Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Quarta, 21 de Abril de 2021 - 13:30

Advogado do Bahia diz que acusação de empresário de Daniel Cruz é 'distorção cruel'

por Ulisses Gama / Milena Lopes

Advogado do Bahia diz que acusação de empresário de Daniel Cruz é 'distorção cruel'
Foto: Divulgação

O Bahia foi acusado pelo atacante Daniel Cruz e seus empresários e de um contrato desvantajoso para o atleta, além de atrasos de pagamento no INSS e FGTS, que fizeram o atleta entrar na Justiça para rescindir seu contrato (leia mais). Em entrevista ao Bahia Notícias, Cristiano Possídio, advogado do clube, deu o posicionamento da agremiação sobre o caso alegando que Daniel e seus representantes não estão cumprindo com as regras que deveriam decidir o futuro do atleta.

 

Explicando a situação, o advogado do Bahia contou como se deu a tentativa de renovação de contrato do atleta e quais os direitos e deveres das partes no atual cenário de conflito entre a agremiação e o jogador. 

 

“Há uma distorção muito cruel nas alegações que estão sendo empreendidas pelos empresários e advogados do atleta”, declarou Possidio. “Em 2018, ele assinou esse contrato com o Bahia, que foi o primeiro contrato de trabalho dele. A lei permite como direito do clube formador, firmar esse acordo e é obrigação do atleta subscrever esse primeiro contrato. A partir daí o atleta passou a jogar nas divisões de base dentro das categorias que ele estava apto a jogar”, explicou. 

 

“Entre 2020 e 2021 próximo ao encerramento do seu contrato, o Bahia passou a exercer um segundo direito que a lei permite que é o direito de preferência a renovação desse contrato. (...) Esse direito de preferência foi encaminhado à entidade de administração de desporto, que aqui é a Federação Bahiana de Futebol, e o Bahia fez isso no prazo estipulado”, contou o advogado. 

 

Cristiano Possidio ressaltou que a opção de Daniel Cruz para não renovar com o clube através do direito de preferência seria com a apresentação formal de uma proposta de outra agremiação, o que, segundo o advogado, não aconteceu. 

 

“O direito de preferência pode se configurar ou não. Ele não se configura quando há uma proposta de outro clube que é mais vantajosa para o atleta. Se a proposta não for mais vantajosa, ele terá que subscrever um segundo contrato porque está dentro da perspectiva da lei”, explicitou. 

 

“Nunca chegou nenhuma proposta oficial do Vasco. O atleta teria hipoteticamente uma proposta do Vasco da Gama, que nunca foi apresentada, senão ontem. No processo ele traz um suposto e-mail em que o Vasco encaminha para os empresários do atleta uma proposta, inclusive falando em uma parceria com o Bahia para manter 30% dos direitos econômicos do atleta e comissão por venda futura para os empresários. Essa proposta que ninguém sabe se realmente existe. (...) Não me parece crível que o Vasco da Gama esteja agindo à revelia do Bahia para tentar tirar esse atleta do clube”, admitiu. 



 

Possidio ainda explicou que a situação pode levar a consequências jurídicas em próximas negociações ao terminar seu acordo com o Tricolor. Uma vez que uma proposta não foi apresentada oficialmente para o clube, a não renovação trará indenizações futuras pela não aceitação do direito de preferência. 

 

“Esse atleta tem que renovar com o Bahia sob pena de que o próximo clube que o contratar tem que indenizar o Bahia em 200 vezes o valor da remuneração que o Bahia ofereceu para renovação contratual”, alertou.

 

O advogado comentou que, enquanto um jogador estiver apto a jogar nas categorias de base, ele não pode exigir não ser convocado para os grupos, principalmente se ainda está em formação. 

 

Sobre os atrasos de pagamentos do FGTS e INSS, apresentados pelo empresário de Daniel, o advogado finalizou a defesa do clube dizendo que, conforme o artigo 4º da Lei 14.117, a dívida, já quitada, não justifica a rescisão e que a prioridade do Bahia foi manter os salários em dia.

 

“Questões de FGTS e INSS, primeiramente o Congresso Nacional suspendeu o veto do presidente da República em que o que permite a rescisão contratual por conta de FGTS e INSS. O que o Congresso Nacional quis fazer foi entender o momento da pandemia e seu impacto no esporte, principalmente no futebol, e que os clubes priorizassem os pagamentos de salário e a manutenção dos empregos e foi isso que o Bahia fez. Os pequenos atrasos que houveram nos pagamentos de FGTS já foram pagos,  inclusive em momento anterior à própria propositura dessa “aventureira” ação do atleta”, finalizou o advogado. 

 

O Bahia desistiu da renovação de contrato com Daniel Cruz que segue até junho treinando com o sub-20 do Tricolor. 

Histórico de Conteúdo