Mesmo fora do Profut, Flu de Feira deve 12 parcelas ao programa, diz governo federal

O único clube do interior da Bahia que aderiu ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), o Fluminense de Feira possui 12 parcelas em atraso com a União, mesmo já tendo rescindido com o mecanismo federal. No estado, além do Flu, Bahia e Vitória também pagam o financiamento (confira aqui, aqui e aqui). 

 

De acordo com dados obtidos pelo Bahia Notícias via Lei de Acesso à Informação junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o "Touro" tem dois números de parcelamento: um de R$ 35.525,15 e outro de R$ 16.108,07, ambos rescindidos em 2016, um ano após a inclusão no programa. Juntando os dois parcelamentos, seis parcelas foram pagas e 12 ficaram em atraso, totalizando apenas R$ 3.449,68 dos R$ 51.633,22 devidos, segundo os dados disponibilizados pelo órgão federal.

 

Presidente do clube, o deputado estadual Pastor Tom (PSL) disse que o Touro vem pagando cerca de R$ 3 mil por mês do que se referiu como "Profut Previdência". "Estávamos pagando em dias e só paramos devido ao prazo que o governo nos deu”, disse. Porém, conforme o levantamento obtido pelo BN, a única parcela paga pelo time de Feira de Santana foi realizada em 2016.

 

Em relação ao perfil da dívida, o dirigente encaminhou à reportagem uma resposta enviada pelo departamento jurídico do clube, que explicou que as dívidas "foram originados por execuções fiscais e demais débitos". "Os dois primeiros foram unificados os débitos e reparcelados no Sispar [Sistema de parcelamento], uma vez que, rescindido o parcelamento no Profut, perde-se o direito à novo parcelamento com incentivos da lei", pontuou.

 

O clube alegou, ainda, que esse o parcelamento foi devidamente pago e liquidado com comprovantes lançados contabilmente nas prestações de contas 2017 e 2018. "Quanto ao parcelamento com mensalidades no valor de R$ 3.449,68 [único pago segundo o levantamento], foi rescindido a pedido do clube por tratar-se de duplicidade de cobrança, já contemplada nos parcelamento anteriores", explicou.

Ainda de acordo com a PGFN, o clube do interior do estado possui R$ 1.452.346,93 em dívidas gerais com a União. A maior parte do débito está sendo paga gradual e regularmente. Contudo, há R$ 46.271,11 ainda em situação irregular. 

 

O PROFUT
O programa, criado em 2015 durante o governo de Dilma Rousseff (PT), renegociou débitos dos times com a Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional PGFN, o Banco Central e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). À época, a dívida estimada dos grandes clubes passava de R$ 5 bilhões. O Profut também institui regras de governança nas entidades.

 

Atualmente, tramita na Câmara um projeto para suspender o pagamento das parcelas do programa enquanto durar o estado de calamidade pública no país, que vai até o dia 31 de dezembro. O texto foi aprovado pelo Senado no dia 29 de setembro, mas segue travado. Se aprovado, o projeto vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

 

COMO ESTÁ O TOURO?

O Flu de Feira fez uma campanha modesta no Campeonato Baiano deste ano. Com apenas duas vitórias em nove jogos na primeira fase do "Baianão", o time terminou a competição em oitavo lugar. Como grande feito no ano, o clube teve o artilheiro da competição: o atacante Marcelo Nicácio, com oito gols marcados. 

 

Com o resultado na competição, o Touro não se classificou para a série D do Campeonato Brasileiro e segue sem calendário.