Sábado, 11 de Fevereiro de 2017 - 16:00

Com restrição, só maiores de 18 vão poder comprar tinta spray em SP

por Felipe Resk | Estadão Conteúdo

Com restrição, só maiores de 18 vão poder comprar tinta spray em SP
Foto: Divulgação / Secom-SP
Só maiores de idade poderão comprar tintas spray em São Paulo. Em guerra declarada contra pichadores, o prefeito João Doria (PSDB) anunciou na manhã deste sábado (11), que a medida faz parte do pacote de restrições pensado para preservar muros, imóveis e monumentos da cidade. Ao participar de mais uma ação do programa Cidade Linda, o prefeito também comemorou o avanço da lei antipichação na Câmara Municipal. Na sexta-feira (10), os vereadores de São Paulo aprovaram, em primeira votação, um projeto de lei proposto pelo vereador Adilson Amadeu (PTB) em 2005, que prevê apenas a criação de uma central telefônica para receber denúncias de pichação na capital. "É, sim, uma vitória, até porque foi iniciativa do poder Legislativo", afirmou Doria. O texto deve ser alterado por um substitutivo do governo que estabelece multa de R$ 5 mil para quem for flagrado pichando e R$ 10 mil para casos de reincidência. De acordo com a proposta da Prefeitura, o pichador também deverá pagar pelo restauro de monumentos históricos. "Se não pegar será processado judicialmente, fora o processo crime". Segundo o prefeito, um outro projeto de lei terá como objetivo "coibir o acesso à compra de tinta em spray". "Primeiro, a obrigatoriedade (de venda) só para maiores de 18 anos, além da obrigatoriedade de apresentar sua carteira de identidade, seu CPF, e preencher uma ficha indicando seu endereço, seu telefone. Tudo para dificultar", disse.

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