Decreto da Lei Aldir Blanc deve ser assinado nesta semana e verba liberada em seguida
Músico morto em maio deu nome à lei | Foto: Divulgação
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em junho e regulamentada no mês seguinte (clique aqui), após passar por aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc está em análise na Secretaria-Geral da Presidência da República.
De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a expectativa é que Bolsonaro assine o documento ainda nesta semana, permitindo que os recursos da ordem de R$ 3 bilhões sejam liberados aos estados e Distrito Federal nos próximos dias.
Na semana passada a expectativa era de que até esta segunda-feira (10) o repasse fosse liberado (clique aqui).