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Governo Bolsonaro cogita fundir Agência Nacional do Cinema e Anatel
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Em resposta a um requerimento de informações protocolado pela bancada do Psol, em novembro de 2020, o governo Bolsonaro assumiu que cogita fundir a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

 

De acordo com informações levantadas pela coluna na Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, em um documento de dezembro de 2020 o Ministério das Comunicações admite que o tema não faz parte das atribuições do grupo de trabalho que revê o marco legal dos serviços de TV por assinatura instaurado em portaria, mas reconhece que “seria possível, entretanto, que o grupo abordasse o tema de maneira preliminar em seus estudos, trazendo, por exemplo, subsídios, diagnósticos ou requisitos iniciais necessários a uma possível concretização desta recomendação”.

 

No relatório a MC diz ainda que “nesse sentido, caso o grupo de trabalho decida abordar o tema, a participação da Ancine e da Secretaria Especial da Cultura como órgãos convidados será fundamental”. 

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