Justiça suspende edital com apoio a apresentações nas janelas de São Paulo

O edital do projeto Janelas de São Paulo, lançado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) para apoiar apresentações artísticas nas janelas durante a pandemia do Covid-19, foi suspenso pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A decisão se dá, até que a gestão municipal detalhe a destinação dos valores e garanta que ela não afete serviços essenciais no combate à epidemia do novo coronavírus.

 

Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o juiz José Gomes Jardim Neto acatou parcialmente pedido de liminar que contestava o orçamento de R$ 10 milhões destinado para a ação cultural. "Sustenta o autor que a inspiração na manifestação 'voluntária, sem qualquer custo aos contribuintes' dos italianos é uma ideia absurda, especialmente diante de uma situação presente de calamidade", reproduz o magistrado os argumentos da ação popular.

 

Na decisão, o juiz pontuou que a iniciativa "tem especial e muito bonita inspiração na Itália" e que, em sua avaliação, não parece "ser uma ideia simplesmente absurda". "Todavia, parece ser realmente possível o questionamento sobre o deslocamento imediato de dez milhões de reais a uma ideia que surge em regime de urgência", ponderou o magistrado. 

 

"A nobre intenção de ajudar a classe artística, claramente afetada pelo fato de que as pessoas deverão permanecer em casa, deve ser ponderada também do ponto de vista orçamentário, com o fato de que outras classes profissionais igualmente demandarão auxílio", disse o juiz.