedo e Julia Affonso | Estadão Conteúdo

Membros do Ministério Público e da magistratura de todo o País vão entregar um abaixo-assinado pela prisão em 2ª instância aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 2, na antevéspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso tríplex. Na quarta-feira, 4, os ministros analisam o mérito do pedido do petista para aguardar em liberdade os recursos contra a condenação na Operação Lava Jato. Até as 10h desta sexta-feira, 30, mais de 330 promotores, procuradores e juízes de todo o País já haviam assinado a nota técnica. "Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc.", afirma o abaixo assinado. Em 24 de janeiro, Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Na segunda-feira, 26, a Corte de apelação da Lava Jato rejeitou o embargo de declaração do ex-presidente. Pelo entendimento firmado pelo Supremo em 2016, Lula poderia ser preso após a condenação em 2ª instância. Contra o petista ainda não foi expedido um mandado de prisão, pois o Supremo concedeu-lhe um salvo-conduto até o julgamento final de seu habeas corpus.
Notícias relacionadas
Notícias Mais Lidas da Semana
Podcasts

'Terceiro Turno': Vacinação começa (e a crise por mais vacinas também)
O Brasil presenciou nesta semana o início do fim da pandemia da Covid-19, que já causou 212 mil mortes no país. A vacina contra a infecção causada pelo novo coronavírus foi aprovada e distribuída aos estados e municípios. A tão esperada vacinação começou, causou momentos de muita emoção e alimentou a esperança da população brasileira, que até então só assistia outros países iniciarem a imunização. Mas o número de doses ainda é muito pequeno e está longe do necessário, até mesmo para a imunização do primeiro grupo prioritário. Até o momento não há qualquer definição sobre datas para que uma nova remessa de doses cheguem por aqui. No Terceiro Turno #61 os jornalistas Ailmas Teixeira, Bruno Luiz e Jade Coelho discutem a falta de definição para chegada de novas doses das vacinas, a burocracia da Anvisa e a aposta da Bahia no imunizante russo Sputinik V.
DESENVOLVIMENTO SALVANDO VIDAS
Ver maisFernando Duarte

Presidência da UPB deve movimentar negociações políticas
Outra disputa que deve movimentar o mundo político da Bahia nas próximas semanas é a eleição para a presidência da UPB, entidade que reúne os prefeitos dos 417 municípios. Após dois períodos sob a tutela de Eures Ribeiro (PSD), parece haver uma sinalização de que o comando do “sindicato” não deve continuar com os socialdemocratas. Porém não há uma clareza muito grande sobre quem estaria como favorito nesse embate.
Buscar
Enquete
Artigos
Queremos respeito à democracia e à diversidade religiosa
No nosso 21 de janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, destacamos a importância do nobre debate que esta data provoca, as amplas reflexões e mobilizações por todo o Brasil. Em tempos propagação do ódio, desrespeito à Constituição Federal e violência contra a democracia, preferimos seguir dialogando, valorizando a vida, sua beleza e diversidade, a força e a fé da nossa gente. É dia de evocar o respeito à liberdade de crença ou, até mesmo, ao direito de não professar nenhuma fé.