Arany Santana participa de conferência online sobre Lei de Emergência Cultural
A secretária de Cultura da Bahia e presidente do Fórum de Secretários e Dirigentes de Cultura do Nordeste, Arany Santana, participou de uma conferência online, nesta segunda-feira (18), na qual foi debatida a importância da criação da Lei de Emergência Cultural, diante da crise provocada pela pandemia.
O encontro, que reuniu mais de 200 pessoas, entre parlamentares, lideranças de movimentos sociais e culturais, secretários e dirigentes de cultura dos estados e municípios de todo o país, visa fortalecer a articulação para a aprovação da lei no Congresso Nacional.
Dentre as principais proposições do projeto está o repasse de R$ 10 mil a espaços culturais e artísticos; desoneração de tributos, como conta de luz, água e gás desses espaços; desbloqueio do Fundo Nacional de Cultura; criação de linhas de crédito a juros zero para o setor; descentralização de recursos para os estados e municípios; além de realização de editais e políticas de apoio e transferência de renda para artistas, produtores e trabalhadores da cultura.