Trabalhadores da cultura têm até essa terça para realizar cadastro de renda emergencial

Termina nesta terça-feira (6), às 23h59, o prazo para inscrição no Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, que foi lançado em 14 de julho, através das secretarias de Cultura (SecultBA) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE). O cadastro servirá de base de dados para o acesso à renda emergencial, pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. A plataforma está disponível no site da Secretaria de Cultura da Bahia. 

 

O valor da renda emergencial é de R$ 600 e o pagamento é retroativo ao mês de junho. O benefício é destinado a artistas, produtores, técnicos, baianas de acarajé, contadores de histórias, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira, mestres da cultura popular, e todos os demais profissionais envolvidos nas diversas áreas do fazer cultural, que atendam aos critérios estabelecidos na regulamentação federal.

 

O cadastro será considerado homologado quando verificados o domicílio e a residência no estado da Bahia; a validade, a legibilidade e a coerência dos dados informados no documento de identificação; e a comprovação de atuação nas áreas artística e cultural, através de autodeclaração. As verificações de elegibilidade são realizadas via cruzamento com os bancos de dados locais e federais. O cadastro será considerado não homologado quando não for possível verificar um ou mais itens obrigatórios.

 

Após homologação do cadastro, o solicitante será notificado no e-mail informado no cadastro, para a apresentação da documentação em conformidade com a regulamentação federal. O solicitante será considerado apto quando verificado os itens de elegibilidade para concessão da renda emergencial previstos pela Lei Aldir Blanc.