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Segunda, 12 de Agosto de 2013 - 10:50

Otto Alencar

por Carol Prado, Evilásio Júnior e Sandro Freitas

Otto Alencar

Com planos concretos de tentar uma vaga no Senado, o vice-governador e secretário de Infraestrutura da Bahia, Otto Alencar (PSD), disse descartar qualquer possibilidade de mudar os rumos em 2014 e definiu como “precoce” a discussão sobre sucessão eleitoral. Em entrevista ao Bahia Notícias, ele preferiu fazer uma análise dos problemas que afetam o estado, especialmente em relação às responsabilidades da pasta que lidera.  “Hoje, a fiscalização das obras federais é tão grande que os técnicos não querem assumir cargos. No Brasil se gasta mais com órgãos de vigilância do que com investimentos de fato”, argumentou, ao criticar a burocracia em torno da administração das ações de infraestrutura no país. Para o gestor, o excesso tem prejudicado o andamento de obras importantes, como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), a Ponte Salvador-Itaparica e o "risível" Sistema Metroviário de Salvador, que há 14 anos permanece em construção. O quadro pode ainda piorar, de acordo com Otto, caso não seja revogada a suspensão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo (Louos) imposta pela Justiça. “Isso vai parar, praticamente, tudo que está se fazendo aqui em termos de ações urbanas. É preciso que tenha o entendimento da prefeitura com o Poder Judiciário para chegar àquilo que a população precisa”, sugeriu, ao decretar como "inevitável" o impacto causado pelo imbróglio à concretização da promessa do metrô para o ano que vem. Crítico contundente da gestão municipal de João Henrique na capital baiana, o secretário aproveitou para atribuir, também ao ex-pepista, o atraso na finalização do sistema de transporte público. “Com certeza houve superfaturamento. Salvador está há oito anos parada e tudo isso sob os olhos complacentes da Câmara de Vereadores. Não sei como JH conseguiu anestesiar tanta gente. Ele não tinha vocação para prefeito, deveria ser anestesista”, brincou.


Fotos: Francis Juliano / Bahia Notícias

Bahia Notícias – Vamos começar por um fato polêmico que aconteceu no início do mês. O senhor reclamou de repasses do Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] e o ex-superintendente, Jorge Fraxe, se defendeu ao afirmar que os projetos enviados pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia eram de má qualidade. Essa semana, para surpresa de todos, caiu o superintendente. Houve alguma interferência sua no processo?

Otto Alencar – Não. Eu nunca enviei projetos ao Dnit. É o próprio órgão que faz a maioria deles. O que ele disse, em um argumento que eu não entendi, foi que eu não tinha contato com o departamento. Na verdade, quando você fala sobre reclamações de repasses, o que eu quis dizer é que os órgãos federais têm dificuldades, em função da legislação, de fazer as obras. Hoje, a fiscalização das obras federais é tão grande que os técnicos não querem assumir cargos. O superintendente que saiu não foi posto para fora. Ele pediu para sair. Ele e todos os coordenadores. Isso, justamente, porque atualmente se gasta mais no Brasil com órgãos de fiscalização do que com investimentos de fato. Além disso, ficou comprovado que a aplicação dos recursos era pequena. Foram 10% em 2011, 10% em 2012 e esse ano, também, pouca coisa. Mesmo assim, acho que o Fraxe me interpretou errado. Fiz uma crítica à dificuldade enfrentada pelos gestores em relação às licenças ambientais e cobranças feitas pelo Ibama, Inema, CGU [Controladoria-Geral da União], TCU [Tribunal de Contas da União], TCM [Tribunal de Contas do Município], Ministério Público, Polícia Federal, entre outros. Muitos engenheiros acabam com bens indisponíveis e contas bloqueadas, sendo que eu os conheço e sei que são pessoas honestíssimas. Esse é que é o problema. O Congresso Nacional aprovou, recentemente, o RDC [Regime Diferenciado de Contratação] só para as obras da Copa e do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], por isso que elas estão saindo do papel.

BN – Mas nem todas as obras do PAC saíram. Temos, por exemplo, a Fiol [Ferrovia de Integração Oeste-Leste], que está bastante atrasada...

OA – Exato. O problema da Fiol é o Ibama. Existem muitas áreas de caverna no trecho e é preciso fazer desvios, o que gera uma série de problemas ambientais. O atraso na Fiol é, basicamente, por questões ambientais.

BN – No caso da Fiol, recentemente o senhor disse que achava melhor que a obra começasse por outro local. Agora, foram mencionados problemas ambientais. O projeto foi feito errado? A ferrovia pode se tornar inviável por causa disso?

OA – Não é que foi feito errado. Eu opinei por mais carga para a ferrovia. Se você descer para uma outra direção, é possível pegar toda a carga que vem do Centro-Oeste. Isso aumentaria em até 70% a quantidade de itens transportados.

BN – O senhor é secretário de Infraestrutura. Tem alguma grande obra da Seinfra prevista para Salvador, que pode ser impactada com a insegurança jurídica em relação à Louos [Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo] e ao PDDU [Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano]?

AO – Em Salvador, só a Ponte Salvador-Itaparica, que já teve o contrato assinado para a realização dos estudos de sondagem no trajeto da obra. Eu acho que a ponte é necessária, embora muita gente ache que não. Se a sondagem mostrar que há viabilidade de engenharia pra construir, não tenho nenhuma dúvida de que ela vai ser muito bem vinda. É claro, porém, que ainda temos que vencer as questões de licença ambiental, desenvolvimento do projeto, definição do local de saída da ponte... Vamos precisar de muita precisão para não ter problemas.

BN – Mas de que forma a suspensão da Louos e do PDDU pode impactar na concretização da obra?

OA – Isso é uma coisa ruim para a cidade de Salvador. Se não for encontrada uma solução para o problema, acho muito negativo. Vai parar, praticamente, tudo que está se fazendo aqui em termos de ações urbanas. É preciso que tenha o entendimento da prefeitura com Poder Judiciário para chegar àquilo que a população precisa, e não analisar com superficialidade uma coisa tão complexa que gera emprego, renda e que a cidade precisa.

BN – No caso do metrô, o governo prometeu para 2014. A suspensão da Louos e do PDDU pode afetar também essa obra e acabar adiando, mais uma vez, o prazo de entrega?

OA – Pode sim, sem dúvida. Não só a Louos e o PDDU, mas também o TCU, que tá mandando parar a obra. O governador foi lá e disse: 'Vocês fiscalizam daqui para trás, que o Estado está pegando daqui para frente'. O Estado não pode pagar pelo erros dos ex-gestores que foram lenientes com a administração do processo.

BN – Houve superfaturamento, segundo o TCU, de R$ 400 milhões...

OA – Claro que houve superfaturamento. Com certeza. Salvador está há oito anos parada. Me diz uma obra importante de infraestrutura realizada nos últimos oito anos... Não tem nenhuma. Só banho de luz e pintura de meio-fio. Tudo isso sob os olhos complacentes da Câmara de Vereadores. Não sei como [o ex-prefeito] João Henrique conseguiu anestesiar tanta gente. Ele não tinha vocação para ser prefeito, deveria ser anestesista.

BN – Em relação às recentes manifestações por melhorias no transporte público, uma das principais pautas do Movimento Passe Livre é a redução da tarifa dos ônibus intermunicipais da Bahia. Gostaria que o senhor falasse um pouco sobre a viabilidade dessa reivindicação, considerando que o principal argumento do grupo é a desoneração do transporte proposta pelo governo federal.

OA – A desoneração de 3,65%, proposta pela presidente Dilma, é destinada ao transporte urbano e metropolitano. O intermunicipal não recebeu nenhum incentivo. Não há como chegar a uma redução da tarifa. Não tem a menor condição.

BN – O senhor foi conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, chegou a apreciar contas do ex-prefeito, e sempre foi um crítico contundente à gestão de João Henrique. Caso se concretize a ida dele para o PSL, partido da base do governo, qual a sua opinião sobre essa reaproximação?

OA – Aí você tem que perguntar para o Toninho Oliva [presidente do PSL]. É ele quem tem que responder por isso. Eu não aceitaria a filiação de JH no meu partido. Ele nunca me procurou, mas eu não aceitaria.

BN – Que conselho você daria a JH para 2014?

OA – Não sei... Orientar o João Henrique é muito difícil. Ele deveria fazer uma autoanálise sobre os oito anos que passou como prefeito e avaliar se realmente deve voltar à vida pública. Três contas rejeitadas, problemas com o Ministério Público, ações, multas, irregularidades com vários órgãos de controle... E o pior é que ele acha que nada é culpa dele.

BN – Se ele conseguir na Justiça a liberação para ser candidato a governador ou deputado pelo PSL em 2014, como o senhor iria ver, em um santinho, a foto do trio principal da base com João Henrique lá?

OA – Não existe a menor chance de eu dividir um palanque com João Henrique. Muito menos, estar em uma aliança com ele. Peço meu direito de imagem. Não sei se ele vai ter condição de ser candidato com tantos processos nas costas. Se for assim, para que valeu a Lei da Ficha Limpa?

BN – Já que iniciamos o assunto, vamos falar de eleição... Se Walter Pinheiro for candidato ao governo, a conta não vai bater com Mário Negromonte na vice-governadoria, porque Roberto Muniz já ficaria com a vaga no Senado. Só haveria essa possibilidade se o candidato fosse Rui Costa, o senhor deixasse de ser senador e aceitasse o cargo...

OA – Mas aí quem seria o senador? Eu sou candidato do Senado.

BN – Quem seria o melhor candidato para a cabeça da chapa?

OA – Não sei. Na minha opinião, a tradição vai ser mantida na Bahia: a escolha do candidato sairá depois do Carnaval. O que vai acontecer depois daí eu não sei.

BN – Mas e a sua opinião pessoal: Rui Costa, Walter Pinheiro, Gabrielli...?

OA – Eu não escolho candidato. Meu candidato é o que o governador escolher, pode ser do PT ou de outro partido. Eu não estou preocupado com eleição, pode ter certeza disso.

BN – O presidente da Assembleia, Marcelo Nilo, já disse que está bastante confiante em relação ao apoio do PT e do governador em 2014. Caso se concretize a candidatura, o senhor subirá no palanque dele e dos outros candidatos da base?

OA
Se for candidato, com certeza.

BN – Otto Alencar seria o único nome que, em um contexto de vitória da oposição, caso se confirme uma chapa com, por exemplo, Paulo Souto na cabeça, poderia romper uma tradição da política baiana: o candidato a senador é sempre escolhido na base do governador eleito. O senhor pode, a depender da chapa de oposição, ganhar o Senado porque transita bem tanto do lado do governo atual quanto no da gestão passada. Concorda com essa análise?

OA – A regra geral é essa: o governador puxa os senadores. Sempre foi assim. Como toda regra tem exceção, isso pode acontecer. Mas eu vou trabalhar para apoiar o candidato a governador do meu grupo. Não acho que tenho essa força para ganhar uma majoritária para senador sem ter o apoio da base. Tem que ter harmonia no grupo.

BN – Por ter esse trânsito bom nos dois lados, você acha que é o melhor nome da base hoje para o Senado?

OA –
Eu não sei. Está cedo ainda. Nunca vi na Bahia a discussão sobre sucessão começar tão cedo. Sempre é depois do Carnaval.

BN – Então, no momento em que Wagner escolher o candidato, o senhor vai abraçar junto com o PSD, independentemente de qual seja o partido. Mas Otto pontua bem nas pesquisas. Se o governador disser 'o candidato é você'?

OA – Ele não vai dizer isso porque sabe que eu sou candidato a senador. Já falei isso com Wagner algumas vezes. Ele tem conversado comigo, sabe minha opinião, confia no que eu falo. Nós temos um bom entendimento.

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