Ap&oacute;s o baiano Andr&eacute; Porci&uacute;ncula - titular da Secretaria de Fomento e Incentivo &agrave; Cultura (Sefic), subpasta da Secretaria Especial da Cultura (Secult) - anunciar que pretendia barrar o passaporte sanit&aacute;rio em projetos com apoio da Lei Rouanet (<a href="https://www.bahianoticias.com.br/cultura/noticia/41781-baiano-na-secult-quer-barrar-passaporte-sanitario-em-projetos-com-apoio-da-rouanet.html" target="_blank">relembre</a>), Mario Frias oficializou a medida.

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O secret&aacute;rio Especial da Cultura editou uma portaria publicada nesta segunda-feira (8), no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o, proibindo a exig&ecirc;ncia de comprovante de vacina&ccedil;&atilde;o contra Covid-19 em eventos financiados com recursos da lei de incentivo do governo federal.

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&ldquo;Fica vedado pelo proponente a exig&ecirc;ncia de passaporte sanit&aacute;rio para a execu&ccedil;&atilde;o ou participa&ccedil;&atilde;o de evento cultural a ser realizado, sob pena de reprova&ccedil;&atilde;o do projeto cultural e multa&rdquo;, diz o texto. A portaria determina ainda que caso haja decretos municipais ou estaduais que imponham o passaporte, o proponente &ldquo;ter&aacute; que adequar seu projeto ao modelo virtual, n&atilde;o podendo impor discrimina&ccedil;&atilde;o entre vacinados e n&atilde;o vacinados nos projetos financiados pelo Programa Nacional de Apoio &agrave; Cultura - PRONAC&rdquo;.

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Al&eacute;m disso, a medida prev&ecirc; ainda que os projetos culturais que comprovem a realiza&ccedil;&atilde;o de protocolos como aferi&ccedil;&atilde;o de temperatura, testagem para Covid-19 e uso de materiais de higiene &ldquo;ter&atilde;o prioridade na an&aacute;lise de homologa&ccedil;&atilde;o de admissibilidade&rdquo;.

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Nas redes sociais, Mario Frias comemorou a portaria e afirmou que &ldquo;a proibi&ccedil;&atilde;o do famigerado Passaporte de Vacina&ccedil;&atilde;o, nos projetos da Lei Rouanet, visa garantir que medidas autorit&aacute;rias e discriminat&oacute;rias n&atilde;o sejam financiadas com dinheiro p&uacute;blico federal e violem os direitos mais b&aacute;sicos da nossa civiliza&ccedil;&atilde;o&rdquo;.

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Em rea&ccedil;&atilde;o &agrave; medida, opositores se manifestaram. &quot;Esse governo sabota a vacina, sabota a cultura, sabota o nosso povo! Todo dia um absurdo!&quot;, declarou Manuela D&#39;&Aacute;vila (PCdoB-RS), ex-candidata &agrave; vice-presid&ecirc;ncia na chapa com Fernando Haddad (PT), que disputou com Jair Bolsonaro as &uacute;ltimas elei&ccedil;&otilde;es presidenciais.&nbsp;

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&quot;O secret&aacute;rio de cultura usa a Rouanet para for&ccedil;ar artistas e p&uacute;blico a viverem sob o negacionismo do desgoverno. O absurdo n&atilde;o tem limites&quot;, afirmou a deputada &nbsp;Fernanda Melchionna (Psol-RS). &quot;E a luta contra a vacina&ccedil;&atilde;o segue a todo vapor: secretaria da cultura proibindo estados e munic&iacute;pios que adotarem o passaporte de vacina de receber projetos patrocinados via Lei Rouanet&quot;, disse Eliseu Neto (Cidadania-SP). &quot;Toda semana um absurdo diferente desse governo de negacionistas&quot;, comentou a deputada S&acirc;mia Bomfim (Psol-SP).

A Secretaria de Cultura da Bahia divulgou, nesta sexta-feira (8), o resultado da an&aacute;lise de recursos impetrados referentes &agrave; inscri&ccedil;&atilde;o no Pr&ecirc;mio Cultura da Palma da M&atilde;o.&nbsp;

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A portaria de n&uacute;mero 069, de 8 de outubro, que estabelece a lista completa com as propostas deferidas e indeferidas foi publicada no Di&aacute;rio Oficial do Estado, junto com as raz&otilde;es para a aprova&ccedil;&atilde;o ou reprova&ccedil;&atilde;o (<a href="/fotos/entretenimento_noticias/41849/mg/doe_2021-10-08_completo.pdf" target="_blank">clique aqui e veja o resultado entre as p&aacute;ginas 7 e 9</a>).

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No total, o edital contou com 6.377 inscri&ccedil;&otilde;es efetivadas, sendo 2.892 para a categoria Difus&atilde;o art&iacute;stica, 840 para Culturas perif&eacute;ricas, 582 para Culturas rurais, 1.687 para Mem&oacute;ria e tradi&ccedil;&otilde;es, e 376 para Cultura LGBTQIA+.

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A convocat&oacute;ria foi elaborada para a execu&ccedil;&atilde;o dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc, redirecionados pela Secretaria Especial da Cultura do Minist&eacute;rio do Turismo, Governo Federal. &Eacute; voltado para iniciativas culturais das categorias Difus&atilde;o Art&iacute;stica; Culturas Perif&eacute;ricas; Culturas Rurais; Mem&oacute;ria e Tradi&ccedil;&otilde;es; Cultura LGBTQIA+, que devem utilizar as redes sociais ou plataformas de streaming para realiza&ccedil;&atilde;o das propostas.

Na manh&atilde; desta quarta-feira (21), durante o lan&ccedil;amento dos projetos AfroBiz e AfroEstima (<a href="https://www.bahianoticias.com.br/cultura/noticia/41174-com-investimento-de-r-15-mi-prefeitura-lanca-projetos-de-turismo-etnico-afro-em-salvador.html" target="_blank">clique aqui</a>), o prefeito Bruno Reis enumerou uma s&eacute;rie de a&ccedil;&otilde;es engatilhadas para dinamizar o turismo em Salvador, sobretudo ap&oacute;s o impacto da pandemia da Covid-19.

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Al&eacute;m de anunciar a inaugura&ccedil;&atilde;o da Casa da M&uacute;sica para o mesmo dia em que ser&aacute; realizado o evento-teste de retomada do setor cultural (<a href="https://www.bahianoticias.com.br/cultura/noticia/41175-bruno-anuncia-abertura-da-casa-da-musica-no-mesmo-dia-de-evento-teste.html" target="_blank">saiba mais</a>), ele destacou que as iniciativas lan&ccedil;adas nesta manh&atilde;, assim como outras desenvolvidos pela prefeitura, t&ecirc;m o prop&oacute;sito de atrair turistas para a capital baiana e vencer o &ldquo;desafio&rdquo; de fazer com que os visitantes permane&ccedil;am na cidade.&nbsp;

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Dentro deste bojo, Bruno anunciou a recupera&ccedil;&atilde;o do Memorial das Baianas, situado na Pra&ccedil;a da S&eacute;. Segundo o prefeito, j&aacute; foram viabilizados os recursos para reformar o equipamento, que j&aacute; passou por v&aacute;rios epis&oacute;dios de depreda&ccedil;&atilde;o (<a href="https://www.bahianoticias.com.br/cultura/noticia/35423-degradado-memorial-das-baianas-tem-sopro-de-esperanca-com-projeto-de-revitalizacao.html" target="_blank">relembre</a>).&nbsp;

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Ele informou ainda que o Mercado Modelo &eacute; outro ponto tur&iacute;stico que est&aacute; em fase final de licita&ccedil;&atilde;o para a requalifica&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Vamos ter praticamente um novo Mercado Modelo em nossa cidade, s&atilde;o investimentos da ordem de R$ 15 milh&otilde;es&quot;, anunciou.

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Al&eacute;m disso, Bruno Reis informou que ainda nesta quarta (21), se reunir&aacute; com empres&aacute;rios para discutir a implanta&ccedil;&atilde;o, no Centro Hist&oacute;rico de Salvador, uma roda-gigante aos moldes da Rio Eye, localizada no Rio de Janeiro.&nbsp;

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Na ocasi&atilde;o, o prefeito assinou ainda a ordem de servi&ccedil;o para a implementa&ccedil;&atilde;o do Centro de Interpreta&ccedil;&atilde;o do Patrim&ocirc;nio Complexo da Casa da Hist&oacute;ria de Salvador e Arquivo P&uacute;blico Municipal, projeto que teve financiamento de R$ 70 milh&otilde;es do BID, dentro do Prodetur. &ldquo;Todo esse arquivo est&aacute; sendo recuperado, um pr&eacute;dio de 11 andares est&aacute; sendo constru&iacute;do&rdquo;, contou Bruno.

Notícia

Secult divulga resultado de recursos de Editais Setoriais; 61 propostas são indeferidas

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