Artistas se mobilizam e pedem isenção de taxa em Salvador devido à pandemia
Por Jamile Amine
Impedidos de desempenhar suas atividades laborais durante a pandemia do novo coronavírus, artistas de Salvador têm se mobilizado através da campanha #isentaculturaacmneto. A iniciativa pede que a prefeitura municipal deixe de cobrar ou faça abatimentos na Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF).
“Pra quê a gente tá pagando isso mesmo? Em meio a Pandemia causada pelo Covid-19, o setor cultural foi o primeiro a paralisar suas atividades. Desde março, shows, apresentações culturais, exposições, exibições em cinema estão suspensos. A atividade cultural com público presencial será a última a voltar a funcionar. A Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), que custeia as despesas de fiscalização da Prefeitura junto às empresas, garante, segundo o site da SEFAZ/Salvador: “o ordenamento das atividades urbanas, atentando para questões de higiene, poluição do meio ambiente, costumes, ordem, tranquilidade e segurança pública”. Mas, com as atividades paralisadas, que fiscalização está sendo feita pela Prefeitura nestes últimos 3 meses?”, argumenta a classe, por meio do manifesto.
Diante deste quadro, os artistas que atuam na capital baiana solicitam a isenção da TFF 2020 ou a cobrança proporcional ao período que as empresas ficaram em funcionamento. “A primeira parcela do TFF venceu no dia 29 de maio e as empresas do setor não possuem caixa para pagar esta despesa”, informam, requerendo ainda um retorno da prefeitura, Secretaria de Cultura de Salvador e da Fundação Gregório de Mattos.